Mestre Helio Fernandes, melhor repórter do Brasil, acompanha o STF

quinta-feira, 04 de março de 2010 16:53
Julgamento de Arruda no Supremo, esperadíssimo e bastante controverso

A sessão começou atrasada, para variar. Quando a capital era no Rio, as sessões começavam às 11 horas. Eu tinha 12 anos, (logo no ano seguinte, com 13, entrava na revista “O Cruzeiro”), trabalhava na Rua Senador Dantas. Na hora do almoço, 13 horas, ia assistir as sessões do Supremo, ali na Avenida Rio Branco.
Só às 14,34 os ministros entravam no plenário. Gilmar Mendes, como sempre difuso, declarava aberta a sessão. Ellen Gracie registrou o fato de a sessão ter sido marcada para as 14 horas. Mas a pauta não era única (deveria ser) para o julgamento de Arruda. Começaram a “discutir” uma LICITAÇÃO MUNICIPAL, INICIADA EM 1998.
Impressionante, o que chega ao mais importante tribunal do país, que deveria JULGAR apenas infrações constitucionais. Mas um grande jurista me dizia na hora: “O que acontece, Helio, é que em toda e qualquer questão, advogados conseguem uma “brecha” para levar o julgamento para o Supremo”.
Enquanto isso, 14 horas e 45 minutos, o país espera que se decida o fim da proliferação da corrupção a partir da capital, e instalada nos 26 estados, embora sem a gravidade da CONTAMINAÇÃO verificada em Brasília.
Acompanharemos, comentando, o voto de cada um dos ministros, mas apenas sobre o caso Arruda. Não sei a que horas tratarão disso, e a que horas terminará.

quinta-feira, 04 de março de 2010 18:27
17 horas: ansiedade no país, tranquilidade no Supremo

Os ilustres e ilibados ministros, continuam discutindo uma “irregularidade municipal, que vem de 1998”. Excluídos a relatora (Ellen Gracie) e o revisor (Peluzo), os outros não conheciam o processo. Alguns confessavam: “Nos intervalos fui lendo o processo”.
Uma curiosidade alarmante: estava sendo examinado para ser julgado, o então prefeito desse município (Pato Branco, no interior do Paraná), Alceni Guerra. Logo depois foi eleito deputado federal, e continua reeleito.
Outro fato estranho: Alceni já foi homenageado na própria Câmara a que pertence, “pela INJUSTIÇA SOFRIDA”. Como esse foi um fato público e notório, vastamente noticiado, por que está ele agora, 12 anos depois, sendo julgado pelo Supremo?
Se o mais alto tribunal do país continuar sendo chamado para examinar irregularidades municipais, não fará outra coisa. Ou terá que estabelecer uma hierarquia no julgamento da CORRUPÇÃO: federal, estadual, municipal. Se inverterem o que chamo de Hierarquia, Arruda e milhares de outros, serão transformados em heróis nacionais, SEM NENHUMA CULPA.

quinta-feira, 04 de março de 2010 18:50
17,34: depois de 3 horas, o impasse habitual no Supremo

Há meses que na contagem de votos, ministros revelam alta capacidade jurídica, e naufragam na simples aritmética. (Que muitos chamam de matemática, que é o todo, enquanto a aritmética é a parte).
Apesar de questão municipal, três votos excelentes: de Ayres Britto, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. O primeiro estabelece a diferença entre a validade dos títulos, (que eram verdadeiros e não falsificados) e a sua liquidez. (Se valiam alguma coisa).
Marco Aurélio, definindo sua convicção e a realidade. Convicção: pela absolvição. Realidade: se condenasse, o máximo seria de 2 anos, já prescrito. Absolveu.
Celso de Mello, numa questão municipal, deu a ela repercussão nacional e internacional, citando o já desconhecido “Funding Loan”, de 1901/02. Não teve tempo de explicar: foi o desastrado e desastroso acordo assinado entre Brasil e Inglaterra a respeito da DIVIDA EXTERNA. Prudente de Moraes, recusou qualquer acordo com os “credores”. Campos Salles, que o sucedeu, foi a Londres, se submeteu a tudo e favoreceu os ingleses. Voltando ao Brasil, indo para São Paulo em maio de 1902, de trem (era o transporte da época), foi apedrejado no veículo da Central do Brasil, na estação de Silva Freire, entre Meyer e Engenho novo.
Alceni Guerra, já “homenageado” pela “injustiça”, foi absolvido, depois de uma contagem demorada, tumultuada e tortuosa. Perguntinha inútil, inócua e ingênua: ninguém viu que a AÇÃO PRESCREVERIA AMANHÃ?
Às 17,42, a sessão foi suspensa para o lanche. Não se sabe o que acontecerá na volta. Em pauta, dois julgamentos de SÚMULAS VINCULANTES. Terão prioridade sobre a CORRUPÇÃO-CONTAMINAÇÃO? Ou vão julgar mais tarde?

quinta-feira, 04 de março de 2010 19:19
18,26: os ministros voltam ao plenário

Tendo suspendido a sessão, “POR 10 MINUTOS”, e como esse lanche levou 44 minutos, garantem que pode ter sido decidida alguma coisa, nesse intervalo enorme.
Às 18,27 o relator Marco Aurélio Mello, começou a ler a sustentação dos advogados de defesa e seu próprio voto anterior. Mas isso não é definitivo em matéria de tempo, se insistirem no julgamento, entrarão pela noite.
Quando voltaram os ministros já sabiam: a Câmara Distrital, por 19 a 0, (todos os deputados) aprovou a abertura do processo de impeachment de Arruda.
O fato dos maiores amigos e até secretários de Arruda terem trabalhado e votado “contra” ele, só permite duas observações: 1 – É a maior indignidade e falta de caráter de toda a história e não só da capital. 2 – Ou então é uma jogada com apoio do próprio governador licenciado. Como tem 20 dias para RENUNCIAR ou sofrer o impeachment, tudo é possível. Principalmente se conhecendo o passado, o presente e o caráter de 98,5% desses deputados.
PS – No Supremo, 18,45, Marco Aurélio continua lendo. Admitem que depois do seu voto, o mais novo dos ministros, Dias Toffoli, PEDIRIA VISTA, marcariam outro dia para julgamento, quem sabe amanhã.
PS2 – Mas surpreendentemente, podem continuar hoje mesmo. Tomando com ponto de referência os últimos julgamentos mais importantes, cada ministro utilizaria, no mínimo, no mínimo, 40 minutos. Seriam então 400 minutos, ou seja, mais ou menos 6 horas.
PS3 – Com o obrigatório levantamento da sessão para o jantar, o julgamento não seria amanhã, mas terminaria de madrugada, já amanhã. Tudo hipótese ou imaginação nada imaginativa.
PS4 – Mas existe uma possibilidade, até bastante razoável: Marco Aurélio votaria pela LIBERTAÇÃO de Arruda, (já que a PRISÃO ERA PREVENTIVA) todos os ministros concordariam, em votos rápidos, e a sessão terminaria antes do jantar.

Tribuna da Imprensa