UNIVERSIDADE FRANCO-BRASILEIRA

Senador Papaléo Páes pede que governo federal acelere criação da universidade da biodiversidade

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) pediu ao governo federal que assuma "o compromisso de efetivar, com brevidade e diligência, a criação da universidade direcionada à biodiversidade da Amazônia, em parceria com a França". De acordo com ele, a criação dessa universidade "faz parte de um amplo projeto de colaboração bilateral franco-brasileira na área ambiental, reafirmado na recente visita conjunta dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy à região". A criação de uma universidade binacional - informou o parlamentar - foi sugerida no I Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade da Amazônia, realizado em Macapá, em 2006. “Com o intercâmbio oferecido pelos franceses, que também fazem parte da Amazônia, por meio de seu território ultramarino, tal iniciativa acadêmica de natureza binacional poderia encetar um novo ciclo de compreensão, de investigação e de maior domínio sobre as perspectivas naturais e econômicas geradas pela maior floresta tropical do mundo”, afirmou Papaléo em Plenário, nesta segunda-feira (25).
O parlamentar citou correspondência enviada pelo desembargador Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça de seu estado, pedindo aos amapaenses que participem de todas as ações necessárias à criação da universidade. “O Amapá”, acrescentou Papaléo, "tem 97% de sua cobertura vegetal intacta e 56% de seu território destinado a áreas de conservação".
José Paulo Tupynambá / Agência Senado

Leiam também:

http://saiddib.blogspot.com/2008/02/soberania-nacional.html
http://saiddib.blogspot.com/2008/02/encontro-lulasarkozy.html

POESIA

Ansiedade

Tenho pressa...
de caminhar descalço,
de ficar no teu encalço
pra desinventar amor falso.

Tenho pressa...
de ir pro mato,
de consumar um ato
pra forjar um fato.

Tenho pressa...
de filho crescer,
de jardim florescer,
pra ter o que colher.

Tenho pressa...
de receber salário,
de jogar baralho
e me tornar hilário.

Tenho pressa...
de aprender o Terço,
pra ganhar mais 1/3
e comprar novo berço.

Said Barbosa Dib

O guadro acima é de Joana Limongi, a mãe de mina filha Manú

FALSA POLÊMICA

Energia versus alimentos
Adriano Benayon*

Promove-se injusta condenação ao uso do etanol e dos óleos vegetais para substituir os poluidores combustíveis fósseis. Os detratores enganam-se, porque os males apontados não provêm do etanol, mas de ser ele produzido no esquema comercial e financeiro concentrador do agronegócio, controlado por tradings norte-americanas, européias, chinesas e japonesas.
O ex-deputado suíço Jean Ziegler, relator da ONU sobre o direito à alimentação, acusou o Brasil de aumentar a fome no mundo investindo no etanol de cana-de-açúcar (Folha de S.Paulo, 02-12-2007). Argumenta que ela ocupa terras tomadas às culturas alimentares.
Não é a biomassa para energia que agrava a fome, mas o modelo econômico concentrador. Tanto é assim, que a fome aumentou durante os últimos 30 anos, mesmo com incremento da produção de alimentos. Muito deixou de ser consumido, porque falta poder aquisitivo a bilhões de pessoas. A causa é a concentração de capital, e só a exclusão social emperra o potencial de multiplicar a produção. Descentralizada, em pequenas propriedades, a biomassa para energia não compete contra os alimentos. Ao contrário, favorece-os. Ela produz combustíveis líquidos melhor que as plantações da monocultura e combina-se com culturas alimentares e com a pecuária. Assim, eleva a oferta de comida e economiza terras para lavouras e reflorestamento.
Reúne, pois, benefícios econômicos, 1 sociais (ocupação de mão-de-obra), de segurança energética e ambientais. Entretanto, o sistema de poder, boicota a produção descentralizada de biomassa. Ele é o mesmo que obtém ganhos fantásticos com o domínio do petróleo, do gás e do carvão, nas matrizes energéticas. Por isso demonizam a biomassa, a única alternativa viável a esses minerais, cujos preços, em ascensão, tendem a hipertrofiar os ganhos já monumentais das transnacionais que controlam o grosso de seu comércio.
A biomassa vem sendo pouco e mal usada, e consome-se o etanol em motores inapropriados. Com o mesmo fim de não adaptar os motores, preterem-se os óleos vegetais (OVs só filtrados) em favor do biodiesel (OVs transesterificados). São, ademais, cultivadas matérias-primas erradas ou de modo inadequado. As recomendáveis para o etanol, seriam cana-de-açúcar, mandioca e batatas doces. Para os óleos vegetais, dendê, tungue, pinhão-manso, babaçu, macaúba etc.
A “defesa do meio-ambiente” serve de instrumento de intervenção das potências hegemônicas para ocupar, por exemplo, a Amazônia. Mais uma vez, na Conferência das Nações Unidas, de Bali, sobre as Mudanças Climáticas, nada de objetivo foi resolvido para reduzir as emissões de CO2 e de gases e metais poluentes. Ao Império convém acusar os países saqueados de serem responsáveis por essas emissões. Ele pratica de forma exponenciada a política do lobo da clássica fábula em que este acusa o cordeiro, e omite que:

1) o crescimento das plantas seqüestra e aproveita o CO2 da atmosfera, diferentemente das florestas já formadas;

2) os oceanos repõem oxigênio na atmosfera, e esses são poluídos pelos vazamentos de óleo negro.

O resultado dessa embromação, em vez de decisões pró-Humanidade, é:

1) aumentar o fluxo de dinheiro para os concentradores e a queima de combustíveis fósseis, não compensada pelo seqüestro de carbono, além de lançar na atmosfera substâncias tóxicas e cancerígenas;

2) “justificar”, em nome do efeito-estufa, a intervenção em países com grandes florestas para intensificar a pilhagem de seus recursos naturais.

