O que não se pode deixar de ler...

O que não se está ouvindo sobre o Haiti: petróleo
Por Pakalert [*]

"Há prova de que os Estados Unidos descobriram petróleo no Haiti décadas atrás e que devido a circunstâncias geopolíticas e a interesses do big business foi tomada a decisão de manter o petróleo haitiano na reserva para quando o do Médio Oriente escasseasse. Isto é pormenorizado pelo dr. Georges Michel num artigo datado de 27/Março/2004 em que esboça a história das explorações e das reservas de petróleo no Haiti, bem como na investigação do dr. Ginette e Daniel Mathurin. Também há boa evidência de que estas mesmas grandes companhias de petróleo estado-unidenses e seus monopólios inter-relacionados de engenharia e empreiteiros da defesa fez planos, décadas atrás, para utilizar portos de águas profundas do Haiti tanto para refinarias de petróleo como para desenvolver parques de tancagem ou reservatórios onde o petróleo bruto pudesse ser armazenado e posteriormente transferido para pequenos petroleiros a fim de atender portos dos EUA e do Caribe. Isto é pormenorizado num documento acerca da Dunn Plantation em Fort Liberté , no Haiti. A HLLN de Ezili [1] sublinha este documentos sobre recursos petrolíferos do Haiti e os trabalhos do dr. Ginette e Daniel Mathurin a fim de proporcionar uma visão não encontrável nos media "de referência" nem tão pouco se encontra em qualquer outro lugar as razões econômicas e estratégicas porque os EUA construíram a sua quinta maior embaixada do mundo — a quinta, após a embaixada dos EUA na China, no Iraque, no Irão e na Alemanha — no minúsculo Haiti, após a mudança do regime haitiano pelo governo Bush. Os fatos esboçados na Dunn Plantation e nos documentos de Georges Michel, considerados em conjunto, desvelam razoavelmente parte das razões ocultas porque os Enviado Especial da ONU ao Haiti, Bill Clinton , está à ocupação da ONU o aspecto de que as suas tropas permanecerão no Haiti por longo período.
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Investimentos da União atingem R$ 32 bilhões; recorde desde 1995

Com o encerramento do ano, a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) bateu mais um recorde de aplicações. O montante desembolsado entre janeiro e dezembro de 2009, que somou R$ 32,1 bilhões, é o maior desde 1995, primeiro ano completo do Plano Real. O maior valor, até então, tinha sido registrado em 2008, quando foram investidos R$ 26,6 bilhões, já descontada a inflação acumulada no período. O principal responsável pela marca é o Ministério dos Transportes, que desembolsou quase R$ 9 bilhões (veja tabela). O programa mais bem contemplado do Ministério do Transporte, com R$ 1,6 bilhão, foi o vetor logístico leste, que inclui obras em rodovias e ferrovias no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os dados incluem os chamados “restos a pagar”: dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes, ou seja, empenhos (reservas orçamentárias) realizados durante o ano, mas não pagos efetivamente até dezembro do exercício vigente. O segundo no ranking entre os órgãos que mais aplicaram recursos em investimentos é o Ministério da Defesa, com R$ 4,7 bilhões aplicados. Cerca de R$ 1,2 bilhão foi destinado ao reaparelhamento e adequação da Força Aérea Brasileira. O Ministério das Cidades aparece logo em seguida entre os que mais investiram no ano passado. A pasta desembolsou R$ 4,6 bilhões com execução de obras e compra de equipamentos. Metade desse recurso foi destinada ao programa de urbanização, regularização fundiária e integração de assentamentos precários. Mesmo com a cifra recorde investida, a quantia desembolsada ainda ficou longe da programação orçamentária prevista para 2009. Isso porque os R$ 32,1 bilhões aplicados representam apenas 56% dos R$ 57 bilhões autorizados no Orçamento Geral da União (OGU) de 2009. A situação é um pouco melhor se considerado os empenhos. Os R$ 45,9 bilhões empenhados até 31 de dezembro equivalem a 80% dos recursos previstos. Para 2010, estima-se que sejam investidos R$ 58,1 bilhões, segundo a peça orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional. Para Paulo Brasil, vice-presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, os investimentos ainda são tímidos em relação ao montante aplicado em países de economia semelhante à do Brasil. Apesar disso, o economista avalia que existe uma expectativa política sobre o êxito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal programa de investimentos da atual gestão. “A iniciativa pode explicar, por exemplo, o salto nos investimentos da União”, acredita. Durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a média anual de investimentos foi de R$ 12,4 bilhões. A partir do primeiro ano do PAC, em 2007, e nos dois anos seguintes, a média desembolsada dobrou, atingindo R$ 8,9 bilhões.
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MPF pede que STJ reexamine decisão que suspendeu "Operação Castelo de Areia"

