terça-feira, 2 de junho de 2009

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA
DONA DA CHEVROLET NO BRASIL, GM PEDE CONCORDATA NOS EUA

A General Motors, maior ícone da indústria automotiva americana, pediu proteção contra credores em um tribunal de Nova York ontem. A concordata da GM, fundada em 1908, é a quarta maior na história americana e supera qualquer outra no setor industrial. A empresa tem dívidas de US$ 172,81 bilhões e ativos de US$ 82,29 bilhões. O processo de concordata faz parte de um plano do governo dos EUA para reduzir a empresa a um tamanho sustentável. O ícone da indústria americana terá que recorrer a US$ 30 bilhões em empréstimos adicionais do Departamento de Tesouro enquanto se reorganiza. A montadora já recebeu quase US$ 20 bilhões em crédito do governo dos EUA desde o agravamento da crise financeira mundial, em setembro do ano passado.

Com 228 pessoas a bordo, um Airbus da Air France que saiu do Rio no domingo à noite rumo a Paris desapareceu ao sobrevoar o Atlântico. O voa AF-447 deveria chegar à França às 6h15 de ontem (horário de Brasília), mas seu último contato, uma mensagem automática relatando pane elétrica, foi feito às 23h14 de domingo. A Air France informou que havia 58 brasileiros no Airbus. A causa do acidente - para especialistas, o maior já ocorrido com aeronave que tenha decolado do Brasil - ainda é desconhecida. Segundo a TAM, a tripulação de um voo Paris-Rio viu focos luminosos no mar, a aproximadamente 1.300 km de Fernando de Noronha (PE). Na noite de domingo, a Aeronáutica emitira quatro alertas de tempestade.

JORNAL DO BRASIL
A DOR DE QUEM FICA

O Airbus A330-200 da Air France decolou do Aeroporto Tom Jobim no início da noite de domingo e, pouco mais de três horas depois, desapareceu no meio do Atlântico ao atravessar uma zona de tempestade com fortes turbulências. A bordo, passageiros de 32 nacionalidades. Equipes da FAB e da Marinha foram destacadas para localizar os destroços do avião a mais de mil quilômetros da costa. Caderno especial refaz a trajetória do vôo trágico e descreve o drama de parentes e amigos em busca de informações.

O ESTADO DE S. PAULO
EM TRAGÉDIA INÉDITA, AIRBUS SOME NA ROTA RIO-PARIS COM 228 A BORDO

O voo 447 (Rio-Paris) da Air France saiu do Aeroporto do Galeão às 19h30 de domingo e seguia desaparecido até a 0h30 de hoje. As autoridades já tratavam o caso como "catástrofe aérea", a pior da história da Air France e a primeira com um modelo Airbus A330. Trata-se ainda do primeiro acidente grave nessa rota - considerada segura - em mais de sete décadas e o maior no mundo desde 2004. Os 228 passageiros e tripulantes - incluindo 59 brasileiros - têm "escassas perspectivas" de serem localizados, nas palavras do presidente francês, Nicolas Sarkozy. Ele chegou a trocar condolências com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. As buscas, que seguiriam por toda a madrugada, serão intensificadas hoje em uma zona de algumas dezenas de milhas náuticas, perto da metade do caminho entre Natal, no Brasil, e Dacar, no Senegal.

O GLOBO

No maior desastre aéreo envolvendo brasileiros, o voo 447 da Air France que saiu do Rio com 228 pessoas, na noite de domingo, com destino à Cidade Luz, desapareceu do controle de radares enquanto sobrevoava o Oceano Atlântico, na fronteira entre o espaço aéreo brasileiro e o senegalês. O paradeiro da aeronave e as causas do acidente ainda eram desconhecidos até o fim da noite de ontem. A última informação que se tem é que uma mensagem automática de pane elétrica e despressurização foi enviada pela aeronave às 23h14m de domingo. A Air France diz que o avião pode ter sido atingido por um raio em meio a turbulência. Morreram 58 brasileiros, 61 franceses, 26 alemães, entre passageiros de mais 33 nacionalidades. A Aeronáutica informou, no fim da tarde de ontem, que o governo do Senegal teria localizado em seu mar territorial supostos pedaços de materiais, mas não confirmou que seriam do avião. O governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes decretaram luto por três dias. Entre as vítimas estão executivos de multinacionais como Luiz Roberto Anastácio (Michelin) e Erich Heine (Thyssenkrupp CSA), além do príncipe Pedro Luís de Orleans e Bragança, descendente de Dom Pedro II; o maestro Silvio Barbato e Marcelo de Oliveira, chefe de gabinete do prefeito do Rio.

VALOR ECONÔMICO

Depois da MRV, agora é a Gafisa que está em vias de anunciar uma nova oferta de ações. Os bancos que estão coordenando a operação são Itaú BBA e JP Morgan. Será uma oferta grande, na casa dos R$ 800 milhões, e o anúncio deve acontecer ainda nesta semana. A próxima aposta do setor é a Cyrela, que chegou a anunciar uma oferta no início de 2008, mas desistiu porque o mercado de capitais não estava propício para esse tipo de operação. A PDG Realty, que seria outra candidata natural a uma nova emissão de ações, não deve recorrer ao mercado de capitais porque já fez uma grande captação neste ano - com efeito muito parecido, já que também haverá diluição dos acionistas. O BNDES escolheu a PDG para fazer a sua estreia no setor de construção civil. A BNDESPar, empresa de participações do banco, entrará com R$ 155 milhões na operação de emissão de debêntures conversíveis em ações da PDG Realty - que totaliza R$ 276 milhões.
VEJA TAMBÉM...


ARTIGOS

A empresa aérea é devedora (Jornal do Brasil)

Em primeiro lugar, temos que tratar o desaparecimento da aeronave da Air France como um acidente e não como um simples atraso de voo. Assim todos os familiares dos passageiros têm direito a serem amplamente indenizados, independentemente de quem tiver a culpa. Existem dois tipos de indenização: por danos materiais e por danos morais. O primeiro é protocolado pela Convenção de Varsórvia, acordo internacional realizado no século passado e revisado pela Convenção de Montreal. Enquanto as cedidas por danos materiais são asseguradas pelo Código de Defesa do Consumidor. O ressarcimento por dano material leva em consideração dois fatores: o dano emergente e o lucro cessante. Esses somatórios tratam do prejuízo propriamente dito como bagagens e roupas, mais o lucro cessante que é o montante do que a pessoa deixa de ganhar.

A tentação de Lula (Correio Braziliense)

As pesquisas de opinião favoráveis ao governo Lula, bem como o novo alarido em defesa do terceiro mandato, são uma perigosa tentação para o presidente. Embora tenha declarado mais de uma vez que desocupará o Planalto a partir de 2011, estranhamente a estrela maior do PT se comportou de forma indulgente com os governistas que na semana passada agiram com esmero na aprovação da proposta no Congresso. Mudar a legislação ao sabor dos momentos políticos sempre representa um risco. Coloca-se em questão méritos da democracia para justificar interesses partidários. A reeleição de Fernando Henrique provocou enorme desgaste, com denúncias de compra de votos para aprovar a emenda constitucional. E se o presidente Lula estivesse com a popularidade em frangalhos, seria o caso de providenciar uma lei que abreviasse o mandato do chefe do Executivo? Por outro lado, a aceitação do terceiro mandato permitiria a qualquer outro candidato ficar 12 anos no poder. O Brasil tem políticos preparados para esse desafio?

Cadê a Justiça Fiscal? (Jornal do Brasil)

Diante da crise que assola o Brasil, cabe a cada estado equacionar, à sua maneira, mecanismos econômicos e fiscais para enfrentá-la. A imprensa tem procurado apontar aqueles que estão sabendo atuar em momentos de crise. Todos são exemplos de gestão pública moderna, tema que está no centro do debate sucessório: o Espírito Santo, já sabemos, se antecipou e deu uma resposta mais organizada à crise. Depois do Espírito Santo, vem São Paulo, Minas Gerais e o Distrito Federal – também apontados como outros exemplos de boa atuação administrativa. Para onde vai o estado do Rio de Janeiro, excluído e fora dos conceitos dos estados mais preparados? Nossa Secretaria de Fazenda necessita, com urgência, criar uma estrutura de técnicos, especialistas e estudiosos para promover pesquisas e levantamentos com apresentação de diagnóstico conclusivo no curto prazo, com base no Direito Tributário Comparado, praticado pelos principais estados da federação que tiveram crescimento real da arrecadação.

