"O pré-sal é nosso! Leilão é privatização!"

Entidades realizam ato contra leilões de petróleo no Clube de Engenharia Hoje, segunda-feira, 22, no Rio de Janeiro, às 18 horas Após gigantesca manifestação na quarta-feira (17) em defesa dos royalties, o Rio de Janeiro irá se manifestar contra os leilões do pré-sal no dia 22, em ato no Clube de Engenharia, na Avenida Rio Branco, às 18 horas, sob o lema “Leilão é privatização!”. Para convocar o ato, as entidades organizadoras distribuirão nesta sexta-feira (19) na Praça XV, às 17 horas, o manifesto “Em defesa do petróleo do pré-sal e contra os leilões”. “Em 2007 ocorreu uma mudança auspiciosa: a descoberta, pela Petrobrás, das imensas jazidas de petróleo do pré-sal, que é o maior acontecimento da História recente de nosso país. Esta riqueza, estimada em 10 trilhões de dólares, quase 10 vezes o valor de tudo o que o Brasil produz hoje durante um ano inteiro de trabalho, é a base para que o Brasil se transforme definitivamente numa nação desenvolvida, superando a dependência externa que ainda nos amarra e sanando as graves injustiças sociais que atingem o nosso povo. Esta descoberta muda tudo e derruba os argumentos da criação da Lei 9478/97: o pré-sal não tem riscos e tem alto retorno”, diz o manifesto das entidades. “São recursos nossos - do povo brasileiro! Não podem servir à voracidade das petroleiras multinacionais e de outros especuladores estrangeiros. Foi a Petrobrás, que simboliza a nossa luta por independência econômica, que os descobriu após décadas de estudo e trabalho. É preciso garantir que o petróleo do pré-sal sirva ao crescimento e à indústria nacionais, à geração de empregos com melhores salários, ao investimento na saúde, educação, ciência, tecnologia, cultura e arte brasileiras - que essa riqueza esteja em benefício do povo brasileiro”, continua o texto. Na avaliação das entidades, os projetos para a exploração do pré-sal encaminhados ao Congresso Nacional pelo governo “são um avanço importante em relação à lei entreguista, antinacional e antipopular do governo Fernando Henrique”, que acabam com as concessões, que permitem a entrada do capital estrangeiro, e instituem o regime de partilha de produção, com a Petrobrás como operadora em todos os campos do pré-sal e “permitem ao governo federal celebrar contratos diretamente com a Petrobrás para a extração do petróleo”. Contudo, no projeto que acaba com o regime de concessões, “os leilões figuram como alternativa à contratação direta da Petrobrás pelo governo brasileiro”. “Isto é suficiente para que o cartel estrangeiro do petróleo se aproprie da riqueza do pré-sal, como ocorreu, através dos leilões, em outras áreas petrolíferas do país, como, por exemplo, o campo de Azulão na bacia marítima de Santos”, criticam as entidades. Segundo o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira, “ninguém está entendendo o porquê do leilão no pré-sal. Havendo leilão, vai haver posse de 50% do óleo para uma empresa estrangeira, sem ter que fazer nada. O petróleo é que é precioso nesta questão. Com ele se podem obter inúmeras vantagens no comércio internacional. A riqueza é brasileira, mas do jeito que o relator colocou a vantagem estratégica vai para as multinacionais”. Os leilões de blocos petrolíferos foram instituídos no governo Fernando Henrique, sob o pretexto de atrair investimento em exploração de risco. Ocorre que no pré-sal já se sabe que há petróleo – e em abundância -, não há risco algum. No núcleo do pré-sal, na bacia de Santos, em 13 perfurações, a Petrobrás encontrou óleo exatamente em 13, ou seja, 100% de acerto. Aliás, quem investiu e pesquisou durante 30 anos até descobrir o petróleo no pré-sal foi a Petrobrás. Portanto, não faz sentido nenhum leiloar blocos onde se sabe que há petróleo. Por outro lado, quem tem tecnologia e recursos – próprios e de financiamentos externos, pois os bancos sabem que quem tem petróleo tem dinheiro - para explorar o pré-sal é a estatal brasileira. As multinacionais do petróleo, que já tiveram mais 90% das reservas mundiais, hoje não possuem mais que 3%. Por isso estão ávidas para entrar no pré-sal e explorar de forma predatória. Enfim, os leilões são uma excrescência do período neoliberal e não cabem dentro de um projeto de desenvolvimento nacional. O ato contra os leilões está sendo convocado pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Clube de Engenharia, CUT, Força Sindical, CGTB, UGT, UNE, UBES, PDT, PSB, PPL, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ), Federação Interestadual de Sindicatos dos Engenheiros (Fisenge), Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro (SENGE-RJ), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Frente Nacional dos Petroleiros, Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindpetro-RJ), Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon), Confederação das Mulheres do Brasil (CMB), Federação das Mulheres Fluminenses (FMF), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Políticas Alternativas do Cone Sul (PACS). V.A. Hora do Povo