sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Na Mira do Belmiro

Goteiras, fedor e arrepios – o Porto de Manaus

Cercado de interrogações, trapalhadas e estragos, alguns de difícil reversão, o Porto de Manaus foi brindado com a mesma síndrome de abandono que tomou conta do Centro Histórico de Manaus e de outros símbolos de nossa memória enfraquecida e tripudiada. Deteriora-se como o Museu do próprio Porto, instalado em 1981 para abrigar um acervo precioso de nossa história, num prédio construído na virada do Século XIX, e que hoje está fechado, tomado pelo lixo, cupins e descaso crônico do poder público. Re-inaugurado há sete anos, com pompas e circunstâncias para conferir modernidade e crédito moral ao episódio nebuloso e cavernoso de sua privatização, o Porto de Manaus - e sua Estação Hidroviária - é o retrato do abandono e da incúria gerencial. Goteiras, fedentina generalizada, rachaduras...a paisagem sugere aquelas obras públicas feitas a toque de caixa pra cumprir uma formalidade e esconder seus deslizes e ilícitos. Muita gente já meteu o bedelho para desmontar a trama perversa e danosa ao interesse público que foi a privatização do Porto de Manaus, oficializado em 2001, à Empresa de Revitalização e à Estação Hidroviária do Amazonas, pelo Governo do Estado, por meio da Sociedade de Navegação Portos e Hidrovias (SNPH). Parlamentares, governantes, magistrados e ministros não conseguiram desatar o nó dessa traquinagem. Fruto da onda neoliberal que entregou o patrimônio público à gestão privada sem critérios nem parâmetros de eqüidade e lisura, com a desculpa de revitalizar e modernizar a malha portuária do país, aconteceu com o porto aquilo que a sabedoria popular considera entregar os negócios do galinheiro para a administração da raposa. Um acordo celebrado em 1996, entre o governo do Amazonas e o ex-senador Carlos Alberto, na época presidente do Conselho Superior da . Sociedade de Navegação Portos e Hidrovias (SNPH), conseguiu a proeza de fazer o órgão fiscalizador ser ao mesmo tempo o ente a ser fiscalizado através de uma licitação relâmpago, nebulosa e extremamente lesiva ao interesse coletivo. E hoje não se fala mais nisso. Esse mesmo Porto, construído e apropriado pelos ingleses, teria custado a vida de Eduardo Gonçalves Ribeiro, o governador maranhense, negro, republicano e visionário, que dirigiu o Estado com brio, bravura e requinte em pleno Ciclo da Borracha. Segundo o amazonólogo Márcio Souza, ele apareceu morto – enforcado numa corda de mosquiteiro (sic!) - na semana seguinte em que, na função de presidente da Assembléia, apresentou uma proposta de cancelamento do monopólio inglês sobre o porto, o Road Way de Manaus. Eram muitos os interesses envolvidos e milhões de libras esterlinas em jogo. Na trama mais recente, os investidores arrecadavam mais de meio bilhão de reais por ano e recolhiam aos cofres públicos R$ 31,5 mil reais por mês num contrato de 25 anos sem reajuste de atualização monetária. Acredite se puder!
Tudo indica, pois, que a recuperação do Porto, sua revitalização, bem como a do Museu do Porto, dos sítios históricos e arqueológicos do Centro Antigo, é mais do que uma projeto de arquitetura e reurbanização. É uma revitalização dos costumes, e uma readequação e moralização de condutas que remetem aos guindastes superfaturados adquiridos de forma marota na Itália dos anos 90 e empurrados com os contêineres da miserabilidade da gestão pública corrompida na garganta da cidadania. Das infiltrações e rachaduras da Estação Hidroviária recendem a fedentina da impunidade e da usurpação do bem comum que não podemos descuidar nem deixar de querer que tais mazelas sejam revistas ao menos para prevenir suas sombrias reprises.

Zoom-zoom

· Barbas de molho – Apesar do ministro da Fazenda e do presidente do Banco Central apressarem-se em tranqüilizar o país diante da crise norte-americana que já se ensaia por toda a Ásia e tem indícios de explosão na Europa, o Brasil precisa de cautela e inteligência na gestão dos seus negócios. Não estamos isentos dessa onda perversa de recessão e estrago que o capitalismo costuma passar a cada sete anos. A hora é de prudência e vigilância.
· Guerra perdulária – É estranho, muito estranho, que nem os adversários do presidente George W. Bush tenham associado esta crise à loucura da invasão do Iraque, que arrombou os cofres dos Estados Unidos, derramando trilhões de dólares no combate a uma paranóia. Antes der ser imobiliária, a crise é de gestão e exacerbação da arrogância em sua versão belicosa.
· Arroubos do pré-sal – prudência e caldo de galinha nunca causaram dissabores a ninguém, como diz a sabedoria popular lusitana. O governo Lula está anunciando a redenção da Educação no Brasil com os royalties do petróleo e gás do pré-sal, cuja exploração comercial está prevista para 2017. Uma bravata tendo em vista a atual conduta do governo com os mesmos royalties oriundos da Petrobras que são destinados à pesquisa e manutenção dos padrões ambientais.
· Discurso e prática – Hoje, a área ambiental e a de pesquisa e desenvolvimento, respectivamente entregues aos ministérios do Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, assim como a Suframae outros órgãos estratégicos, tem o grosso de seus recursos contingenciados pelo governo federal. Menos de 10% dos bilhões oriundos do petróleo são efetivamente aplicados para mitigar os estragos ambientais provocados pelos combustíveis e desenvolver pesquisas na direção de sua sustentabilidade. Devagar com o andor!

(*) Belmiro Vianez Filho é empresário e membro do Conselho superior da Associação Comercial do Amazonas.
belmirofilho@belmiros.com.br

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