segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Atenção!
Prezados leitores:
Como todos estão percebendo, o rítmo de postagens está bem pequeno. Vou ter que dar um tempo. Este blog é mantido apenas por mim. Não é profissional, não tenho colaboradores. Posto nos intervalos. Tenho minha atividade profissional de assessor parlamentar no Senado. E o trabalho lá está me tomando todo o tempo, dia, noite e madrugada. Vou ver se posso atualizar semanalmente, apenas com comentários sobre o que aconteceu na semana, ou algo asssim. Mas vou dar mais atençao ao twitter. Não deixem de prestigiar.
Um forte abraço a todos,
Said B. Dib
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Quinta-feira,24 de fevereiro de 2011
Destaques nacionais
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Decreto regulamenta a Bolsa-Formação
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Seleções e concursos
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Opinião, Notícia e Humor
MANCHETES DO DIA
Se você não teve tempo de ler os jornalões de hoje, leia-os agora.
Rebeldes ampliam controle sobre cidades do Leste; petrolíferas suspendem produção. Apesar de ter sofrido novas baixas em seu governo, com a renúncia de seus ministros da Defesa, do Interior e do chefe de Gabinete, o ditador Muamar Kadafi desafiou os líbios ao garantir que prefere morrer como mártir a deixar o poder. Kadafi manteve o tom ameaçador, advertindo que “limparia a Líbia casa por casa” se os manifestantes não recuassem. Metade da costa líbia já estaria sob o domínio de rebeldes. Opositores controlam várias cidades do Leste e vigiam terminais e oleodutos contra a ação de vândalos. A petrolífera italiana Eni suspendeu parte de suas atividades no país, incluindo o gasoduto responsável por 10% do gás natural que a Itália consome. A empresa, que produz um terço do 1,5 milhão de barris diários da Líbia, assegurou, no entanto, que conseguirá atender aos clientes. Já a espanhola Repsol suspendeu todas as suas atividades. (págs. 1, 27 e 32 a 35)
Gaddafi vai à TV e conclama aliados a atacar os “rebeldes” dentro das casas; opositores dominam o leste do país. Em discurso pela TV, o ditador líbio, Muammar Gaddafi, disse que não deixará o país e que morrerá como “mártir”, se for necessário. No poder desde 1969, Gaddafi conclamou partidários a resistir aos “ratos e mercenários” que tentam derruba-la. “Muammar não é presidente para renunciar, Muammar é o líder da revolução para sempre”, disse. (pág. 1 e Mundo)
Ditador líbio acusa ‘ratos’ pela crise; ministro do Interior sai e pede apoio militar a rebeldes. Em meio ao avanço de forças opositoras, o ditador da Líbia, Muamar Kadafi, foi à TV garantir que ainda estava no país e esmagaria os “ratos e mercenários” que abalaram seu regime - ele mandou bombardear os opositores. “Não abandonarei esta terra. Morrerei aqui como mártir”, afirmou. O ministro do Interior, general Abdul Fatah Yunis, renunciou ao governo e convocou o restante das Forças Armadas a segui-lo. Na fronteira com a Tunísia, os sinais são de que o Estado líbio desmoronou, relata o enviado especial à região, Andrei Netto. Saifal-Islam, filho de Kadafi, afirmou que pelo menos 300 pessoas morreram em uma semana de distúrbios, incluindo 58 militares. Já os dissidentes falam em mais de 500 mortos. (pág. 1 e Internacional, págs. A10 a A14)
No primeiro pronunciamento após oito dias de protesto na Líbia, Muamar Kadafi anunciou que está disposto a lutar “até a última gota de sangue” para se manter no poder. O ditador chamou os opositores de “ratos”, disse que pode intensificar a repressão e que os rebeldes serão punidos com a morte. O discurso ameaçador de Kadafi trouxe mais apreensão à comunidade internacional, que já avalia adotar sanções contra o governo líbio. O Conselho de Segurança da ONU, presidido neste mês pelo Brasil, condenou “a violência e o uso da força contra civis” e pediu para o mandatário líbio cumprir o dever de proteger os cidadãos. Os confrontos na Líbia mataram mais de 400 pessoas, segundo fontes não oficiais. O Itamaraty avançou nas negociações para resgatar os brasileiros. Há uma chance de os 123 reféns saírem de barco da cidade de Benghazi. (págs. 1, 20 e 21)
As cotações do petróleo começam a ficar nervosas à medida que os protestos se alastram na Líbia e chegam perigosamente perto da Arábia Saudita, o maior produtor mundial e o único com capacidade de suprir quantias suficientes de óleo no caso de interrupções no fornecimento pelos países vizinhos. A temperatura dos preços subiu a ponto de criar expectativas de que o limite em que é capaz de causar estragos na economia global pode não estar longe, embora para isso seja necessário algo impensável até há pouco: que a Arábia Saudita mergulhe em uma onda de insatisfação popular. Com a iminente queda do ditador Muamar Gadafi, na Líbia, que patrocina massacres para se manter no poder, e a persistência de manifestações de descontentamento no Iêmen, Bahrein, Argélia e Marrocos, a crise das autocracias árabes mudou de qualidade, avalia Mohamed El-Erian, CEO da Pimco, maior gestora de fundos de renda fixa do mundo. Para ele, os acontecimentos do fim de semana foram um “ponto de inflexão”. “No curto prazo, os acontecimentos na região serão estagflacionários para a economia mundial”, afirma em artigo ao “FT” reproduzido pelo Valor. A alta do petróleo elevará os custos de produção, a maior estocagem preventiva em todo o mundo intensificará a pressão sobre as commodities como um todo, agravando o impacto de desequilíbrios entre oferta e demanda, e a região será um mercado menor para as exportações de outros países. (págs. 1, A12 e A13)
Deputados e especialistas em segurança pública defendem extinção do batalhão envolvido nos assassinatos. Mais cinco militares são suspeitos de receber propina de traficantes. Medo de represálias leva moradores a abandonar aglomerado. Secretário reconhece ausência do Estado no morro. Governador se reúne com promotores e pede investigação rigorosa do caso. (págs. 1 e 29 a 31)
PF e PM prenderam, em Salgueiro, 13 acusados de tráfico que seriam integrantes da facção criminosa paulista. Cocaína enviada de São Paulo para a cidade pernambucana era distribuída, através de caminhões, no Piauí, Ceará e Bahia. (pág. 1)
Kadafi vai à TV, recusa-se a deixar poder, incita aliados a atacar os manifestantes e perde ainda mais sustentação internacional. “Morrerei como um mártir na terra de meus ancestrais. Vou lutar até a última gota do meu sangue.” “Capturem os ratos. Tirem-nos de suas casas e acabem com eles, onde quer que estejam.” Diplomacia líbia sofre deserções em massa. Retirada de brasileiros será por navio.Cotação do petróleo é a maior desde 2008. Petrobras garante que vai segurar os preços. (págs. 1, 4, 5, 8, 10, Indicadores, pág. 28 e Paulo Sant’Ana, pág. 55)
Veja também
A proposta do voto em lista preordenada parece boa demais para o PT. Se eu fosse a oposição, só isso bastaria para ficar com um pé atrás. Mas a proposta, além de tudo, periga aumentar a distância entre eleitores e deputados, ou seja, pode agravar o maior problema que uma reforma eleitoral deveria resolver. Isso basta para deixar com os dois pés atrás qualquer um preocupado com a saúde da democracia no Brasil. Pelo sistema de lista aberta que adotamos, o eleitor vota diretamente num candidato e indiretamente no seu partido. Relativamente poucos usam a opção do voto na legenda. A soma dos votos da legenda e de seus candidatos determina o número de deputados eleitos pelo partido. Se o partido eleger X deputados, entram os X candidatos mais votados. Pelo sistema de lista preordenada dá-se o contrário: o eleitor vota diretamente num partido e indiretamente nos seus candidatos. A votação do partido determina o número de deputados eleitos por ele. Se o partido eleger X deputados, entram os X primeiros colocados da lista de candidatos, na ordem previamente definida pelo partido. Já escrevi neste espaço sobre os defeitos do sistema de lista aberta (Um caminho suave para a reforma, 26/11/2010). Ele deixa os deputados na corda bamba, enfraquece os partidos e desnorteia os eleitores. A grande maioria dos eleitores "perde o voto" e acaba sem um deputado que possa reconhecer como seu. Isso distancia os eleitores dos deputados e concorre para a baixíssima confiança do público no Congresso Nacional, constatada pelas pesquisas de opinião.
