FOLHA DE S. PAULO
BRASIL TEVE O PIOR PIB EM 17 ANOS
O Produto Interno Bruto, que mede produção e renda nacionais, foi de -0,2% no ano passado, segundo números fechados do IBGE. É a primeira variação negativa desde 1992, ano do processo de impeachment contra o então presidente Fernando Collor e de inflação na casa dos 20% mensais. Embora com sinal negativo, o resultado de 2009, também o pior da gestão Lula, é encarado mais como estagnação do que como encolhimento. "Variações entre mais meio ponto e menos meio ponto são equivalentes a zero", afirma Rebeca Palis, do IEGE. A avaliação é compartilhada pelo mercado. A crise global no final de 2008, que restringiu investimentos, afetou a indústria e desacelerou o consumo, é apontada como responsável pelo resultado do PIB. Desde o final de 2009, porém, o cenário mudou: para analistas, a economia está aquecida e crescendo num ritmo de 5% a 6% ao ano. (págs. 1 e Dinheiro)
Embora resultado seja o pior desde 92, alta de 2% no final do ano indica retomada. O PIB brasileiro caiu 0,2% em 2009, o pior resultado desde 1992, no final do governo Collor, quando houve recuo de 0,5%. O PIB do último trimestre, por outro lado, cresceu 2% ante o trimestre anterior, sinalizando forte recuperação para este ano. O ritmo de crescimento já retornou aos patamares do terceiro trimestre de 2008 - antes da crise global. Os resultados, divulgados pelo IBGE, indicam queda de 5,5% na indústria e de 9,9% nos investimentos. No geral, porém, a queda do PIB representa estagnação, já que está próxima de zero. Comparando-se a países de economia relevante, o Brasil figura entre os de melhor performance. Além disso, o consumo das famílias continuou a crescer, com expansão de 4,1%. (págs. 1, B1 e B3 a B7)
BRASIL TEM PIB NEGATIVO, MAS É O 4° ENTRE EMERGENTES
A recuperação do mercado interno permitiu que a economia brasileira encerrasse 2009 com o quarto melhor desempenho entre 18 países emergentes pesquisados pelo IBGE. Apesar da retração de 0,2% do PIB, oministro da Fazenda, Guido Mantega, festejou o ano fechado "com chavede ouro". RIO- A recuperação do mercado interno permitiu que a economia brasileira encerrasse 2009 com o quarto melhor desempenho entre 18 países pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE). Apesar da retração de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, houve retomada da economia no quarto trimestre, quando oresultado expandiu 2%, devido aos incentivos fiscais do governo para oconsumo.
STF AFASTA DISTRITAIS DA VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT
O Supremo Tribunal Federal manteve decisão da Justiça brasiliense e afastou os distritais citados na Operação Caixa de Pandora do processo de impeachment contra o governador José Roberto Arruda na Câmara Legislativa. À alegação de que o afastamento “violaria os direitos políticos” dos investigados, o presidente do STF, Gilmar Mendes, responde: “O que não se admite é a participação de parlamentar que tenha interesse pessoal e direto no resultado do julgamento”. Suplente de distrital preso há um mês na Papuda, Geraldo Naves foi expulso sumariamente do Democratas. Com a decisão, ele está impedido de concorrer às eleições de outubro. O governador Arruda ficou por duas horas fora da PF e passou por uma ressonância magnética para verificar o inchaço no tornozelo direito. Exames de sangue e de urina revelam que ele está saudável. (págs. 1, 29 e 30)
PIB DO 4º TRIMESTRE MOSTRA FORTE EXPANSÃO
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ARTIGOS
A cobrança do ICMS devido nas importações (Valor Econômico)
Uma das principais discussões atreladas à incidência do ICMS nas importações é centrada na legitimidade ativa para cobrança do imposto, tendo em vista o princípio federalista presente na Constituição da República. É que cada um dos Estados detém competência para instituir e cobrar os impostos de sua alçada, podendo haver aí um conflito positivo de competência. O entrave se estabelece porque dois ou mais Estados se elegem como legítimos para cobrança do imposto em uma mesma operação de importação. A discussão tem como elemento de propulsão a divergência de redação de artigos da Constituição e da Lei Complementar nº 87, de 1996. Enquanto a Constituição prescreve que caberá o imposto "ao Estado onde estiver situado o domicílio ou o estabelecimento do destinatário da mercadoria", a lei determina q ue o imposto será devido ao Estado onde esteja localizado o "estabelecimento onde ocorrer a entrada física". As dúvidas emergem quando o importador tem estabelecimento em ente federativo diverso daquele onde ocorre o desembarque físico, ou ainda, quando a situação se repete com o agravante da mercadoria importada ser remetida a destinatário final em um terceiro estado, sem que tenha circulado fisicamente pelo estabelecimento importador.
