sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Sarney confirma que será candidato à presidência do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou, nesta sexta-feira (28), que aceitou a indicação do seu partido e será candidato à presidência da Casa para o biênio 2011/12, como havia afirmado ontem à Folha de S. Paulo.
Sarney afirmou que aceitar a indicação de seu nome pelo PMDB para dirigir a Casa pela quarta vez será um sacrifício.
- Já fui presidente algumas vezes e hoje eu já tenho certa idade. Para mim, é uma carga de trabalho muito grande dirigir uma casa política, colegiada e, ao mesmo tempo, com grandes problemas na área administrativa - disse ele.
De acordo com o presidente, apesar das dificuldades, a sua expectativa é de poder ajudar o Senado e o país à frente da presidência da Casa. Segundo Sarney, o Senado deve se dedicar em 2011 à discussão de problemas que aguardam a decisão do Congresso Nacional e que foram prejudicados em 2010 por se tratar de um ano eleitoral.
- Ano passado foi um ano político, um ano atípico, um ano de reeleição. A predominância da pauta política dominou os trabalhos do Congresso. Este ano, estamos começando o governo com um trabalho novo. Acho que o grande enfoque será a discussão de problemas que estão esperando uma decisão do Congresso Nacional - afirmou Sarney.
Dentre os temas que devem merecer atenção do Senado este ano, Sarney destacou a busca de soluções para as enchentes que atingiram as regiões Sul e Sudeste do país e a reforma política.
Eu acho que se não faz [a reforma política] no primeiro ano de cada legislatura, não se faz mais – assinalou.
Rodrigo Baptista / Agência Senado

Matéria Folha.com

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Sexta-feira,28 de janeiro de 2011
Destaques nacionais

ATOS DO PODER EXECUTIVO
Nomeado novo presidente da Finep


Seleções e concursos

Banco do Brasil convoca candidatos para as provas ao cargo de escriturário

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

Estatal pagou R$ 80 milhões por ações que valiam R$ 7 milhõesMenos de oito meses depois de abrir mão do direito de preferência na compra de ações da empresa Oliveira Trust Servicer, a estatal Furnas Centrais Elétricas pagou R$ 73 milhões a mais pelos mesmos papéis. O negócio, informa CHICO OTAVIO, favoreceu a Companhia Energética Serra da Carioca II, que pertence ao grupo Gallway. Um dos diretores do Gallway na época, em 2008, era Lutero de Castro Cardoso, ex-presidente da Cedae. Outro nome conhecido do grupo, que tem sede em paraísos fiscais, é o do doleiro Lúcio Bolonha Funaro. Os dois são ligados ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que indicou o então presidente de Furnas, o ex-prefeito Luiz Paulo Conde. O negócio foi registrado em atas da diretoria da estatal e envolveu a alteração da sociedade montada para construir e explorar a usina de Serra do Facão, em Goiás. Ontem, Furnas alegou que pagou R$ 73 milhões a mais porque a Serra da Carioca fez investimentos na sociedade. A estatal não forneceu, porém, qualquer detalhe sobre a transação. (Págs. 1 e 3)

Boa Notícia: Para especialistas, desafio é avançar na melhoria da qualidade do arO Estado de SP adotará padrão mais rígido para classificar a qualidade do ar; o assunto será tratado hoje pelo conselho ambiental. O parâmetro atual foi estabelecido em 1990 e está defasado em relação ao definido em 2005 pela Organização Mundial da Saúde. Se o novo padrão estivesse em vigor, a Grande SP teria tido, em 2008, o ar inadequado 1.265 vezes para o poluente poeira. Foram duas. A adoção do padrão da OMS será gradual, relatam Eduardo Geraque e Cristina Moreno de Castro. Grupos sensíveis - crianças, idosos e pessoas com doenças cardíacas e respiratórias - poderão ter mais controle da exposição a riscos e se preparar melhor para dias de poluição crítica. Para especialistas, há avanço; o desafio será criar política de melhoria da qualidade do ar. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

Avaliação é de que avanço da convergência de mídias tornou obsoleto plano de proibir propriedade cruzadaO governo vai abandonar o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação por estar convencido de que a tecnologia tornou a discussão obsoleta, informam Cida Damasco, João Bosco Rabello e Ricardo Gandour. O conceito de convergência das mídias, que consolidou o tráfego simultâneo de dados e noticiários em todas as plataformas - da impressa à digital -, pôs na mesa do ministro Paulo Bernardo (Comunicações) um projeto de concessão única. A inversão do processo partiu da constatação de que os veículos de comunicação hoje têm num só portal seus noticiários de jornal, rádio e TV. O conselheiro da Anatel João Resende considera a concessão única “inevitável" para ser discutida e implementada num prazo de cinco anos. Isso imporia, na sua avaliação, uma reforma na própria Anatel, que hoje trata os diferentes meios de comunicação de forma isolada. (Págs. 1 e Nacional A4)