Estação do atraso (Correio Braziliense)
Itaipu: conta extra de R$ 5 bi para o Brasil? (O Estado de S. Paulo)
Não faltam médico (O Globo)
O que esperar dos preços internacionais do petróleo? (O Estado de S. Paulo)
Oferta e demanda (Correio Braziliense)
Tunísia, modernidade islâmica (O Estado de S. Paulo)
A inflação vai ficando mais virulenta e, pior do que isso, a cabeça dos marcadores de preços está cada vez mais turbinada com a alta que vem pela frente. Ou seja, não é apenas a inflação que está ficando mais séria; é, também, a expectativa do mercado que vai se deteriorando, tornando ainda mais difícil o seu combate. O IPCA-15 é apenas uma antecipação do que pode vir a ser a inflação do mês, mas apontou um avanço muito forte, de 0,97%, o maior desde 2003. Esse IPCA-15 é o mesmo IPCA, com uma diferença: mede a evolução dos preços também em 30 dias, só que captados no período que vai do dia 15 de um mês ao dia 15 do mês seguinte. O IPCA-15 de fevereiro, ontem divulgado pelo IBGE, mostrou que, em 12 meses, a inflação já é de 6,08%. E a Pesquisa Focus, do Banco Central, apontou segunda-feira que as projeções do mercado para a inflação deste ano, medida pelo IPCA, já estão em 5,79%. Mas os analistas começam a apostar em números mais próximos dos 7%. Se passar dos 6,5%, a meta estará estourada, já contada a área admissível de escape, de 2 pontos porcentuais. O fato positivo é o de que o impacto dos alimentos no custo de vida já é mais baixo do que há algumas semanas. Foi de 1,21% e agora caiu à metade, para 0,57%. Em compensação, o governo e outros organismos encarregados da política anti-inflação têm de lidar com novos fatores adversos.
Ao gosto de todos (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Couro espesso (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Do Bolsa Família ao imposto do cheque (Valor Econômico - Política)
Líbia pode abortar crescimento nos EUA (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Monopólio postal: um debate necessário (Valor Econômico - Brasil)
Para bom entendedor... (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Para o que der e vier (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Petrobras ganha brilho, mas de curto prazo (Valor Econômico - Política)
Projeto sem o aval da AGU (Correio Braziliense)
Reforma política não anda: é que falta consenso (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Tudo dominado (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Ônibus lotado rumo ao hospital (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Couro espesso (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Do Bolsa Família ao imposto do cheque (Valor Econômico - Política)
Líbia pode abortar crescimento nos EUA (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Monopólio postal: um debate necessário (Valor Econômico - Brasil)
Para bom entendedor... (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Para o que der e vier (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Petrobras ganha brilho, mas de curto prazo (Valor Econômico - Política)
Projeto sem o aval da AGU (Correio Braziliense)
Reforma política não anda: é que falta consenso (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Tudo dominado (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Ônibus lotado rumo ao hospital (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
As margens dos bancos nos empréstímos, que já haviam subido em dezembro, deverão continuar em alta ao longo de 2011, impulsionadas pelo aumento dos depósitos compulsórios, que encareceu as captações, e pela maior exigência de capital para crédito de longo prazo a pessoas físicas. Bancos de varejo projetam um crescimento do spread este ano em ritmo superior à expansão das carteiras de crédito, indicando aumento dos juros para o consumidor final. O Bradesco estima um aumento da margem financeira de juro entre 18% e 22% em 2011, ante uma expansão do saldo de crédito de 15% a 19%. Domingos Figueiredo de Abreu, vice-presidente executivo do banco, já observa esse movimento de recomposição de spreads nas linhas de financiamento para veículos. “O mercado todo está repondo, o que nos permite fazer isso também”, disse, em teleconferência a analistas. No Banco do Brasil, a previsão é de ampliação da carteira entre 17% e 20%, e de 16% a 20% para o spread, que em 2010 cresceu 9,7%. No Itaú Unibanco, a margem financeira das operações sensíveis a spreads realizadas com clientes atingiu R$ 9,3 bilhões no fim de dezembro, com alta de 6,2% frente a setembro.
