MANCHETES DOS JORNALÕESO GLOBO
DEPUTADOS, MINISTROS E DILMA VÃO TER REAJUSTE DE ATÉ 149%
Índice foi maior para presidente (134%) e ministro (149%); inflação chegou a 20%. Em votações-relâmpago, Câmara e Senado aprovaram projeto que aumenta os salários dos próprios deputados e senadores, de presidente e vice e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. O valor é o mesmo dos vencimentos dos ministros do STF, teto do funcionalismo. O texto dá à cúpula do Legislativo e do Executivo aumentos que vão de 62% (congressistas) a 149% (ministros do Executivo). O último reajuste fora em 2007; de lá para cá, porém, a inflação foi de 19,9%. Os R$ 26,7 mil equivalem a cerca de 52 salários mínimos (R$ 510). O aumento causará um efeito cascata em Assembleias e Câmaras Municipais. Incluindo os gastos no Congresso, as despesas extras devem alcançar R$ 1,8 bilhão por ano. (Págs. 1 e A4)
Reajuste eleva salários para R$ 26.723,13, o teto do funcionalismo, e vai provocar efeito cascata nos Legislativos de Estados e municípios. O Congresso aprovou, em votação relâmpago, aumento de 61,83% nos salários dos parlamentares, de 133,96% no do presidente da República e de 148,63% no do vice e no dos ministros de Estado - ante inflação de 20,9% desde o último reajuste, em 2007. A partir de 1° de fevereiro, quando os parlamentares eleitos em outubro tomarem posse, todos passarão a receber R$ 26.723,13, o mesmo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. A medida significará impacto de R$ 124 milhões anuais para a Câmara e de R$ 12 milhões para o Senado. Os parlamentares preparam proposta segundo a qual sempre que houver aumento para os ministros do STF haverá reajuste igual para deputados e senadores, sem que seja preciso passar pelo desgaste de votar projeto para elevar salários. (Págs. 1 e Nacional A4)
JORNAL DO BRASIL
ECONOMISTAS PREVEEM TEMPO RUIM EM 2011
Projeção mostra crescimento menor e invasão de produtos chineses. Durante seminário realizado pela Fundação Getulio Vargas, economistas consideraram que os tempos de expansão da era Lula vão embora junto com o presidente. A indústria brasileira, dizem os especialistas, vai ficar estagnada. Câmbio e invasão de produtos chineses são alguns dos motivos. (Págs. 1 e Economia, 19 e 20)
Em pouco mais de duas horas, o Congresso Nacional aprovou o aumento salarial de deputados federais, senadores, ministros e do presidente da República e de seu vice. Pelo projeto de decreto legislativo votado ontem, os vencimentos dos parlamentares foram equiparados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 26,7 mil. A mesma proposta fixou esse valor como teto para os cargos do primeiro escalão do Executivo. Assim, os reajustes a serem aplicados variam entre 61,8% e 148,6%. O maior percentual será para os ministros de Estado, que hoje recebem R$ 10,7 mil. A decisão foi tomada entre gritos de euforia e aplausos. Mas também houve constrangimentos. O PSol foi a única legenda a orientar o voto contrário. "Essa decisão é um desatino. Exagerada, aprofunda o abismo entre parlamento e sociedade", protestou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). (Págs. 1, 2 e 3)
O governo anunciou ontem um pacote com mais de uma dezena de medidas para incentivar o financiamento de longo prazo na economia brasileira. Em uma corrida contra o tempo, os benefícios tributários concedidos às debêntures voltadas a projetos de infraestrutura e aos títulos privados emitidos por empresas não financeiras e adquiridos por estrangeiros deverão ser parcela importante do financiamento, assumindo parte do papel exercido hoje pelo BNDES. A expectativa é que as emissões primárias de papéis cheguem a R$ 60 bilhões ou R$ 70 bilhões por ano nos próximos 3 a 4 anos. O objetivo é elevar a taxa de investimentos, nesse mesmo período, dos atuais 19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 23% do PIB. (Págs. 1, D1 e D3)
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ARTIGOS
A governança do Judiciário (Correio Braziliense)
Se entendermos que a administração da justiça, a resolução dos conflitos pelo Judiciário, é governada por um conjunto de entidades responsáveis mas diferentes, este foi ano de aguda transição. A governança do Judiciário em sentido amplo é integrada pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Superior Tribunal de Justiça e também pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Colégio dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, Procurador-Geral da República. Não só. Pelo Ministério da Justiça e o secretário de Reforma do Judiciário e pelo Congresso Nacional, sobretudo em suas lideranças vinculadas a questões do Judiciário. É da interação desses órgãos que nascem o consenso ou o dissenso dos múltiplos caminhos da administração da justiça estatal. Dessa interação saem as leis maiores, as normas administrativas, os planos, as direções, as metas, a política pública de administração judicial. A governança encerra o ano com inédita mudança. Mudou o presidente e vice-presidente do STF e do CNJ. Mudou o Corregedor Nacional de Justiça. Mudou o presidente do STJ. Mudou o presidente da OAB. Nos últimos dias, outras duas mudanças foram efetuadas. Temos um ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que vai com certeza ser parte ativa nas questões de administração da Justiça, como têm sido os ministros desde Márcio Thomaz Bastos. E hoje temos a posse do novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.