Divórcio direto 30 anos depois (Folha de S. Paulo)
Estranha calmaria (Folha de S. Paulo)
Insegurança crescente (Jornal do Brasil)
Legalidade é essencial, mas não pode ser entrave à gestão pública (Valor Econômico)
Mundo sustentável (O Estado de S. Paulo)
O cadastro positivo e os juros (Correio Braziliense)
O querido líder (Correio Braziliense)
O serviço público brasileiro (Jornal do Brasil)
O TJ e as cotas raciais (O Globo)
Oportunidade (Folha de S. Paulo)
Oposição, "ricos", pobres e Lula (Folha de S. Paulo)
Pandemia de influenza: reflexões iniciais (Folha de S. Paulo)
Reagan provocou isso (O Estado de S. Paulo)
Se fosse um emergente (O Globo)
Se fosse um emergente (O Estado de S. Paulo)
Serra, serra, serrador (Folha de S. Paulo)
Silêncio no Alemão (Folha de S. Paulo)

COLUNAS

"Eles estão de volta" (Valor Econômico)

"Eles estão de volta" era a frase que expressava o terror que a volta dos espíritos causava no filme "Poltergeist". Esta expressão foi utilizada por Ricardo Caballero, ilustre professor de economia do MIT, para descrever as preocupações com o retorno do fluxo de capitais depois da crise da Ásia. Agora, em meio à pior crise dos últimos 50 anos, o fluxo de capitais está de volta, depois de ter se reduzido desde o segundo semestre de 2007, para desaparecer completamente do auge da crise, depois da quebra do Lehman Brothers. As suas consequências são previsíveis, com segurança: o real já apreciou e desencadeou um ciclo de apreciação que deverá terminar bruscamente, em algum momento, causando dramática reviravolta.

A clareza da confusão (Folha de S. Paulo - Jânio de Freitas)

NO INCOMPLETO caso de prisão do libanês Khaled Ali, a descoordenação das várias afirmações da Polícia Federal, assim como a existente entre a polícia e o Judiciário sobre os mesmos pontos, excede os limites da imprecisão burocrática eventual.A dedução possível, à vista das datas contraditórias de providências policiais e judiciais, divide-se entre duas possibilidades: ou houve combinação insuficiente, fosse em relação a um caso cuja delicadeza exigia muito mais, fosse pelo inesperado da notícia sobre a prisão; ou os atos policiais e as determinações judiciais não foram sempre fiéis ao seu compromisso de causa e efeito. As primeiras manifestações da Polícia Federal em São Paulo quando publicada, na terça 26 de maio, a notícia da prisão, informaram que Ali "já foi solto ontem", segunda 25. Dada a forma de nota à segunda manifestação da PF no mesmo dia, lia-se que Ali foi libertado no sábado 16 de maio. Ou seja, em poucas horas entre uma e outra informação, o preso desfrutou de mais dez dias de liberdade.

A popularidade do presidente (Valor Econômico - Política)

A pesquisa nacional do Datafolha publicada neste domingo pela Folha de S. Paulo (e cujos resultados continuam a ser publicados nesta semana) reitera o que há meses vem sendo a tônica das pesquisas de opinião produzidas pelos mais diversos institutos: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu governo seguem bastante populares. Mais importante do que simplesmente repetir uma informação já conhecida é o fato de que a última enquete demonstra que o governo Lula recuperou neste final de maio o prestígio de que gozava em novembro do ano passado, indicando que já há - ao menos nos ânimos populares - uma superação percepção dos efeitos negativos da crise financeira internacional sobre nós. Parafraseando o próprio presidente, o vagalhão de março já vai sendo percebido (não necessariamente de forma correta) como uma marolinha.

"Ninguém pode nem achar bom e nem ruim" Dilma Rousseff, ao comentar a pesquisa que a coloca próxima do rival José Serra (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
A bruxa está solta nos céus do país (Jornal do Brasil - Informe JB)
A enésima oportunidade (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Abertura da Copa é a prioridade (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Adicional em debate (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Anistiados fazem ato (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Aversão cede e risco do Brasil cai 8,8% (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Brasil feliz (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Congresso sobre educação (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Consumir ou não consumir (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Dia difícil (O Globo - Panorama Econômico)
Dilma cresce muito e ajuda Aécio Neves (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Frente contra o crack (O Globo - Ancelmo Gois)
Greve na Embrapa hoje (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Loucos por dinheiro (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Lula faz a diferença (O Globo - Merval Pereira)
Na ausência dos oponentes (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
O futuro já não é o que era (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
O poder das palavras (Valor Econômico - Brasil)
PEC dos Precatórios terá primeira audiência pública (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Projeto Ciro SP (Folha de S. Paulo - Painel)
Sem acordo (O Globo - Panorama Político)
Servidores aprovam pauta (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Solução preguiçosa (O Globo - Luiz Garcia)
Tolmasquim propõe troca das termelétricas a óleo para gás (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Índice rumo aos 55 mil com melhora mundial (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
ECONOMIA


A "Gazeta Mercantil", jornal de economia fundado em 1920, não circulou ontem pela primeira vez em 89 anos. A decisão de não publicar mais o jornal foi anunciada na semana passada pela Companhia Brasileira de Multimídia (CBM), do empresário Nelson Tanure, que rescindiu um contrato de licenciamento da marca e informou que a partir de 1º de junho a edição voltaria à responsabilidade de Luiz Fernando Levy, proprietário da empresa Gazeta Mercantil. Ontem à noite, Levy divulgou comunicado afirmando que "o jornal logo voltará a circular". "Desde hoje (ontem) a marca é minha. Estou negociando com alguns grupos e vou tratar de limpar a marca para que quem queira entrar no negócio não seja considerado sucessor do Tanure. Creio que a Gazeta ficará sem circular de 60 a 90 dias", informou ele ao Valor, sem poupar críticas a Nelson Tanure, a quem acusa de ter rompido unilateralmente o contrato de licenciamento da marca. O empresário disse ainda que a CBM "arcará com todos os encargos" relacionados à decisão de interromper a edição da "Gazeta" e do "InvestNews", serviço de informações on-line. A CBM, por sua vez, tem reiterado que foi obrigada pela Justiça a assumir dívidas trabalhistas anteriores ao licenciamento que somariam perto de R$ 100 milhões. Na quinta-feira passada, a CBM concedeu férias de 30 dias aos jornalistas da "Gazeta". Apenas alguns deles foram deslocados para o site Investimentos e Notícias, que estreou no fim de semana.

Por decisão judicial, tomada na sexta-feira, a prefeitura de Queimados terá de suspender os repasses ao escritório Ramalho Júnior Advogados Associados, antiga Empresa Brasileira de Consultoria (EBC), contratada sem licitação para atuar na recuperação de créditos referentes aos royalties do petróleo. A decisão, de caráter liminar, acolhe os argumentos apresentados pelo Ministério Público estadual, em ação civil pública movida contra a Prefeitura de Queimados, de que a contratação da EBC não observou as exigências de notória especialização e singularidade do serviço, exigidos para a dispensa de licitação. A ação de Queimados é uma das cinco movidas pelas promotorias da Tutela Coletiva, na semana passada, contra prefeituras que contrataram a EBC, sem licitação, para prestar serviços que poderiam se desempenhados pela própria procuradoria dos municípios. Além de Queimados, foram alvos do MP as prefeituras de Nilópolis, Mesquita, Japeri e Seropédica.

A queda de um ícone americano (O Estado de S. Paulo)

Ela é uma companhia que levou centenas de milhares de trabalhadores americanos à classe média. Ela transformou Detroit num símbolo da proeza industrial dos Estados Unidos. Ela construiu carros emblemáticos, como os Cadillacs, que se tornaram sinônimos de luxo. E agora está pedindo concordata, algo que teria sido inconcebível apenas alguns anos, para não falar de décadas, atrás, quando era uma força dominante na economia americana. Raramente uma companhia caiu tanto e tão rapidamente quanto a General Motors. E, apesar de sua concordata parecer cada vez mais provável nas últimas semanas, a chegada do momento ainda foi um golpe avassalador, especialmente para quem tem algum vínculo com a empresa. "Eu jamais teria acreditado que um dia isso iria acontecer", disse Jim Wangers, executivo aposentado da GM que fez parte da equipe que desenvolveu o Pontiac GTO e é autor de Glory Days ("Os dias gloriosos") sobre o auge da Pontiac na era dos carros turbinados dos anos 60. "Nosso sucesso era tão grande", acrescentou.

