terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Encontro Lula/Sarkozy

Sarney foi decisivo na luta pela Ponte do Oiapoque
Por Said B. Dib*
Quatro ministros acompanharam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem a São Jorge do Oiapoque, na Guiana Francesa, para encontro com o presidente da França, Nicolas Sarkozy. O ex-presidente da República e atual senador pelo Amapá, José Sarney (PMDB) foi convidado de honra do presidente. Durante toda a viagem, Lula fez questão da presença de Sarney na comitiva presidencial. Lula reconheceu a luta do ex-presidente pelo projeto de construção da ponte binacional, pois Sarney foi o primeiro parlamentar que apresentou emendas ao Orçamento prevendo recursos para incentivá-la. Em 1995, antes mesmo que a construção da Ponte do Oiapoque fosse tema efetivo das negociações bilaterais franco-brasileiras, Sarney já lutava pela melhoria da infra-estrutura de transportes voltada para a integração com a Guiana Francesa através da BR-156, obras que viabilizariam, mais tarde, a construção da ponte. Na fundamentação da proposta orçamentária, apresentada por Sarney, para o Plano Plurianual (PPA) elaborado em 1995, ele argumentava na emenda que “a BR-156 possui um caráter estratégico para a Região Norte, pois viabiliza um acesso direto à Guiana Francesa e Caribe e, conseqüentemente, ao Mercado do NAFTA, representando um fator de dinamização para o comércio e o turismo da região”. E justificava: “sem estas melhorias na BR-156, não será possível tornar realidade o velho sonho de integração, que é a ponte sobre o Oiapoque”.
De lá para cá, em quase todos os anos Sarney vem apresentando emendas, sejam individuais, sejam coletivas (junto com a bancada), para o projeto, independente de quem estava no governo do estado. Durante o governo Capiberibe, deu todo apoio ao governador, inclusive recebendo-o por diversas vezes em seu gabinete em Brasília. Porém, Capiberibe, por intrigas partidárias, não soube aproveitar o momento político e a ponte foi sendo deixada de lado. Mas, memso assim, Sarney insistia. Em janeiro de 1996, por seus esforços, o acordo Brasil-França volta à pauta dos dois países. Em maio daquele mesmo ano é assinado o Acordo-Quadro de cooperação entre os dois países durante encontro entre o então presidente da, França Jacques Chirac, e o então presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, em Paris. Já em 1997 aconteceu na fronteira entre o Brasil e a Guiana um encontro inédito: os presidentes dos dois países estiveram na fronteira. O encontro foi resultado da ação do senador Sarney, então na base de sustentação do governo Fernando Henrique. Ele que soube também se utilizar de sua autoridade de ex-presidente junto às autoridades francesas. No encontro foram firmadas grandes decisões. Pelo lado francês, de construir e pavimentar o trecho entre Regina e Saint Georges, e, pelo lado brasileiro, de pavimentar a BR-156. Esta estrada passou a ser prioridade do Governo Federal e, em 1999, a pedido de Sarney, ela passou a integrar o Programa Avança Brasil, no qual estavam definidos, pelo Governo Federal, os principais eixos de desenvolvimento do Brasil. Os dois presidentes, também, anunciaram a construção da ponte sobre o Rio Oiapoque, uma sugestão de Sarney.
Como Presidente da Comissão das Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado Federal, foi também responsável pela celeridade com que foram aprovadas na comissão as negociações franco-brasileiras que redundariam na criação do Grupo de Cooperação para a construção da ponte, em janeiro de 2001. Em abril de 2001, foi assinado o Acordo para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Oiapoque.

Mais tarde, já como um dos maiores líderes políticos de sustentação do novo governo petista no Congresso Nacional, Sarney participou também do encontro de Lula com Chirac, em janeiro de 2003, quando foi reafirmada a vontade dos dois países de construir a ponte. O acordo seria assinado em Paris, em 15 de julho de 2005, promulgado pelo governo brasileiro em novembro de 2007 e aprovado pelo Parlamento francês em março de 2007. De lá para cá, o governo Waldez Góes e a União vêm cumprindo todos os programas. Alguns empecilhos de ordem ambiental foram todos sanados e os recursos orçamentários estão garantidos pelo ótimo trabalho da atual bancada federal do Amapá, liderada pelo senador Gilvam Borges.
Portanto, hoje, os impedimentos que ainda existem para tornar a ponte uma realidade, dependem mais do lado francês. Existem setores militares e de algumas autoridades francesas que não vêm com bons olhos a integração de um departamento ultramarino com um país de dimensões continentais como o Brasil. Com a saída de Chirac e a subida ao poder de Sarkozy, mais conservador, estes setores se fortaleceram e vêm criando todo tipo de dificuldade para que a integração seja uma realidade. Na presente fase, com a vida de Lula à Guiana francesa, estão sendo discutidos os termos da licitação internacional para a ponte e realizadas sondagens geológicas e ajustes de impacto ambiental. Apenas detalhes. A verdade é que a ponte é exemplo da prioridade que o Brasil tem atribuído à integração física da América do Sul, mas é também uma grande preocupação do governo francês. Já foram gastos mais de R$5 milhões, somente pelo DNIT (Departamento Nacional de infra-estrutura), exclusivamente para a realização de estudos de impacto ambiental. Até 2010 deverão estar concluídas as obras de asfaltamento da BR-156 e das pontes interligando Oiapoque à Guiana - e Laranjal do Jari a Monte Dourado - sonho antigo do senador Sarney que está se tornando realidade no governo atual, com méritos para a visão estratégica, o espírito empreendedor e a coragem do governador Waldez Góes. Além dos cinco milhões para a ponte ligando Oiapoque à Guiana, já estão assegurados, pelo PAC, 71 milhões de reais para as obras da BR-156 até Oiapoque.

Quanto à obra de asfaltamento da BR-156 até Laranjal do Jari, atendendo pedido do senador Sarney, o presidente Lula já bateu o martelo: “obras serão iniciadas assim que o asfaltamento até Oiapoque estiver concluído”. Falta apenas que o encontro de Lula com Sarkozy tenha repercussões nas resistências dos franceses que não vêm com bons olhos a integração de um país de “Primeiro Mundo” com um em fase de desenvolvimento. É esperar para ver.

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