Pesquisa comprova os efeitos da propaganda de TV sobre os hábitos alimentares do público infantil, mas os pais não se convencem do perigo e a legislação brasileira ignora o problema. No mundo, a OMS conta 43 milhões de crianças obesas. (Págs. 1, 3 e 4)

Os partidos que compõem a Câmara dos Deputados travam uma intensa disputa para o loteamento dos 1.168 cargos de natureza especial (CNEs). Preenchidos sem concurso público e usualmente ocupados por apadrinhados políticos, os CNEs custam R$ 95 milhões por ano aos cofres públicos. Segundo uma resolução interna da Câmara, de 2007, a distribuição dos CNEs deve obedecer ao tamanho das bancadas: partidos com maior número de integrantes têm direito a uma fatia maior de comissionados. Ocorre que legendas influentes na Casa, como PMDB e DEM, tiveram o tamanho reduzido com as eleições do ano passado e não estão dispostas a ceder o quinhão de assessores. No outro lado do ringue, PDT e PR pressionam por mais espaço, após aumentarem o número de parlamentares eleitos em 2010. (Págs. 1 e 2)

Focada no pré-sal brasileiro, a Petrobras reduz gradualmente suas operações na Argentina, as maiores que ainda detém no exterior. Nos últimos cinco anos, a produção de petróleo da estatal brasileira no país vizinho caiu 34%. Os números acompanham o declínio da indústria petrolífera Argentina, que vive o pior momento em duas décadas, mas são mais acentuados no caso da Petrobras. No mesmo período, de 2006 a 2010, a produção total de petróleo caiu 6,1%.Esses dados fazem parte de levantamento feito, a pedido do Valor, peta consultoria Investigações Econômicas Setoriais (IES), dirigida pelo economista Alejandro Ovando. O estudo se baseia em estatísticas publicadas pela Secretaria Nacional de Energia. Ilustram ainda a perda de participação da empresa no mercado de revenda de combustíveis. Sua fatia nas vendas totais de óleo diesel caiu, em apenas dois anos, de 14% para os atuais 10,8%. O diesel e o combustível mais consumido no país, usado também por parte da frota de automóveis de passeio. Esse mercado e dominado pela ex-estatal YPF, atualmente Repsol. (Págs. 1 e B9)
Veja também

ARTIGOS

A economia ideal deveria ter pleno emprego e não inflação. Infelizmente, essa economia não existe. Há sempre uma proporção da população economicamente ativa que não consegue emprego, quer por falta de qualificação, quer por falta de informação, quer, ainda, por algum tipo de rigidez no mercado de trabalho. Taxas de desemprego muito baixas estão quase sempre associadas ao aumento de demanda e, eventualmente, à pressão sobre os preços. Os indicadores mais recentes do mercado de trabalho sugerem que o País pode estar próximo da situação de pleno emprego. Os dados do Caged, apesar de recentes manipulações desnecessárias e indevidas, mostram crescimento acentuado do número de trabalhadores no segmento formal do mercado de trabalho. As taxas de desemprego das seis maiores regiões metropolitanas do País atingiram, em novembro de 2010, o nível mais baixo da série, desde a mudança de metodologia no início da década passada. A taxa média de desemprego - 5,7% - é expressivamente baixa considerando-se que a PEA inclui pessoas com 10 anos de idade e mais; isso é, estão computados tanto crianças e jovens de 10 a 19 anos quanto idosos com mais de 64, cuja propensão para estarem empregados é muito baixa. Para indicar o aquecimento da demanda no mercado de trabalho, a medida da extensão de tempo de procura por emprego é tão relevante quanto a taxa de desemprego. No total das pessoas desempregadas, entre novembro de 2009 e de 2010, a proporção dos à procura de emprego por mais de sete meses caiu de 21,6% para 16,1%; vale dizer: as pessoas hoje gastam menos tempo para conseguir emprego. É também comum ouvir falar que há falta de mão de obra, inclusive, para empregos que exigem menor qualificação, o que pode ser considerado outra evidência da aproximação à situação de pleno emprego. Nessas circunstâncias, aumentam-se os salários nominais e, por consequência, a pressão inflacionária.

COLUNAS

Arrocho na Esplanada (Correio Braziliense – Brasília-DF)

O governo pretende começar o corte nos gastos públicos centralizando o controle das despesas de custeio dos ministérios. Não somente dos gastos com passagens, diárias e eventos, que crescem como unha e precisam ser aparados semanalmente, mas também com os serviços de segurança, limpeza, papelaria, compra de água mineral etc. São despesas que deseducam a burocracia por causa dos desperdícios e das eventuais fraudes nas compras e na contratação de serviços.O Ministério da Fazenda está concluindo um sistema para aumentar o controle sobre esse fluxo de gastos. E o Ministério de Planejamento prepara-se para centralizar a contratação de serviços e a compra de materiais na Esplanada. O objetivo é levar adiante a política do “mais com menos”, preconizada pela presidente Dilma Rousseff como um choque de austeridade no funcionamento dos ministérios. A ordem é dar o exemplo na Esplanada para ter autoridade perante a máquina administrativa na hora de efetuar cortes de despesas de custeio e até mesmo em investimentos do PAC. Tudo isso sem paralisar a execução dos serviços prestados ao público e as obras públicas. Arrastão// Com apoio de mais 11 pequenos partidos, a candidatura de Marco Maia (PT-RS) à Presidência da Câmara dos Deputados já soma a adesão de 21 legendas (das 22 que possuem representação na Casa). Se o petista perder a eleição, será a maior “trairagem” da história da Casa.