Após alta de 45%, indicações se dispersam (Valor Econômico)
Arbitragem influencia no cálculo do indicador (Jornal do Brasil)
Benefícios especiais (O Dia)
Bens de capital caem 29,3% (O Estado de S. Paulo)
BNDES vai avaliar situação da GM para decidir sobre financiamento (Valor Econômico)
Bolsa tem maior nível em 9 meses (O Estado de S. Paulo)
Bolsas sobem com dados da indústria dos EUA e da China (Folha de S. Paulo)
Bovespa inicia semana acima dos 54 mil pontos (Jornal de Brasília)
Brasil fará contraproposta ao Paraguai (Valor Econômico)
Brasil não deve sofrer perdas (Correio Braziliense)
Brasil precisa provar que etanol é sustentável, diz Bill Clinton (O Estado de S. Paulo)
Brasileiros estão mais otimistas quanto à crise (Jornal do Brasil)
Brics buscam alternativa ao dólar como moeda de reserva (Valor Econômico)
BRICs buscam alternativas além do dólar para comércio internacional (Jornal de Brasília)
Bunge vê crédito ainda restrito na safra (Valor Econômico)
Call center (Correio Braziliense)
Cobre sobe em Londres em meio a dólar fraco (O Estado de S. Paulo)
Concordata não se estende à GM do Brasil (Folha de S. Paulo)
Contratos futuros do ouro caem e da prata sobem em N.York (Jornal de Brasília)
Copa-14 já dá lucro, mas só para a Fifa (Folha de S. Paulo)
Cresce pressão chinesa para substituir dólar (Valor Econômico)
Crise reduz venda de defensivos agrícolas (Correio Braziliense)
Curta - Mais vitamina A (Valor Econômico)
Câmbio gera debate dentro do governo (Valor Econômico)
Dedini aposta em "usina sustentável" (Valor Econômico)
Despesa em construção nos EUA sobe 0,8% em abril (Jornal de Brasília)
Dia de louvor ao álcool de cana (Valor Econômico)
Do Opala ao Vectra, modelo europeu (O Globo)
Dólar cai a R$1,941, mas fecha em R$1,953, com queda de 0,86% (O Globo)
Dívida da ''Gazeta Mercantil'' pode superar R$ 1 bi (O Estado de S. Paulo)
Em 3 anos, Petrobras deve produzir etanol celulósico (Valor Econômico)
Em busca dos 76.47% Aposentados vão à justiça para recuperar perdas acumuladas. (Jornal de Brasília)
Empresas contribuem para devastação (Jornal do Brasil)
Empresas preveem cenário mais positivo (O Estado de S. Paulo)
EUA querem formar G2 com a China (Folha de S. Paulo)
Excesso de estoques inibe a recuperação da indústria (O Estado de S. Paulo)
Executivo de siderúrgica chegou no país há um ano (Valor Econômico)
Exploração do pré-sal: Governo diz que regras saem em duas semanas (Folha de S. Paulo)
Financiamento à pesquisa recebe injeção de recursos (Valor Econômico)
Foco: Elevar produção de álcool sem desmatar é desafio ao Brasil, afirma Bill Clinton (Folha de S. Paulo)
Fábrica da Selecta em MG começa a operar (Valor Econômico)
Fábrica de motores da GM ainda não saiu do papel (Valor Econômico)
Gafisa prepara oferta de ações de R$ 800 milhões (Valor Econômico)
General Motors e Citi saem do índice (O Estado de S. Paulo)
GM deixará de cotar na Bolsa de N.York (Jornal de Brasília)
GM do Brasil luta contra a incerteza (Jornal do Brasil)
GM pede concordata e deve fechar 17 fábricas (O Estado de S. Paulo)
GM, agora, é estatal (O Globo)
Governo define sócios no pré-sal (O Estado de S. Paulo)
Governo dos EUA assume 60% das ações da GM após concordata (Folha de S. Paulo)
Governo e empresas combatem "mitos" (Valor Econômico)
Governo licita em julho folha do INSS (Valor Econômico)
Governo quer acabar com o "gato" no campo (Folha de S. Paulo)
Ibovespa fecha em alta de 2,42% (Jornal de Brasília)
Indústria mundial reage e bolsas têm dia de alta (O Estado de S. Paulo)
Indústria registra leve recuperação (O Globo)
Indústria tem alta de 1,1% puxada por setor automotivo (O Estado de S. Paulo)
Indústria tem recuperação lenta afetada por exportações (Valor Econômico)
Justiça aprova venda da Chrysler para a Fiat (O Estado de S. Paulo)
Lobão afirma que Petrobras poderá explorar pré-sal sem entrar em leilão (Valor Econômico)
Lula destaca o etanol brasileiro como combustível limpo (Jornal de Brasília)
Meirelles alerta para "excesso de euforia" (Valor Econômico)
Meirelles diz que há euforia de estrangeiros (Folha de S. Paulo)
Mercado interno de novos cresce 5,36% em maio (Valor Econômico)
Mercado reabre para ofertas (Valor Econômico)
Mercado volta a projetar queda do PIB e do câmbio (Jornal do Brasil)
Minério de ferro derruba exportação (Folha de S. Paulo)
Montadora falará hoje sobre o seu futuro no Brasil (Valor Econômico)
Montadora não prevê ingerência do governo (O Estado de S. Paulo)
Montadoras sobreviventes serão menores (Folha de S. Paulo)
No País, números ainda são positivos (O Estado de S. Paulo)
Para Langoni, o pior passou e é preciso pensar no pós-crise (Valor Econômico)
Parceria de futuro (Valor Econômico)
Pesquisa mostra que Opep elevou sua oferta em maio (Valor Econômico)
Presidente da Michelin assumiu cargo em maio (Valor Econômico)
Produção industrial do país caiu 3,9% (Jornal do Brasil)
Produção industrial tem alta pelo quarto mês consecutivo (Jornal de Brasília)
Queda de 35% na venda de minério prejudica exportação em maio (Valor Econômico)
Redução da Selic contribui para equilíbrio da balança comercial, diz secretário (Jornal de Brasília)
Reposição de estoque ajuda a puxar preço dos metais e petróleo (Valor Econômico)
Risco-país em queda constante (Jornal do Brasil)
Saldo comercial despenca 28% (Correio Braziliense)
Seleção do HRSM sob incerteza (Correio Braziliense)
Setor quer qualificar cortador para exercer diversas funções (Folha de S. Paulo)
Setor sucroalcooleiro vê cenário melhor (Folha de S. Paulo)
Soja futura sobe com aquisição de fundos (O Estado de S. Paulo)
Usiminas investe em chapas para produção de tubos (Valor Econômico)
Valec desclassifica chineses e anula licitação de R$ 90 mi (Valor Econômico)
Venda da Chrysler para a Fiat é aprovada pela Justiça americana (Folha de S. Paulo)
Venda de carros em maio é novo recorde (O Estado de S. Paulo)
Venda de minério de ferro afeta balança (O Estado de S. Paulo)
Wall Street ignora pedido de concordata da GM e sobe 2,6% (Jornal de Brasília)
Índice de Preços ao Consumidor em declínio (Jornal do Brasil)
POLÍTICA

''O dia vai ter mais de 24 horas agora'', diz Gabrielli (O Estado de S. Paulo)

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, alertou ontem que a CPI da Petrobrás, que será instalada hoje no Senado, pode paralisar a companhia. "Não gostaríamos que a CPI se transformasse em algo de investigação para descobrir o que investigar", disse em entrevista na Unidade de Negócios da Industrialização do Xisto, em São Mateus do Sul, no sul do Paraná, a cerca de 150 quilômetros de Curitiba. "Não porque investigar seja ruim, mas o problema é que isso poderá vir a paralisar a companhia." Segundo ele, cada assunto a ser discutido acabará mobilizando funcionários para responder ou fazer levantamentos de informações. Para isso, Gabrielli pretende alterar sua rotina de trabalho, com a permanência de dois dias por semana em Brasília dedicados somente à CPI. "O dia vai ter mais de 24 horas agora", acentuou. A iniciativa de falar da a CPI, durante entrevista sobre os 55 anos do início da exploração de xisto no País, foi do próprio Gabrielli, quando explanava sobre os investimentos no setor. "Esperamos que as iniciativas, particularmente do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), não venham a atrapalhar os investimentos, particularmente no Estado do Paraná", afirmou.

Advogados rechaçam suspeitas (O Estado de S. Paulo)

Os advogados Alberto Zacharias Toron, defensor de Kurt Pickel, e Antonio Claudio Mariz de Oliveira, da Camargo Correa, não tiveram acesso à denúncia, mas rechaçaram categoricamente as suspeitas. "Pickel não é e nunca foi doleiro", afirmou Toron. Ele sustentou que a prova é ilícita. "As escutas foram iniciadas apenas com base em denúncias anônimas, o que é inadmissível na jurisprudência dos tribunais superiores". Mariz disse que os crimes apontados "não estão respaldados por elementos concretos que comprovem a responsabilidade penal dos denunciados".

A diferença entre o modo como os eleitores mais e menos escolarizados avaliam o Congresso se acentuou na última pesquisa Datafolha, realizada entre os dias 26 e 28 de maio.De março para cá, a aprovação aos congressistas subiu de 18% para 22% entre os eleitores menos escolarizados, mas oscilou de 11% para 9% entre os mais escolarizados (a margem de erro é de dois pontos percentuais). A diferença entre os dois estratos do eleitorado, de 7 pontos, passou agora para 13. Na pesquisa anterior, 19% dos que têm renda familiar de até dois salários mínimos avaliavam o Congresso como bom ou ótimo, contra 12% dos que recebem mais de dez salários mínimos. Agora, 22% dos mais pobres aprovam o Legislativo, contra só 11% dos mais ricos. Hoje o Congresso é desaprovado por 30% dos mais pobres e por 48% dos mais ricos. Em março a distância era menor: 32% e 45%, respectivamente.

