A IMPRENSA EM QUESTÃO

Censura econômica
Said Barbosa Dib (*)

De todos os círculos, de todos os esplendores do espírito humano, o mais largo é a imprensa; seu diâmetro é o próprio diâmetro da civilização. Nada resiste à imprensa. A imprensa é inteligência. É o charme (...) não conta com a noite senão para, ao fim dela, saudar a aurora e iluminar o mundo. Sem a imprensa tudo é noite profunda.
Vitor Hugo

O Jornal de Brasília está em crise. Pelo que sei, de uma só vez, foram demitidos uns trinta jornalistas, além de uma dezena de outros trabalhadores de apoio. O jornal vinha se arrastando financeiramente desde o início do ano passado. Durante todo o ano de 2007 tentou manter seus quadros. Nos últimos meses até que os salários vinham sendo pagos em dia, mas parece que a coisa piorou. Resultado: profissionais com mais de 15 anos de casa estão na rua. É claro que bons jornalistas, teoricamente, logo se enquadrarão novamente no mercado. Hoje, com a Internet e todos os seus penduricalhos da informação, existem muitas opções. Mas, a crise do “JBr” não é um caso isolado e, provavelmente, não se trata apenas de incompetência administrativa. Ela se insere numa crise mais ampla e mais estrutural do próprio modelo de comunicação brasileiro, hoje cada vez mais insustentável. A excessiva dependência das verbas publicitárias das transnacionais e dos governos, além de tornar deficientes a qualidade e a honestidade do trabalho dos jornalistas, destrói a estabilidade financeira da empresa e afeta a sua credibilidade editorial. Tal credibilidade é ainda mais ameaçada, hoje, pela mesma Internet que, através dos Blogs e dos sites mais alternativos, coloca em questão as infromações que são veiculadas pelos jornais mais convencionais. Como os jornalistas são empregados assalariados desses jornais, abacam não tendo como competir com os alternativos quanto à fidelidade e honestidade editorial.

Contradição insolúvel: o público e o privado

Portanto, a manipulação privada (principalmente estrangeira) de informações públicas é a grande questão a ser enfrentada e traz à tona a discussão acerca da própria longevidade e eficácia da nossa democracia. A empresa jornalística coloca no mercado um produto muito peculiar: a informação que, no sistema vigente, é apenas mercadoria. ou melhor, mercadoria política. Nesse tipo de negócio há dois aspectos a se levar em conta: o público e o privado. A esfera pública relaciona-se ao aspecto político; o privado, ao empresarial. E é aí que temos uma contradição insolúvel. Pois o fornecimento da informação e o acesso a ela são, juridicamente, direitos públicos garantidos pela Constituição. Mas o jornalismo é, geralmente, uma atividade privada. Como conciliar estas esferas excludentes num mesmo elemento?

limites difusos: como fica a independência editorial?

Os empresários-jornalistas atuam na esfera privada, orientados pela lógica do lucro. Claro! Enfrentam os concorrentes com todas as armas de que dispõem: notícias, opiniões e atrativos diversos para atender a todos os gostos. No entanto, a imprensa é também, ou deveria ser, veiculadora de informações de utilidade pública, portanto, de direito público; e nesse papel norteia-se pelo princípio de publicidade, colocando-se como intermediária entre os cidadãos e o governo.
Por isso, nos Estados liberais, as constituições garantem a todos a liberdade de expressar sua opinião e de obter informações. A imprensa é o veículo apropriado para esses fins. Formalmente, todos são livres e iguais perante a lei, mas na prática uns são mais livres e iguais. Ocorre então que, num mundo desigual a informação, direito de todos, transforma-se numa arma privada de poder manipulada pelos poderosos, num instrumento de defesa de interesses privados, difundindo mentiras e desvirtuando a função primeira da imprensa: o atendimento à cidadania.
Nessa confusão jurídica entre interesses públicos e privados, os direitos dos cidadãos e suas opiniões se confundem com as dos donos de jornais, fazendo predominar as visões de mundo das elites abastadas, portanto, elementos de manipulação. E, pior: quando o processo de internacionalização e dependência da economia se torna mais avançado, as elites abastadas são cada vez mais substituídas pelos interesses transacionais, portanto, muito distantes dos interesses da sociedade brasileira. Assim, tragicamente, perdemos até nossas próprias elites. Elas são, hoje, estrangeiras ou submissas a elas. E a pergunta que fica é: como podem os empresários-jornalistas exercerem, de forma independente, o dever da crítica se estão ligados estruturalmente às pessoas e aos grupos que deveriam denunciar? Os compromissos que eles estabelecem na esfera privada não desaparecem quando atuam na esfera pública. A confusão entre o público e o privado, portanto, define os limites e o caráter do chamado quarto poder.