As leituras (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
BC vence 1º round, mas crédito público inquieta (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Construção cai à espera de mais aperto do crédito (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Deliberação nacional (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Líder surgirá mesmo do PT (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Momento Sputnik (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Nem tão iguais assim (Valor Econômico - Política)
O primeiro erro do governo Dilma (Valor Econômico - Brasil)
Parabéns, São Paulo (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Um ""case"" na serra (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)

ECONOMIA

Endividamento cresceu ante janeiro de 2010, quando 44% das famílias estavam nessa condição, aponta a Fecomércio-SP. O paulistano começou este ano mais endividado que no início de 2010. Mais da metade das famílias (51,2%) tem dívidas a pagar neste mês. Em dezembro do ano passado, a fatia de famílias endividadas estava em 45,7% e em janeiro de 2010 era de 44%, revela a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP). O aumento da parcela de famílias com dívidas reflete, segundo o assessor econômico da entidade, Altamiro Carvalho, o desempenho excepcional das vendas do Natal, feitas especialmente com uso do crédito. Além disso, há despesas obrigatórias de início de ano, como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que ampliam os gastos com pagamento de contas. A pesquisa mostra que, de janeiro de 2010 para janeiro de 2011, houve um aumento de quase 250 mil no número de famílias que assumiram dívidas no período. E a maior parte das famílias endividadas (55%) tem renda de até dez salários mínimos (R$ 5.400). A maioria das dívidas é no cartão de crédito (70,8%), seguida por carnês (24,7%), crédito pessoal (10,8%), financiamento de carro (9,4%) e cheque especial (6%).

ALL transportará produção da ETH em MS (Valor Econômico)
Anatel: TV por assinatura chega a 16,7% das residências do país (O Globo)
Após aperto do BC, bancos elevam juros e crédito cai (O Globo)
Bancos privados retomam a liderança no crédito (O Estado de S. Paulo)
BB prepara atendimento especial para empresa VIP (Valor Econômico)
Brasil avisa que câmbio dificulta concessão da indústria em acordo do Mercosul com UE (Valor Econômico)
Brasil tem de fazer aperto fiscal, dizem economistas (O Estado de S. Paulo)
Consumo de biodiesel cresce no país (Valor Econômico)
Crise financeira de 2008 poderia ter sido evitada (O Estado de S. Paulo)
Crédito a veículos cai em janeiro (Valor Econômico)
Crédito ainda deve crescer, mas ritmo mudou (O Estado de S. Paulo)
Crédito trilionário em suaves parcelas (Correio Braziliense)
Câmbio e balança da indústria atrapalham acordo UE-Mercosul (O Estado de S. Paulo)
Depois de 20 anos, balança do país tem novo déficit (Valor Econômico)
Desaceleração do crédito se amplia, diz BC (Valor Econômico)
Edemar não acreditou que teria de sair da mansão (O Estado de S. Paulo)
Estrutura de controle da Oi concentrou debate (Valor Econômico)
Fórum de Davos reflete angústia com riscos que ameaçam retomada global (O Estado de S. Paulo)
Governo estuda elevar tarifa de mais itens importados (O Globo)
GOVERNO VAI PROPOR CONCESSÃO ÚNICA PARA TODAS AS MÍDIAS (O Estado de S. Paulo)
GVT sugere parceria entre teles e governo (Valor Econômico)
Ibama libera canteiro de obras para usina de Belo Monte (O Estado de S. Paulo)
Ibama libera instalação de canteiro de obra de Belo Monte (Valor Econômico)
Impostos turbinam captação em fundos (Valor Econômico)
Juro alto é inimigo do bolso em 2011 (Correio Braziliense)
Juros médios para pessoa física sobem 4,5 pontos em 2 semanas (O Estado de S. Paulo)
Licitações de Dilma este ano vão a R$ 68 bi (Valor Econômico)
Lula ensina Dilma a negociar com os sindicalistas (O Estado de S. Paulo)
Mercado de TV por assinatura cresceu 30% em 2010 (O Estado de S. Paulo)
Mesmo com nova medida do BC, fluxo se mantém e dólar cai (O Estado de S. Paulo)
Negociação concluída (Correio Braziliense)
Nos debates, otimismo latino-americano ficou evidente (O Estado de S. Paulo)
Novas regras de qualidade de serviços (O Globo)
Não se pode resolver a inflação só com juros (O Globo)
Número de calotes despenca (Correio Braziliense)
Oi assina acordo com PT e prevê aquisições (O Globo)
Panamericano tem rombo maior que o anunciado (O Estado de S. Paulo)
Panamericano tem rombo maior que R$ 2,5 bilhões e negocia novo socorro (O Estado de S. Paulo)
Para analistas, acerto deve dar novo fôlego para ações da Oi (O Estado de S. Paulo)
Para Bachelet, Dilma é distante e formal (O Globo)
Plano da Rússia inclui integração com Europa (O Estado de S. Paulo)
Procurador-geral prepara ações contra pensão ilegal (O Globo)
Roubini faz alerta sobre 'commodities' (O Globo)
Sai licença para obra de Belo Monte começar (O Globo)
Salário em alta, inflação também (O Globo)
Tabela do IR poderá ser corrigida em 4,5% (O Estado de S. Paulo)
Tarifas cobradas nos aeroportos vão aumentar (O Globo)
Taxa de juros ao consumidor dispara (O Estado de S. Paulo)
Voar vai ficar mais caro (Correio Braziliense)