A biomassa é mais econômica que o petróleo, mas óbices políticos dificultam a produção em pequenas unidades. A estrutura concentrada faz prevalecer a monocultura, com irreparáveis danos sociais e ambientais, embora menos graves que os causados pelos combustíveis fósseis. Só existe, por conseguinte, uma solução que atende à carência energética e contribui para aumentar a oferta de alimentos: a transformação profunda do modelo político e econômico, indispensável para que o Brasil deixe de ser zona de saqueio, desgovernada por comando externo.
Há que multiplicar as iniciativas com tecnologias eficientes em pequenas propriedades e cooperativas, bem como as unidades industriais descentralizadas de etanol e de óleos vegetais. Urge também que a regulação facilite o acesso dos combustíveis da biomassa às distribuidoras e o fornecimento aos consumidores sem intermediários.
As culturas para energia devem ser associadas às alimentares e à pecuária intensiva, utilizando os subprodutos das matérias-primas e fabricando outros, como o adubo orgânico, resultantes da combinação de insumos.
Os bosques de oleaginosas asseguram excelentes rendimentos de óleo por hectare. Combinada com a biomassa, a criação de animais tem produtividade muitas vezes superior, em qualidade e em quantidade, à das pastagens extensivas.
Além de levar ao desemprego zero, a biomassa resgataria grande parte dos 165 milhões de hectares ocupados no Brasil por pastagens e o grosso dos 21 milhões de hectares da soja (40% da área total de lavouras), cujo principal produto, o farelo, se destina à exportação de forragem.2
Portanto, mais de 80% das terras no Brasil servem à produção de carne ou de forragens, e cada unidade de terra usada para criar gado alimenta 20 vezes menos pessoas que a mesma porção de terra ocupada por lavouras. Por que as almas piedosas, preocupadas com a fome no Mundo, não se tocam diante desses colossais desperdícios?
Reprova-se o uso de terras para atender o padrão de consumo mundial em que os automóveis têm prioridade, e os veículos rodoviários, proporção importante dos transportes. Mas, enquanto isso, os veículos são abastecidos por petróleo.
De resto, a inflação puxada pela alta desmesurada do preço do petróleo não poupará os preços dos alimentos. Já a biomassa garantiria enorme redução nos custos da energia e dos alimentos. Ziegler atribui a miséria e o latifúndio ao açúcar, e agora ao etanol.3 Ora, atribuir as misérias do País a um produto é inverter a causalidade, bem a gosto das potências hegemônicas. Qualquer produto cultivado ou fabricado num país autodeterminado, com estruturas produtivas livres da concentração, não acarretará aqueles flagelos.
Fernand Braudel e André Gunder Frank mostraram que latifúndio, fome e subdesenvolvimento provêm do livre-comércio comandado pelos centros financeiros mundiais, conducente à monocultura nos países periferizados. Há, de fato, a volta do Brasil ao período colonial, mas a culpa não é de produto algum. São as multinacionais que determinam as relações de produção no Brasil, pois controlam o espaço econômico, subsidiadas desde 1954. Com isso, o Brasil retornou à condição de economia exportadora de recursos naturais.
Diz Ziegler: “Aprendi que o o agribusiness, é imensamente poderoso no mundo de hoje: Monsanto, Syngenta, Cargill. Em 2006, as 500 maiores empresas multinacionais privadas controlavam 52% do PIB mundial. É um poder imenso, e exercem pressão gigantesca no Brasil, sobretudo as americanas.” Mas Ziegler pensa que a globalização tenha desencadeado grande aumento de produtividade. Na realidade, ela se aproveitou da capacidade produtiva criada antes dela e acabou por estancá-la. Além de saquear países, como o Brasil, os donos da globalização estão levando o Mundo ao colapso financeiro. Deste virá a depressão econômica, após a implosão de ativos financeiros criados pelos banqueiros concentradores.
Os países abertos à globalização são os mais sugados. Os que têm altas taxas de crescimento, como China, Índia e Irã, são os mais afastados do padrão de comércio e investimentos dos países hegemônicos. Rússia, Argentina e Venezuela, tendo-se desvinculado um tanto daqueles tentáculos, passaram a ter bons incrementos do PIB, ao contrário do Brasil, que prossegue no processo de desnacionalização e privatização intensificado de 1990 a 2002.
O Brasil estagnou desde 1980, levado pelas transnacionais à crise da dívida. Sofre os efeitos devastadores da alienação do patrimônio público e do sucateamento das infra-estruturas econômica e social. Agora, só mudança institucional profunda pode sustar a degradação.

*Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”,editora Escrituras.

benayon@terra.com.br

MÁFIA DAS MULTAS

Fundo gasta mais com multas do que em educação

Enquanto o número de vítimas fatais nas estradas brasileiras se mantém elevado, cerca de 35 mil mortes por ano, o governo tem aplicado a maior parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset) na “indústria das multas”, ao invés de utilizá-la em campanhas educativas de trânsito.

Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), em 2007, dos R$ 87,9 milhões destinados ao Funset, R$ 84,2 milhões, incluindo as despesas de anos anteriores pagas neste exercício (restos a pagar) foram aplicados no custeio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que reúne o banco de dados de multas além de outras estatísticas. Significa dizer que 96% do orçamento do Fundo foi comprometido com o Serpro (veja tabela). Mas para gastos em educação do motorista, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) desprendeu apenas R$ 2,2 milhões do orçamento do Funset, ou seja, 2,5% do total.

Outra disparidade na distribuição dos recursos do Funset é que, embora o valor autorizado para o Fundo seja superior a R$ 183 milhões, o orçamento real é de apenas R$ 87,9 milhões. Isto porque só no ano passado R$ 95,5 milhões foram autorizados para a reserva de contingência do governo federal. Desta forma, o Funset vem sendo utilizado também para outros fins, especialmente para auxiliar na composição do superávit primário da União (É SEMPRE ELE). Em contrapartida, considerando o orçamento real do Fundo, a execução orçamentária em 2007 manteve-se próxima do que foi autorizado, totalizando R$ 87,7 milhões de dispêndios pagos, incluindo os restos a pagar.

O Funset

Criado em 1998, o Funset é um fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito. Gerenciado pelo Denatran, o Fundo recebe, mensalmente, 5% do valor das multas de trânsito. Estes recursos seriam suficientes para empreender ações preventivas e educativas para mudar a realidade do trânsito brasileiro.

Os acidentes de trânsito são uma das principais causas de óbito no país. Somados os anos de 2006 e 2007, os acidentes de trânsito somente nas estradas federais vitimaram cerca de 13 mil pessoas. De um ano para o outro o número de mortos aumentou em 10,89%. Também cresceu em 9% o número de acidentes no trânsito em 2007. Uma pesquisa feita no ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), a pedido do Denatran, revelou que acidentes de trânsito custam para o país R$ 28 bilhões por ano, um valor bastante superior às aplicações no programa orçamentário que poderia prevenir acidentes, que é o de “Educação para a Cidadania no Trânsito”, cujo valor total gasto em 2007 foi de apenas R$ 2,2 milhão.
Amanda Costa, do "Contas Abertas"

Para ler a matéria completa, clique:

http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2139

"Congresso em Foco"

"CPI da dívida pública é protocolada na Câmara"

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou, sexta-feira, dia 22, na Mesa Diretora da Câmara, o pedido de CPI da dívida pública. Ao todo, foram coletadas 185 assinaturas, sendo que o necessário era de 171. Segundo Ivan Valente, na próxima terça-feira (26), ele irá se reunir com o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e líderes partidários para pedir prioridade na instalação da Comissão.
A iniciativa de Ivan Valente tem como base reportagem publicada pelo Congresso em Foco, no final do mês de janeiro, em que apontou a destinação de mais de R$ 851 bilhões apenas para o pagamento de juros nominais da dívida pública consolidada, nos últimos cinco anos. (leia a íntegra da reportagem e o requerimento de instalação da CPI).
Para se ter uma idéia desse valor, é como se cada um dos 186 milhões de brasileiros tivesse desembolsado R$ 4,57 mil, nos últimos cinco anos, apenas para o pagamento de juros da dívida, contraída pelos governos federal, estaduais e municipais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as estatais brasileiras.
O montante equivale a 22 vezes o que o governo federal previa arrecadar só em 2008 com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta no último dia 31 após ser rejeitada pelos senadores. Os dados se referem ao período de janeiro de 2003 a novembro de 2007. A Secretaria do Tesouro Nacional ainda não divulgou os números referentes a dezembro do ano passado.

Paraíso fiscal

“Temos informação de que US$ 18 bilhões foram investidos em paraísos fiscais”. De acordo com o parlamentar, o dinheiro sai do país e retorna como capital estrangeiro para serem investidos na compra títulos da dívida pública que rende grande retorno financeiro em razão da taxa de juros do mercado. “Além disso, pela lei, esse dinheiro não precisa ser declarado no imposto de renda. É um negócio da China”, criticou Valente. Segundo ele, todos os envolvidos no “mercado especulativo” deverão ser ouvidos na Comissão. Entre os citados pelo parlamentar estão os dirigentes dos bancos e ministros da Fazenda dos governos FHC e Lula.

(Erich Decat)

E quem não paga imposto?

O maior economista brasileiro, Adriano Benayon, da UnB, destaca um absurdo: “Bancos e grandes empresas acusam lucro oficial muito inferior ao lucro efetivo, o qual, obviamente está livre de qualquer tributo. Na realidade, das 300 maiores empresas em atividade no Brasil, nem a metade paga IRPF ou CSSL, impostos decorrentes do lucro oficial”.O economista lamenta que as grandes empresas, especialmente as transnacionais, reduzem o lucro contábil de suas subsidiárias, por meio de despesas que estas fazem no exterior, em favor das matrizes, além do clássico subfaturamento de exportações e superfaturamento de importações (de bens e de "serviços").“Nos mandatos de FHC, este fez aprovar no Congresso (que aprova tudo nesse sentido) emenda ao ADCT da Constituição, a qual isenta de CPMF as operações especulativas do mercado financeiro. Ou seja, até mesmo a lavagem de dinheiro, pretexto para a imposição da CPMF, não é, desde então, ameaçada pelos levantamentos que a cobrança da CPMF poderia suscitar”. Benayon lembra que, no governo de Lula da Silva, como havia expirado o prazo de validade da emenda iniciada por FHC, tudo foi aprovado novamente, no bojo da famigerada "reforma tributária" do primeiro mandato de Lula.