Para subprocuradora-geral, não há ilegalidade na instauração de inquérito com base em investigações deflagradas por denúncia anônima, nem na quebra do sigilo bancário ou nas interceptações telefônicas. O Ministério Público Federal (MPF) interpôs nesta terça-feira, 26 de janeiro, recurso contra a suspensão liminar da Operação Castelo de Areia, que investiga o Grupo Camargo Correa, doleiros e autoridades públicas envolvidas em fraudes contra o sistema financeiro nacional, como lavagem de dinheiro, câmbio ilegal e evasão de divisas. Para o MPF, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu-se em virtude de informações insuficientes que o levaram a proferir decisão sem o pleno conhecimento dos fatos. No agravo regimental, apresentado pela subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos, o MPF pede que o presidente do STJ reexamine sua decisão, alegando que não há ilegalidade na instauração de inquérito com base em investigações deflagradas por denúncia anônima, nem na quebra do sigilo bancário ou nas interceptações telefônicas, uma vez que houve investigações preliminares que antecederam as interceptações telefônicas. De acordo com ela, em nenhum momento, as interceptações foram utilizadas como início de procedimento investigativo.
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Nota: TCU nega participação em grupo de trabalho

O Tribunal de Contas da União (TCU) informa que não recebeu nenhum comunicado ou solicitação oficial para participar de grupo de trabalho que discutirá fiscalizações em projetos da Petrobras. Esclarece ainda que, tão logo receba convite por parte da estatal ou do Congresso Nacional, analisará a proposta sobre acompanhamento dos trabalhos.

Alencar: “Se Deus permitir, posso disputar o Senado”

O vice-presidente da República, José Alencar, afirmou que poderá disputar uma vaga no Senado por Minas Gerais, caso os exames médicos a que está se submetendo confirmem que seu estado de saúde é satisfatório. “Se Deus permitir, e eu estou achando que ele vai permitir, posso disputar o Senado”, declarou Alencar. A candidatura do vice ao Senado foi lançada pelo presidente Lula, durante reunião ministerial na semana passada. “O Zé Alencar está muito animado para a política. No fim do mês vai fazer uns exames e, se tudo estiver bem, vai ser candidato a senador em Minas. E eu realmente vou ter que ajudar na campanha porque roubei quatro anos de mandato no Senado”, afirmou Lula. “O presidente não vai precisar transferir o título para Minas. É só me liberar para ser candidato”, brincou Alencar, que renunciou em 2002 ao mandato de senador para assumir a vice-presidência da República.
Hora do Povo

Juízes ameaçados poderão instaurar colegiado para dividir responsabilidade por decisões