A decepção internacional com Lula (O Estado de S. Paulo)
Para Luiz Inácio Lula da Silva, os presos políticos cubanos são delinquentes como os piores criminosos encarcerados nas prisões do Brasil. Lula adotou, cruelmente, o ponto de vista de seu amigo Fidel Castro. Para ele, pedir eleições democráticas, emprestar livros proibidos e escrever em jornais estrangeiros - os "delitos" cometidos pelos 75 dissidentes presos em 2003, condenados a até 28 anos - equivale a matar, roubar ou sequestrar. Para Lula, Oscar Elías Biscet, um médico negro sentenciado a 25 anos por defender os direitos humanos e se opor ao aborto, é apenas um criminoso empedernido. Dentro de seu curioso código moral, é compreensível a morte do preso político Orlando Zapata ou a possível morte de Guillermo Fariñas, em greve de fome para pedir a libertação de 26 presos políticos doentes.
A economia brasileira em 2009 (Folha de S. Paulo)
A força da grana que ergue (Valor Econômico)
A mediocridade dourada de 2010 (Folha de S. Paulo)
A nova fronteira humanitária (O Globo)
As férias dos juízes (Folha de S. Paulo)
Bomba relógio (Valor Econômico)
Clima ruim para os aviões franceses (O Estado de S. Paulo)
Conversando com o rei e a rainha (Valor Econômico)
Escolha de Sofia (O Globo)
Google de Lula não resiste à 1ª busca (Folha de S. Paulo)
Lavando as mãos (Folha de S. Paulo)
Lula sem teflon (Correio Braziliense)
Mais saúde, menos impostos (Folha de S. Paulo)
Notas estruturadas ampliam o horizonte do investidor (Valor Econômico)
Novo cenário para transgênicos (Valor Econômico)
O fim de uma era nas finanças (Valor Econômico)
Os intelectuais (Folha de S. Paulo)
Posição de Lula é pavorosa (Folha de S. Paulo)
Reza forte (O Globo)
Ritmo de expansão da economia deve diminuir (Folha de S. Paulo)
Seremos todos gregos? (O Estado de S. Paulo)
Sob Lula, país cresceu mais que nos anos FHC (Folha de S. Paulo)
Sob o signo da expansão econômica (Valor Econômico)
Tancredo, um homem por inteiro (Valor Econômico)
COLUNAS
"É uma irresponsabilidade" (Jornal de Brasília)
CAMPANHA RICA: DILMA ALUGA QUATRO MANSÕES
O comitê de Dilma Rousseff (PT) está alugando quatro mansões no Lago Sul, bairro de classe média alta de Brasília, para os núcleos da campanha. Três delas custarão em média R$ 30 mil mensais por dez meses, sendo 30% pagos à vista, em troca da imediata desocupação dos imóveis. Uma mansão será usada pelo ex-prefeito de BH, Fernando Pimentel, o coordenador, e a "área de inteligência" da campanha.