Para mais informações sobre a CPI da "Dívida Pública", acesse:

http://saiddib.blogspot.com/2008/02/no-acreditofinalmente-algum-fala-da.html
http://saiddib.blogspot.com/2008/02/fao-at-questo-de-postar-o-requerimento.html
http://saiddib.blogspot.com/2008/02/investimentos.html

Dívida: Governo FHC foi um desastre

No site "Congresso em Foco", leia também:

Grupo é criado para discutir novas fontes de energia

(23/fev) O anúncio foi feito pelo presidente Lula após reunião trilateral, que contou com a presença dos presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e da Bolívia, Evo Morales. Leia

A culpa não é da CPI
(23/fev) Nem sempre as CPIs acabam em pizza, observa Paulo Kramer: elas já derrubaram um presidente, deputados e senador. Se não rendem mais, é por culpa, em parte, do Poder Judiciário e dos nossos próprios costumes, afirma o colunista. Leia

Crimes vão tornar internet mais cara
(23/fev) Medidas de proteção e armazenamento de dados previstas para enfrentar os crimes digitais vão aumentar os custos para os provedores, conta Antonio Vital. Leia

Supremo pára apuração sobre cartões de Lula
(22/fev) STF pede documentos ao PSDB para continuar investigação. Leia

Polícia Federal trabalhando

INSS: grupo que fraudava instituto social é preso

A Polícia Federal prendeu, dia 20, dez acusados de fraudar pedidos de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram presos um médico perito do INSS, dois servidores, quatro médicos particulares e seis agenciadores, acusados de terem causado prejuízo de cerca de R$ 1,2 milhão mensais aos cofres públicos. No País, esta foi a quinta operação só neste ano. O prejuízo estimado das fraudes chega a R$ 41 milhões.

Pneus usados

Uma operação para combater fraudes na importação de pneus usados foi deflagrada pela Receita Federal no Espírito Santo, Bahia e Paraná, no dia 20. No primeiro, a operação envolveu, além da Receita, o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública. A estimativa da Receita é que a sonegação fiscal nas áreas federal e estadual apurada com a "Operação Lixeira" supere R$ 70 milhões. As empresas, além de impotar produtos subfaturados, conseguiam liminares na Justiça para importar os pneus sob a alegação de que iriam beneficiá-los industrialmente. Mas as investigações apuraram que duas empresas no Espírito Santo, uma na Bahia e uma no Paraná, que representam 23 % deste mercado, não estavam usando beneficiamento (recauchutagem). A importação de pneus usados e recauchutados está proibida desde 2001 pelo governo federal.

IBAMA de Goiás quer melhorar imagem

Instituto teria gasto R$ 23 mil em clínica de estética

O jornal "O POPULAR", de Goiânia-GO, apurou que a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Goiás gastou pelo menos R$ 23,39 mil com serviços de uma clínica de estética entre 2005 e 2007. O próprio Ibama e o Ministério Público Federal (MPF) acreditam que o rombo pode ser ainda maior. Segundo dados do SIAFI, os pagamentos seriam camuflados como transferências de valores referentes a despesas regulares do órgão, como pagamento de conta telefônica. O Ibama teria detectado a suposta irregularidade no último dia 15, após ser questionado por um jornal carioca sobre despesas com a empresa Angela Karina Centro de Estética Ltda. As informações estavam no Portal da Transparência, que publica os gastos do governo federal. Segundo a prestação de contas do instituto, em 2005 foram gastos R$ 3.837,42 com o centro de estética. Em 2006 foram R$ 9.523,87 e em 2007, R$ 10.038,64. A discriminação dos supostos serviços prestados pela empresa, segundo publicado no Portal da Transparência, indicam gastos com “locação de mão-de-obra”, “material de consumo” e “outros serviços”. A clínica, que fica no Setor Marista, segundo funcionários, oferece tratamentos estéticos como limpeza de pele, maquiagem definitiva, peeling, hidratação, drenagem linfática e banho de lua. As proprietárias do centro de estética não foram localizadas. Funcionárias do estabelecimento se recusaram a repassar as ligações ou fornecer número de contato. Se limitaram a dizer que a clínica possui cadastro completo de todos os clientes, mas não se recordam de terem entre eles algum servidor do Ibama.

Maiores informações, confira reportagem (para assinantes) de "O Popular":

Dinheiro do Ibama usado em clínica de estética

Sobre o assunto, confira:

IBAMA: Desvios em Goiás somamR$ 1 milhão, diz superintendente

IRIS REZENDE

Confiram a entrevista com Iris Rezende no excelente "Jornal Opção".

Aliás, confiram também as outras matérias. Tem muita coisa boa. Num tempo em que as lideranças políticas, que sabem realmente governar, são estigmatizadas de "demagogas" e as políticas públicas viraram fonte de renda para ONGs pilantras, nunca é demais ouvir quem sabe governar.

“Eu executo o que a esquerda prega”

Quando se insiste com Iris Rezende para que explique a razão de sua longevidade política, ele é taxativo: “É uma questão de dom”. Segundo ele, desde menino já era capaz de trocar as brincadeiras de criança por uma reunião de políticos. Mas, além dessa razão subjetiva, fatos concretos da história do país contribuíram para fazer de Iris Rezende o político que ele é. Seu ingresso na vida pública se deu por meio do movimento estudantil, a grande escola política da época. Tão logo chegou em Goiânia, ele ingressou no movimento estudantil e, em 1958, se elegeu vereador pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Em 1962, depois de ter sido presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Iris Rezende foi eleito deputado estadual — o mais votado. Quando eclodiu o golpe militar de 1964, ele era presidente da Assembléia Legislativa. Em 1965, quando o Ato Institucional nº 2 extinguiu todos os partidos e criou o bipartidarismo, representado por Arena (situação?) e MDB (oposição), Iris Rezende tornou-se peemedebista. Posteriormente, quando o PMDB (sucedâneo do MDB) entrou em crise, com a ala mais à esquerda do partido se intitulando “MDB Autêntico”, Iris Rezende passou a ser visto com reserva por esse setor. Ironicamente, os “autênticos” foram saindo do partido e ele permaneceu. Hoje, Iris se confunde com a história do PMDB. Não só do PMDB goiano, mas nacional. Coube a Iris, como primeiro governador goiano eleito depois da abertura, sediar em Goiânia o primeiro comício pelas Diretas-já no país e também o primeiro comício de Tancredo Neves como candidato ao colégio eleitoral. É parte desse passado que Iris Rezende resgata nesta segunda e última parte de sua antológica entrevista ao Jornal Opção, concedida na quinta-feira, 14. Ele faz uma análise do seu primeiro mandato como prefeito de Goiânia e garante: “Meu primeiro mandato foi muito mais revolucionário do que o de agora”. Iris Rezende confessa que “almoça e janta Goiânia” e sustenta que, em sua trajetória política, sempre fez o que a esquerda prega. Sobre o senador Sarney, diz: "o Sarney governou o país, no primeiro ano, dentro de uma estrutura administrativa montada pelo Tancredo. Certa vez, quando eu era governador, ele me disse: ´Soube que você pediu essa posição para o Tancredo e ele não atendeu. Ele disse para quem ela seria?` Eu disse: ´Falou que era para um técnico`. No primeiro ano, o Sarney ficou jungido àquela estrutura. No segundo, é que formou o governo e me tirou do governo para ser ministro da Agricultura. Aliás, só eu e ele sabemos o quanto relutei para aceitar o convite. Mas acho que foi um momento muito importante na minha vida, a minha convivência com o Sarney. Ele é uma figura excepcional. É um político que não conhece a mesquinhez. É um gentleman". Quanto ao Presidente Lula, comentou que a sua "reeleição foi uma demonstração muito firme de que ele correspondeu à expectativa da sociedade". Sobre se o PMDB deve lançar candidato em 2010, comentou: "eu sempre me bati para que o partido tivesse candidato próprio. Apoiamos a candidatura própria de Itamar Franco, por convicção. Deixamos o ministério que tínhamos no governo Fernando Henrique por conta disso. Nessa eleição, também defendi a candidatura própria. E disse ao presidente Lula: “Nossa luta é para que o PMDB tenha candidato. Não tendo, o nosso apoio é seu”.