Por que fecharam o "Tribuna da Imprensa"?

O caso do Jornal de Brasília não é o único, nem o mais grave. Em maio de 2001, no dia 03, internacionalmente dedicado à “Liberdade da Imprensa, se alguém acessasse o site do jornal “A Tribuna da Imprensa”, leria na tela: "Em cumprimento a uma decisão da Justiça, a Tribuna está temporariamente fora do ar".
A Tribuna velha de guerra, aquela verdadeira eclésia da pluralidade e da democracia, que enfrentou Vargas, que foi o único periódico que resistiu a nove anos seguidos de censura do arbítrio de 64, que foi empastelado e que vem sendo um dos poucos jornais que acusam, condenam e resistem à atual situação de sangria do país, estava, finalmente, amordaçada. A censura não era política, como a que o jornal enfrentou no passado, mas resultante de ação na Justiça por dívidas não pagas. Ou seja, censura econômica, imposta a um veículo que não vive à custa da verdadeira prostituição jornalística dos grandes órgãos da imprensa, pois não tem o compromisso com anunciantes poderosos como o governo e as transnacionais.

Desnacionalização de corações e mentes

O processo que vem afetando tanto o JBr quanto o “Tribuna” não é apenas uma questão contábil, um problema meramente mercadológico pela falta de vendas, mas algo muito mais profundo e grave que, desde a ditadura militar, vem desnacionalizando a imprensa nacional e entregando-a aos grandes grupos internacionais. Processo este que atinge atualmente o seu ápice e que deve ser debatido com urgência pela comunidade jornalística, pela ABI, pela sociedade, enfim, por todos aqueles que lutam por uma imprensa realmente livre e democrática.
Como já advertia o professor Sebastião Geraldo Breguêz, em genial artigo publicado na revista Civilização Brasileira nos idos de 1978, qualquer pessoa com certo nível de informação seria capaz de prever as conseqüências que traria ao país a "associação" do capital transnacional com a imprensa nacional na forma como vem sendo feita a partir da ditadura e que, hoje, promove o fechamento de jornais no Brasil. A despeito de uma legislação de exceção, que fora teórica e formalmente abolida e que reprimia a manifestação da própria imprensa liberal e conservadora, existem outras formas de controle dos poderosos sobre a imprensa, não-previstas nas leis.