A reserva do PMDB (Folha de S. Paulo - Painel)
Além de assegurar a manutenção de todas as posições na Esplanada após a saída dos ministros-candidatos, o PMDB resolveu a contento aquela que muitos imaginavam ser a pendência mais complicada do partido nessa área: a substituição de Geddel Vieira Lima (Integração) pelo secretário-executivo João Santana está confirmada, a despeito das queixas do PT baiano. Mas, apesar da reunião da cúpula do partido ontem com Lula, segue em banho-maria a tentativa de Hélio Costa (Comunicações) de emplacar seu chefe de gabinete à frente da pasta. E, apesar da aposta dos peemedebistas em colocar Wagner Rossi, aliado de Michel Temer, no lugar de Reinhold Stepahnes (Agricultura), a operação ainda encontra resistências no Planalto.
Bola pra frente (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Brasília tem R$ 700 milhões a perigo (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Campanha rica: Dilma aluga quatro mansões (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Comparações (O Globo - Merval Pereira)
Conflito no PMDB (O Globo - Panorama Político)
Congresso de Gestão Pública vai discutir salários dos servidores (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Câncer no trânsito (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Dentro do zero (O Globo - Panorama Econômico)
Economia cresce e pressiona juros (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
O copo meio vazio nas commodities (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
O petróleo e o sal da discórdia (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
O PIB da marolinha (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Ouvir o cacique (O Globo - Luiz Garcia)
PIB da construção está errado, diz setor (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
PIB em queda (Folha de S. Paulo - Vaivém das Commodities)
PIB entre a recuperação e a expansão (Valor Econômico - Brasil)
Propaganda antecipada (Gazeta do Povo - Notas Políticas)
Retorno aos quadros (O Dia - Coluna do Servidor)
Um acacianismo conveniente (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Um debate que não toma partido (Valor Econômico - Política)
Valorizarás o mercado interno (O Globo - Negócios & CIA)
Visto assim do alto (O Globo - Ancelmo Gois)
ECONOMIA
"Efeito China" atenuou crise em vários países (Folha de S. Paulo)
Com a maioria das grandes economias globais já tendo divulgado o seu resultado no ano passado, a constatação é que o efeito da crise no Brasil foi, apesar de expressivo, menor que o de boa parte dos seus pares e que o avanço da China acabou puxando também vários países. Ainda que alguns países tenham conseguido crescer em 2009, a maior parte não conseguiu escapar da contração; alguns deles, como a Alemanha , com quedas históricas -no caso do país europeu, o recuo foi o maior desde o fim da Segunda Guerra. Nesse cenário, a queda brasileira foi até branda. Emergentes como Rússia e África do Sul caíram muito mais.E muitos dos que conseguiram crescer devem parte do resultado à China, que, com seu consumo de matérias-primas e outros bens, serviu como uma espécie de "colchão" para outras economias. O próprio banco central da Austrália apontou o aquecimento da economia chinesa (a terceira maior do mundo) como um dos motivos para aumentar a taxa de juros.Exportadora de matérias-primas como minério de ferro, a Austrália faz parte dos raros países que chegaram ao fim de 2009 maiores do que em 2008. A demanda chinesa também colaborou para o resultado positivo da vizinha Coreia do Sul e até mesmo do Peru, onde as importações do país asiático cresceram 25% no ano passado, enquanto as vendas gerais peruanas para o exterior caíram 5%. A Índia, que também cresceu em 2009, tem um ano fiscal diferente (de abril a março) e, por isso, o resultado do seu PIB não pode ser comparado.