A peneira que tapa o sol (Correio Braziliense)
Cultura: bom projeto (O Globo)
Descriminalizar, regulamentar, liberar? (Correio Braziliense)
Equação de segundo grau para todos! (O Globo)
O desafio das infraestruturas (O Estado de S. Paulo)
O marco regulatório do petróleo no governo Dilma (Valor Econômico)
PTN de olho nas finanças públicas (O Estado de S. Paulo)
WikiLeaks ou a vingança do mundo vigiado (O Estado de S. Paulo)
O Congresso Nacional consumou ontem no vapt-vupt um ato para o qual não tivera coragem, ou força, ou ambas, na passagem de 2006 para 2007: equiparou o salário dos parlamentares ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal. E fez isso sem ao menos precisar conceder em outra alternativa, de reajustar sim os vencimentos de suas excelências mas cortando na verba indenizatória. Aquela usada pelos parlamentares para despesas relativas ao mandato. Tive a curiosidade de fazer uma busca no noticiário daquela época, quando a proposta gerou reações e enfrentou resistência, ao ponto de inviabilizar-se. Autoridades econômicas apressaram-se a negar a possibilidade financeira do aumento. Hoje, os mesmos personagens, nos mesmos postos, recolhem-se ao silêncio. Houve quatro anos atrás também alguma reação dos movimentos sociais, com destaque para a União Nacional dos Estudantes (UNE). Hoje, nada.
Autocombustão (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Caça aos mosquitos e piolhos (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Corte da OEA fez o que STF deixou de fazer (Valor Econômico - Política)
E não é que o Fed estava certo? (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Eficácia duvidosa (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Em causa própria (O Globo - Panorama Econômico)
Enfoque inovador (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Europa incomoda e Bovespa cai 1,27% (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Fins lucrativos (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Mundo novo (O Globo - Merval Pereira)
Negromonte (O Globo - Panorama Político)
Quem perde, quem ganha (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Secretariado com dimensão nacional (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Superávit primário com e sem petróleo (Valor Econômico - Brasil)
ECONOMIA
Ata pode reforçar aposta em alta de juros (Valor Econômico)
O Banco Central deverá ser contundente na ata da última reunião do Copom, que será divulgada nesta manhã, caso tenha a intenção de reorientar a expectativa da maioria dos economistas que ainda conta com a retomada do ciclo de alta da Selic em janeiro e ajuste de até 2 pontos percentuais da taxa em 2011. A maioria dos analistas não vê nas medidas macroprudenciais e aumento de compulsório bancário, já anunciadas, um substituto perfeito ao aumento do juro para forçar a convergência da inflação para o centro da meta, de 4,5%, em 2011. Há cerca de duas semanas, às vésperas do encontro do Copom, o Banco Central surpreendeu o mercado com o conjunto de medidas focadas no arrefecimento do crédito. Manteve a Selic estável em 10,75%. E "pediu tempo", em seu comunicado, para melhor aferir os efeitos dessas medidas sobre as condições monetárias. Mas, de lá para cá, as projeções de inflação só pioraram. E a evolução da Selic ao longo de 2011 passou a ser mais condicionada ao figurino da política fiscal do governo Dilma Rousseff. No mercado futuro de juros, a certeza de alta da Selic na primeira reunião de 2011 do Copom perde força. A curva não embute mais um alta de meio ponto na Selic. O prêmio, agora, equivale a um aperto de 0,25 ponto percentual. O Itaú Unibancoreduziu a projeção do próximo ciclo de aperto monetário de 2 pontos para 1,5 ponto percentual, mas continua esperando elevação da Selic em 0,50 ponto em janeiro por considerar ser necessária a atuação do BC para ancorar de volta as expectativas de inflação. "O Copom justificou não ter elevado os juros já nesta reunião por avaliar ser necessário tempo adicional para avaliar os efeitos das medidas recentemente implementadas. O reconhecimento explícito das medidas macroprudenciais como instrumento de política monetária aumenta a relevância dessas medidas nas decisões futuras do BC", comentam o economista-chefe Ilan Goldfajn e o economista Luiz Cherman em relatório.