Bayer aposta no consumidor do interior do país (Valor Econômico)
BC terá mais um duro teste pela frente (Valor Econômico)
Canto da sereia (Valor Econômico)
Captação líquida em 2010 da Brasilprev cresce 40% (Valor Econômico)
Com dificuldades para tocar seus projetos, Bertin negocia venda de ativos (O Estado de S. Paulo)
Conflitos fazem petroleiras cortar produção na Líbia (O Estado de S. Paulo)
Crise árabe ameaça economia global (O Estado de S. Paulo)
Câmbio não serve de desculpa (Correio Braziliense)
Descontar doméstico no IR só vale até 2011 (Correio Braziliense)
Deterioração da expectativa de mercado vira armadilha (Valor Econômico)
Dívida cai R$ 66 bi (Correio Braziliense)
Dívida voltará a crescer para recompor caixa do Tesouro (Valor Econômico)
Encargo mais alto na conta de luz (Correio Braziliense)
Executivos de distribuidora da Cisco são condenados (O Estado de S. Paulo)
Fibra irá ao mercado para voos maiores (Valor Econômico)
Fluxo estrangeiro na Bovespa fica positivo na 3ª semana de fevereiro (Valor Econômico)
Ganhos dos grandes bancos crescem 28% em 2010 (O Estado de S. Paulo)
Inflação prévia é de 0,97% (Correio Braziliense)
Inflação será teste para 'novo' BC no 3º tri (Valor Econômico)
Itaú lucra R$ 13 bi em 2010 (Correio Braziliense)
Itaú Unibanco lucra R$ 13,3 bi, maior resultado do setor (Valor Econômico)
Lucro de R$ 13 bi do Itaú é recorde no País (O Estado de S. Paulo)
Medidas têm alvo além do aperto aqui e no exterior (Valor Econômico)
Mercado cria índices para medir preços (Valor Econômico)
Mínimo eleva deficit do INSS (Correio Braziliense)
Nova regra eleva contas de luz em R$ 1 bilhão (O Estado de S. Paulo)
Pacote de problemas (Correio Braziliense)
Pirâmides provocam perdas de vários bilhões a incautos (Valor Econômico)
BC terá mais um duro teste pela frente (Valor Econômico)
Canto da sereia (Valor Econômico)
Captação líquida em 2010 da Brasilprev cresce 40% (Valor Econômico)
Com dificuldades para tocar seus projetos, Bertin negocia venda de ativos (O Estado de S. Paulo)
Conflitos fazem petroleiras cortar produção na Líbia (O Estado de S. Paulo)
Crise árabe ameaça economia global (O Estado de S. Paulo)
Câmbio não serve de desculpa (Correio Braziliense)
Descontar doméstico no IR só vale até 2011 (Correio Braziliense)
Deterioração da expectativa de mercado vira armadilha (Valor Econômico)
Dívida cai R$ 66 bi (Correio Braziliense)
Dívida voltará a crescer para recompor caixa do Tesouro (Valor Econômico)
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Ganhos dos grandes bancos crescem 28% em 2010 (O Estado de S. Paulo)
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Itaú lucra R$ 13 bi em 2010 (Correio Braziliense)
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Lucro de R$ 13 bi do Itaú é recorde no País (O Estado de S. Paulo)
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Nova regra eleva contas de luz em R$ 1 bilhão (O Estado de S. Paulo)
Pacote de problemas (Correio Braziliense)
Pirâmides provocam perdas de vários bilhões a incautos (Valor Econômico)
Insatisfeito com o retorno financeiro resultante da parceria entre sua empresa e órgãos públicos, o proprietário da JJ Logística, João Batista Vieira Machado, informou ao Estado que não pretende mais trabalhar com empresas públicas. "Dá muita dor de cabeça e pouco lucro." Machado afirmou que o fornecimento dos produtos e os pagamentos ocorreram sempre na data combinada e que não houve problema algum para a execução do contrato. Questionado sobre quais outros serviços prestou e para quais órgãos públicos já trabalhou, o empresário desconversou. Disse apenas que o contrato com o Instituto Contato para fornecimento de alimentos para o Programa Segundo Tempo havia sido sua primeira experiência com "entes estatais". Ao ser lembrado que havia dito que fazia qualquer tipo de serviço com órgãos públicos, ele tentou corrigir. "Quis dizer que a empresa está habilitada para fazer. Mas a gente não faz." Machado disse que nunca desempenhou qualquer função pública e que nem conhece políticos ou partido. Caiu em contradição ao ser indagado sobre ter prestado serviços para a Prefeitura de Tanguá. "O prefeito (Carlos Roberto Pereira, do PP) é meu amigo, mas eu nunca fiz nenhum trabalho para o município."
'Imprensa plural e investigativa é imprescindível'', afirma Dilma (O Estado de S. Paulo)
Autoridade olímpica terá poderes reduzidos (Valor Econômico)
Brecha para troca de partido recebe apoio de Aécio Neves (Valor Econômico)
Cobrado pelo Planalto, ministro abre sindicância (O Estado de S. Paulo)
Correção do IR será de 4,5% (Correio Braziliense)
CPMF, não. Por enquanto (Correio Braziliense)
Código Florestal ganha fôlego nos bastidores (Valor Econômico)
Dilma enxuga Autoridade Olímpica (O Estado de S. Paulo)
Dilma mantém correção da tabela do IR em 4,5% (O Estado de S. Paulo)
Dilma usa episódio para enquadrar PC do B (O Estado de S. Paulo)
Gestão na saúde vem antes de novo imposto (Correio Braziliense)
Governo avalia que reajustes no STF garantem jurisprudência à lei do mínimo (Valor Econômico)
Internet ainda não empossou Perillo (O Estado de S. Paulo)
MP do Distrito Federal vai à Justiça contra Lula e o BMG (Valor Econômico)
Mulher do presidente do TCU ganha cargo do PR (O Estado de S. Paulo)
OAB cobra mais transparência em lista de carros do Judiciário (O Estado de S. Paulo)
Oposição tenta barrar ''mínimo por decreto'' (O Estado de S. Paulo)
Os novos rolos do Trabalho (Correio Braziliense)
PDT e PTB disputam Comissão do Trabalho (Valor Econômico)
Planalto cobra Orlando Silva (O Estado de S. Paulo)
Planalto quer jogar defesa da CPMF para Estados (Valor Econômico)
Posse é suspensa após questionamentos (O Estado de S. Paulo)
Presidente recria órgão voltado ao Centro-Oeste para premiar PMDB (O Estado de S. Paulo)
Primeiro os R$ 545 e depois a tabela do Leão (Correio Braziliense)
Procuradores acusam Lula e Amir Lando de improbidade (O Estado de S. Paulo)
Reforma política no Senado (Correio Braziliense)
Relatório assinado por Zymler elogia ''melhoras'' do DNIT (O Estado de S. Paulo)
Segundo Tempo paga a empresa fantasma no RJ (O Estado de S. Paulo)
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MP do Distrito Federal vai à Justiça contra Lula e o BMG (Valor Econômico)
Mulher do presidente do TCU ganha cargo do PR (O Estado de S. Paulo)
OAB cobra mais transparência em lista de carros do Judiciário (O Estado de S. Paulo)
Oposição tenta barrar ''mínimo por decreto'' (O Estado de S. Paulo)
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Presidente recria órgão voltado ao Centro-Oeste para premiar PMDB (O Estado de S. Paulo)
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Relatório assinado por Zymler elogia ''melhoras'' do DNIT (O Estado de S. Paulo)
Segundo Tempo paga a empresa fantasma no RJ (O Estado de S. Paulo)
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Quarta-feira,23 de fevereiro de 2011
Destaques nacionais
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Aprovada edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal
MINC
MFZ
MJ
Veículos longos ficam proibidos de transitar por estradas federais durante feriados nacionais
MDS
PL
Câmara dos Deputados divulga saldo das nomeações para cargos efetivos em 2010
MTE
Prorrogado, por oito meses, prazo de validade do concurso para auditor fiscal do trabalho
Seleções e concursos
Marinha libera resultado de seleção p/ Escolas de Aprendizes de Marinheiro
Federal de Gdes. Dourados realiza seleção para docente
UFRJ divulga resultado de seleção para cargos da carreira técnico-administrativa
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Petrobras do futuro: núcleo de um projeto nacional e social
Por Carlos Lessa, economista e patriota
O Brasil, de 1930 a 1980, perseguiu um projeto nacional de industrialização e urbanização. Foi construído no País um sistema industrial integrado - o oitavo do mundo em tamanho - e houve uma urbanização acelerada. Sabemos das dimensões críticas dessa trajetória onde, na ausência de uma reforma agrária e de uma política redistributiva dinâmica, construímos uma das sociedades mais desiguais do planeta. Entretanto, crescendo em média o PIB 7% a.a., houve a incorporação de um contingente de brasileiros capaz de dar massa crítica a um novo projeto nacional de desenvolvimento, que venha a resolver a questão social mediante a redução das brutais desigualdades de renda pessoal e pela execução de políticas sociais que garantam uma igualdade relativa de oportunidades às novas gerações. Se, por um lado, a crítica ao projeto nacional-desenvolvimentista construiu a Constituição de 1988, que colocava a questão social como o eixo de futuro para a civilização brasileira, por outro lado os ventos da globalização e a adesão ao neoliberalismo desmantelaram a Constituição Cidadã (mais de 50 Emendas Constitucionais). Houve desarticulação do aparelho de Estado, multiplicação de agências regulatórias que minam a autoridade governamental, privatização de importantes segmentos de infra-estrutura, etc.