Iniciou tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o projeto de lei da Câmara (PLC 3/10) que dispõe sobre processo e julgamento colegiado de crimes praticados por organizações criminosas, permitindo a um juiz ameaçado dividir responsabilidades com um colegiado. De acordo com a proposta, o juiz responsável pelo processo poderia decidir pela formação de colegiado para a prática de qualquer ato processual, desde que apresente uma decisão fundamentada, indicando os motivos e as circunstâncias que acarretem riscos à sua integridade física.
O projeto lista os seguintes atos processuais que poderiam motivar a formação de um colegiado:
- decretação de prisão ou de medidas assecuratórias;
- concessão de liberdade provisória ou revogação;
- sentença;
- progressão ou regressão de regime de cumprimento de pena;
- concessão de liberdade condicional;
- transferência de preso para estabelecimento prisional de segurança máxima; e
- inclusão do preso no regime disciplinar diferenciado.
O colegiado seria formado pelo juiz do processo e outros dois juízes escolhidos por sorteio eletrônico entre aqueles de competência criminal em exercício no primeiro grau de jurisdição. As reuniões do conselho poderiam ser sigilosas sempre que houver risco de que a publicidade possa resultar em prejuízo à eficácia da decisão judicial. A reunião do colegiado composto por juízes de outras cidades poderia ser feita por via eletrônica.
Ricardo Icassatti / Agência Senado

BC usa boletim "Focus" e aumenta “previsão” da Selic para 11,25%

Há quatro semanas a previsão do boletim para a Selic no final do ano era de 10,75%

O Banco Central divulgou na segunda-feira (25) o boletim Focus no qual estima que a Selic irá atingir no final de 2010 o índice de 11,25% e no final do próximo ano, 11%. Desde julho de 2009 a taxa básica de juros vem sendo mantida em 8,75%, o que em termos reais (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses) equivale a 4,2%. Nesta quarta-feira (27), o Comitê de Política Monetária (Copom) vai definir o percentual da taxa Selic. O boletim Focus é feito pelo Banco Central, mas pretende ser um “relatório de mercado”, sendo uma pesquisa semanal com 100 analistas de instituições financeiras. Entre as estimativas apontadas pelo boletim está a taxa básica de juros, invariavelmente para cima e com uma impressionante “precisão”, capaz de prever até as casas decimais, não só do ano em questão quanto o do próximo. Contudo, quem define a taxa Selic não é o “mercado”, mas o Banco Central. Então, a única conclusão plausível para a divulgação semanal do boletim Focus – há quatro semanas a previsão para a Selic no final do ano era de 10,75% - é a sinalização por parte do BC aos especuladores sobre os números para as apostas no cassino financeiro.
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Encontro em Beirute de apoio à resistência no Iraque
CEOSI, Heyet
Fonte: CEOSI, Heyet

Realizou-se entre os dias 15 e 17 de Janeiro, em Beirute, no Líbano, um encontro árabe internacional de apoio à resistência no Iraque. O encontro foi convocado por sectores nacionalistas seculares e islâmicos do mundo árabe, com o apoio do Centro Árabe Internacional de Comunicação e Solidariedade de Beirute, dirigido pelo intelectual libanês Maan Bashur. O Sheikh al Dahri, deu início à cerimônia de inauguração, que contou com muitos representantes diversas facções da resistência, grupos da oposição, personalidades do mundo islâmico, do mundo árabe e de outras partes do mundo. Entre os participantes estava o Sheikh Youssef al Qaradawi e o dirigente do Hamas, Khalid Meshaal. Foram analisadas as diversas formas de resistência e houve sessões de trabalho sobre a resistência política, econômica, legal, educação e cultura, debatendo como a sociedade civil deve abraçar e apoiar a resistência. O objetivo do encontro foi o de reforçar o direito dos povos ocupados à resistência, numa altura de grande pressão política, midiática e de repressão à resistência.

Associação de juízes contesta regime especial de pagamento de precatórios

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4372, por meio da qual contesta dispositivos da Emenda Constitucional (EC) nº 62/2009, que instituiu regime especial de pagamento de precatórios pelos estados, municípios e Distrito Federal. A autora alega que as mudanças violaram o devido processo legislativo e transgrediram limites inscritos em cláusulas pétreas da Constituição Federal. Na ação, a Anamages pede ao Supremo que declare a inconstitucionalidade dos parágrafos 2º, 9º, 10º e 12 do artigo 100 da Constituição, e os parágrafos 1º, 2º, 6º, 7º, 8º, 9º e 16º do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), todos com redação dada pela EC 62/2009. Segundo a autora, a emenda impugnada, ao disciplinar o pagamento de precatórios por determinação do Poder Judiciário, interfere diretamente na eficácia da sentença proferida pelos magistrados estaduais.
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O “efeito de estufa” urbano

