Brasília, 02 de outubro de 2008
Destaques
Seção 1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
Companhia Docas do Rio Grande do Norte, que torna público o seu Balancete Patrimonial em: 31 de Agosto de 2008 - CNPJ Nº 34.040.345/0001-90 (p. 05).
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
GABINETE DO MINISTRO
Portaria Conjunta N° 261, de 29/08/2008, que institui o Processo de Recrutamento e Seleção de candidatos para provimento de cargos em comissão destinados aos Chefes dos Centros Especializados e das Unidades de Conservação da estrutura organizacional do Instituto Chico Mendes, em âmbito nacional, e aprovar o Regulamento na forma do Anexo (p. 84).
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Portaria Nº 677, de 30/09/2008, que dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de processos, procedimentos, execução de atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos (p. 143).
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
Companhia Docas do Rio Grande do Norte, que torna público o seu Balancete Patrimonial em: 31 de Agosto de 2008 - CNPJ Nº 34.040.345/0001-90 (p. 05).
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
GABINETE DO MINISTRO
Portaria Conjunta N° 261, de 29/08/2008, que institui o Processo de Recrutamento e Seleção de candidatos para provimento de cargos em comissão destinados aos Chefes dos Centros Especializados e das Unidades de Conservação da estrutura organizacional do Instituto Chico Mendes, em âmbito nacional, e aprovar o Regulamento na forma do Anexo (p. 84).
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Portaria Nº 677, de 30/09/2008, que dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de processos, procedimentos, execução de atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos (p. 143).
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL
Portaria de 1º/10/2008
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Nº 665 – Nomeia Guilherme Antonio da Costa Júnior, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Negociações Sanitárias e Fitossanitárias da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5 (p. 01).
CASA CIVIL
Portaria de 1º/10/2008
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Nº 665 – Nomeia Guilherme Antonio da Costa Júnior, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Negociações Sanitárias e Fitossanitárias da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5 (p. 01).
Veja outros destaques:
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MFZ
MFZ
MS
MES
TSE
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