Leia o artigo completo, clicando aqui...
O Brasil, de 1930 a 1980, perseguiu um projeto nacional de industrialização e urbanização. Foi construído no País um sistema industrial integrado - o oitavo do mundo em tamanho - e houve uma urbanização acelerada. Sabemos das dimensões críticas dessa trajetória onde, na ausência de uma reforma agrária e de uma política redistributiva dinâmica, construímos uma das sociedades mais desiguais do planeta. Entretanto, crescendo em média o PIB 7% a.a., houve a incorporação de um contingente de brasileiros capaz de dar massa crítica a um novo projeto nacional de desenvolvimento, que venha a resolver a questão social mediante a redução das brutais desigualdades de renda pessoal e pela execução de políticas sociais que garantam uma igualdade relativa de oportunidades às novas gerações. Se, por um lado, a crítica ao projeto nacional-desenvolvimentista construiu a Constituição de 1988, que colocava a questão social como o eixo de futuro para a civilização brasileira, por outro lado os ventos da globalização e a adesão ao neoliberalismo desmantelaram a Constituição Cidadã (mais de 50 Emendas Constitucionais). Houve desarticulação do aparelho de Estado, multiplicação de agências regulatórias que minam a autoridade governamental, privatização de importantes segmentos de infra-estrutura, etc.Leia o artigo completo, clicando aqui...
Atenção Dilma! Faça alguma coisa, Lobão!
Terceirizados em atividades fins e estratégicas na Petrobrás? Um absurdo! A quantidade de funcionários terceirizados no Sistema Petrobrás é o assunto do momento. E vários representantes dos trabalhadores estão denunciando esta questão. O presidente da AEPET, Fernando Siqueira faz um comentário sério e claro sobre o problema. "Este é mais um problema da nossa falida política de RH. A terceirização é ruim para todos: 1) para o terceirizado porque ele não tem segurança e treinamento adequado. É obrigado a formar uma empresa para reduzir os encargos sociais. 2) Para a Petrobrás porque ela recebe uma mão de obra mal treinada, insatisfeita, rendendo pouco e o que é pior: é uma fonte de nepotismo e corrupção com nomeação de parentes, amigos e amantes. Têm ocorrido casos muito graves: terceirizados fazendo trabalho em atividades fins como projeto, pesquisa fiscalização de atividades de produção e outras atividades estratégicas. Mais grave: no Cenpes tem terceirizado, não concursado, fazendo atividades de pesquisa, enquanto nossos mestres de PHD´s ficam fiscalizando contratos. Ou seja, a tecnologia não fica na empresa. Havendo maior oportunidade para espionagem industrial. Já fizemos reuniões reclamando disto, mas o chefe do Cenpes é um remanescente da gerência neoliberal do Governo passado. 3) Os concursados, que chegam a 85.000 e estão no cadastro de reserva vendo os seus concursos perderem a validade enquanto pessoas menos qualificadas (algumas fizeram o mesmo concurso e não passaram) estão ocupando as suas vagas. Já fizemos carta ao presidente da Petrobrás denunciando isto, em 2009 e, até hoje não tivemos resposta. Mas a reação está crescendo. No governo FHC tínhamos 120.000 pessoas terceirizadas. O PT vociferava contra. Hoje chegamos a 300.000, com o PT no Governo e comandando o RH. Isto é muito sério. A Petrobrás fica altamente vulnerável com essa modalidade de contratação de mão de obra"; Conclui Fernando Siqueira.
Sarney instala Comissão da Reforma Política
O presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), instalou, no começo da tarde desta terça-feira (22), a Comissão da Reforma Política. Formada por 15 parlamentares, tendo como presidente o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a comissão está encarregada de propor um anteprojeto com mudanças nos sistemas político e eleitoral brasileiro. Durante a sessão de instalação, Sarney disse que a comissão terá o desafio de encontrar um caminho para que a representação no Parlamento seja não apenas legal, mas também legítima. Para tanto, os senadores deverão propor mudanças concretas no sistema eleitoral brasileiro. O senador Francisco Dornelles afirmou que a comissão fará todo o esforço para concluir os trabalhos até 8 de abril, cumprindo o prazo de 45 dias dado por Sarney para que seja apresentado um anteprojeto de reforma. Ele marcou para esta quarta-feira (23), a partir das 14h, a primeira reunião do grupo. Formaram a mesa da solenidade de instalação da comissão, ao lado de Sarney, o vice-presidente da República, Michel Temer; o presidente da Câmara, deputado Marco Maia; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que preside comissão de juristas que estuda mudanças no Código Eleitoral. A comissão contará com o assessoramento técnico de três consultores legislativos - Fernando Antônio da Trindade, Flávia Cristina Mascarenhas Magalhães e Caetano Ernesto Pereira de Araújo - e de um servidor da Secretaria Geral da Mesa - Dirceu Vieira Machado Filho. Da Redação / Agência Senado
Veja também:
Temer parabeniza Senado por priorizar a reforma política
Sarney pede resultados práticos à Comissão da Reforma Política
Juristas vão acompanhar diretrizes da Comissão de Reforma política, diz Toffoli
"Precisamos ser práticos nas propostas de reforma política", diz presidente da Câmara
Reforma política buscará dar maior legitimidade ao Parlamento, diz Sarney
Senadores comentam as perspectivas da reforma política
Anteprojeto da Reforma Política será elaborado por 15 senadores
Liberdade de imprensa
O relatório do CPJ. Mais um
O Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) escolheu o Brasil como o país por onde iniciar a divulgação do seu relatório anual para as Américas – "Ataques à imprensa em 2010". Evento com esse objetivo, organizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), cujo presidente é o jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S.Paulo, e ao qual compareceram jornalistas e advogados convidados, foi realizado em São Paulo, no último dia 15 de fevereiro.