Bancos já operam longo prazo, mas com caixa do BNDES (O Estado de S. Paulo)
BB vence queda de braço e fica com 50% do superávit da Previ (O Estado de S. Paulo)
BNDES quer estimular mercado secundário (Valor Econômico)
BNDES será indutor de títulos privados (Valor Econômico)
Confirmada equipe de Guido Mantega (Correio Braziliense)
Conflitos preocupam (Correio Braziliense)
Consumo de combustíveis bate recorde (O Estado de S. Paulo)
Conta de luz errada não será ressarcida (O Estado de S. Paulo)
Crise reduziu aumento salarial à metade, diz OIT (O Globo)
Desemprego entre jovens continuará elevado por mais dois anos, diz OCDE (O Globo)
Dobram os encargos do setor elétrico (O Estado de S. Paulo)
Economia cresceu 0,51% em outubro, diz BC (O Estado de S. Paulo)
Eixo Sul-Sul seguirá sendo o foco do Brasil (O Globo)
Eleições na Abrapp (Valor Econômico)
Eletrobras 'reforma' suas distribuidoras (Valor Econômico)
Empurrão no investimento (Correio Braziliense)
Estado lança pacote para zerar déficit habitacional (O Estado de S. Paulo)
Excesso de energia não afasta risco de racionamento nos próximos anos (O Globo)
Exportação em receita deve dobrar até 2020 (Valor Econômico)
Fisco vai acompanhar de perto 'grande contribuinte’ (O Estado de S. Paulo)
Fleury fecha acordo para compra dos laboratórios Lab's Dor (O Estado de S. Paulo)
Fluxo de dólar volta a ficar positivo em dezembro (Valor Econômico)
Formalização de sacoleiros sai do papel em 2011 (O Globo)
Governo anuncia reforma em crédito de longo prazo (Valor Econômico)
Governo define segundo escalão da Fazenda (O Estado de S. Paulo)
Governo reduz imposto para financiamentos de longo prazo (O Estado de S. Paulo)
Governo vai investigar montadoras (O Globo)
Greve pode agravar caos (Correio Braziliense)
Jobim, ministro eterno (O Globo)
Justiça do Pará suspende licença ambiental da usina Teles Pires (O Estado de S. Paulo)
Lei Kandir fica para 2020 (O Globo)
Liminar suspende leilão da usina de Tele Pires (O Globo)
Mais de 24% da programação das TVs abertas são de compras e religião (O Globo)
Medida pode alongar prazo das carteiras do investidor (Valor Econômico)
Medidas reduzirão uso da taxa DI (Valor Econômico)
Medo do desemprego é o menor da história (O Estado de S. Paulo)
Mercado de títulos terá fundo de R$ 2 bilhões (O Estado de S. Paulo)
Minha Casa Minha Vida tem 940 mil contratos fechados (O Estado de S. Paulo)
Na Justiça contra a Aneel (Correio Braziliense)
Noble Group paga US$ 1 bilhão por usinas da Cerradinho em São Paulo (O Estado de S. Paulo)
OIT associa baixos salários a fatores discriminatórios (O Estado de S. Paulo)
Oposição a Chávez denuncia na OEA projetos que ''golpeiam democracia'' (O Estado de S. Paulo)
PACOTE INCENTIVA EMISSÃO DE ATÉ R$ 70 BI POR ANO (Valor Econômico)
Pacote pró-investimentos chega a R$13 bilhões (O Globo)
Para o Itaú, o setor de serviços lidera o crescimento (O Estado de S. Paulo)
Pessoas físicas na mira do Fisco (O Globo)
PIB sobe 0,51% em outubro (Correio Braziliense)
Previ define uso de superávit de R$ 15 bi (Valor Econômico)
Reforma do FMI terá efeito em 2014 (Valor Econômico)
Salário sobe o dobro no país (Correio Braziliense)
Sem acordo sobre reajuste salarial, aeroviários marcam greve para dia 23 (O Globo)
Sem medo do desemprego (Correio Braziliense)
Senado aprova Tombini no Banco Central (O Estado de S. Paulo)
Senado aprova Tombini para comando do BC (O Globo)