O anunciante estrangeiro

É a pressão econômica. O Correio da Manhã, uma das maiores tradições da imprensa brasileira, não sobreviveu financeiramente porque, sob a direção firme de Niomar Moniz Sodré Bittencourt, condenou corajosamente a política dos governos Castelo Branco e Costa e Silva. As corporações internacionais reunidas no Council of América decidiram cortar-lhe a publicidade, alegando que sua posição contrariava “os interesses da livre empresa”. Como dizer que há completa liberdade de imprensa, quando todos os veículos de comunicação de massa dependem da publicidade das corporações internacionais, que lhes impõem sua orientação? Ao contrário do que se pensa, no regime militar, o Estado só passou a intervir e a controlar o fluxo de informação na medida em que as pressões econômicas não mais bastavam para sufocar as críticas.
O controle econômico é possível porque o jornal depende principalmente de duas fontes de receita: a venda em bancas e a publicidade. Na maioria das grandes publicações nacionais, a primeira é tão pequena que não raramente o custo gráfico da publicação é superior ao que o leitor paga ao jornaleiro. Em publicações como O Globo, O Estado de S.Paulo, Veja, Jornal do Brasil, por exemplo, a publicidade é responsável normalmente por mais de 80% da receita. A essa dependência acresce outra: estudo feito em 1974 (publicado pela Revista da Associação Brasileira de Imprensa, número 1) já demonstrava que, do total de publicidade das grandes revistas de informação e análise brasileiras, de circulação nacional, aproximadamente 70% eram provenientes de empresas estrangeiras ou nacionais associadas a elas. Imaginem isso, hoje, com o processo de globalização/desnacionalização de nossa economia. O fato de ser o anunciante estrangeiro que basicamente sustenta as publicações faz com que a política editorial de grandes órgãos de comunicação do país acabe sendo o foro de defesa de um modelo de desenvolvimento baseado justamente na presença desses anunciantes. É aí que está a grande questão: o pensamento único, repetitivo, doutrinário e inconsistente que constatamos nos grandes veículos tem sua base nas condições oligopolistas e desnacionalizadas da economia. Os 30% restantes são verbas decorrentes da publicidade de governos municipais, estaduais e, principalmente, federais, aí inclusas as verbas decorrentes das estatais. Mas, como são as transnacionais, direta ou indiretamente, que financiam as campanhas eleitorais dos principais políticos, em todos os níveis de governo, temos a absurda situação de, na prática, quase 100% das verbas publicitárias serem provenientes dos grandes conglomerados estrangeiros. Somente isso explica o por quê de só termos jornalistas em destaque que se enquadram, que se submetem, que se prostituem, como as análises debilóides de uma Miriam Leitão e de um Carlos Albertos Sardemberg, na grande imprensa. Tais "jornalistas", com análises tão inconsistentes, tão superficiais, tão energúmenas, mesmo, são o que são não apenas por um desvio mental qualquer, por questões de desvio psíquico e moral, mas por uma questão de poder, de capacidade de compra de mentalidades por parte das mega-empresas estrangeiras que nos dominam.

Manifesto à nação: a última resistência

Mas, por que e como chegamos a esta situação? Porque a desnacionalização da imprensa brasileira, como afirmava Breguêz, já vem de longe, "estreando passos indecisos até chegar ao estado a que chegou hoje". A alienação da opinião pública brasileira começou em 1948, com a instalação de Seleções do Reader’s Digest, reforçada com a vinda do grupo Vision Inc. (revista Visão, em 1950; Dirigente Industrial, em 1959; Dirigente Rural, em 1960; Dirigente Construtor, em 1963; Direção, adquirida da MacGraw-Hill, em 1964, e o Anuário Brasil 66, em fins de 1965). Isso sem falar no grupo Time-Life, que financiou a TV Globo, conforme relatório da CPI criada, na época, para apurar a infiltração do capital estrangeiro na imprensa brasileira. Tudo se deu, como dizia o deputado Genival Rabelo, em 1966, em artigo publicado no Tribuna da Imprensa, com o título "O Exemplo Americano de ‘Liberdade’ de Imprensa", onde se lê:

"As investigações sobre a invasão ianque na imprensa brasileira, ou melhor, sobre o complexo processo de alienação da consciência brasileira, no sentido de nos levar a admitir que a ‘solução está nos Estados Unidos’, chegarão, forçosamente, às seguintes conclusões:

** a Constituição foi brutalmente burlada desde que Seleções obteve permissão para ser impressa em português no Brasil, acelerando, desde então, o processo de manipulação da opinião pública com objetivos político-ideológicos;

** depois de dominar praticamente o setor de revistas, os americanos voltam suas vistas para os jornais, estações de rádio e televisão;

** a TV Globo, inequivocamente, foi financiada pelo grupo Time-Life;

** a discriminação publicitária, exercida por agências americanas (J. W. Thompson, McCann-Erickson, Grant Adversiting, International Adversiting Srevece, MultiPropaganda etc.), compromete a grande imprensa brasileira, quase toda ela constituída de jornais que baseiam suas receitas em mais de 80% de publicidade".