POLÍTICA


Alencar tem alta e será tratado em casa, em SP (O Globo)

Depois de permanecer três meses internado no Hospital Sírio-Libanês, o ex-vice-presidente José Alencar recebeu alta anteontem à noite. Ele continuará sob tratamento em casa, acompanhado por enfermeiros. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, o cardiologista Roberto Kalil decidiu pela alta definitiva apenas na terça à noite. Ontem à noite, não havia sido divulgado o boletim de alta. Além de Kalil, Alencar é acompanhado por outros oito médicos - Paulo Hoff, Raul Cutait, Ademar Lopes, Paulo Ayroza Galvão, Yana Novis, David Uip, Miguel Srougi e Francisco César Carnevale - que ainda estavam sendo consultados sobre os termos da liberação. Segundo a última informação oficial, do dia 10 de janeiro, Alencar tinha "quadro clínico estável". No dia anterior, tinha sido transferido da unidade de terapia semi-intensiva para um quarto, após avaliação de que o sangramento intestinal estava controlado. Nos últimos três meses, Alencar só deixou o hospital duas vezes. Ele está sob tratamento contra um câncer.

Aliado de Alckmin toma posse e ataca promotoria (O Estado de S. Paulo)
Anatel volta a fiscalizar áreas da radiodifusão (O Estado de S. Paulo)
Aumento sim, mas não tanto (Jornal de Brasília)
Bancada tucana ignora Serra e defende Guerra na presidência (O Estado de S. Paulo)
Caixa preta de pensões será investigada em MG (O Estado de S. Paulo)
Cargo no Senado divide PT (O Globo)
Convergência de mídias leva governo a desistir de veto à propriedade cruzada (O Estado de S. Paulo)
Corte de gastos só sai após eleição no Congresso (O Globo)
DEM ameaça guerra jurídica se Kassab sair (O Estado de S. Paulo)
DEM ensaia o próprio futuro (Correio Braziliense)
Depois dos erros, MEC vai reformular o Enem (O Globo)
Desemprego em queda livre (Correio Braziliense)
Dilma promete a Colombo ajuda de R$ 40 milhões (Valor Econômico)
Discussão sobre mínimo terá 2ª rodada (O Globo)
Duarte Nogueira é novo líder tucano na Câmara (O Globo)
Eduardo Cunha e 'aquilo rosado' (O Globo)
Ex-deputada assume mandato por 19 dias no Rio (O Estado de S. Paulo)
Força federal sustenta Maia (Correio Braziliense)
Fundação Sarney à espera do TCU (Correio Braziliense)
FURNAS FEZ NEGÓCIOS COM FIRMA LIGADA A DEPUTADO (O Globo)
Gastos com o funcionalismo dobram (Correio Braziliense)
Governo mantém mínimo de R$ 545 (Valor Econômico)
Imóveis do Minha Casa, Minha Vida são revendidos na BA (O Globo)
Kassab tenta se cacifar para disputar governo (O Globo)
Mabel estica a corda, PR ameaça expulsão (Correio Braziliense)
Mabel promete até prédio a deputados (O Globo)
Mabel segue candidato e diz que não é Severino (O Estado de S. Paulo)
Morte por dengue deve ser notificada em 24h (O Globo)
MP prorroga apuração sobre procurador no DF (O Estado de S. Paulo)
Mudança de Lula fica 22% mais cara (O Globo)
Nova titular da Senad é acusada de improbidade (O Globo)
Orientação de Dilma é menos ideologia e mais Constituição (O Estado de S. Paulo)
Os negócios de amigos de Cunha (O Globo)
PAC 2 está na lista dos cortes (Jornal de Brasília)
Planalto não precisa mais hastear bandeira (O Globo)
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Primeira reunião entre centrais e governo Dilma termina sem avanços (O Globo)
Procurador-geral também prepara ações contra pensões de ex-governadores (O Globo)
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Quem manda na Oi (Valor Econômico)
Reforço para fiscalizar a Abin (Correio Braziliense)
TCU aceita denúncia de desvio de recursos da Fundação Sarney (O Estado de S. Paulo)
Testemunha de mensalão mineiro confirma desvios (O Estado de S. Paulo)
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Discussão sobre mínimo terá 2ª rodada (O Globo)
DISPUTA DE CARGOS NA CÂMARA VALE R$ 95 MI (Correio Braziliense)
Duarte Nogueira é novo líder tucano na Câmara (O Globo)
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Ex-deputada assume mandato por 19 dias no Rio (O Estado de S. Paulo)
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FURNAS FEZ NEGÓCIOS COM FIRMA LIGADA A DEPUTADO (O Globo)
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Kassab tenta se cacifar para disputar governo (O Globo)
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Mabel promete até prédio a deputados (O Globo)
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Morte por dengue deve ser notificada em 24h (O Globo)
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Mudança de Lula fica 22% mais cara (O Globo)
Nova titular da Senad é acusada de improbidade (O Globo)
Orientação de Dilma é menos ideologia e mais Constituição (O Estado de S. Paulo)
Os negócios de amigos de Cunha (O Globo)
PAC 2 está na lista dos cortes (Jornal de Brasília)
Planalto não precisa mais hastear bandeira (O Globo)
PR decide fechar questão no apoio a Maia (Valor Econômico)
Presidente estadual será eleito em maio (O Estado de S. Paulo)
Pressão sindical não vinga (Correio Braziliense)
Primeira reunião entre centrais e governo Dilma termina sem avanços (O Globo)
Procurador-geral também prepara ações contra pensões de ex-governadores (O Globo)
PSDB vive risco de novo racha em 2012 (O Estado de S. Paulo)
Quem manda na Oi (Valor Econômico)
Reforço para fiscalizar a Abin (Correio Braziliense)
TCU aceita denúncia de desvio de recursos da Fundação Sarney (O Estado de S. Paulo)
Testemunha de mensalão mineiro confirma desvios (O Estado de S. Paulo)
TJ terá eleição extraordinária após morte de presidente (O Estado de S. Paulo)
Um novo líder para pacificar o ninho tucano (Correio Braziliense)