O jornalista argentino Carlos Lauría, radicado nos Estados Unidos desde 1994 e coordenador do CPJ para as Américas, apresentou o relatório que pretende nos informar sobre a situação da liberdade de imprensa, sobretudo, aqui mesmo, em nosso país. Depois de São Paulo, ao que se sabe, o representante da CPJ viajou a Brasília, onde foi recebido pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, pelo ministro das Comunicações e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Uma entrevista de mais de 16 minutos foi concedida ao portal UOL – estranhamente, o entrevistador e as perguntas não aparecem no vídeo – e sua visita mereceu ampla cobertura dos jornalões (matéria descrevendo esta cobertura está no próprio site da CPJ).
O Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) escolheu o Brasil como o país por onde iniciar a divulgação do seu relatório anual para as Américas – "Ataques à imprensa em 2010". Evento com esse objetivo, organizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), cujo presidente é o jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S.Paulo, e ao qual compareceram jornalistas e advogados convidados, foi realizado em São Paulo, no último dia 15 de fevereiro.
O jornalista argentino Carlos Lauría, radicado nos Estados Unidos desde 1994 e coordenador do CPJ para as Américas, apresentou o relatório que pretende nos informar sobre a situação da liberdade de imprensa, sobretudo, aqui mesmo, em nosso país. Depois de São Paulo, ao que se sabe, o representante da CPJ viajou a Brasília, onde foi recebido pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, pelo ministro das Comunicações e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Uma entrevista de mais de 16 minutos foi concedida ao portal UOL – estranhamente, o entrevistador e as perguntas não aparecem no vídeo – e sua visita mereceu ampla cobertura dos jornalões (matéria descrevendo esta cobertura está no próprio site da CPJ).
Abaixo, alguns dos títulos de matérias sobre as informações trazidas pelo jornalista argentino, todas de quarta-feira, 16 de fevereiro:
** O Estado de S.Paulo: "Brasil bate recorde de censura no Google"
** Folha de S.Paulo: "Para comitê, censura está em um nível preocupante"
** O Globo: "Em 2010, 44 jornalistas foram mortos no mundo"
** Zero Hora: "Censura aumenta no Brasil, diz relatório"
"Committee to Protect Journalists"
As matérias sobre o relatório apresentado pelo jornalista argentino não informam, todavia, sobre o que afinal é o Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) para o qual ele trabalha. Curioso, fui verificar.
O site do CPJ informa que se trata de uma ONG fundada em 1981 por um grupo de correspondentes estrangeiros americanos para promover a liberdade de imprensa em todo o mundo como resposta ao tratamento, muitas vezes brutal, a seus colegas estrangeiros por parte de "governos autoritários e outros inimigos do jornalismo independente".
O CPJ mantém uma equipe de 23 membros em tempo integral na sua sede em Nova York, incluindo especialistas para cada região do mundo, além de consultores espalhados em diversos países. Um conselho de 35 membros, formado por jornalistas, dirige suas atividades. Entre eles estão Christiane Amanpour, Dan Rather, Diane Sawyer, Brian Williams, Matthew Winkler e Tom Brokaw.
CPJ é financiado exclusivamente por contribuições de indivíduos, empresas e fundações, não aceitando doações de órgãos governamentais. Entre os financiadores do ano de 2009 (a única informação encontrada no site) estão alguns dos mais conhecidos nomes do mundo corporativo empresarial – não só de mídia – como por exemplo (em ordem alfabética):
ABC News, American Express Company, Americas Business Council, The Associated Press, The Atlantic Monthly Group, Inc., Banco Santander, S.A., Bloomberg LP, BusinessWeek/McGraw-Hill, Chicago Tribune Foundation, Citigroup, CNN, Dow Chemical, Forbes Inc., Ford Motor Company, Fox News, GE Foundation, JC Penny, Los Angeles Times, McCormick Foundation, Microsoft Corporation, National Press Club, NBC, Inc., The New York Times Company Foundation, The New Yorker, News Corporation, Time Inc., Time Warner Inc., Verizon Foundation, Viacom Inc., The Washington Post, Williams F1 Team.
O relatório do CPJ para as Américas começa com o que seria o caso emblemático de "censura judicial" ao jornal O Estado de S.Paulo desde julho de 2009 (ver aqui). Os primeiros parágrafos do documento afirmam:
"Como uma ilustre família de políticos no Estado do Maranhão no poder há mais de 40 anos, os Sarney estão acostumados a chegar a onde querem na vida pública brasileira. Assim, quando em junho de 2009 O Estado de S.Paulo, um dos principais jornais de circulação nacional, publicou denúncias que ligavam José Sarney, então presidente do Senado e ex-presidente do país, ao nepotismo e à corrupção, o clã político não ficou de braços cruzados. Os Sarney recorreram a um juiz em Brasília e conseguiram uma liminar contra O Estado, proibindo o jornal de publicar outras reportagens sobre as alegações. Dezoito meses depois, ao fim de 2010, a proibição continuava em vigor, apesar de críticas nacionais e internacionais. (...) A sentença do juiz, uma medida cautelar por tempo indeterminado emitida sem ouvir os argumentos do jornal, tornou-se o mais notório dos inúmeros casos recentes nos quais os tribunais brasileiros têm exercido o poder de censura."
A parte do relatório dedicada especificamente ao Brasil também destaca a "censura judicial que estaria sendo imposta ao Estadão e insiste no tema afirmando:
"Ao longo dos últimos anos, empresários, políticos e funcionários públicos entraram com centenas de ações judiciais alegando que as críticas dos jornalistas eram ofensivas à honra ou invadiam sua privacidade, segundo pesquisa do CPJ. Os demandantes destes casos normalmente buscam sanções que proíbam a imprensa de publicar qualquer matéria sobre eles ou que obriguem a retirada de material online considerado ofensivo". [Nota: Talvez o CPJ não tenha se dado conta de que ações judiciais em reação a matérias jornalísticas consideradas ofensivas à honra ou a privacidade, em nosso país, constituem um direito do cidadão garantido constitucionalmente (inciso X do Artigo 5º da Constituição).]
Na seqüência, depois de afirmar que "(Dilma) Rousseff manteve uma relação controversa com a imprensa durante a inflamada campanha política" e que "Lula (...) encerrou seus oito anos de mandato com um histórico contraditório em relação à liberdade de imprensa", o relatório conclui:
"(...) a censura judicial tem se tornado um grave problema, inibindo seriamente a capacidade da imprensa de informar sobre questões de interesse público. Os jornalistas continuam sendo assassinados no interior do país, onde a presença do Estado é frágil, enquanto a cobertura jornalística do crime organizado expõe os profissionais a sérios riscos, mesmo nas áreas urbanas."
