A "educação" tucana em São Paulo

Professores lutam por salários, mas também pela refundação da educação pública
Por Gabriel Brito*

Deflagrada sob grande menosprezo do governo Serra, a greve dos professores da rede estadual de São Paulo, contra todas as previsões derrotistas e acusações eleitoreiras, atingirá um mês de duração no próximo dia 8, quando nova assembléia será realizada no vão livre do MASP, na Avenida Paulista.

Marcado por violenta repressão das forças oficiais, o movimento grevista conseguiu uma expressiva adesão na classe docente, escancarando que algo de muito pobre paira sobre a educação pública, a despeito do forte exercício publicitário de que o número de alunos matriculados cresceu vertiginosamente nos últimos anos. O que não necessariamente possui conexão com a qualidade do ensino oferecido, como nos esclarecem as estatísticas acerca do altíssimo analfabetismo funcional que assola o país.

"Não me surpreende o comportamento do governo. Quando a categoria se manifesta de forma mais firme eles vêm com a repressão. Foi assim em 2000 com Mario Covas e agora se repete. No penúltimo ato foi degradante a atuação do aparelho repressivo do Estado e pior ainda a da imprensa", disse ao Correio o diretor colegiado da APEOESP (Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Josafá Rehem Nascimento Vieira.

De fato, a atuação do poder público no ‘diálogo’ com a categoria se utilizou de expedientes muito questionáveis dentro do que se entende por Estado democrático, onde o direito à greve é reconhecido pela Constituição e foi referendado pelo STF. A violência que se verificou nas manifestações foi a mesma aplicada aos moradores do Paraisópolis, aos policiais civis em greve e aos paulistanos de diversos cantos alagados da cidade, quando protestavam contra a inépcia governamental no combate às chuvas.

O ápice da falta de decoro foi o flagrante de um policial, até hoje não identificado, infiltrado entre os manifestantes, na já celebre assembléia do dia 26 de março, em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Após o ato, repercutiu maciçamente a foto da Agência Estado de um suposto docente socorrendo uma PM ferida. A própria polícia se apressou em dizer que a boa alma em meio ao caos era um dos seus, o famoso P2, revelando um expediente digno do período 1968-1977, o pior dos anos de chumbo.

"Vínhamos lutando desde o ano passado contra os PL’s, que acabaram virando leis, que retiram muitos direitos, oficializam a contratação temporária no estado, o que na nossa avaliação depõe contra a qualidade da educação, e diminui a malha social da educação, já que trabalhadores com 20 anos de profissão são tratados como temporários. Fora a questão salarial em si, onde temos uma perda do poder de compra dos trabalhadores da educação de 34%.", enumera Josafá.

O professor e sindicalista se refere às leis 1041, 1093 e 1097, que desregulamentaram completamente a relação de trabalho da categoria, precarizando não só os defasados vencimentos como a própria organização escolar. "A Lei Complementar nº 1.093 de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação de temporários, impede que ocorra nova contratação da mesma pessoa antes de decorridos 200 dias do fim do contrato.

Posso dar aula somente este ano, pois em 2011 ficarei 200 dias letivos sem lecionar, mesmo passando em provas instituídas pelo Estado", explica a professora de história Nágila Soares, em texto que circula em portais educacionais.

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Adivinhem o que está por trás

Se a educação pública do estado mais rico de um país que é a nova menina dos olhos do capitalismo mundial chegou à situação tão vexaminosa, é preciso buscar razões de fundo que permitiram tal degradação. "O projeto é o mesmo entre todos eles, de destruição do patrimônio público, virando as armas agora para a educação pública. Já vimos na UNESP e na USP a atuação desse governo, portanto, não se restringe só ao ensino fundamental e médio", destaca Josafá, que também não poupa o atual secretário estadual da educação, Paulo Renato.

"Em que pese que nenhum secretário dessa conformação que vem desde o PMDB pode ter atuação considerada avançada, pelo próprio histórico dele e atuação como parlamentar, além de relação com organizações internacionais, podemos considerar o pior de todos, pois é o mais preparado para desenvolver o projeto do capitalismo internacional, que é transformar a educação em um mero serviço, escancarando suas portas ao capital privado", critica, na mesma linha do sindicalista docente João Kleber Santana, entrevistado pelo Correio em 2009, à ocasião de uma das inúmeras crises do ensino público paulista.

"Podemos dizer que é a gestão mais danosa, pois é a mais comprometida com aspectos privatistas. Nós que somos mais ligados à educação, sabemos a trajetória dele, que já foi reitor da Unicamp. Ele veio para defender os interesses das elites econômicas e privatistas. Nesse sentido é o pior de todos", fuzila o membro da APEOESP.

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Leia este verdadeiro manifesto completo no Correio da Cidadania

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O "Processo Imbecilizador" da educação em SP:
Parte 1, Parte 2, Parte 3, Parte 4
Série de textos do professor da rede pública Wellington Fontes de Menezes

*Gabriel Brito é jornalista.