terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Observatório do Said

Por que Collor não está nas pesquisas dos institutos?

Enquanto Lula não mexer na política econômica, ficará blindado contra a mídia golpista. Continua dando lucros estratosféricos para os banqueiros, mas é amado pelo povão. Reina absoluto, mas, teoricamente, não pode se candidatar em 2010. Pela pesquisa CNT/Sensus cresceu 5%. Nada menos que 66,8% da população aprovam o desempenho do presidente, o mais alto índice desde janeiro de 2003. Serra aparece bem. Na questão estimulada, lidera em todos os cenários contra qualquer petista. Os ministros citados são obscuros demais. Não conseguem associar suas imagens ao Presidente. A brava Heloisa Helena não tem como sair dos seus já "vitoriosos" 12 e poucos pontos percentuais. Mas, o que eu não entendo é que, nas pesquisas, o senador Fernando Collor não apareça. Por que não colocam o nome do ex-presidente para ser avaliado pelo cidadão? Ele já foi absolvido pela Justiça. Seria justo ser julgado pela população. Se as pessoas soubessem que Collor é uma opção concreta, ele faria um estrago danado no cenário eleitoral e na cabeça dos estrategistas. O povão, que agora está nas mãos de Lula, é o mesmíssimo que fez Collor Presidente e que, até hoje, não engoliu a farsa midiática que induziu os “caras pintadas” da classe média. São as pessoas das classes "C" e "D" que, na verdade, ficaram indignados com o golpe de depôs Collor e que, hoje, estão nas mãos de Lula. Para qualquer analista político razoável isto é óbvio. Por isso, para a próxima pesquisa, eu recomendo: (1) só por curiosidade...coloquem Collor na pesquisa induzida, ou seja, aquela em que os candidatos são apresentados; (2) peguem a lista das regiões em que o programa “Bolsa Família” é mais necessário e façam as pesquisas, tirando Lula das alternativas e colocando Fernando Collor. Vai ser, como se dizia antigamente, “batata’”: Collor ocupará justamente o universo de votos que hoje são de Lula.

Presidente que preside: Garibaldi Alves Filho


Garibaldi Alves Filho, tenho que admitir, vem surpreendendo bastante. Mostrou que tem pulso forte o suficiente para defender a Casa que preside. Logo que assumiu, anunciou que faria reuniões para a votação de vetos presidenciais. Medida muito importante, pois, acumulam-se nos arquivos do Congresso exatos 885 vetos, alguns deles assinados pelo presidente Itamar Franco. A última sessão de vetos do Congresso foi realizada em 30 de agosto de 2005. Mas, o mais importante que vem fazendo é desmistificar certos absurdos. Esta passagem de um artigo seu (já postado neste Blog REFORMA POLÍTICA: EM DEFESA DO CONGRESSO), diz tudo. Põe realmente o “dedo na ferida. Confiram: “E nada atinge mais de perto a independência do Legislativo e corrói tanto a grandeza moral que deve nortear nossa ação quanto o fato de termos de esmolar a liberação de emendas orçamentárias de interesse público para nossos estados e municípios. Interesse que termina confundido com vantagens pessoais, como se todo parlamentar embolsasse recursos públicos”.
A declaração é muito importante. Mostra que o senador sabe defender a instituição Senado Federal contra os ataques sistemáticos de uma certa “imprensa” golpista que, ao generalizar a corrupção para todos os políticos, acaba detonando a própria democracia representativa. Isto, porque, todo final de ano, época em que se discute o Orçamento federal para o exercício seguinte, há uma disputa acirrada - porém legítima e necessária - entre parlamentares, governadores e prefeitos por uma fatia maior da parcela que cabe aos estados e aos municípios no bolo orçamentário, que equivale a pífios 6,63%, ou, aproximadamente, 98,3 bilhões. O pior é que, depois de uma disputa homérica dos parlamentares, com os pires nas mãos circulando na Esplanada dos Ministérios, uma parte do que sobra é simplesmente contingenciada para se garantir recursos financeiros necessários para a manutenção do famigerado Superávit Primário, que serve para pagar juros exorbitantes aos especuladores que vivem de nossa política econômica suicida. O papel do parlamentar é apenas acompanhar e lutar, junto aos ministérios e órgãos federais, para que este longo caminho seja efetivado, preferivelmente, sem cortes. A partir daí, não cabe ao parlamentar o acompanhamento dos recursos previstos pela sua emenda. Fica a cargo das prefeituras e dos governos estaduais - ou de qualquer outro órgão a que se destine a verba prevista - a licitação, execução e a fiscalização das obras ou serviços. Portanto, os congressistas, ao sugerirem mudanças no Orçamento, estão fazendo o seu papel, estão defendendo os interesses legítimos de suas comunidades, estão tentando, pelo menos, fazer com que a tecnocracia fazendária tire um pouco menos de recursos do que gostaria da população para dar aos banqueiros.

Hoje, 19, encerrada a reunião de líderes para definir a agenda do Parlamento para 2008, os presidentes do Senado, Garibaldi Alves, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, deixaram o encontro anunciando sessão do Congresso para esta quarta-feira (20), às 11h, destinada justamente ao início da votação dos vetos impostos pelo Poder Executivo a decisões do Parlamento. Ou seja, Garbaldi cunpre o prometido.

Bernardo Cabral sempre advertiu: Executivo oprime Judiciário

Mesmo depois das mudanças cosméticas da tal “Reforma do Judiciário”, aquele Poder continua sobrecarregado. Se é verdade que o Executivo é hoje responsável, através das Medidas Provisórias, pela atrofia legislativa, como muito bem acusou Garibalde Alves Filho, é também verdade que é do Executivo a culpa pela morosidade do Judiciário. Isto por uma razão bastante simples: o STF recebe hoje mais de 100.000 processos por ano; o STJ, 150.000, e o TST, 200.000. São quase 500.000 processos que menos de 100 ministros devem decidir, em 3 Cortes Superiores. Quem acaba decidindo não são os Ministros, mas seus assessores, apesar de excelentes e bastante habilitados, não estão investidos no cargo. Deste imenso universo de processos, a grande maioria, 80%, é formada por protelações jurídicas provocadas pela União.
Grande jurista, Bernardo Cabral, que presidiu o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) numa fase difícil e heróica de nossa História (fato esquecido por alguns "élios Gasparis" da vida), foi o senador que mais lutou para melhorar a situação. Foi o primeiro relator da proposta de reforma do Judiciário no Senado Federal e sempre advertia sobre a necessidade de realização de uma reforma infra-constitucional, a chamada reforma processual. Ele sempre chamou a atenção para a questão. Sobre o assunto, disse: “se não acabarmos com o excessivo número de recursos, a Justiça não andará. E não adianta culpar os juízes porque se nós, legisladores, não dermos a ferramenta para eles, a Justiça vai continuar sendo lenta”.

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