Aprovação ao governo e a Lula volta a subir (O Estado de S. Paulo)
Audiência discute oportunidades e desafios da internet no Brasil (Jornal de Brasília)
Avaliação de Lula e ascensão de Dilma pressionam Serra (Folha de S. Paulo)
Base aliada deve definir cargos de direção da CPI da Petrobras amanhã (Jornal de Brasília)
Base e oposição já têm requerimento para CPI (Folha de S. Paulo)
Ciro usou R$ 4,3 mil da cota para pagar viagem de chefe de cozinha (O Globo)
CNJ: gastos do Judiciário e volume de ações aumentaram em 2008 (O Globo)
Contas de 2004 do PT são reprovadas (O Estado de S. Paulo)
Cota racial é rejeitada, diz pesquisa (O Globo)
CPI começa hoje com divisão na base (O Globo)
CPI começa trabalhos com base dividida (Valor Econômico)
CPI da Petrobrás começa sob a influência de Renan (O Estado de S. Paulo)
CPI nem começa e já divide a base (Jornal do Brasil)
CRE analisa regras para controle de despesas sigilosas (Jornal de Brasília)
Cresce aprovação de Lula, assim como intenções de voto para Dilma (Jornal de Brasília)
Curta - Contas desaprovadas (Valor Econômico)
Cúpula de empreiteira é denunciada (O Estado de S. Paulo)
Dilma diz que pesquisa de opinião sobre eleições de 2010 é reflexo do momento (Jornal de Brasília)
Dilma reduz vantagem de Serra (O Estado de S. Paulo)
Em busca de mais poder (Correio Braziliense)
Ex-diretores do Senado prestam depoimento amanhã (Jornal de Brasília)
Filiado ao PPS, Itamar é cotado para vice de tucano (Valor Econômico)
Garotinho troca PMDB pelo PR (O Estado de S. Paulo)
Governo dá verba para desmate, diz Greenpeace (O Estado de S. Paulo)
Governo tenta acordo sobre obras com o TCU (Valor Econômico)
Investimentos contra a CPI (Correio Braziliense)
Jobim antecipa volta ao Brasil para acompanhar investigações sobre voo da Air France (Jornal de Brasília)
Justiça amplia despesas (Correio Braziliense)
Liminar contra cotas só valerá em 2010 (O Estado de S. Paulo)
Minc estuda cortar recursos (O Estado de S. Paulo)
Minc irrita Lula com ataque a colegas, mas permanece no governo (Valor Econômico)
Ministro não quis comentar atraso para cobrança (O Estado de S. Paulo)
Ministério Público denuncia diretores da Camargo Corrêa (Folha de S. Paulo)
MP denuncia executivos da Camargo Corrêa (Jornal do Brasil)
MP indicia executivos de empreiteira (O Globo)
MP no encalço de empreiteira (Correio Braziliense)
MP processa 21 fazendas por desmatamento (O Globo)
Newtão é réu de novo no STJ (Jornal do Brasil)
Novo recorde na aprovação do presidente (Jornal do Brasil)
O trunfo eleitoral dos governistas (Correio Braziliense)
Pesquisa do Senado mostra rejeição a cotas raciais (O Globo)
Pesquisa espontânea traz empate entre Serra e Dilma (Valor Econômico)
Pesquisa: CNT/Sensus diz que Lula alcançou 81,5% de aprovação (Folha de S. Paulo)
Petrobras nega que vá anunciar duas reservas (Folha de S. Paulo)
Prazo para autuações é de até 40 dias (O Estado de S. Paulo)
Procuradoria pede indenização de pecuaristas por desmatamento (Folha de S. Paulo)
Pré-candidatos têm encontro cordial em SP (O Estado de S. Paulo)
Sarney deve pedir licença para cuidar da filha (Jornal do Brasil)
Sarney não estará no Senado hoje durante acareação (O Estado de S. Paulo)
Senado pagava auxílio-moradia a ministros (Folha de S. Paulo)
Senado realiza sessão, lança livro e exibe documentário para celebrar centenário do poeta Patativa do Assaré (Jornal de Brasília)
Sensus: cai diferença entre Serra e Dilma (O Globo)
Sequestrador já foi do MST, diz entidade (O Estado de S. Paulo)
Serra se diz satisfeito com pesquisa que o aponta como vencedor se eleições fossem hoje (Jornal de Brasília)
Serra venceria disputa para Presidência se eleições fossem hoje (Jornal de Brasília)
Temer apela a remendo de texto (Correio Braziliense)

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Terça-feira, 02 de junho de 2009

Destaques de interesse nacional

MINISTÉRIO DA DEFESA
MFZ
MIN
MJ
MDA

Mais destaques

Seleções e concursos

Anatel divulga resultado de concurso para níveis médio e superior


Mais concursos

Presidência do Senado Federal

Sarney ficará em SP até Roseana deixar hospital
Da Agência Estado

O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), acompanha a internação de sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), no Hospital Albert Einstein, no bairro Morumbi, zona sul da capital paulista. Roseana passará hoje por exames e amanhã se submeterá a uma cirurgia para retirada de um aneurisma do cérebro. Ao chegar ao hospital, Sarney disse estar cumprindo "o dever de pai" e afirmou que ficará em São Paulo até Roseana receber alta hospitalar, o que está previsto para ocorrer sete dias após a operação.
O senador evitou comentar o desenrolar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Congresso Nacional. "Nem tenho cabeça para isso. Nesses dias, tenho estado por conta da Roseana." Diante da insistência dos repórteres, ele pediu compreensão. "Vocês hão de compreender que nós todos estamos com preocupação (com relação à filha)."

Jorge Serrão


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado tem o dever cívico de derrubar mais uma tentativa artificial de transformar o Brasil em um País racista. A Comissão vai avaliar esta semana se tem constitucionalidade o projeto que prevê que 50% das vagas nas universidades federais sejam preenchidas por alunos saídos de escolas públicas, com uma subcota racial para autodeclarados negros, pardos e indígenas. O esquema de cotas é um projeto incentivado pela Oligarquia Financeira Transnacional para criar divisões artificiais no povo brasileiro.O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), é contra o esquema de cotas. Considera-o racista. O senador defende que o critério da cota seja apenas o social, limitado a, no máximo, 30% das vagas. Sua proposta prevê que o percentual decresça gradativamente a cada quatro anos, até desaparecer completamente. O senador terá de bater de frente com o lobby do suposto “politicamente correto” de ONGs financiadas para investir na artificial divisão étnica do brasileiro – um povo cuja virtude é ser fruto de uma mistura racial que o impede, genética e psicossocialmente, de ser racista.Por isso, Desmóstenes prepara um voto em separado para apresentar em contraponto ao parecer da relatora do projeto. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) é favorável às cotas. Demóstenes pedirá vista do parecer da relatora. No primeiro momento, tentará contestar a constitucionalidade do projeto de lei. Caso não consiga derrubá-lo, vai para o voto com seu parecer contrário ao de Serys que faz o jogo dos interesses transnacionais para dividir, ideologicamente, os brasileiros.O jornal O Globo de domingo publica uma entrevista na qual a antropóloga Yvonne Maggie, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, denuncia o que exista por trás da supostamente bem intencionada política de cotas raciais. Yvonne avalia que tais cotas servem apenas para dividir os brasileiros que, no geral, rejeitam o racismo. Yvonne Maggie explica que o sistema de cotas é fruto de pressão internacional alimentada por milhões de dólares da Fundação Ford.
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Ecopilantragem

Aquecimentistas” e o barão de Münchausen
Geraldo Lino

Alerta em Rede - Como já reportado anteriormente, os centros de coordenação da campanha contra o suposto aquecimento global antropogênico encontram-se ativamente mobilizados para consolidar uma agenda de fixação de cotas nacionais obrigatórias de emissões de gases de efeito estufa (principalmente o dióxido de carbono), a transformação das emissões em commodities negociáveis num mercado internacional e o estabelecimento de uma agência internacional de fiscalização das emissões nacionais.Para alimentar essa campanha, estudos são produzidos, um após o outro, para justificar o estabelecimento desse "padrão-carbono" para a economia mundial, raramente se passando uma semana sem que alguma alegada evidência do papel do homem nos processos climáticos ganhe as manchetes internacionais, sendo difícil até mesmo selecionar as mais escandalosas.Duas comunicações recentemente publicadas na revista científica Nature de 30 de abril merecem comentários. Embora provenham de dois centros diferentes, o Departamento de Física da Universidade de Oxford (Reino Unido) e o Instituto Potsdam para a Pesquisa de Impactos Climáticos (Alemanha), as duas comunicações têm quatro autores em comum e transmitem a mesma mensagem: a humanidade só poderá utilizar menos da metade das reservas conhecidas de combustíveis fósseis se quiser evitar um aquecimento atmosférico de 2oC até 2050.Para facilitar o entendimento dos leigos, o líder do grupo de Oxford, Myles Allen, resumiu as conclusões dos dois estudos em um artigo publicado no jornal The Guardian de 29 de abril:
“O resultado principal de ambos os textos é que o risco de uma perigosa mudança climática é determinado primariamente pela quantidade total de dióxido de carbono que nós, a raça humana, lançamos na atmosfera ao longo de todo o tempo, e não por emissões de qualquer ano em particular. Por exemplo, muito provavelmente, o lançamento de um total de um trilhão de toneladas de carbono causa um aquecimento em torno de 2oC, que muitos cientistas e governos consideram como um limite acima do qual os riscos aumentam drasticamente... Dado que já lançamos mais de meio trilhão de toneladas desde 1750, ficamos com um total entre a-metade-disto-novamente e a-mesma-coisa-novamente. Pelas tendências atuais, nós usaremos tudo isso em apenas 20-40 anos. Claramente, as emissões terão que começar a cair em breve.Existem apenas três opções: lançamos tudo isso na atmosfera, caso em que estaremos muito provavelmente nos comprometendo com perigosas mudanças climáticas superiores a 2oC; estabelecemos um regime de controle de emissões tão rigoroso [stringent, no original] que ninguém, em qualquer lugar do mundo, sonhará em desenterrar e queimar tudo; ou aceitamos que tudo vai ser queimado e evitamos que chegue à atmosfera. Nenhuma opção é palatável.”
Allen conclui com uma pergunta-desafio: "Que sacrifícios teremos que fazer hoje para atingir o que deve ser minimamente o nosso objetivo de longo prazo - evitar o trilhão de toneladas?"Já o estudo de Potsdam, encabeçado pelo Dr. Malte Meinshausen, ressalta que, "para se atingir tal objetivo, menos da metade das reservas economicamente recuperáveis provadas de petróleo, gás e carvão podem ainda ser emitidas até 2050". Por ironia, o sobrenome do cientista do Instituto Potsdam, o principal núcleo do catastrofismo climático na Alemanha, é quase homófono do do barão Karl de Münchausen, cujas façanhas originaram o célebre e divertido livro de Rudolph Erich Raspe (1785), As aventuras do barão de Münchausen, entre as quais se incluía uma viagem à Lua em pleno século XVIII. O problema é que tanto o barão como o narrador de suas histórias fantásticas queriam apenas divertir os seus ouvintes e leitores, e os cientistas engajados no esforço "aquecimentista" pretendem ser levados a sério. E mais sérias ainda seriam as consequências do estabelecimento da agenda de pesadelo baseada na limitação dos usos dos combustíveis fósseis.