Vejam a entrevista completa, acessando: http://www.jornalopcao.com.br/

REGIME MILITAR

Veja o trailer do filme, clicando: http://www.youtube.com/watch?v=oUS4daXEYoU

Filme resgata a História Goiana

Fala-se muito da resistência de Leonel Brizola, no Rio Grande do Sul, e Miguel Arraes, em Pernambuco, à intervenção militar nos Anos 60. Mas houve um governador em Goiás, Mauro Borges, que mobilizou a sociedade goiana para resistir ao arbítrio. O excelente documentário Resistência.doc, dirigido pela jornalista goiana Carolina Paraguassú, conta esta História para os brasileiros. As gravações ocorreram na Praça Cívica e no interior do Palácio das Esmeraldas, no salão Dona Gercina Borges.

Gravação

A produção do longa-metragem mobilizou a Policia Civil, a Polícia Militar, e o Corpo de Bombeiros para que os convidados, da sacada do Palácio, relembrassem a data de 26 de novembro de 1964, quando a Praça Cívica foi palco de momentos de grande tensão, com a movimentação de tropas e tanques Sherman em torno da cidade e os estrondosos rasantes de aviões de caça a jato, enviados pela Força Aérea Brasileira. Na praça, uma multidão apoiava o então governador Mauro Borges. Naquela data, foi cumprido o Decreto de Intervenção Federal em Goiás, assinado pelo então Presidente da República, Castello Branco, e aprovado autoritariamente na Câmara, que colocava o interventor Carlos de Meira Mattos no governo do estado no lugar de Mauro Borges, acusado de manter um governo com tendências comunistas e subversivas, incondizentes com a orientação da “Revolução de 31 de Março”.
O helicóptero COA da Polícia Civil, de onde a diretora Carolina Paraguassú coordenou as cenas de simulação dos rasantes dos aviões da FAB, sobrevoou a cidade de Goiânia, mostrando vários órgãos construídos durante o governo de Mauro Borges, tais como EFOMARGO, DERGO, antiga Estação Ferroviária de Goiânia, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Centro Administrativo, entre outros. Cenas aéreas dos convidados reunidos na sacada do Palácio das Esmeraldas também foram realizadas. “A equipe de produção do documentário está de parabéns pela organização e mobilização de personalidades únicas na História de Goiás. A lida com as memórias dessas pessoas foi feita com muito cuidado, ouvindo todos os lados envolvidos, independentemente de opções partidárias. O espectador terá condições de assistir ao filme e tirar suas próprias conclusões. Queremos que os goianos tenham ferramentas para olhar e interpretar sua própria História”, afirma a diretora.
“Até o dia da Intervenção, eu nunca tinha visto uma multidão chorar. Hoje é uma alegria ver que todo o nosso sofrimento e toda a nossa luta não serão esquecidos”, comemora o ex-governador Mauro Borges.

Documentário inédito

Em mais de 60 horas de material gravado, Resistência.doc resgata a Intervenção, o Movimento da Legalidade de 1961 e outros momentos políticos que marcaram a primeira metade da década de 1960 em Goiás, tendo como eixo condutor o governo de Mauro Borges e seu Plano de Desenvolvimento do Estado (Plano MB). O objetivo do filme é apresentar ao povo goiano, em aproximadamente uma hora e meia de duração, um período importante de sua história, ainda inédita no audiovisual. Além de parentes e políticos do governo de Mauro Borges, participam do documentário historiadores, opositores e personagens de renome nacional. A trilha original do filme está sendo criada pelo compositor e músico goiano Bororó, que trabalhou ao lado de grandes nomes da Música Popular Brasileira, tais como Gal Costa e Beth Carvalho.
As lacunas de divulgação da História de Goiás motivaram a diretora Carolina Paraguassú a trabalhar com o maior cuidado no levantamento do acervo literário e iconográfico para realizar o filme. O resultado é um valioso acervo, obtido por meio da extensão da pesquisa – iniciada em 2005 – a arquivos como o do Arquivo Nacional, Biblioteca Nacional e Jornal do Brasil no Rio de Janeiro, onde foi encontrada uma iconografia sobre esse período em Goiás que não foi encontrado aqui, até o momento.
Com a habilitação do projeto na Lei Municipal de Incentivo à Cultura, foi possível buscar recursos junto às empresas goianas, conseguindo patrocínio do Laboratório Padrão e da Tropical Imóveis. Além dos patrocinadores e do apoio da PUC-Rio, o documentário recebe apoio da família de Mauro Borges, da Associação Brasileira de Documentaristas – Seção Goiás, do Museu da Imagem e do Som de Goiânia, C.A.R.A. Produtora, Restaurante Chão Nativo-Bueno, dos fotógrafos Evandro Teixeira (RJ) e Orlando Brito (DF), do Pepperoni Studio de Design, entre outras empresas, pessoas e instituições de Goiânia e de outras cidades.
O lançamento do filme Resistência.doc está previsto para o final do mês de março e prevê a distribuição gratuita de 290 cópias em DVD para instituições da rede pública de ensino, bibliotecas e museus, além de exibições gratuitas para alunos de escolas públicas.

Mauro Borges

Nascido em Rio Verde, Goiás, no dia 15 de fevereiro de 1920, filho de Pedro Ludovico Teixeira (fundador de Goiânia) e Gercina Borges Teixeira, Mauro Borges cursou a Escola Militar do Realengo e a Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Foi governador de Goiás de 1961 até 26 de novembro de 1964, dia em que foi deposto pelo governo federal. Foi, também, deputado federal (1959-1960 e 1991-1994) e senador da República (1982-1990)

Entrevistados (Clique nos nomes para informações sobre eles)

Aldo da Silva Arantes
Ary Ribeiro Valadão
Carlos Alberto Santa Cruz Serra Dourada
Célio Gomes da Silva
Célio Leão Borges
Eurico Barbosa dos Santos
Evandro Teixeira de Almeida
Francisco Chagas Evangelista Rabelo
Geraldo Coelho Vaz
Hélio de Oliveira
Hugo Brockes
Irineu Borges do Nascimento
Jávier Godinho
João Alberto da Costa Pinto
José Crispim Borges
José Eliézer Penna
José Luiz Bittencourt
Juvenal de Barros
Leone Teixeira Vasconcelos
Luiz Jacinto Duarte
Maria Dulce Loyola Teixeira
Mauro Borges Teixeira
Mauro Borges Teixeira Júnior
Orlando Brito
Prudência de Paula Estivallet Teixeira
Rivadávia Xavier Nunes
Rodrigo Borges Estivallet Teixeira
Ruy Rodrigues da Silva
Tarzan de Castro
Ubiratan Estivallet Teixeira
Valterli Leite Guedes
Zuenir Carlos Ventura

Mais info: contato@resistenciadoc.com.br

PALESTINA

O jogador egípcio Mohamed Aboutrika, no momento em que comemorava o gol que acabava de marcar em jogo da Copa Africana das Nações, em Ghana’Na camiseta lê-se. "SOLIDARIZE-SE COM GAZA" [em inglês e árabe]. A frase foi exibida diretamente para as televisões de todo o mundo, que cobriam o jogo. Aboutrika recebeu cartão amarelo do juiz e a admiração da humanidade.O Egito disputou a final da Copa contra o Camarões e sagrou-se campeão.