A quem pertencem os royalties, afinal? (O Estado de S. Paulo)
A aprovação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro redistribuindo os royalties do petróleo por intermédio dos fundos de participação dos Estados e municípios abriu um importante debate: a quem pertencem esses recursos? De um lado, a maioria dos deputados expressou por meio do seu voto o sentimento de que o petróleo, sobretudo aquele extraído do alto-mar, é de todos os brasileiros e, por isso, sua renda deve ser repartida de forma "igualitária" entre todas as unidades da Federação. Por outro lado, o governador do Rio de Janeiro reagiu como se estivesse sendo roubado, já que hoje seu Estado (incluindo municípios) é beneficiário de 75% dos royalties descentralizados. Alegam os governantes do Rio que os royalties devem servir para compensar os Estados produtores e que, portanto, nada mais justo que o governo fluminense receba a maior fatia. Esse argumento poderia ser considerado válido se o petróleo que gera os royalties estivesse sendo produzido nos limites territoriais do Estado do Rio. Mas não é. Mais de 95% do petróleo e do gás brasileiros são oriundos de plataformas localizadas a mais de 100 milhas da costa, de domínio da União.
AES fala em esquecer o passado e crescer no país (Valor Econômico)
Ainda há desafios (O Globo)
Analistas revisam expansão de 2010 para 6% (O Globo)
Ano fechou com "chave de ouro", afirma Mantega (Folha de S. Paulo)
Bancoop é suspeita de superfaturar contrato (O Globo)
BC vê economia com aceleração "na margem" (Valor Econômico)
BNDES recebeu R$ 207 bilhões do Tesouro (Valor Econômico)
BP vai explorar petróleo no Brasil após acordo de US$ 7 bi (Folha de S. Paulo)
Brasil cresce menos que os vizinhos entre 2003 e 2008 (O Globo)
Brasil se sai bem na comparação com desenvolvidos (Valor Econômico)
Brasileiro voa mais e tráfego aéreo sobe (Correio Braziliense)
Cai barreira a brinquedos na Argentina (Valor Econômico)
Carta alertou Toyota sobre corte de custos (O Estado de S. Paulo)
Casal do setor de serviços só soube da crise pela televisão (Valor Econômico)
Cetelem, do BNP, busca sócio no país (Valor Econômico)
Com reestruturação e câmbio, Dasa passa de prejuízo a lucro (Valor Econômico)
Comitê dos 3 Poderes vai cortar pacote (O Estado de S. Paulo)
Comércio exterior despenca na crise (O Estado de S. Paulo)
Consumo cresce pelo 6º ano seguido (O Estado de S. Paulo)
Consumo sustenta PIB, mas poupança limita (O Estado de S. Paulo)
Contribuinte “esperto” intimado pela Receita (Correio Braziliense)
Cresce temor de bolha imobiliária no país (Valor Econômico)
De volta ao crescimento (O Globo)
Depois do vendaval (O Estado de S. Paulo)
Desempregados, mas confiantes (O Estado de S. Paulo)
Disputa por fatia da Valepar deve ir novamente à Justiça (Valor Econômico)
Déficit comercial americano recua (Valor Econômico)
Economia começa o ano em ritmo forte (Folha de S. Paulo)
Econômicas (Jornal do Brasil)
Endividada, Nortel pede sua autofalência à Justiça de São Paulo (Valor Econômico)
Estoques altos ajudaram a derrubar o PIB (Valor Econômico)
Estratégia com até 49% em ações lidera a captação (Valor Econômico)
EUA criticam produção de cana no Brasil (Valor Econômico)
Evitar queda maior do PIB custou R$ 280 bi (O Globo)
Expansão é vigorosa, diz Meirelles (O Estado de S. Paulo)
Exportações podem conter avanço do país (O Globo)
Fabricantes de ferro-gusa esperam reajuste de até 150% (Valor Econômico)
Gasto das famílias cresce pelo 6o-ano (O Globo)
Gasto de famílias evita o pior (Correio Braziliense)
Governo prepara cortes no Orçamento (O Globo)
Indicadores econômicos são positivos (O Globo)