É dessa época que surge um Manifesto à Nação denunciando a entrada do capital estrangeiro na imprensa brasileira, assinado, então, por representantes de O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo, Diário de São Paulo, A Gazeta, A Gazeta Esportiva, Diário da Noite, Diário Popular, Jornal da Tarde, Última Hora, Notícias Populares, A Tribuna, O Diário de Notícias Alemãs, Sindicato dos Proprietários de Jornais e Revistas do Estado de São Paulo, Associação das Emissoras de São Paulo e Sindicato das Empresas de Rádio Difusão de SP. Também se manifestaram o Sindicato das Empresas de Radiodifusão do Estado da Guanabara, em moção especial de solidariedade, a Assembléia Geral da Associação Interamericana de Radiodifusão, entre outros. Todas estas entidades já sentiam, naquela época, o que poderia acontecer se abrissem mão de suas independências para as empresas multinacionais. Já temiam – e estavam certas – que lhes acontecesse o que hoje está acontecendo. Aliás, quase todas citadas já estão há muito em mãos estranhas à realidade brasileira.
Portanto, os apologistas do sistema de poder externo já controlavam a quase totalidade da imprensa, quando a televisão engatinhava. Como diz o economista Adriano Benayon, atualmente têm o virtual monopólio da televisão, viabilizando os meios para que as Organizações Globo continuem na dianteira sobre os demais veículos. E os que atualmente tentam concorrer com aquele grupo têm que se moldar ao sistema; transmitem a mesma desinformação vinculada aos interesses do sistema financeiro internacional em geral - e americano, em especial. Para garantir e reforçar o controle sobre a opinião pública, o sistema externo parasitário estimulou o crescimento de outros grupos tendenciosos, como o Grupo Abril. Conglomerado que realiza uma verdadeira lobotomia em nossa população através de sua revistinha semanal de assuntos políticos e futilidades em geral - chamada por Helio Fernandes de a "sujíssima" Veja - além de publicações de pornografia, negócios, esportes, histórias em quadrinhos americanas (obviamente...) etc.. Essa verdadeira lavagem cerebral coletiva perpetrada pela mídia alienígena está transformando nosso país numa verdadeira senzala globalizada, numa latrina cultural para as potências ocidentais. Coisas que têm minado os valores éticos, a família, o sentimento nacional, as instituições, elementos essenciais à vida em sociedade, à coesão e à solidariedade de uma verdadeira Nação. Isso tudo é um verdadeiro crime de lesa-pátria que não pode continuar.

Única solução: Imprensa brasileira pensada e escrita por brasileiros

Mas Estadão, JB, Gazeta Mercantil, não são exceções. Há muito são integrados, apologistas da penetração transnacional. Mesmo outros, supostos mais à esquerda, fazem um jogo dúbio não muito comprometedor, porque sabem que, do contrário, se radicalizarem, podem falir, como há um tempo ocorreu com a Folha de São Paulo. O espaço tem sido fechado aos que resistem a esse modelo, como é o caso da Tribuna da Imprensa que, nos últimos anos, vem travando uma heróica batalha para manter sua linha editorial independente. Por isso, não recebe verbas publicitárias dos governos nem das transnacionais. Pelo contrário: é perseguida e, mesmo quando tem direitos "líquidos e certos" a receber, não recebe um tostão. Por exemplo: enquanto diversos ditos “perseguidos políticos”, amigos dos Greenhald da vida (não sei se é assim que se escreve), recebem milhões em indenizações do governo federal, numa verdadeira indústria da indenização, a Tribuna, que realmente teve grandes prejuízos nos tempos de chumbo, que foi fechada, que seu dono foi preso, que teve as instalações empasteladas, fica de fora. O jornal completou 58 anos com um processo que está na Justiça há 29 anos. Quando chegar aos 100 anos, o processo da indenização terá completado 60 anos. Diante do absurdo, Helio Fernandes, recentemente, sem opção, ironizou: “meus sucessores apagarão as velas da resistência? Ou continuarão olhando para as velas apagadas da displicência?”
A direção de empresas jornalísticas, graças a uma lei do tempo de João Goulart, ratificada pela atual Constituição (1988), cabe exclusivamente a brasileiros. Porém, hoje, os grandes conglomerados estrangeiros julgam desnecessário reformá-la nesse ponto, pois é fácil recrutar apátridas locais para as causas anti-nacionais. Assim, há muito as empresas alienígenas burlam tais exigências legais. Duas CPIs, uma em 1963, outra em 1966, investigaram a penetração do capital estrangeiro nos meios de comunicação. Nas conclusões da primeira, o então deputado João Dória (pai do almofadinha júnior conhecido hoje), então presidente da CPI e um patriota, afirmou: "Em 1960 os dispêndios em publicidade somavam US$ 110,8 milhões (o equivalente a mais de US$ 1 bilhão em valores atuais), 37% à televisão, 28% ao rádio e o restante a outros meios. A veiculação dessa publicidade está em agências, dominadas por apenas oito companhias estrangeiras. Reunidas na Associação Brasileira de Agências de Propaganda – Abrap. Controlam, ainda, a Agência Brasileira de Publicitários. Em 1959, os 11 principais anunciantes do país formaram a Associação Brasileira de Anunciantes – ABA, que incorporou mais 19. Dos 30, quase todos eram grupos estrangeiros. Grande número de revistas e jornais de posição nacionalista viu-se obrigado a suspender as edições por falta de publicidade, apesar de ter índices de vendagem mais altos do que órgãos brindados por frondosa publicidade. Além disso, organizaram-se no Brasil várias empresas jornalísticas subsidiárias de empresas americanas".

