CONTIGENCIAMENTOS: LULA E FHC SÃO FARINHA DO MESMO SACO
AUMENTO OU RETOMADA DOS INVESTIMENTOS?
União investiu quase R$ 60 bilhões em 2007, nada demais depois dos últimos dez anos de "contigenciamentos", "superávits primários", "desvinculações" das receitas e toda gama de absurdos para evitar que o dinheiro, pago através de tributos impostos aos brasileiros, chegue aos brasileiros. A aceleração prometida pelo governo federal com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no começo do ano passado, parece ter amenizado a situação dos órgãos da União e das contas das empresas estatais. Porém, segundo o site "Contas Abertas", apenas de janeiro de 2003, início do primeiro mandato do governo Lula, até agora, o Brasil destinou mais de R$ 851 bilhões (sim: R$ 851 bilhões) somente para o pagamento de juros nominais da dívida pública (interna e externa). É como se cada um dos 186 milhões de brasileiros tivesse gasto, neste período, R$ 4.570 apenas com o pagamento da dívida.
O montante, equivale a 22 vezes o que o governo previa arrecadar com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Somente de janeiro a novembro do ano passado, foram R$ 113,4 bilhões de juros. O valor corresponde a 12 vezes o que foi investido ao longo do ano passado na esmola do Bolsa Família, principal programa de controle social do governo federal.
O montante, equivale a 22 vezes o que o governo previa arrecadar com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Somente de janeiro a novembro do ano passado, foram R$ 113,4 bilhões de juros. O valor corresponde a 12 vezes o que foi investido ao longo do ano passado na esmola do Bolsa Família, principal programa de controle social do governo federal. Dívida Pública: estimada hoje em R$ 1,333 trilhão, a dívida pública teve um crescimento de 7,8% em 2007. Deste montante, a Dívida Pública Mobiliária Federal interna é de R$ 1,224 trilhão...TRILHÃO, a dívida externa é R$ 108,9 bilhões. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), depois de 5 anos sem investir quase nada, a União e as estatais aplicaram míseros R$ 59,1 bilhões na realização de obras e compra de equipamentos e imóveis em 2007 (veja tabela). Porém, o montante é o maior dos últimos dez anos e 17,03% superior ao valor desembolsado em 2006 (R$ 50,5 bilhões). Portaria divulgada pelo Ministério do Planejamento, que apresenta o balanço final de investimentos das estatais em 2007, mostra que as entidades aplicaram R$ 40 bilhões na realização de obras e compra de equipamentos e imóveis, bem menos do que poderia ser se houvesse interesse e vontade políticas. Porém, a quantia é 21,8% superior aos investimentos feitos em 2006, o que equivale a um incremento de R$ 7,2 bilhões. Somente a parcela desembolsada pelas empresas do Estado com obras e compra de equipamentos em novembro e dezembro de 2007 é quase 30% superior a quantia investida no sexto bimestre de 2006. As empresas estatais vinculadas ao Ministério de Minas e Energia foram as que mais investiram no ano passado, 95% de todo o montante aplicado, ou seja, R$ 37,9 bilhões. Apenas o grupo Petrobrás, que possui 23 entidades relacionadas, investiu R$ 34,7 bilhões, o que representa 89,5% do total. As estatais vinculadas ao Ministério da Fazenda foram as que mais aplicaram em investimentos no ano passado, R$ 1,3 bilhão. Apesar da evolução expressiva, o crescimento ainda não foi suficiente para fazer as aplicações atingirem o patamar que seria considerado satisfatório para o decorrer de um exercício (mais de 80%). Os investimentos das estatais, que são responsáveis por uma parcela significativa do PAC, carro-chefe do atual mandato, atingiram apenas 75% do total autorizado para o ano. Ou seja, os investimentos estão previstos, mas os tenocratas neoliberalóides da Fazenda não deixam pagar. Para alcançar pelo menos os 80%, as estatais precisariam ter pisado mais forte no acelerador e investido quase R$ 2,7 bilhões a mais do que efetivamente desembolsaram em 2007.
Clique aqui para ver a portaria na íntegra.