Globo e Folha de S.Paulo, tudo a ver

Essas duas organizações empresariais insistem:A globo em denominar de terrorista o Hizbullah, partido político do Líbano.A Folha de S. Paulo em denominar de ditador o presidente de Cuba Fidel Castro.E as duas organizações em denominar de presidente o delinqüente Bush.O Hizbullah defendeu o Líbano durante a invasão israelense.A Globo entende que patriotismo é sinônimo de terrorismo.Fidel acabou com a miséria e os parasitas que exploravam o semelhante.A FSP entende que dar alimento, educação, moradia e saúde à população é um ato ditatorial.Bush invadiu, ocupou e destruiu dois países soberanos.Bush assassinou mais de um milhão de seres humanos.Globo e FSP entendem que quem invade dois países soberanos e assassina mais de um milhão de seres humanos deve ser tratado com presidente.

Blog do Bourdoukan

POESIA

Hedonismo, ou...
...de como e porque a Família acaba

"Com a luz apagada, todas as mulheres são iguais"

Plutarco (escritor grego, c. 45 ¿ 125), Obras Morais, Preceitos conjugais, 144 E

Com que idade um homem deve se casar? "Não quando ainda é jovem, nunca quando já é velho."

Diógenes, o Cínico (filósofo grego, morto em 323 a. C.)

I

De quando em quando estudo tudo e fico a esperar, sozinho...

De quando em quando estico a cuca e nada acontece

Espero... cada segundo, cada lua nova, cada baforada...

Espero sempre... e a ressaca vem, o amor, não

II

De quando em quando a máscara cai, mas nada acontece, absolutamente nada.

Do ensaio da dor, da dor do amor,

Do estudo da flor, da flor da dor,

Espero... desejo; espero... tenho; espero... perco

Sinto e esqueço sempre

III

E procuro outra dor para além do Futuro,

Para aquém de mim mesmo, naquele preâmbulo do Passado.

Sentimento que nunca existiu, a não ser na poesia ou no balcão.

Mas sempre presente no amor que não veio ou na flor já seca,

Como nos brinquedos de crianças mortas, jogadas por aí,

Ontem diziam tudo, hoje não dizem nada.

E guardando a lembrança da chama acesa, simplesmente,

Espero.

IV

Da conversa acirrada que acusa o fim, somos seqüelas.

Da cerimônia que nunca houve, agradeço o Destino

Daqueles sinais que jamais existiram, daquelas mulheres que nunca terei,

Daquelas vontades bastardas de mim, cujos desejos assustadores alegram ...

E matam e acolhem e extirpam, beijam e escarram, amam e mastigam, comem e engolem

Tudo isso, me faz esperar

V

Espero por que espero e vivo por que não há opção possível,

Por isso espero, com força e amor.

Mas lá no Futuro estão todos os lugares desconhecidos do mundo,

Com todas elas, absolutamente todas, me olhando, me seduzindo, me amando,

Pelo que não sou, pelo que não fiz, pelo que não dou.

Mas sempre fogem, tripudiam, esmagam, deslizam, escarnecem todo o tempo,

Em todos os lugares, fatalmente.

Mas espero por todas elas, ansioso!

VI

Espera que dói, mas que me faz ser; e me deixa louco de paixão, trêmulo,

Feliz como fradinho libertino, salivando como vira-lata trepando, inebriado, satisfeito,

Pulsando compulsivo a vida para o mundo medonho, numa felicidade incontida, mas real; prazerosa e dolorosa, mas efêmera. E com todas as forças, espero.

VII

São divas alquimistas, belas e medonhas, esbeltas e gordas,

Neuróticas e controladas, honestas e canalhas, mães, filhas, tias, enfermeiras, freiras,

Colegas, prostitutas e professorinhas, que transformam água em vinho,

Deus em Diabo, chumbo em ouro, mentira em verdade, vida em morte, morte em vida.

E que cometem, conscientes, sacrilégios, eternamente torturando Adão e Prometeu,

Mastigando machos, torturando corações sensíveis, fornecendo alegria e prazer,

Alimentando egos; mas que cobram,

Há! cobram muito!

Mas, sem opção, esperamos todos nós

VIII

Sim! Essas deliciosas criaturas que nos imolam, mas nos dão paixões,

Que me saem irradiantes dos olhos, me atormentam e me fazem chorar de alegria e tristeza

Liliths sensuais que, de mim, fazem açoite, bife, cachorro;

E me deixam severamente atordoado e confuso,

Principalmente quando desaparecem.

E vão e vêem, vêem e vão, numa ciclotimia louca e satânica

Sem qualquer piedade, mas que tanto desejo traz.

E as espero, como menino ansioso por guloseimas, sempre!

IX

E por desejar, o herói - ou vítima -, sucumbe, entope, bebe, engasga e cospe,

Mas sobrevive.

Por isso, de quando em quando, o medo estrangula o verso,

A ansiedade apaga a energia e a Vontade destrói a sanidade e a moral.

Macula a força de quem sabe o que quer, mas treme; de quem é rocha, mas sucumbe,

Pois o rebolar sísmico das moçoilas mais fortes de corpo do que de alma

É arrebatador demais para a razão do macho.

E espero... sempre bebendo, como se aquele álcool pudesse ser o alimento liquefeito vindo da Fêmea primordial e constituindo o néctar dos deuses.

Pura ilusão!?

X

Até que surge o amor, acaba-se a paixão, que por medo ou confusão, torna-se caricatura, arremedo e tristeza,

Amor burocrático que faz murchar a malícia, faz prender o falo na boca do Cão,

Faz sucumbir o poder e a autoridade do Homem, mas acalenta, mas conforta.

Mas...
Até que um dia se descobre que, em todo homem, no fundo d`alma, há um Héracles qualquer, que vive compulsivo sempre e, mesmo capão na cama materna da esposa, tenta resistir.

Sonha com a fuga daquela armadilha infernal que esfria o espírito, que destrói o sonho, que amordaça Eros e insiste em tornar cordeiro o que é Marruco.

XI

Mas, a Vida vive. A Esperança não morre e insisto, persisto, ignoro e... ponto final

Jogo-me novamente na mastigação sorridente das eternas messalinas famintas de mim,

Sempre em busca de outras... e mais outras...e mais outras, pois a Natureza, imperiosa guardiã da espécie, exige confusamente a continuidade da vida...e da morte.

E diante de uma outra qualquer, renasce a Esperança...

Como Osires recomposto, eis que agora o êxtase amoroso pulsa novamente,

No exato momento em que se derrama, entre as coxas gigantes e suculentas de uma bela adormecida uma torrente de gozo vital,

Dionísio vence, mas sofre; sofre, mas resiste.

E vive e sobrevive.

Como um zangão, sacrifica-se na Arcádia do prazer à grande "Deusa Mãe",

Sempre pensando na preservação da espécie...

E, lógico!, no Prazer.

E, por tudo isso, continua a esperar... sempre!

Said Barbosa Dib

NOTÍCIAS DO AMAPÁ

Liberados mais de R$3 milhões para Escola Técnica de Macapá

Em seu programa de rádio, o senador José Sarney (PMDB – AP) disse que conseguiu recursos com o presidente Lula para a construção da Escola Técnica Federal do Amapá. O dinheiro foi liberado, dia 20, quarta-feira, pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. São mais de 3 milhões de reais para o início das obras . Segundo o ex-presidente, "torna-se realidade mais esse grande centro educacional do Amapá que formará mão-de-obra de alto nível, principalmente para a indústria metalúrgica, que ali está se instalando".
O senador também falou da regulamentação das ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação). Disse que há mais de 20 anos ele, como Presiente, havia criado estas plataformas de exportação, mas que, os governos que o sucederam, não quiseram regulamantá-las. "Na prática, não havia entrado em vigor e só agora conseguimos está concretizá-la com a assinatura desta medida provisória pelo Presidente Lula. Na China eram 15 ZPEs, agora já estão em mais de 100. Elas são hoje 2/3 do PIB da China”, explicou Sarney. Segundo ainda o senador, "a Plataforma de Exportação no Amapá terá como carro chefe a indústria metalúrgica", mas que beneficiará diversos outros setores típicos da Amazônia, como o moveleiro, o extravivista, etc.

O Senador fechou o seu programa agradecendo a participação todos os senadores e deputados amapaenses que celebraram a sessão da Câmara em homenagem aos 250 anos do Macapá.