Para se inteirar mais do tema, não deixe de ler:
"Aquecimento" Global: O efeito e a causa - José Carlos de Azevedo*

Agora, vacíne-se definitivamente contra as imbecilidades difundidas. Não deixe de ler ainda:

Palestra de J. C. de Almeida Azevedo: Verdades sobre o Aquecimento Global (Parte I)
Palestra do Prof. J. C. de Almeida Azevedo: Verdades sobre o Aquecimento Global (Parte II)

Clique aqui para
assistir o vídeo 1 do filme “A grande fraude do aquecimento global" (The Great Global Warming Swindle). Depois não deixe de ver o filme completo.Seguem as demais partes: Parte 2 - Parte 3 - Parte 4 - Parte 5 - Parte 6 - Parte 7 - Parte 8 - Parte 9 .

"Se não conseguir acessar clicando nas partes acima, saiba que o documentário completo está permanentemente disponível na parte final das postagens deste Blog. Confira...

E os PDVistas, caras pálidas?

PORTARIAS REINTEGRAM 204 ANISTIADOS DO GOVERNO COLLOR

O Diário Oficial da União desta quinta-feira, (28/05), publicou quatro Portarias nº 117, 118, 119, 120, que autorizam o retorno, aos quadros de órgãos da União, de 204 servidores demitidos durante o governo Collor e anistiados pela lei nº 8.878/94. A portaria determina também que as pessoas reintegradas não poderão receber as remunerações referentes ao período em que estiveram afastadas do órgão.
Dos anistiados que irão retornar com a publicação das portarias, 167 são pertencentes aos quadros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e 18 do Serviço de Processamento Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Estes deverão se apresentar, após a convocação, no RH do próprio órgão para retorno.
Os 19 anistiados, que na ocasião da demissão pertenciam ao quadro da extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras (CAEEB), deverão ser incorporados ao quadro especial em extinção do Ministério De Minas e Energia.
De acordo com o que determinam as portarias, cabe aos próprios órgãos que receberão os anistiados notificar em até 30 dias os interessados, que também terão prazo de 30 dias para se apresentarem. Caso não se apresente dentro do prazo estipulado, o anistiado convocado estará renunciado ao direito de regressar ao serviço público. O anistiado reintegrado deverá ocupar o mesmo cargo que ocupava na época de sua demissão, e o mesmo regime jurídico em que estava submetido deverá ser mantido.



REMUNERAÇÃO

Por conta de extinção da CAEEB, para que a remuneração dos anistiados que estão retornando seja calculada, o servidor terá que apresentar o último contracheque que recebeu no órgão. Caso ele não conte com esse documento, a União irá buscar a ficha funcional nos arquivos da companhia e a remuneração do anistiado será atualizada de acordo com os índices de correção dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, desde a data do desligamento até o mês anterior ao retorno ao emprego. Se os dados não forem localizados nos arquivos do Governo Federal, o servidor será, então, enquadrado na tabela de remuneração de empregados dos órgãos extintos definida pelo Decreto Nº 6.657, publicado no DOU no dia 21 de novembro de 2008.




SE VOCÊ É UM "PDVISTA", NUNCA VOTE NUM CANDIDATO DO PT...
JAMAIS!
PRINCIPALMENTE SE TIVER RELAÇÕES COM O SENHOR DULCI... NÃO PELO PT NECESSARIAMENTE, MAS PELO DULCI.
ESTE VERME BUROCRÁTICO JÁ SE MANIFESTOU PUBLICAMENTE COM ÓDIO PELOS "PDVISTAS"... O FILHO DA PUTA NÃO VALE NADA...TEM ÓDIO DE SERVIDOR PÚBLICO. PESAFIO O CANALHA A ME DESMENTIR...

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Segunda-feira, 01 de junho de 2009

Matérias de interesse nacional

Seleções e concursos

Aeronáutica divulga resultado de concurso para magistério superior

Gen Aloisio Rodrigues dos Santos

A UTOPIA DAS OSSADAS

O Diário Oficial da União publicou uma portaria do Ministério da Defesa, atribuindo ao Exército, com o uso da ciência e da tecnologia, a responsabilidade de localizar e identificar possíveis ossadas de militares e guerrilheiros mortos na região do Araguaia no período 1972-1974.
Inúmeras “expedições e buscas”, com recursos da União (diga-se do contribuinte), foram sempre acompanhadas e publicadas com destaque pela imprensa. Declarações bombásticas e de efeito por parte de seus idealizadores e organizadores ao longo dos anos, em especial a partir de 2003, com resultados pífios, inócuos e constrangedores, levaram os seus responsáveis, invariavelmente, ao silêncio e ao constrangimento, pois o foco central das pesquisas e das investigações conduzia a um planejamento inadequado e, conseqüentemente, a resultados desastrosos Como dessa vez os trabalhos serão coordenados pelo Comandante do Exército, muda-se o foco da ação. Se os resultados forem inexpressivos e não atenderem aos interesses do governo, de imediato alguém será responsabilizado ou, pelo menos, criticado pelo fato de não ter a missão sido cumprida a contento, criando-se um “bode expiatório”. Com isso, o governo explorará os resultados e o MD lavará as mãos, com reflexos na coesão e no moral da Instituição Exército.
Sou extremamente cético quanto aos resultados. Como o Brasil é um país pródigo em farsas, que fazem parte de nossa cultura, mais uma vez estamos diante de outra farsa que poderá se transformar em uma grande fraude.
As buscas anteriores se revelaram desalentadoras, não apenas pela incompetência daqueles que sonhavam com o estrelato, mas pela inexistência ou pela precariedade de dados com conteúdo significativo que contribuíssem para o sucesso das ações, e não para revelar o que o governo, o Ministério da Justiça e o seu CDDH gostariam que fosse revelado.
A falta de objetividade permeou as investigações anteriores. O foco do problema ou da solução não está disponível para o Exército ou para outro órgão oficial. O Centro de Informações do Exército, atual Centro de Inteligência do Exército, somente detectou a área onde se desenvolveria a guerrilha em março de 1972, enquanto que os “guerrilheiros”, a maioria jovens e alguns menores de idade, eram conduzidos clandestinamente para a região desde dezembro de 1967, de onde não mais se ausentariam por determinação partido. Ou seja, o mobiliar da área se antecipou por mais de quatro anos ao início das operações, quando já estavam excepcionalmente adaptados aos rigores da selva e do clima e já realizavam algum trabalho social que os aproximava dos humildes habitantes da área.
Nesse cenário, atrevo-me a antecipar resultados inexpressivos, com recursos pagos pelo cidadão comum, embora com grande repercussão na mídia, tomando-se como base o alarido das pesquisas e das comissões e/ou grupos de trabalho do passado; a predisposição de profissionais despreparados em desprezar o bom senso e maquiar a verdade; a predisposição em encontrar não o que o mundo real e honesto mostra, pois este abalaria convicções, mas o que ele ideologicamente aceita como verdade; a inconsistência de documentos que permitem fraudar decisões e justificar concessões, em especial quando envolve o pagamento de indenizações; etc.
Atrevo-me, ainda, a acrescentar outras considerações, que dificultarão sobremaneira as buscas e, conseqüentemente, os trabalhos da comissão:


a) significativas mudanças nas características fisiográficas da região após mais de 37 anos do início do desmantelamento da guerrilha;
b) dificuldades de locomoção, em face das características climáticas da região, que exige preparo físico e um razoável período de adaptação;
c) alagamento de áreas expressivas durante o período das cheias, com reflexos na topografia da região, na configuração do terreno e na circulação de pessoas, bens e mercadorias;
d) inexpressiva quantidade de remanescentes do período 1972/74;
e) abandono e miséria em que ainda vive uma parcela da população da área;
f) desinteresse de “ex-guerrilheiros”, militantes do PT, de participar e de colaborar com as buscas.