Estas palavras de João Dória são sobre dados de 1960. Imaginem qual não é a realidade de hoje, com todo esse processo de abertura criminosa provocado pela globalização?
O fechamento de jornais por questões econômicas, portanto, infelizmente, é a coroação de um processo perverso de controle e neutralização da nacionalidade brasileira pela mercantilização e alienação de tudo sob a égide do capital estrangeiro. Isso está inteiramente associado às tentativas constantes de se jogar o Brasil de joelhos perante um modelo econômico assassino e submisso. Modelo alimentado pelo marketing, pelo falso entretenimento, pela desinformação, pela concorrência desagregadora, pela subserviência de nossas elites tacanhas, pela macaquice do show-bussines americano; coisas trazidas pela mídia estadunidense desde JK, ampliadas pelos militares e, atualmente, transformadas em modelo de progresso pela "Idade das Trevas" da fase apátrida “FERULA”, FHC/Lula
Hélio Fernandes é um dos raros exemplos de jornalista-empresário que conseguiu superar tal celeuma, por uma postura sempre radicalmente ética, não se locupletando com nenhum grupo econômico e mantendo sua independência jornalística inabalada; e sua língua sempre afiada contra a venda do País. E é simplesmente por isso que passa por dificuldades. É o último dos moicanos! Nós, brasileiros, deveríamos seguir seu exemplo. Deveríamos resistir. Tínhamos, todos, políticos, ABI, cidadãos, intelectuais, sociedade, que enfrentar uma luta pelo controle, não estatal, mas público, cidadão, sobre os veículos de comunicação.
A ABI e os sindicatos de jornalistas deveriam, junto com outras entidades de classe, assumir uma luta para que os poderes constituídos criem mecanismos de controle da sociedade civil que garantam o exercício realmente público das informações públicas. Além de expulsar definitivamente o capital estrangeiro de nossa imprensa, deveríamos passar todos os grandes veículos para o controle de quem produz a notícia: os jornalistas. Só assim poderá haver uma esperança para nossa Pátria. Em casos como o do Jornal de Brasília, os donos deveriam ceder a gestão da empresa para o sindicato da categoria ou a uma cooperativa dos empregados. É claro que apenas isso não resolveria, pois, num contexto em que os outros veículos continuariam com a mesma lógica mercadológica - e vinculados ao grande capital-, a empresa cooperada não teria como fazer novos investimentos, como sobreviver na selva capitalista. Não poderia concorrer com as demais empresas. Por isso, seria importante que instituições como o BNDES deixassem de financiar os especuladores e os "Globo Cabo" da vida e destinassem recursos para garantir a sobrevivência de empresas cooperativas de informações, controladas pelos próprios jornalistas. Estou falando de jornalistas, jamais do Estado. Mas, também não estou falando de "sociedade civil" dita "organizada" e esse discurso idiota de ONGs financiadas, também, pelo grande capital financeiro. Estou falando de JORNALISTAS. Isto para que, lógico!, os recursos jamais possm ser atrelados à independência editorial do jornal.

Afinal, pergunta que não quer calar: por que se admite os PROERs da vida para os banqueiros e não para os trabalhadores da informação e da democracia?

Enquanto isso... os filhos e esposas dos jornalistas e profissionais da comunicação do "Jornal de Brasília" ficarão a ver navios. DESEMPREGADOS!!!!!!!!!!!!!

(*) Said Barbosa Dib é historiador e analista político em Brasília