Sarney aceita indicação do PMDB para continuar na Presidência do Senado

Ao gravar depoimento nesta quinta-feira (27) para documentário celebrando os 90 anos do jornal Folha de S. Paulo, no qual mantém coluna semanal há 23 anos, o senador José Sarney (PMDB-AP) disse que aceitou a indicação do seu partido para disputar a Presidência da casa para o biênio 2011/12. A informação foi confirmada pela Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado. Sarney afirmou, de acordo com a Folha de S.Paulo, que a decisão de tentar a reeleição não veio dele, mas do partido. Segundo o senador, ele nunca apresentou candidatura ao cargo. "Não desejava ser presidente do Senado. Estou fazendo com grande sacrifício, mas apenas porque busquei que encontrassem outra solução e, em face do partido não ter encontrado, comuniquei ontem [quarta-feira] que ele podia e tinha concordância para submeter meu nome à bancada", disse ao jornal. Sarney cumpre atualmente seu quinto mandato de senador. Ele já ocupou a Presidência do Senado em três períodos: de 1995 a 1997, de 2003 a 2005 e de 2009 até a presente data.

Agência Senado

Salézio Dagostim

O Ministério Público Federal precisa intervir nas resoluções do Conselho Federal de Contabilidade

A Contabilidade, em âmbito mundial, divide-se em dois blocos com diferentes princípios e interesses: Um bloco — representado pela Alemanha, França, Itália, Espanha, Japão, Europa Oriental e todos os países da América Latina — defende que a Contabilidade deve proteger os credores, os concedentes de créditos e a sociedade; e que, por isso, a lei deve detalhar com rigidez as regras a serem cumpridas pelos profissionais da Contabilidade na elaboração das demonstrações contábeis. Outro bloco — representado pelos EUA, pelos países do Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia — defende que a Contabilidade deve proteger os investidores, e que essas regras devem ser flexíveis, sem forte intervenção do Estado para incentivar o ingresso de capitais.
O Brasil, atualmente, adota uma legislação rígida na elaboração das demonstrações contábeis. É por isso que, aqui, o Código Civil e a legislação tributária e societária regulam essa matéria. Tudo isso para que os profissionais da Contabilidade tenham segurança na elaboração das demonstrações contábeis, e que os contadores saibam como essas demonstrações foram elaboradas, a fim de terem mais consistência em suas análises, conclusões e recomendações. E, também, para proteger a sociedade contra os desvios e falcatruas, protegendo, assim, o emprego e a renda, pois é a Contabilidade que viabiliza a apuração de “lucros” ou “prejuízos”, e é através do lucro ou prejuízo que os investidores ficam mais ricos ou mais pobres.
Entretanto, os membros do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vêm, há muitos anos, defendendo a idéia de que a Contabilidade brasileira deve proteger os “investidores” e não mais a sociedade, filiando-se assim ao grupo ao qual os EUA e a Inglaterra estão vinculados. O CFC argumenta que a mudança de foco da Contabilidade no Brasil é possível, pois a Lei 12.249, de 11/06/2010, conversão da Medida Provisória nº 472, lhe deu competência para editar normas brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional, e, em função disso, as “resoluções” — mesmo contrariando a lei — possuem valor legal, e devem ser cumpridas pelos profissionais. Antes, dizia-se que as leis que conferiram liberdade para alterar os objetivos da Contabilidade no Brasil eram as leis 11.638/07 e 11.941/09.
O CFC apelidou a idéia de mudança de foco da Contabilidade de “Contabilidade Internacional”. Porém, é importante registrar que o Brasil não firmou qualquer tratado internacional que resultasse de uma convergência das vontades dos países em uniformizar procedimentos de registros e informações das demonstrações contábeis. As resoluções aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade estão deixando os profissionais de Contabilidade confusos por não saberem mais se seguem a lei ou as resoluções.
