Orçamento 2008Saiu nova reestimativa de receitas para 2008 apresentada ontem pelo relator do Comitê de Reavaliação de Receitas, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que fixa o total da arrecadação total em 2008 em R$ 562,9 bilhões. O total representa queda de R$ 2,7 bilhões em relação ao projeto de lei que havia sido enviado pelo Executivo (R$ 565.589 bilhões). A reestimativa de receita para 2008 foi feita em virtude da perda com a não prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Isto significa que o contribuinte é que vai pagar, óbvio!. Haverá aumento da alíquota de 9% para 15% da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobre os resultados das entidades financeiras e pelo aumento da tributação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) das operações de crédito e de câmbio.
Continua tudo a meeessssma coisa no PT. Que pena!
Diretório Nacional do PT elegeu "nova" Comissão Executiva. O presidente reeleito, deputado Ricardo Berzoini (SP) e os 81 integrantes do Diretório Nacional tomaram posse no sábado (9). Eles elegeram a nova Comissão Executiva Nacional do partido, composta por 18 membros - além do próprio Berzoini e dos líderes das bancadas petistas na Câmara Federal e no Senado.Confira na página do PT na Câmara (http://www.informes.org.br/) quem são os membros efetivos do novo Diretório Nacional.
BNDES deve liberar R$ 80 bilhões em 2008
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve desembolsar R$ 80 bilhões em 2008 - 24% a mais do que o liberado em 2007, quando atingiu recorde histórico de desembolsos: R$ 64,9 bilhões - expansão de 24% em relação a 2006. As aprovações somaram R$ 98,8 bilhões, 33% a mais do que em 2006. Será que o Banco vai continuar financiando os grandes capitais estrangeiros? Claro que sim. Mas...
(leia a íntegra)
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Portal oferece acesso à Fernando Pessoa
Agora, um pequeno clique é suficiente para conhecer a poética de Fernando Pessoa e seus vários heterônimos. Suas poesias e as obras de muitos outros autores estão disponíveis, gratuitamente, no Domínio Público. É claro que a maioria da população, ainda analfabeta - ou analfabeta "funcional", como dizem -,não poderá usufruir deste serviço. Infelizmente, terão que esperar ainda algum tempo. Mas, pelo menos para os que sabem - e podem - apreciar boa literatura, já é alguma coisa. Confiram.
Meio ambiente
Recebi email da SECOM - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - informando que os ministros do Ministros do Meio Ambiente e da Agricultura, Marina Silva e Reinhold Stephanes, "esclarecem, em nota, que não estão trabalhando em proposta para o desmatamento ilegal". Não! Mentira?!?! Não acredito!!! Precisa de uma nota para que se acredite que uma Ministra do Meio Ambiente luta pelo meio ambiente e que se comporta dentro da lei? Impressionante esta notícia.
Aumento das tarifas de energia: dolarização...nada mais
A Nota Técnica n° 58 do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada em dezembro de 2007, traz balanço revelador do comportamento das tarifas de energia elétrica no Brasil. Enquanto a inflação medida pelo INPC (medido pelo IGBE), entre 1997 e 2006, foi de 93,94%, a tarifa média residencial de energia elétrica aumentou 146,17%, o que fez o valor médio do MWh passar de R$ 119,80 para R$ 294,91.
A explicação dada é a de que o regime tarifário que vigorou no Brasil até meados da década de 90 era o do custo do serviço. Tal regime tarifário previa que as tarifas de energia cobrada dos consumidores deveriam ser capazes de cobrir os custos associados à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, e ainda garantir uma taxa de retomo, previamente fixada, para as empresas concessionárias do setor elétrico.
Para o Dieese, até o fim da década de 70, esse sistema permitiu o equilíbrio econômico-financeiro das empresas do setor. Entretanto, "com a crise da economia brasileira, que se seguiu na década seguinte", o desequilíbrio nas contas passou a existir. Mas o que o Dieese não explica é que, depois da privatização meia sola de FHC, quando se criou um sistema híbrido, onde só empresas de transmissão e distribuição foram passadas para a 'iniciativa" privada estrangeiras - e a geração continuou nas mãos do Estado -, os preços foram atrelados ao dólar para garantir os lucros dos "investidores" que, de investimentos mesmo, não fizeram nada. Depois do "Apagão" tucanóide de 2001, a situação piorou: as novas geradoras termeléticas, utilizando gás importato com preços também atrelados às oscilações do dólar, pioraram a situação. É nisso que dá ver a energia, não como um serviço essencial e estratégico, mas apenas como uma commodity.
A explicação dada é a de que o regime tarifário que vigorou no Brasil até meados da década de 90 era o do custo do serviço. Tal regime tarifário previa que as tarifas de energia cobrada dos consumidores deveriam ser capazes de cobrir os custos associados à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, e ainda garantir uma taxa de retomo, previamente fixada, para as empresas concessionárias do setor elétrico.
Para o Dieese, até o fim da década de 70, esse sistema permitiu o equilíbrio econômico-financeiro das empresas do setor. Entretanto, "com a crise da economia brasileira, que se seguiu na década seguinte", o desequilíbrio nas contas passou a existir. Mas o que o Dieese não explica é que, depois da privatização meia sola de FHC, quando se criou um sistema híbrido, onde só empresas de transmissão e distribuição foram passadas para a 'iniciativa" privada estrangeiras - e a geração continuou nas mãos do Estado -, os preços foram atrelados ao dólar para garantir os lucros dos "investidores" que, de investimentos mesmo, não fizeram nada. Depois do "Apagão" tucanóide de 2001, a situação piorou: as novas geradoras termeléticas, utilizando gás importato com preços também atrelados às oscilações do dólar, pioraram a situação. É nisso que dá ver a energia, não como um serviço essencial e estratégico, mas apenas como uma commodity. 
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