Mesmo com o baixo desempenho conjunto, 20 das 72 empresas subordinadas a órgãos da administração pública apresentaram desempenho superior a média geral (75%) em 2007. Entre elas a Ceagesp (106,6%), a Eletroacre (95,9%), a Liquigás (88,7%), a Telebrás (86%) e a Eletronorte (79,1%). O economista especializado em orçamento e contas públicas Paulo Brasil, entrevistado pelo "Contas Abertas", acredita que o volume investido pela União e pelas estatais em 2007 já era esperado e que foi um reflexo decorrente do lançamento do PAC. No entanto, segundo ele, é preciso que se desembolse mais em áreas que ele considera de grande importância para o crescimento do país. “É importante que o setor público, principalmente agora, invista para gerar um maior crescimento da economia”, afirma. Brasil destaca ainda que a expectativa para este ano é que a União e as estatais invistam um montante superior ao desembolsado em 2007. “O empresariado brasileiro espera do governo mais investimentos em setores importantes, até para que ele possa também aplicar o seu capital”, conclui o economista. Cláro! é ano eleitoral.
Reflexão importante: Somando R$1.333.000.000.000 (UM TRILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS BILHÕES de reais) da dívida interna, com os R$ 108 milhões da dívida externa, teríamos um motante de R$ 2.333.108.000.000 (Dois trilhões, trezentos e trinta e três bilhões e cento e oito milhões de reais). Será que só um pouquinho poderia sanar o problema gerado pelos R$22 bilhões que o governo diz que perdeu com a CPMF? 
Isto só para se ter uma idéia das análises absurdas que são vinculas pela grande imprensa amestrada. E olha que não é verdade que o dinheiro que vinha da CPMF era integralmente passado para a Saúde. Assim como no caso da Assistência Social e da Previdência Social, o dinheiro da Saúde era - e é - criminosamente desviado para pagar os juros a dívida pública descrita acima (mais de um trilhão de reais) através do mecanismo safado da DRU - Desvinculação das Receitas da União -, criado por FHCatástrofe. A desvinculação tira recursos que eram, até então, constitucionalmente, destinados àqueles setores sociais. O grande problema do Brasil, hoje, é apenas este. Nada mais. E Lula manteve esta coisa. Pode?
Isto só para se ter uma idéia das análises absurdas que são vinculas pela grande imprensa amestrada. E olha que não é verdade que o dinheiro que vinha da CPMF era integralmente passado para a Saúde. Assim como no caso da Assistência Social e da Previdência Social, o dinheiro da Saúde era - e é - criminosamente desviado para pagar os juros a dívida pública descrita acima (mais de um trilhão de reais) através do mecanismo safado da DRU - Desvinculação das Receitas da União -, criado por FHCatástrofe. A desvinculação tira recursos que eram, até então, constitucionalmente, destinados àqueles setores sociais. O grande problema do Brasil, hoje, é apenas este. Nada mais. E Lula manteve esta coisa. Pode? Said Dib
Confiram a bela reportagem sobre o assunto da excelente revista "Brasília em Dia" desta semana:
Leia também:
Não acredito...finalmente alguém fala da Dívida Pública. Será verdade? .
Em primeiro lugar o site "Congresso em Foco" está de parabéns por falar o que é um tabu para os amestrados, as Mírians Leitoas e os Sardembergs da vida. Em segundo lugar, parabéns ao deputado Ivan Valente. Se realmente conseguir ir para a frente no que se propôs, será realmente VALENTE. (...)
Em primeiro lugar o site "Congresso em Foco" está de parabéns por falar o que é um tabu para os amestrados, as Mírians Leitoas e os Sardembergs da vida. Em segundo lugar, parabéns ao deputado Ivan Valente. Se realmente conseguir ir para a frente no que se propôs, será realmente VALENTE. (...)
Faço até questão de postar o requerimento histórico do deputado VALENTE
REQUERIMENTO Nº , DE 2008(Do Senhor Ivan Valente e outros )
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País (...)
REQUERIMENTO Nº , DE 2008(Do Senhor Ivan Valente e outros )
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País (...)
Veja a reportagem publicada pelo site "Congresso em Foco".
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