Vejamos: a Lei nº 11.638, de 2007, arts. 1º e 3º, que alterou a Lei 6.404/76, determinou a obrigatoriedade da divulgação da Demonstração dos Fluxos de Caixa para as sociedades anônimas de capital aberto; para as sociedades anônimas de capital fechado com patrimônio líquido, na data do balanço, superior a R$ 2 milhões de reais; e, para todas as pessoas jurídicas, quando no exercício social anterior possuírem um ativo total superior a R$ 240 milhões de reais ou uma receita bruta anual superior a R$ 300 milhões de reais. O Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC nº 1.255, de 10.12.2009, está obrigando todas as pessoas jurídicas, mesmo as pequenas e médias empresas, a divulgarem essa demonstração. Além disso, a Lei 6.404/76, art. 179, inciso I, diz que o Ativo Circulante deve ser classificado em Disponibilidades, Direitos Realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em Despesas do Exercício Seguinte.
Por sua vez, a Resolução CFC nº 686, diz que o Ativo Circulante deve ser dividido em Disponível, Créditos, Estoques, Despesas Antecipadas e outros valores e bens, e não conforme determina a Lei. Já o § 2º do art. 178 da Lei 6.404/76 diz que o Patrimônio Líquido faz parte do Passivo. O CFC, através da Resolução nº 774/94, ratificada pela Resolução nº 1.049/05, diz que “não”, que o Passivo consiste somente nas obrigações que a pessoa jurídica possui para com terceiros; que as obrigações que a pessoa jurídica possui para com seus donos, referente ao capital de risco, não são obrigações, e que por isso não são Passivo. A Lei diz que para um “débito” ser classificado como “Ativo”, este precisa ter “liquidez” (art. 178, § 1º da Lei 6.404/76).
Já a Resolução 1.049/05 diz que “Ativo” compreende qualquer aplicação de recursos controlados pela pessoa jurídica, capaz de gerar benefícios econômicos futuros. Pela definição adotada pelo CFC, a pessoa jurídica não precisaria ter a propriedade do bem para ativá-lo, o que é inaceitável, uma vez que algo para ser Ativo tem que ter liquidez. A Resolução 1.141/08 diz que o Leasing Financeiro deve ser contabilizado no Ativo, mesmo que a empresa ainda não tenha adquirido o bem arrendado. Por sua vez, a Lei 6.099/74 estabelece que as contraprestações do Contrato de Leasing devem ser contabilizadas como “custo” ou “despesa”, e que a incorporação no Ativo só ocorrerá no momento em que o arrendatário optar pela compra do bem, pagando o valor residual contratado. Segundo o § 1º do art. 57 da Lei nº 4.506/64, o valor da depreciação computada como “custo” ou “despesa” deve ser calculado tendo por base o custo de aquisição do bem depreciável.
O Conselho Federal de Contabilidade alega que os contadores podem depreciar leasing financeiro, mesmo que o bem ainda não tenha sido adquirido. Portanto, são muitas as resoluções em que o CFC altera a lei, pedindo que os contadores a descumpram. O que é mais grave ainda é que a própria Resolução do CFC estabelece que aquele que descumprir a Resolução estará infringindo o Código de Ética Contábil. Sendo assim, a intervenção do Ministério Público Federal nesta questão se faz necessária para que o judiciário decida se o CFC possui competência para modificar as leis e editar resoluções criando obrigações profissionais.
Solicitar a intervenção do Ministério Público Federal nesta causa não é mera necessidade de garantia profissional, mas é, sobretudo, uma questão de ordem jurídica. As informações contábeis precisam estar protegidas por leis, pois é através delas que os capitais circulam, que os negócios se realizam, que os investidores ficam mais ricos ou mais pobres, pelo simples fato de a Contabilidade ter a capacidade de modificar os resultados econômicos. É, também, ela que protege as pessoas jurídicas como fonte geradora de emprego e renda. Por isso, a Contabilidade não pode ser usada como instrumento de especulação, mas, sim, como um instrumento de interesse da sociedade.

