Caracas, 25 ABN .- “A remoção da televisão de produção audiovisual nacional na grade dos operadores de cabo está fielmente prevista pela Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, e pela Constituição da República Bolivariana da Venezuela”, hoje, segunda-feira, o diretor da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), Diosdado Cabello. No programa Acorda Venezuela, transmitido pela Venezuelana de Televisão, Cabello explicou que a correção de normas técnicas sobre a definição da produção nacional e internacional foi solicitada junto ao Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) por diretores da Rádio Caracas Televisão (RCTV), entre outros canais, amparo que foi aprovado. 'Eles não acatam nenhuma lei, querem fazer o que eles querem (...) Que coincidência: dos 105 canais, todos cumpriram as regras. E um único canal: a RCTV, não", acrescentou. O diretor da Conatel observou que se detectou que a violação às regras e às leis foram os operadores a cabo. No caso da RCTV, que se auto-intitula «internacional», a sua produção é de 96% a nível nacional. Portanto é abrangido pela definição de produtor audiovisual nacional, por isso deve respeitar as leis da Venezuela, uma obrigação de todo operador a cabo. Cabello reiterou que a RCTV pode reiniciar a transmissão tão logo de adapte às exigências da Conatel e se registre como produtor audiovisual nacional. Posteriormente, será monitorada por 4 meses, a fim de se verificar o cumprimento dos regulamentos. Até que se cumpram os requisitos das normas venezuelanas em matéria de telecomunicações, os operadores de cabo e operadoras de TV por satélite retiraram de suas grades 7 canais, anteriormente designados Produtores Nacionais de Audiovisual. A informação foi divulgada por Cabello durante o programa dominical “Alô Presidente”, número 349, que foi realizada domingo, no Salão Ayacucho do Palácio de Miraflores. Rede Interamericana, América TV, Rádio Caracas Televisão (RCTV) e TV Chile são alguns dos canais que estão suspensos. Cabello afirma que, uma vez ratificado, conforme as regras e normas venezuelanas para o setor, tais canais poderão novamente passar por operadores de cabo e satélite. Entretanto, o Presidente Hugo Chávez Frías, aplaudiu a decisão dos operadores em retirar de suas grades aqueles que não respeitam as leis da Venezuela, em particular aqueles que estão "em flagrante desrespeito ao Estado venezuelano." "Há alguns que se dão ao luxo de desafiar o governo. Mas, se não acatam a Lei, não terão saída. É uma decisão deles, não nossa”, lembrou o chefe de Estado em seu programa.
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Venezuela: retirada dos operadores de canais a cabo tem respaldo na Constituição e na Lei
Caracas, 25 ABN .- “A remoção da televisão de produção audiovisual nacional na grade dos operadores de cabo está fielmente prevista pela Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, e pela Constituição da República Bolivariana da Venezuela”, hoje, segunda-feira, o diretor da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), Diosdado Cabello. No programa Acorda Venezuela, transmitido pela Venezuelana de Televisão, Cabello explicou que a correção de normas técnicas sobre a definição da produção nacional e internacional foi solicitada junto ao Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) por diretores da Rádio Caracas Televisão (RCTV), entre outros canais, amparo que foi aprovado. 'Eles não acatam nenhuma lei, querem fazer o que eles querem (...) Que coincidência: dos 105 canais, todos cumpriram as regras. E um único canal: a RCTV, não", acrescentou. O diretor da Conatel observou que se detectou que a violação às regras e às leis foram os operadores a cabo. No caso da RCTV, que se auto-intitula «internacional», a sua produção é de 96% a nível nacional. Portanto é abrangido pela definição de produtor audiovisual nacional, por isso deve respeitar as leis da Venezuela, uma obrigação de todo operador a cabo. Cabello reiterou que a RCTV pode reiniciar a transmissão tão logo de adapte às exigências da Conatel e se registre como produtor audiovisual nacional. Posteriormente, será monitorada por 4 meses, a fim de se verificar o cumprimento dos regulamentos. Até que se cumpram os requisitos das normas venezuelanas em matéria de telecomunicações, os operadores de cabo e operadoras de TV por satélite retiraram de suas grades 7 canais, anteriormente designados Produtores Nacionais de Audiovisual. A informação foi divulgada por Cabello durante o programa dominical “Alô Presidente”, número 349, que foi realizada domingo, no Salão Ayacucho do Palácio de Miraflores. Rede Interamericana, América TV, Rádio Caracas Televisão (RCTV) e TV Chile são alguns dos canais que estão suspensos. Cabello afirma que, uma vez ratificado, conforme as regras e normas venezuelanas para o setor, tais canais poderão novamente passar por operadores de cabo e satélite. Entretanto, o Presidente Hugo Chávez Frías, aplaudiu a decisão dos operadores em retirar de suas grades aqueles que não respeitam as leis da Venezuela, em particular aqueles que estão "em flagrante desrespeito ao Estado venezuelano." "Há alguns que se dão ao luxo de desafiar o governo. Mas, se não acatam a Lei, não terão saída. É uma decisão deles, não nossa”, lembrou o chefe de Estado em seu programa.
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