Shop Tour recebe multa de R$ 1,7 milhão (O Estado de S. Paulo)
SP cria fundo de aval de crédito imobiliário (Valor Econômico)
Tarifa contra etanol brasileiro é aprovada (O Estado de S. Paulo)
POLÍTICA
'Cheguei com sorte!' (O Globo)
O palhaço Tiririca, deputado eleito pelo PR de São Paulo, fez ontem sua primeira visita ao Congresso. De terno e gravata, ele chegou bem na hora em que os deputados estavam votando o reajuste de seus subsídios, de R$16,5 mil para R$26,7 mil. Indagado sobre o que achava do aumento, ele comentou: - Acho bacana, legal. Cheguei com sorte! Mas ele lembrou que ganha muito mais como comediante, atividade que pretende acumular com a vida parlamentar: - Mas aqui o trabalho é sério. O palhaço fica lá fora. De carona no sucesso de Tiririca, o líder do PR na Câmara, deputado Sandro Mabel (GO), comandou um grupo de cinegrafistas, fotógrafos e curiosos para exibir o palhaço por corredores, plenários e gabinetes. E Tiririca provocou alvoroço. No corre-corre, alguém perdeu um sapato, recuperado pelo próprio Tiririca e entregue ao dono. Perguntado se esperava uma recepção tão calorosa, Tiririca disse: - Não esperava. Muito legal, muito bacana. Meio assustado, mas tudo bem. No périplo pelo Congresso, Mabel entrou com Tiririca nos dois plenários, suspendendo temporariamente as sessões. Na Câmara, o deputado eleito subiu à Mesa e abraçou o presidente Michel Temer, interrompendo o discurso dele de despedida. Tiririca entrou ainda no gabinete do provável futuro presidente da Câmara, o petista Marco Maia (RS), que não estava. - Estou morrendo de inveja, queria ter os mais de 1,4 milhão de votos que ele teve - confessou Mabel. Tiririca estava podendo tanto que, na sala do deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE), assinou documento de apoio à permanência do pernambucano na futura Mesa da Câmara. Depois de quase perder o mandato por suspeita de analfabetismo, ele quis visitar a Comissão de Educação, e disse ser prioridade integrá-la. Os jornalistas quiseram saber se ele já tinha aprendido o que faz um político, já que um de seus bordões era: "Você sabe o que faz um deputado? Eu também não. Vote em mim que eu te conto": - Sim, com certeza. E vou aprender mais. Tiririca disse que admira muito o presidente Lula. Indagado se gostava também da presidente eleita, Dilma Rousseff, ficou em dúvida: - Ah! Vamos ver, vamos ver....
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Botafogo neles! (O Globo)
Com desenvoltura pelo Planalto, Dirceu afirma: ‘Nunca saí daqui’ (O Estado de S. Paulo)
Comemoração e Dor (O Estado de S. Paulo)
Congresso cede à reivindicação de Estados (Valor Econômico)
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Curtas (Valor Econômico)
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Decisão da OEA abre debate sobre STF (O Estado de S. Paulo)
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Dilma confirma Jobim na Defesa e mais quatro (O Globo)
Dilma confirma Jobim, Pimentel, Mercadante e Patriota (O Estado de S. Paulo)
Dilma Rousseff anuncia mais 4 ministros (Valor Econômico)
Dirceu, de volta ao Palácio: 'Nunca saí daqui' (O Globo)
Efeito cascata de R$ 121 milhões (Correio Braziliense)
ELES FAZEM PIADA COM NOSSO DINHEIRO (Correio Braziliense)
Elogiado pela oposição, Tombini é aprovado (Valor Econômico)
Em ação conjunta,Aécio e Alckmin definem líder (O Estado de S. Paulo)
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