Salézio Dagostim é contador; pesquisador contábil; professor universitário; autor de livros técnicos de contabilidade; fundador e ex-presidente do Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul; sócio do escritório contábil estabelecido em Porto Alegre (RS), Dagostim Contadores Associados, à rua Dr. Barros Cassal, 33, 11º andar - salezio@dagostim.com.br

Perú reconhece a Palestina

Fonte: Maan News

O Perú reconheceu no domingo o “estado livre e soberano” da Palestina, juntando-se assim a outros países da América Latina que já o haviam feito. O ministro peruano dos negócios estrangeiros, José António Belaunde, disse que “hoje o governo comunicou ao embaixador da Palestina, em Lima, o reconhecimento do estado da Palestina, livre e independente. O Brasil liderou no ano passado o movimento para o reconhecimento da Palestina, a que se juntaram a Argentina, Bolívia, Chile, Equador e Guyana. Os estados do Uruguai e do Paraguai declararam publicamente que o fariam em 2011.
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Internautas brasileiros entrevistam Julian Assange


“Não somos uma organização exclusivamente da esquerda. Somos uma organização exclusivamente pela verdade e pela justiça”. Essa é apenas uma das muitas afirmações feitas pelo fundador e publisher do WikILeaks, Julian Assange, em entrevista aos internautas brasileiros. Julian concedeu a entrevista para internautas que enviaram perguntas ao blog CartaCapital/WikiLeaks . Natália Viana, a responsável pelo blog e indicada para o Prêmio Troféu Mulher Imprensa, selecionou doze perguntas dentre as cerca de 350 que recebeu. Ela esclarece que privilegiou "perguntas muito repetidas, perguntas originais e aquelas que não querem calar". Segundo ainda Natália, Julian teve tempo de responder por escrito e aprofundar algumas questões. “O resultado é uma entrevista saborosa na qual ele explica por que trabalha com a grande mídia – sem deixar de criticá-la -, diz que gostaria de vir ao Brasil e sentencia: distribuir informação é distribuir poder”, avaliou a jornalista.

Clique aqui para ler a entrevista

Notícias comentadas sobre a famigerada "Dívida" Pública, sobre a qual Dilma não fará absolutamente nada para solucionar...


Os jornais de ontem (“O rombo aumenta") destacaram o enorme e crescente rombo nas “Transações Correntes” do Brasil com o exterior em 2010, que simplesmente dobrou no ano passado, passando de US$ 24 bilhões em 2009 para US$ 48 bilhões em 2010. Isto significa que as despesas do país com serviços, juros da dívida e remessas de lucros ao exterior estão bem maiores que o saldo comercial, ou seja, o país está pagando ao exterior um valor bem maior do que recebe. O resultado disso é que o país tem de se endividar lá fora para cobrir este rombo.
Cabe comentar, inicialmente, o comportamento assustador das importações, que subiram de US$ 128 bilhões em 2009 para US$ 181 bilhões em 2010, em grande parte devido ao dólar desvalorizado (que torna as importações mais baratas), consequência da enxurrada de capital externo que vem para o país ganhar as maiores taxas de juros do mundo na dívida interna. Portanto, este rombo externo é também consequência da política de endividamento.
Cabe ressaltar também que as remessas de lucros subiram US$ 6 bilhões, mais que os US$ 5 bilhões de crescimento das “viagens internacionais”, colocadas como principais vilões do rombo externo pela grande imprensa, para justificar mais medidas de contenção de consumo. Segundo a grande imprensa, este rombo estaria sendo resolvido pela entrada de “capital produtivo” no país, o chamado “investimento direto”. Porém, a realidade é bem diferente.
Analisando-se a tabela do Banco Central, verifica-se que o tão propalado aumento em US$ 22 bilhões no recebimento de “investimentos estrangeiros diretos” foi completamente anulado pelo crescimento de US$ 22 bilhões nos investimentos no exterior de empresas brasileiras, que passam por um processo de internacionalização.
Na realidade, o que compensou o crescimento do rombo das “Transações Correntes” foi, simplesmente, a maior tomada de empréstimos externos pelas empresas e bancos brasileiros, em grande parte para aplicar em títulos da dívida interna, conforme comentado em diversas edições anteriores deste boletim.
Portanto, o endividamento mostra mais uma vez seu círculo vicioso: os altíssimos juros exigidos pelos rentistas atraem capitais ao país, o que provoca desvalorização do dólar, aumentando as importações, levando o país a ficar cada vez mais dependente da entrada de capitais especulativos para serem novamente remunerados pelos maiores juros do mundo.
Mas não são somente empresas que estão tomando empréstimos no exterior. O Jornal Valor Econômico mostra (“Rio planeja captação de US$ 2 bi para Olimpíada")que o município do Rio de Janeiro planeja se endividar no exterior para investimentos relacionados às Olimpíadas de 2016 por meio da emissão de US$ 2 bilhões dos chamados “Olympic Bonds”, que pagariam juros de 10% ao ano, enquanto países do Norte pagam juros quase zero.

