Mais dinheiro para publicidadeProposta orçamentária aumenta gastos com divulgação de ações do MEC, mas reduz recursos de três programas do ministério
Com um dos orçamentos mais polpudos da Esplanada e com a previsão de receber um acréscimo de quase R$ 10 bilhões no próximo ano, o Ministério da Educação (MEC) poderá cortar parte das verbas de três programas de grande apelo social em 2009. Por outro lado, o governo espera praticamente triplicar os recursos destinados à publicidade da pasta no ano que vem.
Para o relator setorial da educação, da Comissão Mista do Orçamento (CMO), deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), os cortes são antagônicos ao discurso do governo de priorizar as classes menos privilegiadas. Mas o vice-líder do PT na Câmara Carlos Abicalil (MT), integrante da Comissão de Educação, alega que a compensação da possível diminuição dos repasses está prevista no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2009 (PLOA), que define onde e como serão aplicados os recursos arrecadados pela União no próximo ano, os programas Brasil Alfabetizado, Brasil Patrimônio Cultural e o Desenvolvimento de Educação Especial terão um corte de R$ 89,3 milhões em comparação com o orçamento de 2008.
A proposta do Executivo, que prevê a destinação de R$ 41,5 bilhões para a educação, ainda tem de ser apreciada na CMO e deve ser votada no Plenário do Congresso até o dia 22 de dezembro.
O maior corte (R$ 74,5 milhões) se concentra no programa Brasil Alfabetizado, que foi criado em 2003 com o objetivo de abolir o analfabetismo no país. Segundo o MEC, não é função da pasta, no entanto, executar os trabalhos de alfabetização em sala de aula. “O que o MEC faz é viabilizar, por meio de repasse de recursos, as condições para que as instituições possam desenvolver a tarefa de ensinar a ler e escrever”, explica o ministério, em seu portal na internet.
Em segundo lugar, em volume de cortes, aparece o programa destinado aos estudantes portadores de necessidades especiais, que deverá ter seus recursos reduzidos em R$ 14,4 milhões, passando de R$ 137,9 milhões (previstos para este ano) para R$ 123,4 milhões em 2009.
Já o caixa do programa Brasil Patrimônio Cultural poderá ter um corte de R$ 296 mil. O programa tem como finalidade apoiar projetos na área do patrimônio cultural, voltados para promoção, conservação, revitalização e restauração, “garantindo às gerações presentes e futuras, o acesso aos bens de representatividade histórica e cultural do país”.
Leia a matéria do Congresso em Foco...
Com um dos orçamentos mais polpudos da Esplanada e com a previsão de receber um acréscimo de quase R$ 10 bilhões no próximo ano, o Ministério da Educação (MEC) poderá cortar parte das verbas de três programas de grande apelo social em 2009. Por outro lado, o governo espera praticamente triplicar os recursos destinados à publicidade da pasta no ano que vem.
Para o relator setorial da educação, da Comissão Mista do Orçamento (CMO), deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), os cortes são antagônicos ao discurso do governo de priorizar as classes menos privilegiadas. Mas o vice-líder do PT na Câmara Carlos Abicalil (MT), integrante da Comissão de Educação, alega que a compensação da possível diminuição dos repasses está prevista no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2009 (PLOA), que define onde e como serão aplicados os recursos arrecadados pela União no próximo ano, os programas Brasil Alfabetizado, Brasil Patrimônio Cultural e o Desenvolvimento de Educação Especial terão um corte de R$ 89,3 milhões em comparação com o orçamento de 2008.
A proposta do Executivo, que prevê a destinação de R$ 41,5 bilhões para a educação, ainda tem de ser apreciada na CMO e deve ser votada no Plenário do Congresso até o dia 22 de dezembro.
O maior corte (R$ 74,5 milhões) se concentra no programa Brasil Alfabetizado, que foi criado em 2003 com o objetivo de abolir o analfabetismo no país. Segundo o MEC, não é função da pasta, no entanto, executar os trabalhos de alfabetização em sala de aula. “O que o MEC faz é viabilizar, por meio de repasse de recursos, as condições para que as instituições possam desenvolver a tarefa de ensinar a ler e escrever”, explica o ministério, em seu portal na internet.
Em segundo lugar, em volume de cortes, aparece o programa destinado aos estudantes portadores de necessidades especiais, que deverá ter seus recursos reduzidos em R$ 14,4 milhões, passando de R$ 137,9 milhões (previstos para este ano) para R$ 123,4 milhões em 2009.
Já o caixa do programa Brasil Patrimônio Cultural poderá ter um corte de R$ 296 mil. O programa tem como finalidade apoiar projetos na área do patrimônio cultural, voltados para promoção, conservação, revitalização e restauração, “garantindo às gerações presentes e futuras, o acesso aos bens de representatividade histórica e cultural do país”.
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