O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, enviou quase metade dos recursos repassados diretamente aos municípios para a Bahia, em 2009. O ministro, que concorrerá em outubro ao posto máximo do Palácio de Ondina (residência oficial do governo estadual), repassou R$ 555,3 milhões para órgãos públicos municipais de todo o país no ano passado. Desse montante, 46% ou R$ 255 milhões foram distribuídos para municípios baianos, quase todos administrados por partidos da base aliada. No ano passado, 756 prefeituras municipais de todo o país foram contempladas com recursos diretos – por meio de ordens bancárias – do Ministério da Integração Nacional. Enquanto 137 cidades baianas ficaram com metade da verba repassada pela pasta, as demais 619, que representam 82% do número total de prefeituras beneficiadas, tiveram que se esforçar para ratear os 50% restantes. Na soma dos valores transferidos às prefeituras de cada estado, o Mato Grosso aparece em segundo lugar. No entanto, fica a R$ 213 milhões de distância da Bahia. Os R$ 41,9 milhões para cidades mato-grossenses são 84% menor que o volume de recursos transferidos para os municípios baianos. Dos 24 órgãos públicos municipais da Bahia que receberam valores acima de R$ 1 milhão, apenas duas são administradas por partidos de oposição (PSDB). O restante integra a base aliada do governo Lula (PMDB, PT, PTB e PR). Salvador, por exemplo, do prefeito João Henrique (PMDB), recebeu R$ 113,1 milhões do companheiro de militância Geddel. O ministro Geddel explicou ao Contas Abertas que, fundamentalmente, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as ações emergências e as emendas parlamentares foram as responsáveis por elevar os valores remetidos à Bahia. “Só para projetos do PAC na Bahia o ministério repassou R$ 103 milhões no ano passado. Para a barragem Gasparino, em Coronel João Sá, por exemplo, foram quase R$ 50 milhões. Se você tirar o PAC, já derruba esse valor”, diz o ministro, que deverá se desincompatibilizar do cargo até 3 de abril para concorrer às eleições ao governo da Bahia. Geddel também atribui o repasse de R$ 57 milhões às emendas propostas por parlamentares, e aprovadas pela pasta, em favor dos municípios baianos. Outros R$ 78 milhões, segundo o ministro, foram repassados para ações emergenciais no estado, em resposta a desastres. Além disso, aproximadamente R$ 22 milhões foram transferidos para atender demais projetos apresentados ao ministério por gestores municipais da Bahia. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram coletados a partir de pagamentos por meio de ordens bancárias realizados no ano passado, até dezembro. Os números incluem os “restos a pagar”, dívidas de anos anteriores quitadas em 2009, e não contabilizam as transferências constitucionais da União, que não são discricionárias.
As informações são do “Contas Abertas”...
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