Saiba mais sobre esses assuntos. Leia com bastante atenção algumas postagens que já fizemos neste blog a respeito. Vale a pena conferir:

Sair da crise?
Escravização: as cifras espantosas da dívida pública

Perdas com o serviço da dívida



























Confira os impactos da dívida sobre todos os aspectos da nossa vida

Caso queira receber diariamente este material em seu correio eletrônico, envie mensagem para auditoriacidada@terra.com.br

Carlos Newton

Ministério Público enfim começa a investigar as terceirizações, que escondem as mais tenebrosas negociatas dos governantes, nos três níveis: federal, estadual e municipal

Nos bastidores das negociatas da política nacional, a palavra mais importante é terceirização. Tornou-se uma espécie de abacadabra, uma palavra mágica para permitir que os 40 ladrões entrem livremente na caverna do Ali Babá, perdão, entrem nos palácios governamentais e façam a pilhagem. É claro que não se trata de 40 ladrões. Aqui no Brasil eles são contados aos milhares, literalmente infestam a política e a administração pública em geral. Devagar, devagarinho (como na música de Martinho da Vila), essas autoridades foram desmobilizando uma das instituições mais importantes do país: o concurso público. Criado no governo de Getúlio Vargas, com a fundação do antigo DASP, o concurso público significa uma grande conquista social, porque estabelece o sistema do mérito para preenchimento de cargos nas administrações federais, estaduais e municipais, além das empresas estatais. Mas essa notável instituição está cada vez mais desmoralizada. Segundo o jornalista Pedro do Coutto, um dos maiores analistas políticos do País, “um dos problemas mais importantes que esperam o início do governo Dilma Roussef é a questão trabalhista que envolve cerca de 400 mil servidores terceirizados, só na área federal. Se a estes somarem-se aqueles nas esferas estaduais e municipais, vamos seguramente encontrar no país milhões de trabalhadores nessas condições”. Entraram pela janela, ou melhor, pela porta dos fundos, e não têm direitos trabalhistas, porque quase todos estão pendurados em falsas cooperativas de trabalho, que têm “donos” e alcançam lucros elevadíssimos, para repartir com as autoridades e fazerem fortunas às custas do erário. Cada trabalhador hipoteticamente seria “sócio” da cooperativa, Ou seja, poderia votar para escolher os dirigentes e ter participação nos resultados, pois as cooperativas não têm fins lucrativos. Quer dizer, nao teriam. “Só a Petrobrás, de acordo com o balanço feito pelo Tribunal de Contas da União, possui 172 mil terceirizados. Três vezes mais que o seu quadro efetivo, praticamente. O Banco do Brasil tem em torno de 80 mil, a Caixa Econômica mais ou menos 60 mil. Das empresas estatais, a que reúne menos é Furnas: 1 mil e oitocentos. Aliás é dos menores o quadro de pessoal de Furnas: apenas 6 mil e 500 servidores em números redondos”, nos revelou Pedro do Coutto.

Leia o artigo completo no Helio Fernandes...

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Destaques nacionais

MD
Defesa autoriza participação de militares no Campeonato Aberto de Taekwondo nos EUA

MD
Resolução da Anac define novo modelo regulador para as tarifas aeroportuárias

MC
Anatel aprova novo regulamento de áreas locais da telefonia fixa

Mais destaques

Seleções e concursos

UFTM abre inscrições de processo seletivo para contratação de professor substituto

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Nota da Controladoria-Geral da União sobre matéria da revista "Veja"

A Controladoria-Geral da União (CGU), em nota publicada em seu site, responde item a item matéria da edição 2201 da revista Veja. No texto, a Assessoria de Comunicação Social atribui reportagem a “uma reação à carta-resposta (não divulgada pela revista) que o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, enviou-lhe nos últimos dias de 2010, diante da edição de “Retrospectiva” do final do ano passado”.

“A matéria publicada na última edição da revista Veja sobre a Controladoria-Geral da União é, obviamente, uma reação à carta-resposta (não divulgada pela revista) que o Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage, enviou-lhe nos últimos dias de 2010, diante da edição de "Retrospectiva" do final do ano passado”.

“Isso não obstante e tendo em conta o respeito que a CGU deve aos profissionais que integram seus quadros e, ainda, à opinião publica que sempre acompanhou e reconheceu o seu trabalho sério e republicano, passamos a repor aqui (tendo em vista que a revista nos nega o espaço para resposta) a verdade sobre cada uma das afirmações contidas na matéria”

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Saúde inclui violência doméstica e sexual na lista de notificação compulsória

MCT
AEB aprova licenciamento para binacional (Brasil-Ucrânia) executar atividades espaciais

MPA
Ministério da Pesca divulga novas regras para cadastramento de pescadores artesanais

MMA

Meio Ambiente autoriza ao INPA acesso em terras indígenas em Roraima

Mais destaques

Seleções e concursos

UFRJ abre inscrições de concurso público para vagas na carreira do magistério superior