Indústria contrata, mas 180 mil vagas continuam fechadas (Valor Econômico)
Indústria e investimentos têm maior queda anual desde o Plano Collor (O Globo)
Inflação sobe e pode acelerar ajuste cambial na China (Valor Econômico)
Investimento cresce o triplo do consumo no 4º tri de 2009 (Valor Econômico)
Investimentos caem ao pior nível desde 96 (Folha de S. Paulo)
IR 2010 (O Estado de S. Paulo)
Juros têm alta pelo segundo mês seguido (Valor Econômico)
Lucro operacional da Gol sobe 121% no 4º trimestre (O Globo)
Lula faz visita política ao Oriente Médio (Valor Econômico)
Lula é 21º em ranking de presidentes (O Globo)
Mais afetados pela crise, indústria e investimento retomam crescimento (O Estado de S. Paulo)
Mantega já prevê alta acima de 5,7% (O Estado de S. Paulo)
Mantega projeta crescimento nacional de 5,7% este ano (Jornal do Brasil)
Mantega: país 'fechou 2009 com chave de ouro' (O Globo)
Meirelles diz que crescimento é vigoroso (Jornal do Brasil)
Melhor janeiro para vendas (Correio Braziliense)
Melhor que o mundo, pior que China e Índia (O Globo)
Mercado critica ideia de seguradora estatal (Valor Econômico)
Mercado ignora PIB e quer saber da China (O Globo)
Modelo reduz os custos na hora de rebalancear carteira (Valor Econômico)
Movimento nos portos cai pela 1ª vez em 10 anos (Folha de S. Paulo)
Na esteira do avanço do crédito, GRV faz IPO para novas aquisições (Valor Econômico)
Negócio põe a BP no pré-sal brasileiro (Valor Econômico)
No setor da construção, a retomada começou mais cedo (Valor Econômico)
Odebrecht cria companhia para energia (Valor Econômico)
Oposição aponta 'fantasia do governo' (O Globo)
Para Advocacia-Geral, medidas também beneficiam contribuinte (O Estado de S. Paulo)
Para empresários, taxa de juros preocupa mais (O Globo)
PDG abre unidade para média e alta renda em São Paulo (Valor Econômico)
PIB amplia pressão por alta de juros (O Globo)
PIB do Brasil em 2009 foi um dos melhores do G-20 (O Estado de S. Paulo)
PIB e varejo aumentam aposta do mercado em alta dos juros (Folha de S. Paulo)
Quem é Ibsen (O Globo)
Receita anuncia operação contra sonegação fiscal de pessoas físicas (O Globo)
Receita vai atrás de 8 mil contribuintes que juntos podem ter sonegado R$ 6 bi (Valor Econômico)
Receita vai fisgar lucros na bolsa (Correio Braziliense)
Receita vai notificar 8 mil por sonegação (O Estado de S. Paulo)
Rio pode negociar royalties de novas áreas (O Estado de S. Paulo)
Saiba quem ajudou o estado a perder (O Globo)
Salve a seleção! (Valor Econômico)
Sediar Olimpíada é mau negócio, apontam estudos (Valor Econômico)
STF não deve dar poderes de polícia à Receita (O Estado de S. Paulo)
Supremo envia à Procuradoria-Geral inquérito que investiga Meirelles (O Globo)
Tombo recorde no campo (O Globo)
TPI perdeu concessão por falta de apólices (Valor Econômico)
Tributaristas e empresários criticam as propostas (O Estado de S. Paulo)
Trâmite no Senado será diferente (O Globo)
Um ex-militar declara a guerra da P&G pelo bom e barato (Valor Econômico)
União busca novas fontes de recursos para o BNDES (Valor Econômico)
Vale vai captar até 1 bi de euros e reabrir o mercado de euros para o Brasil (Valor Econômico)
Venda no varejo faz juro disparar (O Estado de S. Paulo)
Venda sobe 19% e ABPO eleva projeção no ano (Valor Econômico)
POLÍTICA
A Legislação eleitoral (O Globo)
Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades)Artigo 22. Prevê que qualquer partido, coligação, candidato ou o Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político; se a representação for julgada procedente, o Tribunal declarará a inelegibilidade do(s) candidato( s) representados.