Assim, o foco, para melhor encaminhamento do problema, deverá ser descolado do Exército e de toda e qualquer comissão, e deslocado para o P C do B, organização responsável pelo aliciamento desses jovens, que serviriam de meros instrumentos de “trabalho”, enquanto que a maioria dos seus dirigentes permanecia nas áreas urbanas e alguns viajavam para o exterior com as despesas pagas.
A guerrilha só se instalou porque os velhos caciques do partido na época, verdadeiros profissionais do terrorismo e da subversão, financiados inicialmente pela China e posteriormente pela miserável Albânia, não hesitaram em instruir, doutrinar e recrutar jovens para o Araguaia. Retirou-os do seio de suas famílias; colocou uma arma em suas mãos; levou-os à clandestinidade; selecionou os mais aptos ideologicamente e fisicamente; convenceu-os a realizar uma relevante tarefa para o partido em uma região afastada, inóspita e insalubre; fanatizou-os e induziu-os a resistir até a morte. Não é por acaso, ou mera coincidência, que os sobreviventes da guerrilha, os que foram presos e os que, pacificamente, se entregaram, abandonaram o P C do B e militam no PT desde a sua criação.

Leia mais sobre o assunto, clicando aqui.

Enviado pelo Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
Telefone: (51) 3331 6265
Site:
http://www.amazoniaenossaselva.com.br
E-mail: hiramrs@terra.com.br

Na hora da crise é o Estado que salva a economia...

Estatais investiram R$ 19,1 bilhões este ano; maior valor desde 1995
Por Amanda Costa


Apesar do fantasma da crise econômica mundial, que ameaça derrubar investimentos em todo o mundo, a realidade das empresas estatais brasileiras parece fugir a regra. Até abril deste ano, as empresas aplicaram R$ 19,1 bilhões no desenvolvimento de obras e serviços em todo o país e no exterior. A cifra é a maior desde pelo menos 1995 e representa um aumento de R$ 4,9 bilhões, ou 34%, em relação ao valor desembolsado no mesmo período do ano passado. Em 2008, os projetos e serviços tocados pelas estatais receberam R$ 14,3 bilhões, em valores corrigidos pela inflação (
veja tabela).Para este ano, a quantia autorizada para investimentos das estatais chega a R$ 79,3 bilhões. O valor é equivalente à soma, por exemplo, dos orçamentos globais dos ministérios das Cidades, Turismo, Integração Nacional, Esporte, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Cultura, Transportes, Justiça e Ciência e Tecnologia, além da Câmara dos Deputados e Senado Federal que, para este ano, prevêem um gasto conjunto de R$ 19,2 bilhões. Em relação aos investimentos da União, até maio deste ano, os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário aplicaram quase R$ 8,3 bilhões. Isso significa que as estatais investiram mais que o dobro da União.No âmbito de 35 programas contemplados no orçamento de investimentos das estatais, o destaque fica por conta de 10 programas no setor de petróleo, com investimentos de R$ 16,8 bilhões, oito no setor de energia elétrica, com R$ 1,4 bilhão aplicado, e seis no setor de transporte de responsabilidade das Companhias Docas, com R$ 13,2 milhões desembolsados. Foram ainda realizados investimentos em outros setores, no valor de R$ 920 milhões como, por exemplo, em ampliação e modernização das instituições financeiras oficiais e desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária.
Leia mais no “Contas Abertas”...

Resenha

Um retrato honesto da experiência venezuelana

Livro analisa conquistas e limites do processo político venezuelano. Em "A Revolução Venezuelana", Gilberto Maringoni desvenda o enigma oculto sob a campanha midiática anti-chavista: como é possível que um caudilho supostamente tão desastrado mantenha altíssimos índices de apoio popular durante tanto tempo? Para o autor, é errado reduzir, como insistem os detratores da experiência venezuelana, o prestígio de Chávez à bonança petroleira da última década. O artigo é de Igor Fuser...
Igor Fuser (*)


Na lista dos demônios da mídia empresarial, o posto número 1 pertence, disparado, a Hugo Chávez, com sua boina vermelha e língua ferina. Raramente se passa um dia sem que alguma publicação da chamada “grande imprensa” despeje regulares doses de veneno contra o presidente venezuelano, apresentado como louco, fanfarrão, ditador ou incompetente. Essa cantilena se mantém há mais dez anos. Para ser exato, desde o início de 1999, quando o antigo coronel iniciou, após sua chegada ao governo, a transformação de um dos países de estrutura social mais iníqua no planeta – mais de 50% dos habitantes na miséria, em contraste com os lucros nababescos das exportações de petróleo – em uma referência mundial para todos os que cultivam os valores da justiça e da igualdade.O livro de Gilberto Maringoni (A Revolução Venezuelana, Editora Unesp, 2009) merece ser saudado com um antídoto perfeito contra a manipulação informativa que, na imprensa brasileira, atingiu as raias de uma lavagem cerebral. Jornalista e historiador, Maringoni fala de um tema que conhece em primeira mão. Viajou várias vezes à Venezuela e lá entrevistou quase todos os nomes que valiam a pena no tumultuado enredo político local – dos caciques da oposição conservadora, como Teodoro Petkoff, às figuras mais graduadas do regime esquerdista, entre as quais o próprio Chávez, além das mais variadas fontes na esfera acadêmica.Com dados confiáveis em mãos, o autor desvenda o enigma oculto sob a campanha midiática anti-chavista: como é possível que um caudilho supostamente tão desastrado mantenha altíssimos índices de apoio popular durante tanto tempo? É errado reduzir, como insistem os detratores da experiência venezuelana, o prestígio de Chávez à bonança petroleira da última década. O Venezuela já viveu outros períodos de alta dos preços do petróleo, sem que a população tivesse tido acesso a mais do que umas magras migalhas do banquete. A marca da gestão chavista é algo que as primeiras gestões municipais petistas defendiam no Brasil e que, lamentavelmente, diluiu-se no lodaçal dos compromissos com as classes dominantes: a inversão das prioridades em favor das multidões oprimidas, ainda que ao preço do confronto aberto contra as elites privilegiadas.Na Venezuela, os gastos sociais aumentaram de 8,2% do PIB, em 1998, para 13,6% em 2006. Os índices de pobreza caíram de 55,1% para 27,5%. O salário mínimo se elevou numa escala sem precedentes em qualquer outro país do chamado Terceiro Mundo e milhões de venezuelanos passaram a ter acesso a uma infinidade de benesses antes inalcançáveis – desde serviços essenciais, como assistência médica e dentária, aos ícones do consumo descartável, como telefones celulares. Nesse cenário em que a mudança passa do plano da retórica para a existência cotidiana, torna-se fácil entender porque Chávez foi vitorioso em todas as freqüentes consultas eleitorais que promoveu, com apenas uma exceção.O grande mérito de Maringoni é que ele não se limita a salientar as conquistas do processo político venezuelano, mas também aponta, sem medo de entrar em polêmica com os defensores mais entusiastas do chavismo, os limites do festejado “socialismo do século XXI”. Concretamente: após dez anos de “revolução bolivariana”, o velho modelo de desenvolvimento dependente latino-americano, erigido com base na exportação de produtos primários (no caso, o petróleo), permanece inalterado. Os ganhos desse modelo, é verdade, passaram a beneficiar, pela primeira vez, a maioria da população, sobretudo depois que Chávez retirou a estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA) das mãos da camarilha que a controlava, enquadrando a empresa sob o controle público. Mas o caminho ainda está no seu início: “O Estado continua ineficiente, lerdo, corrupto e avesso às interferências populares”, escreve o autor. Mesmo que seja prematuro falar em uma verdadeira revolução na Venezuela, é inegável que o governo de Chávez mudou a face política daquela sociedade e, em certa medida, de toda a América do Sul. A influência venezuelana se faz presente em todo um conjunto de países onde, pela primeira vez, o poder de Estado passa a ser exercido em benefício das maiorias. Como afirma Maringoni, referindo-se à época de ofensiva conservadora mundial pós-1989: “A Venezuela é, com todos os problemas, o país onde mais se avançou, nesse período, na contestação ao neoliberalismo e no questionamento do poder global dos Estados Unidos.” Aí reside a explicação para o ódio que Chávez desperta entre os donos da mídia brasileira e internacional. Ele é, de fato, um sapo difícil de engolir.

(*) Igor Fuser é jornalista, professor na Faculdade Cásper Líbero, mestre em Relações Internacionais e doutorando em Ciência Política na Universidade de São Paulo.