Os estudos da evolução das temperaturas máxima, mínima e média das cidades mostram, de um modo geral, que foram as mínimas que se elevaram progressivamente. Esta tendência verificou-se, sobretudo, a partir dos anos 1950. Foram pois as temperaturas nocturnas que subiram. As temperaturas nocturnas, mais do que as diurnas, marcam mesmo a evolução da temperatura média. De facto, de um modo geral, a temperatura máxima não apresenta uma clara evolução de subida.Todas estas conclusões têm justificação nas urbanizações citadinas. T. R. Oke no livro Boundary Layer Climates apresenta as seguintes causas principais para estas conclusões... Confira, clicando aqui

Para Fiesp, é preciso erradicar os que manobram para elevar juros

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, voltou a criticar as altas taxas de juros impostas pelo Banco Central (BC). Segundo a pesquisa Focus, divulgada pelo BC, a estimativa é que a taxa Selic será elevada para 11,25% até o final deste ano, retornando aos patamares do início de 2009. A taxa básica de juros está em 8,75% anuais. Para Skaf, o país precisa esquecer o “fantasma da inflação e focar no crescimento”. “Precisamos erradicar alguns grupos que fazem manobras para aumentar a taxa de juros”, afirmou o presidente da Fiesp, no dia 20, durante reunião do Conselho Estratégico da entidade. “Por anos o Brasil só debateu ações para conter o avanço da inflação. Agora é hora de pensar em crescimento econômico. Em 2010, o Brasil não pode ter medo ser feliz”, disse. Paulo Skaf está otimista e ressaltou que depois de vinte anos sem crescimento e de vulnerabilidade macroeconômica, o Brasil está em uma posição favorável ao desenvolvimento. A entidade irá elaborar um estudo com propostas sobre os juros e para desvalorização da taxa de câmbio, entre outras ações. De acordo com Skaf, o material estará pronto até 31 de março e será apresentado aos candidatos à presidência da República.
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Copa sobre trilhos?
Nilder Costa

Com o advento da Copa de 2014, o governo parece estar acordando para a crítica situação do transporte urbano nas grandes metrópoles brasileiras e resolveu criar o PAC da Mobilidade Urbana. Capitaneado pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes, o PAC da Mobilidade contempla planos ambiciosos para ampliação de metrôs, implantação de Veículos Leve sobre Trilhos (VLT) e até mesmo de monotrilhos (trens suspensos) em São Paulo e Manaus. Segundo Fortes, a idéia é apresentar o pacote ainda neste mês de janeiro, mesmo que com um número de referência inicial – R$ 5 bilhões – muito aquém das necessidades.
“Nós aprofundamos a análise na parte da Copa do Mundo, ou seja, o apoio financeiro que será destinado às 12 cidades-sedes da Copa do Mundo na área de mobilidade, envolvendo vários projetos que privilegiam a questão do transporte coletivo urbano....estaremos tratando, dentro do cronograma de segurança, basicamente de projetos que tenham a sua realização garantida. Por isso procuramos privilegiar obras de mais fácil execução e com grande retorno, é o caso dos corredores exclusivos de ônibus, de ônibus articulados de grande capacidade, não poluentes, a questão dos VLTs ... Também há projetos que estão sendo apresentados numa vertente original. É o caso de São Paulo, é o caso de Manaus, onde precisam ser apresentados projetos para novas trilhas, porque no caso de São Paulo, especificamente, é mais difícil você colocar um corredor ou um VLT, porque as vias já estão ocupadas, e a saída é pensar num monotrilho, que já está sendo proposto por São Paulo para ligar o metrô até a companhia de trens e também para o estádio, passando pelo Aeroporto de Congonhas ”, explica Fortes.
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Dilma: o PAC-2 vai combater alagamentos e áreas de risco

