PEC 300

Plenário encerra fase de discussão sobre salários de policiais

O Plenário encerrou a fase de discussão da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que estabelece um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados. De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a matéria tramita apensada à PEC 446/09, do Senado, e conta com um substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. Embora o substitutivo preveja que o piso seguirá os valores pagos aos policiais do Distrito Federal, deve ser colocada em votação uma emenda que remete a definição do piso a uma lei federal.

Dois turnos

Para ser aprovada, uma PEC precisa obter os votos favoráveis de 308 deputados em dois turnos, na Câmara e no Senado.

Tempo real:
20:50 - Deputados começam a discutir piso salarial de policiais e bombeiros
19:54 - Câmara rejeita destaque e conclui votação de mudanças na Lei Pelé
19:45 - Plenário rejeita contratação de jogador de futebol de 14 e 15 anos
19:20 - Plenário analisa destaques a projeto que muda a Lei Pelé
19:05 - Pré-sal: Câmara aprova projeto de capitalização da Petrobras
18:24 - Pré-sal: relator pede aprovação de duas emendas
17:13 - Temer diz que há acordo para votar PEC dos Cartórios
17:06 - Plenário votará capitalização da Petrobras e PEC dos PMs hoje
16:58 - Plenário inicia Ordem do Dia com capitalização da Petrobras

Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – João Pitella Junior