Falta algo no relatório do CPJ?
Falta algo no relatório do CPJ?
Li atentamente tanto o relatório do CPJ como vi/ouvi a longa "entrevista" do jornalista argentino Carlos Lauría ao portal UOL.
Considerando a ênfase dada à "censura judicial" e, especificamente, ao caso do Estadão, senti falta de alguma menção ao julgamento da Reclamação (RCL) 9428.
Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal (STF), por seis votos a três, arquivou a RCL contrária à proibição imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao Estadão de publicar matérias sobre processo judicial que corre em segredo de justiça contra Fernando Sarney, por não ver na decisão conexão com a aquela tomada pelo mesmo STF no julgamento da ADPF 130, conforme alegado pelo jornal (ver, neste Observatório, "Censura no Estadão: Notas sobre a liberdade de imprensa").
Mais importante: o CPJ é um comitê, como o próprio nome indica, de proteção a "jornalistas", o que, por óbvio, não necessariamente significa proteção a empresas jornalísticas. Esperava, portanto, encontrar alguma referência a casos notórios de cerceamento – vale dizer, de censura – à atividade profissional de jornalistas brasileiros ocorridos ao longo de 2010. Menciono apenas os mais evidentes:
1. A demissão da psicanalista e jornalista Maria Rita Kehl, pelo próprio Estadão às vésperas da eleição presidencial de 2010. Carlos Lauría poderia ter procurado a jornalista ou até mesmo lido uma de suas várias entrevistas e verificar que ela foi demitida por haver cometido um "delito de opinião" (ver "Fui demitida por um ‘delito’ de opinião").
2. A demissão do jornalista Felipe Milanez, editor da revista National Geographic Brasil, publicada pela Editora Abril, por ter criticado, via Twitter, a revista Veja do mesmo grupo empresarial (ver "Hipocrisia geral: Liberdade de expressão para quem?").
3. A ação da Folha de S.Paulo, que obteve na Justiça – seria "censura judicial?" – liminar para retirada do ar do blog de humor crítico Falha de S.Paulo, dos irmãos Lino e Mario Bocchini (ver aqui).
Registre-se, aliás, que durante os dias em que o jornalista argentino visitava o nosso país corria outro caso exemplar de censura à atividade profissional do jornalista brasileiro: a demissão do repórter Aguirre Peixoto pelo tradicional jornal A Tarde, de Salvador. Ele foi demitido no dia 8 de fevereiro por pressões do mercado imobiliário baiano após uma série de reportagens que revelavam um esquema de corrupção entre a Prefeitura de Salvador e empresas imobiliárias da cidade na autorização de licenças para construção, a Transcon (ver, neste OI, "Para fazer do limão uma limonada", "Protesto contra demissão de repórter" e "Após mobilização, jornal reintegra repórter").
Certamente os colegas brasileiros que receberam o coordenador do CPJ para as Américas tiveram a oportunidade de relatar a ele os graves acontecimentos da Bahia.
Relatórios sobre liberdade de imprensa
Um estrangeiro que estivesse visitando nosso país e visse as edições dos jornais de quarta-feira (16/2) consideraria o Poder Judiciário brasileiro o inimigo público número 1 da liberdade de imprensa.
Pior ainda: ficaria certamente intrigado com o fato de estar num país onde a censura à imprensa "aumenta" e "está em níveis preocupantes" e a notícia do fato pode, mesmo assim, ser lida em seus principais blogs, portais e jornais, além de ouvida e vista nas emissoras de rádio e televisão.
Todos os anos, vários relatórios de ONGs e entidades supranacionais são divulgados pela grande mídia sobre a situação da liberdade de imprensa no Brasil. O mais recente é o do CPJ. Não será o último.
Que o(a) leitor(a) tire suas próprias conclusões.
Publicado no Observatório da Imprensa
Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Editora Publisher, 2010
Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus
Previsto entre as garantias fundamentais da Constituição, o habeas corpus é usado em defesa da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ir e vir, por ilegalidade ou abuso de poder. No entanto, segundo o ministro, esse instituto constitucional vem sendo transformado “em remédio para qualquer irresignação, no mais das vezes muito longe de qualquer alegação de violência ou coação contra a liberdade de locomoção”. Ele sugeriu que, ante a “exuberância de impetrações”, o STJ considere com mais rigor o uso do habeas corpus, por meio da jurisprudência e ao menos no âmbito de sua jurisdição, “de modo a admitir tão só os pedidos cujo tema já tivesse sido objeto de exame pelas instâncias ordinárias, ou quando devida e oportunamente prequestionados”. Na opinião do ministro, “proteger os limites do habeas corpus é fazer respeitar sua credibilidade e funcionalidade”.
Leia mais em "Direito do Estado"...
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Fique de olho...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Terça-feira,22 de fevereiro de 2011
Destaques nacionais
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Alterada resolução que trata do RI do Cons. Nac. dos Direitos da Pessoa com Deficiência
MAA
MINC
Cultura libera lista de projetos cujos proponentes já podem captar recursos
MFZ
Definidos parâmetros para concessão de subvenção em leilões realizados pela Conab
MD
Anac promove classificação de aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias
MFZ
Receita fixa procedimentos para uso de benefícios fiscais relativos ao IR de pessoas físicas
Seleções e concursos
UFMA disponibiliza 22 vagas em concurso para cargos de níveis médio e superior
Universidade Fed. de Sta. Catarina realiza processo seletivo para docente
Canal aberto da TV Senado no Amapá
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) deu o primeiro passo para a instalação da TV Senado em sinal aberto, no estado. A negociação começou nesta quinta-feira (17) durante conversa do senador com a diretora da TV Senado, Leila Daher, e com o diretor-geral de comunicação da Casa, Fernando César Mesquita. Após ser informado sobre os tramites necessários para agilizar o processo, Randolfe Rodrigues irá encaminhar um ofício, na próxima semana, ao presidente da Casa senador José Sarney (PMDB-AP), solicitando a instalação do canal aberto da TV e Rádio Senado no estado do Amapá. O senador também irá solicitar agendas com o governador do Amapá e com o prefeito de Macapá, para que a prefeitura e o estado garantam as condições necessárias para a chegada da TV e da Rádio Senado ao Amapá.“A TV Senado é um instrumento de democracia, pois ela garante que a população tenha acesso a atuação dos parlamentares que ela mesmo elegeu. Além de ser um instrumento de acesso à cultura, pois possui uma belíssima e diversificada programação cultural”, ressaltou Randolfe Rodrigues.
A expectativa do senador é de que as instâncias políticas do estado sejam parceiras, para que o processo se concretize em um curto espaço de tempo.