Confiram abaixo o artigo do senador Sarney sobre a qualifiação de mão-de-obra no Amapá:

Escolas Técnicas Federais: qualificando a mão-de-obra
José Sarney

Terça-feira passada tivemos a liberação de liberação de R$ 3.200.000,00 para a Escola Técnica Federal do Amapá. Esta é uma importante conquista para que se poça qualificar a mão-de-obra no estado. O desenvolvimento econômico se faz com tecnologia, capital, energia, matéria-prima, capacidade de escoamento da produção e trabalho. Capital e tecnologia estamos conseguindo com a atração de investimentos decorrente da estabilidade e da seriedade do governo Waldez. Os investimentos estão chegando em áreas estratégicas como na siderurgia e na indústria moveleira. Com a implantação, em breve, da nossa Zona de Processamento da Exportação, mais empresas vão querer se instalar no estadp.

Quanto à energia, os investimentos da Eletronorte estão garantindo obras importantes no estado. Em breve, com apoio do ministro Edison Loão, teremos o "Linhão" de Tucuruí, que garantirá nossa independência no setor, principalmente nas regiões mais distantes, como o Oipoque. Matéria-prima é o que não nos falta no Amapá, tendo apenas que nos preocupar em agregar valores a ela, daí a importância do meu projeto enviado ao Congresso que agrega valores aos produtos típicos da Amazônia.
Nossa capacidade de escoamento, por outro lado, vem melhorando com os investimentos que estamos conseguindo na infra-estrutura de transporte, com as pontes ligando Laranjal do Jarí a Monte Dourado e o Oiapoque à Guiana, a melhoria do Aeroporto de Macapá, os investimentos na BR 156 e, principalmente, a existência do Porto de containeres em Santana, com o melhor calado da Amazônia.
Mas, precisávamos melhorar também a formação da mão-de-obra, adequando-a à realidade econômica de cada região. E isto só se consegue com investimentos em educação. No ano passado, em dezembro, o Presidente Lula liberou R$ 150 milhões para a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. Estavam previstos 67 mil novas vagas; 30 mil destinadas ao "Programa de Jovens e Adultos" do MEC, voltado a estudantes com mais de 17 anos que ainda não concluíram o ensino médio. O projeto previa a construção três novas Escolas Técnicas Federais, inclusive uma, a pedido meu, em Macapá. Nesse sentido, Lula escreveu-me uma carta dizendo ter mandado incluir uma em Santana, carta que mostrei muitas vezes na campanha eleitoral. Por outro lado, em abril do ano passado, tivemos outra boa notícia: o Senado autorizou meu projeto de criação da Escola Técnica Federal Industrial de Laranjal do Jarí.
Consegui, também, junto ao ministro das comunicações, Hélio Costa, que o Amapá fosse o primeiro estado da Federação a ser agraciado com o "Projeto Piloto de Cidades Digitais", que permitirá a conexão à Internet por banda larga em espaços públicos, em especial, escolas. Assim, todos os 16 municípios amapaenses serão atendidos pelo programa. Esses recursos deverão servir tanto para a compra de equipamentos para escolas como para a chegada da banda larga aos locais distantes do País, cobrindo as áreas em que as teles não estão. Localidades com menos de 100 habitantes e regiões de fronteiras, como o Oiapoque. É assim que prepararemos nossos jovens para o mercado de trabalho que está se revigorando no Amapá.

Para saber mais sobre a homenagem à Cidade de Macapá, acesse:

19/2/2008 - Câmara homenageia os 250 anos de Macapá

19/2/2008 - Homenagem a Macapá

A ERA DA CHICLÉTICA

Ivan Dutra Faria
Ao tentarmos interpretar as questões globais da atualidade, defrontamo-nos com um conflito maior que, cada vez mais, se destaca entre tantos outros. Constatamos que, além da dissolução das tradicionais fronteiras temáticas – entre política, cultura, ciência, economia e meio ambiente – somos colocados diante de uma ruptura de limites éticos. Em um ambiente complexo como o da atualidade, estamos interconectados de tal forma que as abordagens simples e segmentadas não são suficientes para explicar a realidade. Por outro lado, o risco de nos perdermos nessa complexidade é cada vez maior.
A velocidade com que as informações são produzidas e disseminadas no mundo atual vem tornando relativas a ética, a moral e a ideologia. Essa relativização começa pelo lugar-comum, nos dias de hoje, em que se afirma não haver existido antes, na história da humanidade, uma época em que as pessoas fossem tão bem informadas. Trata-se de uma verdade relativa. Há diferenças importantes entre informação e conhecimento. E, a cada dia, diminui-se o tempo necessário para se transformar as uvas da informação no vinho do conhecimento. Não se trata apenas de ficar desinformado pelo excesso de informação. Trata-se, também, da perda de referência ética, moral e ideológica que está em questão. A globalização dos sistemas econômicos nacionais abriu uma simbólica caixa de pequenos trabalhadores invisíveis, mobilizados em uma diuturna tarefa homogeneizadora de culturas, que não possuem quaisquer freios morais, éticos ou ideológicos. Esses duendes da globalização produzem informações durante vinte e quatro horas por dia, criando forças desenvolvimentistas capazes de destruir culturas e, por conseqüência, ambientes, em períodos extremamente curtos.
Teoricamente, essas informações poderiam ser coletadas, sistematizadas e disseminadas para constituir a base da participação da sociedade na construção do seu futuro. Acontece que esse conjunto de ações é cada vez mais difícil de ser executado, por conta do volume de informações disponíveis, por causa da superficialidade de tratamento e análise, em razão da criação e destruição acelerada de estereótipos, mitos e teorias.
Tudo isso produz uma sociedade atordoada que, no limite, perderá a crença em qualquer forma de utopia, substituindo sonhos por cinismo. O processo já está em curso. A superexposição da violência, a banalização do roubo e a sistematização da vulgaridade compõem o atalho para que o ato de esticar a ética, justificando cada um dos seus atos, por mais condenáveis que sejam, se torne uma “qualidade” individual. Em uma das cenas mais marcantes do filme “Obrigado por fumar”, de Jason Reitman, o personagem principal, um lobista da indústria do tabaco, pergunta à platéia de uma audiência, no senado dos Estados Unidos, se havia alguém naquele recinto capaz de acreditar que o cigarro não faz mal à saúde. Obviamente que não havia. O lobista indaga, então, qual a razão de se aprovar uma lei que obriga a colocação do símbolo clássico para a indicação de venenos, a caveira, nos maços de cigarros. E arremata, afirmando que a tarefa de evitar que uma criança ou um adolescente venha a se transformar em um fumante é da responsabilidade dos pais e das escolas.
Em resumo, o personagem do ator Aaron Eckhart diz que tal tarefa faz parte da educação e, por isso mesmo, é dever dos pais. Mas, lavar as mãos e deixar que as campanhas na mídia façam esse trabalho é, convenhamos, bem mais cômodo. “Obrigado por fumar” pode parecer, pelo título, uma apologia ao consumo de cigarros. Não é. Comédia de humor negro, o filme propõe uma reflexão acerca de nossa sociedade atual, especialmente no que se refere à ética. Ao longo do roteiro baseado no livro de Christopher Buckley, trafega a “culture of spin" – a cultura de manipulação das informações.
John Kenneth Galbraith afirmou ser possível defender otimamente uma sociedade que procura satisfazer as necessidades do consumidor, mesmo que estas tenham origens estranhas, frívolas e até imorais. Mas a defesa perde o sentido se é o processo de satisfazer necessidades que as cria, disse Galbraith, em “A Sociedade Afluente”. O processo que cria necessidades pode estar na estratégia da indústria do tabaco. Mas, também, pode estar na “indústria” de indenizações que os advogados americanos criaram. É simples surrar um adversário encurralado por uma sociedade envolta em uma nuvem de puritanismo e xenofobia crescentes. O mesmo puritanismo que promove o apoio a um governo que se recusa a assinar o Protocolo de Kyoto. A mesma xenofobia que impede a percepção dos problemas ambientais globais como, também, seus.
Em outra obra, Galbraith afirma que a frase de Karl Marx “De cada um, de acordo com a sua capacidade; a cada um, de acordo com as suas necessidades”, de “O Capital”, foi mais revolucionária que os volumes da obra inteira. No entanto, prevê que somente quando a nossa sociedade estiver mais amadurecida poderemos compreender essa frase.
Talvez o grande mestre estivesse sendo otimista, pois o que se vê na sociedade atual é uma ética flexível que redefine cínica e diuturnamente os conceitos de capacidade e necessidade. Talvez o seu proverbial humor não resistisse a denominar estes tempos de “A Era da Chiclética”. Um tempo da mais elástica concepção de certo e errado que talvez a humanidade tenha vivido. Se não há limites na ambição humana, não existe ética. Desde que seja para atingir seus objetivos, tudo vale. Vale roubar, vale mentir e, pior ainda, justificar cada um desses atos, como se os dignos do inferno fossem os outros. Quando se percebe que os objetivos traçados não serão atingidos, reduz-se – ou elimina-se – o rigor da ética.
A ética elástica funciona como uma cama de acrobatas. Fugindo dos fatos assustadores que apontam para a necessidade de uma mudança no supremo domínio do mercado, os ginastas da ética se apropriaram, sem pudor algum, do conceito de sustentabilidade. Na Câmara Municipal do mais remoto município brasileiro, o quinto vereador à direita da porta tem o mesmo discurso do ilustre orador de Davos. Desenvolvimento sustentável é o mote, tão flexível quanto um elastômero de última geração.
Nos extremos desta era podem ser identificados dois exemplos que elastecem as utopias atuais, sonsas e dissimuladas como um olhar de Capitú para “O Capital”. A China e a África sob o Saara, dois mundos à parte, representam axiomas da “Chiclética”. A China? É um grande mercado, um tigre gigante e digno de admiração irrestrita. Não possui água, solo agricultável e matérias-primas para sustentar seu crescimento. Mas é o objetivo estratégico das grandes estruturas financeiras e industriais do planeta. No grande chiclete, ela se desenvolve primeiro e se sustenta mais tarde, quando o Deus Mercado der bom tempo. A África? Não é um mercado, certamente por culpa de sua incompetência atávica. Por isso mesmo, les médecins sans frontièrs são bastantes para sustentá-la, já que seus habitantes não conseguem um desenvolvimento capaz de iniciar um processo que crie necessidades compatíveis com a indústria da satisfação. Desenvolvimento sustentável, nesse caso, é não morrer.