Título: A Revolução Venezuelana

Autor: Gilberto Maringoni

Número de páginas: 200

Formato: 10,5 x 19 cm

Preço: R$ 20

ISBN: 978-85-7139-904-4

Coleção: Revoluções do Século 20
Carta Maior

Agenda de trabalho do Congresso Nacional (1º a 5 de junho)

Câmara dos Deputados

DESTAQUES DO PLENÁRIO

O debate sobre a reforma política deve continuar nesta semana. Na última quinta-feira (28), o presidente Michel Temer (PMDB-SP) afirmou que, mesmo com a decisão dos líderes da base aliada de não apoiar a urgência na aprovação de projeto da reforma, o assunto ainda será mantido em discussão. As discussões devem seguir em torno dos projetos de lei 4.636/09 – que trata da adoção de listas fechadas para as eleições proporcionais – e 4.634/09, que dispõe sobre o financiamento público para as campanhas eleitorais.
Além do embate sobre a reforma política, os deputados terão também que chegar a um acordo para votar a medida provisória que reduz tributos para construção de imóveis no âmbito do programa habitacional do governo Minha Casa, Minha Vida. A MP 460/09, prevista para ser votada na semana passada, deve abrir os trabalhos dos deputados nesta terça-feira (2), já que ela tranca a pauta. A proposta concede às construtoras um sistema especial de tributação, reduz tributos para a compra de motocicletas e concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros comprados por portadores de deficiências auditivas. Em seu parecer, o relator da proposta, deputado André Vargas (PT-PR), incluiu ainda a isenção de tributos para produtos como cadeira de rodas e próteses.
Também tranca a pauta do plenário a MP 461/09, que concede crédito extraordinário de R$ 300 milhões para a defesa civil atuar em municípios em estado de calamidade pública por causa de enchentes ou secas ocorridas de outubro de 2008 a março de 2009.
Há também a expectativa para a votação, em segundo turno, da PEC do Divórcio, que extingue a exigência de prazo para requerer o divórcio. E, nas sessões extraordinárias, a prioridade permanece a votação do projeto do “Bom Samaritano” (PL 4.747/08) - proposta que permite que cidadãos e empresas façam doações de alimentos a programas de combate à fome sem serem responsabilizados por danos ocasionados pelos mantimentos doados.

COMISSÕES

Terça-feira (2)

Comissão da Amazônia e Integração Nacional
Audiência pública sobre a descoberta e apreensão de um laboratório biológico de pesquisa clandestina. Foram convidados, entre outros, o presidente do Ibama, Roberto Franco; o comandante da Marinha, Julio Soares Neto; e o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Plenário 12, às 14h.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre as consequências da crise financeira no setor de reciclagem. Foram convidados, entre outros, o coordenador do Movimento dos Catadores de Material Reciclável de São Paulo, Roberto Laureano; o presidente da Associação Brasileira da Indústria do PET, Auri Marçon; e o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Questões Tributárias da Associação Brasileira do Alumínio, Mario Dias. Plenário a definir, às 14h.

Comissões de Relações Exteriores
Audiência pública sobre a 98ª Conferência Internacional do Trabalho, a ser realizada de 3 a 19 de junho em Genebra. Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Trabalho; da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; e da Organização Internacional do Trabalho. Plenário 5, às 14h.

Comissão de Fiscalização, Financeira e Controle
Audiência pública sobre a aplicação dos recursos provenientes da cobrança de pedágio na rodovia BR-040. Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo; o superintendente regional do Dnit-RJ, Marcelo Cotrim; e o presidente da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, Pedro Jonsson. Plenário a definir, às 14h.

Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica
Audiência pública com participação das Comissões de Viação e Transportes; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Foram convidados, entre outros, o secretário de Aviação Civil do Ministério da Defesa, Jorge Nery; o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger; e o diretor de Serviços Aéreos e de Relações com o Usuário da Anac, Marcelo Pacheco. Plenário 7, às 14h30.

Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre o PL 164/07, que propõe a obrigatoriedade da vacina contra HPV no calendário do SUS para mulheres entre 9 e 26 anos. Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Gérson Penna; o diretor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, José Gontijo; e a autora do projeto, deputada Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM). Plenário 6, às 14h30.

Comissão Especial do Adicional por Tempo de Serviço do Ministério Público
Audiência pública. Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional do Fisco, Rogério Macanhão; o presidente da Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Lupércio Montenegro; e o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Carlos Benito. Plenário 8, às 14h30.

Comissão Especial sobre a Crise - Repercussão na Agricultura
Audiência pública e votação de requerimentos. Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alberto Broch; e os representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio de Freitas e Renato Nobile. Plenário 14, às 14h30.

Comissão Especial do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas
Audiência pública e votação de requerimentos. Foram convidados, entre outros, o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar; e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Plenário 4, às 14h30.

Quarta-feira (3)

Comissão de Finanças e Tributação
Reunião com a secretária da Receita Federal, Lina Vieira, para discutir a arrecadação de tributos em abril. Sala da presidência da comissão, às 9h.

Comissão de Minas e Energia
Seminário "O Brasil diante do Pré-Sal". Auditório Nereu Ramos, às 9h.

Comissões Especiais sobre a Crise - repercussão no Comércio, na Indústria, na Agricultura, e Sistema Financeiro e Mercado

Audiência pública para discutir os reflexos da crise na economia brasileira e propostas para minimizar seus efeitos. Foram convidados, entre outros, o presidente, o diretor de Política Econômica e o diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central: Henrique Meirelles, Mário Mesquita e Comissão de Defesa do ConsumidorAudiência pública sobre medicamentos similares. Foram convidados, entre outros, o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo; o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, Odnir Finotti; e o presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais, Carlso Geyer. Plenário a confirmar, às 14h.

Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre o Programa de Desenvolvimento do Turismo. Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Luiz Barreto; o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil, José Luis Lupo; e o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith. Plenário 5, às 14h.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre a PEC 351/09, que institui regime especial de pagamento de precatórios. Foram convidados, entre outros, o secretário de Finanças de São Paulo, Mauro Machado; o presidente da OAB, Cezar Britto; e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. Plenário 1, às 14h.

Comissão Especial sobre a Crise - Repercussão na Agricultura
Votação de requerimentos e audiência pública sobre os Fundos Constitucionais. Foram convidados, entre outros, o diretor de Governo do Banco do Brasil, Sérgio Miranda; o presidente do Banco da Amazônia, Abidias José Júnior; e o presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith. Plenário 14, 14h30.

Comissão Especial sobre a Crise - Serviço e Emprego
Audiência pública. Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Trabalho; da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia. Plenário a definir, às 14h30.

Comissão Especial das Férias Coletivas nos Juízos e Tribunais
Audiência pública e votação de requerimentos. Foram convidados o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Fernando de Mattos; e o representante da OAB, Flávio Britto. Plenário 11, 14h30.

Quinta-feira (4)

Comissão de Ciência e Tecnologia
Audiência pública sobre a atuação do Conselho de Comunicação Social do Congresso. Foram convidados, entre outros, o presidente do Senado; José Sarney; o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, Flexa Ribeiro; e o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Celso Schröder. Plenário 13, às 9h30.

Comissão da Amazônia e Integração Nacional
Audiência pública sobre planos de desenvolvimento regional e projetos de investimento em infraestrutura na Amazônia. Foram convidados, entre outros, representantes da Casa Civil; do Ministério da Integração Nacional; do Ministério do Meio Ambiente; e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos. Plenário 14, às 10h.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública: "Cerrado e Caatinga: patrimônios nacionais".Foram convidados, entre outros, o presidente da Câmara, Michel Temer; o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; e o secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, Aloysio Costa. Plenário 8, às 10h.

Senado Federal

DESTAQUES DO PLENÁRIO

A MP 458, a chamada “MP da Amazônia”, é o primeiro item da pauta no Senado. A polêmica medida, que tem suscitado várias críticas de ambientalistas, acelera o processo de regularização fundiária de terras ocupadas na Amazônia Legal. A proposta legaliza terras públicas com dispensa de licitação. Na Câmara, onde a MP foi apreciada primeiro, a proposta foi aprovada com diversas modificações ao texto inicial vindo do Executivo. Entre as mudanças, está a permissão de empresas e proprietários de outros imóveis rurais regularizarem terras ocupadas na região. O texto original proibia essas participações. A medida será relatada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Também na pauta do plenário do Senado está o PLV 10/09, oriundo da MP 457/09, que autoriza o parcelamento de dívidas de municípios. Débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vencidos até 31 de janeiro deste ano poderão ser parcelados em até 20 anos. Uma modificação feita na Câmara pode emperrar as negociações no Senado. Por meio de emendas, os deputados determinaram que as dívidas renegociadas com o INSS sejam corrigidas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que hoje é 6,25%. O texto original do Executivo previa correção por meio da taxa de juros Selic, cujo percentual é de 10,25%. Os governistas não apóiam a mudança.
Os senadores também podem apreciar nesta semana o PLV 11/09, originário da MP 459/09. Essa medida cria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que subsidia a compra de moradias para famílias com rende de até 10 salários mínimos. Com o programa, o governo pretende construir um milhão de moradias populares, a um custo de R$ 60 bilhões.
Na Câmara, a principal alteração feita foi a reserva de R$ 1 bilhão para a realização do programa em municípios com até 50 mil habitantes. No texto original, essa reserva era para cidades com até 100 mil habitantes.