Por Gisele Barbieri (61 – 81759054)
Endrigo, o escavador de umbigo
Clique na imagem
Vanessa BarbaraIlustrações de Andrés Sandoval
Coleção Infanto-Juvenil
Apresentação de final de ano é coisa séria! E foi por levar a sério — talvez a sério demais! — o trabalho que devia apresentar para a professora Lurdes, que Endrigo, um garoto de onze anos que não gosta de cebola e ficou de recuperação em História, acabou colocando toda a quinta série em polvorosa. Com muita irreverência e imaginação, a escritora Vanessa Barbara e o ilustrador Andrés Sandoval contam a história de um menino que, com a curiosidade de um cientista e a ajuda de sua assistente, passa a estudar o próprio umbigo, encontrando nele coisas tão disparatadas quanto um mosquito fossilizado, um toco de lápis, um besouro e muito mais — tudo isso para espanto da professora e delírio dos seus colegas de classe!
Sobre a autora
Vanessa Barbara nasceu em 1982, em São Paulo. É jornalista, tradutora e colaboradora da revista Piauí. Publicou O livro amarelo do terminal (Cosac Naify, 2008), vencedor do Prêmio Jabuti na categoria Melhor Livro de Reportagem em 2009, e, em parceria com Emilio Fraia, O verão do Chibo (Alfaguara, 2008). Assina semanalmente a coluna "Vanessa vê TV" no caderno "Ilustrada" da Folha de S. Paulo.
Sobre o ilustrador
Andrés Sandoval nasceu no Chile em 1973 e formou-se em Arquitetura pela Universidade de São Paulo em 1999. Trabalhou com cenografia e cinema, e iniciou sua atividade como ilustrador em 2001. Publica seus trabalhos pelas editoras Planeta Tangerina (Portugal), Editora 34, Cosac Naify e Companhia das Letras, entre outras. Desde 2006 ilustra a seção "Esquina" da revista Piauí.
56 p. - 15,5 x 22,5 cm
ISBN 978-85-7326-460-9
2010 - 1ª edição (Acordo Ortográfico)
56 p. - 15,5 x 22,5 cm
ISBN 978-85-7326-460-9
2010 - 1ª edição (Acordo Ortográfico)
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Opinião, Notícia e Humor
MANCHETES DO DIA
Se você não teve tempo de ler os jornais de hoje, leia-os agora.
Alerj não tem controle sobre despesa com auxílio-combustívelApesar de gastar cerca de R$ 2,6 milhões anualmente com o auxílio-combustível dado aos deputados, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) não tem controle sobre como esse benefício é utilizado. Os parlamentares recebem um cartão com um crédito mensal de 1.150 litros, que lhes permite rodar, em média, 300 quilômetros por dia, o equivalente a uma viagem a Taubaté, em São Paulo. Mas a Alerj não tem como saber se o combustível foi mesmo parar no tanque dos 70 carros oficiais dos deputados, já que o cartão não identifica que veículo foi abastecido. Na prática, os parlamentares podem usar o benefício do jeito que quiserem. E os créditos não utilizados acumulam de um mês para o outro. No ano passado, mesmo com a pequena atividade parlamentar devido às eleições, o gasto com o auxílio superou o total de 2009 em R$ 30 mil. (Pág. 1 e 10)
Filho do ditador Muammar Gaddafi diz na TV que país pode ser ‘rasgado em pedaços’; mortes passam de 200. Em mais um dia de violência na Líbia, Saif el Islam, filho do ditador Muammar Gaddafi, ordenou às forças de segurança que restaurem a ordem “a qualquer custo”. Prometeu ampla reforma e propôs nova Constituição e mais autonomia a regiões do país. A alternativa, afirmou, é a “guerra civil”, relata Marcelo Ninio. Pela primeira vez, há relatos de distúrbios na capital do país, Trípoli. Em Benghazi, principal foco de revolta, forças de segurança abriram fogo contra milhares de opositores que participavam de funerais. A cena foi descrita como um “massacre”, e o número total de mortos passa de 200, dizem entidades internacionais. O filho de Gaddafi admitiu excessos do Exército. Em sinal de ruptura dentro do regime, o embaixador da Líbia na Liga Árabe, Abdel Elhuni, renunciou em protesto contra a matança. As manifestações chegaram ao Marrocos, onde houve passeatas cobrando reformas, mas sem pedir a queda do rei. (Págs. 1 e Mundo)
Entidade dirigida por membro do PCdoB exige taxa de cidades para oferecer ação bancada pelo governo. A organização não governamental Bola Pra Frente cobra de prefeituras uma taxa de intermediação do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, filiado ao PCdoB. Documentos revelam que a entidade, dirigida por membros do partido, exige de prefeitos paulistas comissão para levar o Segundo Tempo às cidades. Mas o governo federal já repassa verba para a implementação do projeto criado para oferecer a crianças e jovens carentes a prática esportiva após o turno escolar e nas férias. Dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, vereadora pelo PCdoB em Jaguariúna, a ONG mantém contrato de R$ 13 milhões com o Ministério do Esporte. Karina confirma a cobrança, mas diz que precisa dos recursos para pagar contrapartida de R$ 520 mil exigida pelo governo. Reportagem publicada ontem pelo Estado mostrou que o programa gera ganhos para o partido. (Págs. 1 e Nacional A4)
Itamaraty tenta retirar trabalhadores de Benghazi, cidade onde houve fortes confrontos entre forças do regime de Muamar Kadafi e manifestantes. Filho do ditador diz que o país está “à beira da guerra civil” (Págs. 1, 16 e 17)
Os smartphones caíram no gosto dos brasileiros e, pela primeira vez, vão ultrapassar as vendas de computadores no país. Segundo dados da consultoria IDC, a expectativa é de que sejam vendidos 10 milhões de smartphones neste ano, o dobro de 2010. Os micros de mesa ou desktops vão somar 7,7 milhões de unidades, e os notebooks, 8 milhões. Em 2012, a projeção é de que os celulares superem as duas categorias de computadores juntas. Os smartphones são celulares que usam sistemas operacionais, a exemplo dos computadores, o que os diferencia dos telefones comuns. Os aparelhos são capazes de executar várias tarefas ao mesmo tempo e oferecem funções avançadas, como edição de vídeos em alta definição. O principal atrativo é a capacidade de navegar na internet com uma facilidade semelhante à de um PC.(Págs. 1 e B3)
Tricolor bateu o Central por 1x0, ontem, em Caruaru, quebrou tabu de sete anos e assumiu a liderança do Estadual. Na Ilha, o Sport fez 3x1 no Petrolina e ficou a apenas dois pontos do G-4. E mais: Salgueiro 5x1 Vitória e Cabense 2x0 Ypiranga. (Pág. 1)
O contribuinte precisará de atenção redobrada com o Imposto de Renda. O leão está mais criterioso no cruzamento de dados financeiros e admite que mais pessoas podem ter a declaração retida.Outra novidade é a Declaração de Serviços Médicos (Dmed) para detalhamento de todos os gastos com saúde. A medida é considerada necessária para obrigar operadoras e usuários a apresentarem dados corretos e coincidentes. Uma dica importante de especialistas é a atenção na hora de digitar os valores dos rendimentos.O sistema da Receita não acusa a troca de pontos por vírgulas.O único alerta feito pelo programa gerador das declarações é emitido em casos de ajustes,com montantes acima de R$ 500 mil. (Págs. 1 e 10)
ZERO HORA
REVOLTA ÁRABE AVANÇA SOB REPRESSÃO BRUTAL
ZERO HORA
REVOLTA ÁRABE AVANÇA SOB REPRESSÃO BRUTAL
Pelo menos 173 pessoas já morreram em protestos contra Kadafi na Líbia, e manifestações crescem em países como o Marrocos. (Págs. 1, 4 e 5)
Veja também
Acabo de regressar da Europa. Uma intensa semana, na Itália e na Espanha, é sempre formidável. Da magia da Piazza Navona ao encantamento da Gran Via, sempre vale a pena. Impressionou-me, na leitura dos jornais e nas conversas com jornalistas e professores, a presença de uma nuvem escura que, aos poucos, vai toldando o horizonte da juventude europeia: o avanço das drogas. Na Europa, e aqui no Brasil, uma nova droga destruidora ameaça a juventude: a cápsula do vento. Trata-se de um pó branco, de aparência comum, mas demolidor. É um derivado da anfetamina e tem propriedades alucinógenas. Seus efeitos podem durar horas. Existem relatos de pessoas que ficaram até uma semana sob efeito alucinógeno dessa substância. O usuário pode ter alterações cardíacas, convulsões, fortes alucinações e chegar à morte. O uso de drogas ilícitas no mundo vem crescendo, apesar dos esforços mundiais de controle. O aumento no consumo das drogas sintéticas é considerado atualmente pelo Escritório da ONU de Combate ao Crime e às Drogas (Unodc), como "o inimigo público número um". Ao contrário das drogas tradicionais, feitas à base de plantas, as drogas sintéticas são feitas com produtos químicos facilmente obtidos em laboratórios improvisados. O combate é, por isso, muito mais difícil.