Ivan Dutra Faria
Consultor Legislativo do Senado Federal
Área de Meio Ambiente

A necessidade de agregação de valores aos produtos da Amazônia

Said Barbosa Dib
ALCMS: de Área de Livre Comércio a Área Industrial - José Sarney (PMDB-AP) há muito vem lutando no Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei de sua autoria que beneficia a Amazônia Ocidental - e a Área de Livre Comércio de Macapá-Santana - com incentivos fiscais que permitirão a agregação de valores aos produtos típicos da Amazônia. O projeto encontra-se enrolado na Câmara (ouça a matéria da Rádio Câmara sobre o assunto no final deste texto). Mas, ao mesmo tempo que tenta aprovar seu projeto no Congresso, o senador está tentando aperfeiçoar a ALCMS – Área de Livre Comércio de Macapá e Santana – de outra maneira. Ele vem sendo o principal articulador da regulamentação das chamadas ZPEs – Zonas Produtoras de Exportação – junto ao Presidente Lula, que poderiam dar maior dimensão e produtividade ao que já existe no Amapá. Isto porque foi o criador, há vinte anos, das primeiras destas plataformas de exportação no país. Com o apoio que vem dando ao governo Lula, vem conseguindo progressos. Dia 15 de janeiro, a primeira vitória: Lula assinou a - MP 418 – regulando a Lei 11.508/07, que cria as ZPEs - Zonas de Processamento de Exportação.
Quanto ao projeto que está na Câmara, a frente de batalha não depende necessariamente do apoio de Lula. Lá o projeto de Sarney encontra certa resistência de alguns lobbys das indústrias da Região Sudeste, que temem que seja criada mais uma Zona Franca de Manaus. O que é um erro crasso, pois, diferente da atual Zona Franca de Manaus, que trabalha com grande quantidade de insumos importados, as isenções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previstas pelo projeto para a Amazônia Ocidental e o Amapá se aplicam a bens elaborados com matérias-primas regionais, incluindo produtos de origem animal, vegetal, mineral, agrossilvopastoril, agroindustrial, de biodiversidade, máquinas e implementos agrícolas, cerâmicas e vidros. Daí a importância para a agropecuária, a indústria moveleira ou o extrativismo, pois estes setores serão diretamente beneficiados, na medida em que exportarão não apenas matéria-prima bruta, mas poderão agregar valor ao que for exportado, permitindo a obtenção de preços mais interessantes e o desenvolvimento da indústria local, gerando emprego e renda para o povo.

O caso Icomi - Se esta medida tivesse sido tomada nos tempos da extração de manganês no Amapá, por exemplo, o estado hoje estaria em melhores condições. Isto porque a empresa Icomi, que recebeu a concessão para explorar o manganês, criou uma estrutura impressionante para extrair e exportar o minério usado na produção de aço e na indústria de armas. A agregação de valores à matéria-prima, o que dá efetivamente lucro, não era feita no Brasil, mas na Europa e nos EUA. Não se preocupou em formar mão-de-obra especializada, não se investiu em centros tecnológicos locais, não se preocupou em valorizar as forças produtivas locais. A tecnologia, assim como o capital, era importada. A empresa apenas construiu 200 quilômetros de ferrovia e uma cidade para abrigar 3 mil funcionários desqualificados e suas famílias. Mas o manganês, matéria-prima com preços manipulados pelos oligopólios do eixo Londres-Nova York-Amsterdã, foi exportado por preços vis pelos cartéis da comoditti, maquinofaturados no exterior e revendidos a preços maximizados (inclusive para o Brasil), aumentando o capital da multinacional. Capital que, lógico, pela remessa de lucros, não ficou no Brasil, portanto, não foi investido na auto-suficiência econômica da economia amapaense. Algo parecido com que aconteceu no século XVIII com o ouro das Minas Gerais, que, servindo como pagamento das dívidas de Portugal, acabou por financiar a 1ª Revolução Industrial na Inglaterra.
Quarenta anos depois, o manganês se esgotou. Já enriquecida, a mineradora deixou de ter lucro na Serra do Navio. A empresa abandonou a jazida em 1997, seis anos antes do combinado. Deixou para trás uma cidade órfã de mais 7 mil habitantes, muitos buracos, poucas alternativas econômicas e uma lista gigantesca de problemas jurídicos e ambientais.

"Ver-o-Peso" versus Natura - Outro exemplo da importância da providência do senador Sarney vem do Pará, Estado vizinho ao Amapá. Segundo o jornal "O Liberal", três essências aromáticas oriundas daquele estado foram transformadas em perfume de sucesso nos salões da elite européia - a priprioca, o breu branco e o cumaru. A empresa "Natura do Brasil", outra transnacional sediada no Sudeste, que comercializa produtos de beleza e perfumes, é acusada por seis vendedoras de ervas medicinais do mercado "Ver-o-Peso", em Belém, de enganá-las, gravando com elas longas entrevistas filmadas onde aparecem revelando seus segredos de manipulação das essências.
O que elas ensinaram nas entrevistas são conhecimentos adquiridos de seus antepassados, como o processamento de raízes vegetais e extração das essências brasileiras de odor agradável, vendidas a preços irrisórios para turistas nas 80 barraquinhas de ervas da feira - um vidrinho com priprioca custa R$2. A mesma priprioca submetida a sofisticado processo industrial pela Natura é vendida a R$ 162 o frasco, com 30ml. Ou seja, com a agregação de valor.
Agora, na comunidade de Boa Vista, a 70 km da capital paraense, a Natura compra toda a produção da planta. Um segundo centro de produção está sendo aberto pela empresa em uma comunidade do município de Benevides, a 30 km de Belém. A OAB chamou a atenção para alguns fatos que vem ocorrendo com ervas e frutos típicos da Amazônia, como o açaí, o cupuaçu a andiroba e a copaíba, cujas patentes chegaram a ser registradas por empresas japonesas, americanas e alemãs.
Não precisa dizer que tanto a priprioca, quanto a andiroba - e outras matérias-primas - já começam a faltar no mercado do Ver-o-Peso. A transnacional está comprando tudo para levar para a Europa. O pau-rosa, por exemplo, já não se acha facilmente. Quando encontrado é muito caro. Levaram tudo do Pará. Já não existe mais. Transformaram o pau-rosa no famoso e caro perfume Channel, capricho para nove entre dez dondocas do mundo todo.