Ministra inaugurou obras em Rio Claro e falou para 25 prefeitos e várias lideranças da região

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o PAC-2 terá como foco principal a universalização dos serviços de água, durante visita à cidade de Rio Claro (SP), na sexta-feira. Ela antecipou as diretrizes do programa e disse que uma das principais será a implantação de projetos para acabar com alagamentos nas cidades e financiar moradias decentes para quem mora em áreas de risco de desabamento. “A grande prioridade do governo é o saneamento básico. Só no estado de São Paulo o Governo Federal está investindo R$ 1,1 bilhão em obras de drenagem”, disse a ministra. Para ela, “só assim teremos menos alagamentos, menos desabamentos e deslizamentos e, consequentemente, menos mortes”. Recebida calorosamente por lideranças políticas e 25 prefeitos da região, a ministra Dilma cumpriu uma agenda de inaugurações na cidade. Esteve no Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) que realiza obras de saneamento no município desde junho de 2009. A obra é financiada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os eventos contaram com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; do representante da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Geraldo Lourenço de Souza; do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer; e do prefeito de São Carlos, Oswaldo Barba, entre outras autoridades, prefeitos e deputados.
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Vice da Venezuela renuncia e badernaço começa: estudante é morto em ato pró-governo

O vice-presidente da Venezuela, Ramón Carrizález, que também ocupava o cargo de ministro da Defesa, renunciou nesta segunda-feira, dia 25, por motivos estritamente pessoais, segundo afirmou em comunicado. Ao informar que o presidente Hugo Chávez aceitou a decisão de Carrizález, a ministra da Comunicação e Informação, Blanca Eckhout, declarou que “aproveitamos a oportunidade para agradecer e reconhecer o esforço e o compromisso que manteve durante toda sua gestão”. Sua esposa, Yuburi Ortega, renunciou também ao cargo de ministra do Meio Ambiente. No texto distribuído à imprensa, Carrizález afirma que sua renúncia “não é o resultado de nenhuma discrepância com as decisões do governo e qualquer outra versão sobre as razões para minha saída são falsas e maliciosas”. No mesmo dia um jovem de 15 anos, do movimento estudantil bolivariano, morreu baleado em uma manifestação no estado venezuelano de Mérida, informou o ministro do Interior, Tareck El Aissami. “Havia um grupo de jovens expressando sua posição política favorável às medidas da revolução bolivariana. Nessa zona, há edifícios residenciais e acredita-se que daí dispararam contra o grupo de rapazes do movimento bolivariano estudantil do PSUV”, disse Aissami. O ministro informou ainda que outra pessoa ficou ferida, mas está fora de perigo. Ele disse que foi aberta uma investigação para encontrar os responsáveis pelo assassinato.
Hora do Povo

MPF/PR propõe ação contra padronização de plugues e tomadas

Na ação, procurador também pede para que seja interrompido o procedimento de padronização de plugues e tomadas e para que seja liberado o uso dos demais modelos já existentes no mercado, em todo o país

O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) propôs nesta terça-feira, 26 de janeiro, uma ação civil pública contra a União, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), para que seja interrompido o procedimento de padronização de plugues e tomadas e para que seja liberado o uso dos demais modelos já existentes no mercado, em todo o país. Para o MPF, a padronização (obrigatória para fabricação e importação de plugues e tomadas desde 1º de janeiro) é equivocada e não foi comunicada à população com o devido destaque e debate. Além disso, o modelo escolhido para ser usado no Brasil, diferente do adotado em qualquer outro país, deverá trazer várias despesas, como a troca de tomadas que não se encaixem no novo modelo ou a compra de adaptadores – o que vem na contramão do principal argumento para a adoção da nova padronização: a segurança. Esta foi a primeira ação civil pública proposta por processo eletrônico (e-proc), no sul do país.

ACP – 5000264-80.2010.404.7000