As riquezas do Pará (Correio Braziliense)
Desemprego e ameaças (Correio Braziliense)
Estupidez constitucional (O Estado de S. Paulo)
Exorcizar fantasmas (O Globo)
Fadiga política no Brasil e alhures (O Estado de S. Paulo)
Nossa economia na próxima década (Valor Econômico)
O caminho das Índias (Correio Braziliense)
O Protocolo Adicional (O Estado de S. Paulo)
O salário dos juízes (O Globo)
Pré-sal na terra de Macunaíma (O Globo)
Reprovado! (Valor Econômico)
Sistema prisional (Correio Braziliense)
Soluções milagrosas (O Estado de S. Paulo)
Desemprego e ameaças (Correio Braziliense)
Estupidez constitucional (O Estado de S. Paulo)
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Pré-sal na terra de Macunaíma (O Globo)
Reprovado! (Valor Econômico)
Sistema prisional (Correio Braziliense)
Soluções milagrosas (O Estado de S. Paulo)
No ano passado, o Executivo federal cumpriu quase que integralmente a promessa de substituir a mão de obra irregular por servidores de carreira na administração direta. À custa de concursos e remenjamentos de pessoas, os ministérios sanearam cerca de 11 mil postos. Outros 1 mil — concentrados nas pastas da Justiça, da Integração Nacional, do Desenvolvimento Agrário e do Trabalho — ainda precisam se enquadrar. Mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela equipe econômica e o corte recorde de R$ 50 bilhões nas receitas, o Ministério Público do Trabalho (MPT), responsável pela fiscalização das trocas, não crê em dificuldades para o cumprimento da meta. Por isso mesmo já autorizou a extensão do prazo para que os órgãos zerem o passivo ao longo dos próximos meses. A preocupação de quem há anos aponta o dedo para os desmandos e passos em falso dados por maus gestores é outra. O nó da regularização da mão de obra estatal está em fundações, universidades federais, autarquias, sociedades de economia mista e empresas públicas. A chamada administração indireta emprega um contingente tão grande de corpos estranhos que nem mesmo o governo ou os órgãos de controle fazem ideia do volume. Sem a centralização das informações planejar qualquer tipo de reforma no sistema também fica quase impossível. Isso sem falar nos ruídos que, via de regra, deságuam nos tribunais na forma de liminares e ações protelatórias.
Mares nunca dantes navegados (Valor Econômico - Política)
Ministério defende seus critérios e culpa entidades (O Estado de S. Paulo)
Mudança na Lei Orgânica vira prioridade (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Política do dólar fraco vai cobrar seu preço (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Todo cuidado é pouco (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
É o Brasil que está caro ou os EUA, baratos? (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
DF: governo rompe megacontrato de R$290 mi (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
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É o Brasil que está caro ou os EUA, baratos? (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
DF: governo rompe megacontrato de R$290 mi (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
As acusações de leniência com a inflação que tanto pesavam contra Henrique Meirelles nos últimos meses de 2010 voltaram a assombrar o Banco Central, agora comandado por Alexandre Tombini. Relatórios de instituições financeiras afirmam que a autoridade monetária no governo Dilma Rousseff abandonou sua postura conservadora em troca de estratégias menos ortodoxas. A palavra-chave da nova administração, segundo esses documentos, é prudência — termo que para o mercado abrange uma série de ferramentas complementares ou, em alguns casos, alternativas ao aperto na taxa básica de juros (Selic). Com o reposicionamento estratégico, o Brasil entrou para o grupo de países emergentes apontados como experimentalistas e que tentam evitar a carestia sem pesar nos juros. Desde que começou a implementar medidas de cautela como uma forma a mais de conter a consumo, o BC vem atuando fortemente para tentar convencer os agentes do sistema de que está atento à inflação e não dará trégua ao repique de preços. A despeito da difícil herança deixada por Meirelles, que evitou subir juros no ano passado por interesses políticos — o que influenciou pesadamente os indicadores de 2010 —, o banco tem tentado deixar claro que vai brigar pelo poder de compra do brasileiro.
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POLÍTICA
"Kassab está a serviço dos projetos de Serra" (Valor Econômico)
Marta diz que errou repreender Sarney em público por não usar "presidenta": "Deveria ter feito a observação em privado e não daquele jeito. Não foi correto"A senadora Marta Suplicy (PT-SP) descarta candidatar-se à Prefeitura de São Paulo em 2012 e considera cedo para falar sobre disputar o governo em 2014. Ela prevê "surpresas" no cenário político de São Paulo. Alerta que o prefeito Gilberto Kassab (DEM), que movimenta-se rumo a outros partidos, está "a serviço" da candidatura do ex-governador José Serra (PSDB) a presidente em 2014. "E quem não perceber isso está de olhos fechados", diz. A ex-prefeita de São Paulo reconhece que, se Dilma Rousseff não pode dar aumento maior para o salário mínimo e cortou investimentos, como fez Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, é porque houve excesso de gastos no governo passado - de Lula e dela.
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