Desigualdade e preconceitos - Enquanto isso, segundo o IBGE, num universo de 180 milhões de habitantes, 72 milhões de brasileiros sofrem de "insegurança alimentar". Mulheres, negros, pardos, nordestinos e nortistas são os mais afetados. Desses excluídos, 14 milhões literalmente passam fome e 6 milhões moram em casas com rendimento mensal de até 65 reais por pessoa. Nos estados de Roraima, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia, o porcentual de domicílios com insegurança alimentar grave ultrapassa os 10%. Já São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm porcentuais próximos a 4%. Daí a importância de projetos como a do senador José Sarney.

Clique aqui para ouvir programa da "Rádio Câmara" sobre o assunto:

arquivo: rdflash20071026-ML-0008-mp3-028.mp3

REFLEXÃO

“Intelectual é algo que em política é preciso se fazer perdoar por ser. Chega a ser perdoado, mas sob a condição de ser esquecido - pois sempre se fica mal visto; em política não há nada mais humilhante do que a inteligência. (...) A inteligência é como a gagueira no teatro, algo que se precisa superar para fazer carreira. Um intelectual chega a receber votos do povo mas raramente, ou nunca, o reconhecimento dos políticos e a confiança dos militares. Aqueles consideram a inteligência uma afronta, estes, uma insinuação. Em nossos países a inteligência é considerada um enfeite e não um instrumento. ­Ser inteligente é ser desobrigado de deveres e compromissos, nesses países cujos do­nos não sabem para que serve a inteligência”

Carlos Lacerda

TV PÚBLICA

A medida provisória que criou a TV Pública passou pelo primeiro teste na noite de terça-feira, no plenário da Câmara dos Deputados. Confiram a matéria da TV SENADO

Veto da União Européia à carne brasileira

Senador Demóstenes Torres acusa “submissão” de Reinhold Stephanes

Um dia antes da morte de Jonas Pinheiro, um dos maiores defensores do setor agro-pecuário, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) criticou a posição da Ministério da Agricultura com o embargo da carne bovina brasileira, promovido pela União Européia (UE). O embargo foi anunciado no último dia 30 de janeiro e, conforme sustentou o senador, foi uma decisão política para proteger a carne européia do avanço das exportações brasileiras sobre o setor naquele continente. Demóstenes disse que a decisão prejudica diretamente os produtores de Goiás, estado responsável por 15% das exportações brasileiras, assim como todos os pecuaristas do país. A reação do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, ao embargo, no entanto, foi o maior alvo das críticas que o senador fez em Plenário.
Para Demóstenes, ao concordar com as exigências de rastreamento das propriedades brasileiras produtoras de carne por parte da União Européia, que reduziu de 12 mil para 300 as propriedades habilitadas à exportação de carne para a Europa, o ministro demonstrou submissão às regras protecionistas do primeiro mundo. "O ministro inclusive fez escárnio com os produtores brasileiros ao afirmar que as sanções da UE tinham procedência, simplesmente porque os produtores brasileiros não cumpriam as regras sanitárias exigidas. Isso não é atitude de ministro", protestou Demóstenes, recordando que o ex-ministro Pratini de Morais enfrentou o monitoramento da doença da vaca louca no Brasil, em 2000, visitando técnicos europeus para explicar as providências que o país havia tomado.

Medo do Brasil

PECURÁRIA BRASILEIRA VAI ARRASAR PECUÁRIA EUROPÉIA

A União Européia suspendeu a importação de carne brasileira (clique aqui). O Brasil exportava 327 mil toneladas de carne bovina para os países da União Européia. O fazendeiro e ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Luiz Hafers, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim, que o embargo da União Européia "é uma boa desculpa para uma má situação" (clique aqui para ouvir o áudio). Hafers disse que a pecuária brasileira vai arrasar a pecuária européia. "Os Irlandeses estão liquidados. A agricultura brasileira vai arrasar a agricultura subsidiada dos outros", disse Hafers.Luiz Hafers lembrou que "até o pessoal do champagne está reclamando porque o nosso espumante é bom". Por isso, Hafers acha que o brasileiro não vai ser bem quisto em Reims (clique aqui para saber mais sobre Reims, a capital do Champagne).Hafers disse que não adianta o pecuarista brigar e entrar no conflito. Ele acredita que a dona de casa européia será a grande aliada dos pecuaristas brasileiros. "Nós temos que ganhar as paradas. E o nosso grande aliado é a dona de casa européia", disse Hafers.

Leia a íntegra da entrevista de Luiz Hafers:
http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/476001-476500/476448/476448_1.html

MEU COMENTÁRIO: Demóstenes Torres está certo quanto à redução do número de produtores brasileiros que poderão exportar para a Europa. É realmente um absurdo. É uma tentativa de reduzir as vantagens comparativas que temos (e aí uma delas é exatamente o tamanho continental do Brasil e sol abundante todo o ano) para que eles possam beneficiar e proteger os seus próprios produtores. Na verdade, está na hora de refletirmos um pouco aquela conversa imbecil de que devemos abrir nossa economia. Pois, como se vê, quando se trata de nossos produtos terem vantagens comparativas, eles tracam a porta. Quando a vantagem é deles, quando os produtos vêm de lá, exigem que abramos nosso mercado. Se nossa carne não pode entar lá, está na hora de colocarmos para fora as telefônicas da vida, protegendo nosso mercado, afinal. Por outro lado, o ministro Renhold é homem sério e competente. Demóstenes só o está atacando por que é de um estado com agro-negócio poderoso. Mas, o ministro da Agricultura está certíssimo quanto à submissão do governo anterior. Coisa de quem pensa o Brasil com os olhos não de brasileiros, mas dos outros. Mas... cá entre nós: a verdade é que, se o mercado não fosse tão voltado para a exportação, num país continental como o nosso, teríamos um produto mais barato e de melhor qualidade que seria muito bem consumido no mercado interno. Cláro! se nossos salários também fossem menos ruins (é bom lembrar que, teoricamente, o conjunto de salários de todos os brasileiros forma o "Mercado" brasileiro). O que seria ótimo para os todos os brasileiros. Proteína bem consumida para um maior número de pessoas. Mas, não, aplicam o dumping (sacrifício do mercado interno em proveito das exportações para destruir a concorrência de lá, típico de colônias de exportação) porque beneficia um grupo restrito de exportadores (geralmente transnacionais) e porque as exportações são em dólar e, assim, teoricamente, engordam a balança de pagamentos do Brasil, fazendo com que o governo tenha mais recursos para pagar a famigerada e ilusória "Dívida Pública". HÁ!HÁ!,HÁ!
Repito: pagar a dívida pública, não a dívida social, não a dívida em infra-estrutura, não a dívida em energia, não a dívida em educação... e por aí vai. Assim, a melhor carne, a mais saborosa (mas, por incrível que pareça, proporcionamente a mais barata) vai para os europeus e norte-americanos e, nós, reles brasileirinhos, somos obrigados a ficar com uma carne de menor qualidade e mais cara, repito, proporcionalmente. Beleza!!! É isso que dá sermos uma imensa "plantation", um quintalzão, uma gigantesca horta, que vive em função não de nós mesmos, mas daqueles que nos dominam. É isso aí.