COMISSÕES

Terça-feira (2)

Comissões de Relações Exteriores (CRE), de Agricultura (CRA), de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH)
Audiência pública conjunta das comissões para debater o cumprimento do programa Metas de Desenvolvimento do Milênio. As metas foram fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, adotadas por vários países, e devem ser atingidas até 2015. Entre outros, foram convidados para o debate os ministros da Educação, Fernando Haddad e do Meio Ambiente, Carlos Minc. Sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 9h30.

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Audiência pública para debater o fim do Crédito-Prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para exportadores. Os presidentes Roberto Gianetti da Fonseca, da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior; e Luiz Gonzaga Belluzzo, do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, estão entre os convidados. Antes, a CAE analisa a indicação de Gilvandro Vasconcelos Coelho Araújo para exercer o cargo de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Ministério da justiça. Sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 9h30.

Comissão de Educação (CE)
Reunião para analisar, entre os 13 itens da pauta de votações, substitutivo ao projeto que altera a Lei 10.826/04, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento de benefício do Programa Bolsa-Família. Sala 15 da Ala Alexandre Costa, às 11h.

Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA)
Reunião para analisar projeto que altera a Lei 8.666/93, para incluir a certificação da empresa por boas práticas ambientais entre os critérios de desempate nas licitações. Dentre os 16 itens da pauta, dois alteram o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), entre eles o que estipula multa no caso de descumprimento, pelo fornecedor, da data fixada para o cumprimento de sua obrigação, e para definir o dia do cumprimento da obrigação do fornecedor, na omissão do contrato. Sala 6 da Ala Nilo Coelho, às 11h30.

CPI da Petrobras
Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. Na reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e indicado o relator. Sala 2 da Ala Nilo Coelho, às 14h.

Quarta-feira (3)

Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), de Ciência e Tecnologia (CCT) e Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira
Audiência pública conjunta para discutir o sistema de ciência, tecnologia e inovação na Amazônia Legal, sob a perspectiva de um novo modelo de desenvolvimento regional. Foram convidados o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende; o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia, Adalberto Luis Val; do diretor-presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvio Cresta; e o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis Júnior. Sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 8h30.

Comissão de Direitos Humanos (CDH)
Audiência pública para debater a existência de milícias em comunidades do Rio de Janeiro, com indícios de envolvimento de policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários. Participam da audiência o ministro da Justiça, Tarso Genro; e do estado do Rio de Janeiro o deputado Marcelo Freixo; o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame; e o procurador-geral do Ministério Público, Cláudio Soares Lopes. Sala 2 da Ala Nilo Coelho, às 9h.

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Audiência pública para instruir o projeto que dispõe sobre a repressão ao crime organizado. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, está entre os convidados. Na segunda parte, a CCJ vota 52 itens. Na pauta, propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da redução da maioridade penal. Sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 10h.

Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Reunião para analisar, entre os 14 itens em pauta, o projeto que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) e a Lei 4.380/64, com o objetivo de fomentar o uso de energia solar. Também deverá ser analisado o projeto que extingue o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Sala 9 da Ala Alexandre Costa, às 11h.

Quinta-feira (4)

Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)
Reunião para analisar o projeto que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos de passageiros movidos a tração elétrica. Ainda na pauta, requerimento de audiência pública para discutir a atuação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas no Semi-Árido Nordestino (DNOCS). Sala 13 da Ala Alexandre Costa, às 8h30.

Comissão de Relações Exteriores (CRE)
Reunião para votar 11 itens entre eles o que regulamenta a previsão, execução e o controle de despesas de caráter sigiloso. Sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 10h. Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)Reunião deliberativa na para votar proposições não terminativas. Sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 10h.
Congresso Nacional

A semana do Congresso começa com um debate sobre a política brasileira de exploração petrolífera do pré-sal. O encontro, que reunirá deputados e senadores, será no plenário Ulysses Guimarães, às 10h. Neste mesmo dia, o Congresso realiza sessão solene conjunta do Senado e da Câmara para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e instala a Procuradoria Especial da Mulher. O primeiro evento ocorre no plenário do Senado, às 11h, e o segundo, será às 16h, no Salão Nobre.
Na quarta-feira (3), a Frente Parlamentar da Infância e da Adolescência lança a Campanha Nacional de Combate à Exploração do Trabalho Infantil, às 14h, no Salão Negro. Também neste dia, a Assessoria de Projetos Especiais e Gestão Estratégica lança o Programa e-Democracia, com o projeto-piloto sobre Mudança Climáticas. O evento será no plenário 2 da Câmara, 10h.
No Senado, a sessão deliberativa de quarta se inicia com homenagem ao poeta Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré. Será lançado o livro Patativa do Assaré - Poeta Universal, organizado pelo senador Inácio Arruda. A homenagem será às 14h, no plenário da Casa, sendo que às 18h30, no Auditório Antonio Carlos Magalhães – Interlegis, haverá exibição do documentário Patativa do Assaré - Ave Poesia, de Rosemberg Carity e apresentação de repentistas da Casa do Cantador.
Na quinta-feira (4), a Comissão de Legislação Participativa realiza, às 9h, no Interlegis, uma videoconferência com Assembléias Legislativas, Câmaras Municipais e entidades da sociedade civil para trocar informações sobre as atividades das comissões de Legislação.
Às 10h, no plenário do Senado, o Congresso realiza sessão solene conjunta destinada a comemorar os 30 anos de criação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp).

Vicente Limongi Netto

Copa 2014: manauaras agradecem

Estamos todos eufóricos, com justificável alegria e júbilo. Os Deuses do futebol não se decepcionarão com o entusiasmo da população do Amazonas, para que Manaus represente bem, com destemor, fidalguia e competência a região Norte na copa de 2014. Mãos a obra. Mais do que nunca a união de forças é fundamental. A realização de uma Copa do Mundo no Brasil significa muito para a população. Só os pessimistas e ranhetas discordam. Todas as obras que serão feitas e precisam correr com elas, serão permanentes, continuarão úteis e servindo aos habitantes. Milhares de empregos, diretos e indiretos serão criados. Todos lucram com a realização de uma Copa do Mundo. É preciso não esquecer de destacar os esforços de Ricardo Teixeira e de João Havelange a favor de Manaus. Desde o inicio apoiaram os passos e o trabalho eficiente do governo Eduardo Braga. O prestígio de Havelange continua inabalável e em alta, junto à Fifa, que ele presidiu por 24 anos com competência, unindo povos e nações com o futebol. Hoje Havelange é presidente de honra da poderosa Fifa e continua trabalhando e com voz ativa nos destinos do futebol mundial. Por sua vez, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, é membro efetivo da Fifa e, breve, não duvidem, poderá chegar à presidência da entidade. Creio que ambos merecem todo o carinho do torcedor manauara. É hora, mais do que justa, de Havelange e Ricardo serem homenageados com o título de cidadão benemérito do Amazonas. Seguramente ficarão honrados com a iniciativa.

Pedro do Coutto

Emenda do terceiro mandato, jogo para a arquibancada

O projeto de emenda constitucional apresentado pelo deputado Jackson Barreto, tornando possível um terceiro mandato consecutivo para o presidente Lula, na realidade não passa de um jogo para a arquibancada – como se diz no futebol – do parlamentar do PMDB de Sergipe. Ele, certamente candidato à reeleição no próximo ano, produziu um lance para ficar com boa imagem junto aos lulistas de seu Estado. A iniciativa não é para valer. Compreende-se claramente isso lendo-se a matéria das repórteres Paula Scinoca e Vera Rosa, publicada na edição de 29 de maio de O Estado de São Paulo. Leis e projetos têm que ser lidos na íntegra e traduzidos sempre, pelo menos a partir de uma segunda leitura.O que diz o projeto Barreto? Simplesmente propõe a possibilidade de nova candidatura de Luis Inácio em sequência direta, desde que – problema começa aí- até o próximo mês de setembro a iniciativa seja respaldada por uma consulta popular. Ora, o deputado sabe muito bem que não existe a menos condição de um plebiscito vir a ser primeiro aprovado, e depois realizado, até o final de setembro. Portanto, a forma deixa nitidamente configurada que a ação não é para valer. Barreto obteve 183 assinaturas, mas 11 deputados do DEM e 5 do PSDB retiraram seu apoio. O requerimento desceu assim para 167 adesões. Mas é essencial considerar que a aprovação de emenda constitucional, na Câmara, exige 308 votos, sessenta por cento dos deputados. Teria que ser aprovada duas vezes na Câmara e outras tantas no Senado. Impossível.Além do mais, o líder do PT, Cândido Vacareza, anunciou que vai orientar sua bancada a votar contra. Por seu turno, o líder do governo, Henrique Fontana, reafirmou seu apoio à candidatura da ministra Dilma Roussef e acentuou que votará contrariamente à proposição. Esta emenda constitucional, de conteudo tão vazio, lembra uma outra formulada no final de 1950, depois das eleições, pelo deputado Aliomar Baleeiro. (...)

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