Acrobacias na TV em busca de votos (Correio Braziliense)
O telespectador desavisado que, por ventura, resolva gastar o tempo procurando por programas atrativos, pode acabar acreditando que o horário eleitoral gratuito chegou mais cedo. Nas últimas semanas, a televisão tem sido o palco preferencial de Ciro Gomes (PSB), Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), na busca por holofotes. Cada qual no seu dia, os pré-candidatos decidiram apostar em Luciana Gimenez, Ratinho e no cantor Lobão, como canal mais curto para chegar ao eleitorado. Na tentativa de humanizar a própria imagem, os políticos rezam uma cartilha criativa. Ela inclui preparar omelete, forçar o sotaque, descrever a rotina com os netos e até homenagear a apresentadora Hebe Camargo e a própria mãe pelo Dia Internacional das Mulheres. As críticas, claro, são comedidas. Tudo para evitar a negatividade. Até julho, quando as regras eleitorais são restritas, assistir à televisão no horário nobre deve incluir o risco de topar com o futuro presidente da República nas situações mais inusitadas.
Agaciel escapa de demissão e é apenas suspenso (O Globo)
Aliado de Dantas tenta afastar De Sanctis (O Estado de S. Paulo)
Anac cria selo para identificar aviões mais confortáveis (O Globo)
Após críticas, Serra diz que evento foi 'anúncio de entendimento' (O Globo)
Arcebispo do Rio declara apoio a projeto ''ficha limpa'' (O Estado de S. Paulo)
Arruda poderá falar a sós com seus advogados (Folha de S. Paulo)
Arruda: sem prazo para deixar prisão (O Globo)
Bancada do Rio estava desfalcada na votação (Jornal do Brasil)
Batalha agora é no Senado (Correio Braziliense)
Batalha dos royalties chega ao Senado (Valor Econômico)
Cabral chora e Rosinha bloqueia rodovia no Rio (Valor Econômico)
Ciro faz crítica a PT por impor aliança regional (Folha de S. Paulo)
Cooperativa não entrega tríplex de Lula na praia (O Estado de S. Paulo)
Depois de 19 anos, Câmara aprova lei de resíduos sólidos (Valor Econômico)
Deputados 'ajudaram' Rio a perder (O Globo)
Deputados mantêm voto secreto na Casa (O Estado de S. Paulo)
EBC contrata jornalista por R$ 1,2 milhão sem licitação (O Globo)
Emenda dos royalties 'lincha o Rio', acusa Cabral (O Estado de S. Paulo)
Explicações de Vaccari são ''cínicas'', afirma advogado de cooperados (O Estado de S. Paulo)
Férias forçadas e sem dinheiro (Correio Braziliense)
Governo e senadores agora apostam em acordo (Jornal do Brasil)
Heráclito chefia o ''cofre'' da Casa, feudo do DEM (O Estado de S. Paulo)
Investigados no mensalão do DF movimentaram R$ 2,7 bi (Folha de S. Paulo)
Jobim visita Índia de olho no mercado bélico (O Estado de S. Paulo)
Justiça autoriza devassa em fundo da Bancoop (O Estado de S. Paulo)
Lula promete empenho em impasses regionais com PMDB (Valor Econômico)
Meirelles formaliza pedido de vistas em inquérito (Valor Econômico)
Meirelles pede acesso a inquérito aberto no STF (O Estado de S. Paulo)
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Relatório dos EUA acusa polícias estaduais do Brasil de truculência (O Globo)
Senado decide livrar Agaciel de demissão (O Estado de S. Paulo)
Serra decide anunciar candidatura após Páscoa (O Estado de S. Paulo)
Serra diz que seu governo toca o maior projeto de saneamento do país (Valor Econômico)
Sirkis vê 'tática stalinista' no PT (O Estado de S. Paulo)
Sob pressão de prefeitos, PMDB foi decisivo à votação (Valor Econômico)
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Tática de Lula para Meirelles (Correio Braziliense)
Vale tudo ou é possível coibir? (O Globo)
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