Os jornais deste final de semana repercutiram o resultado das contas públicas em 2010 , que desmascara a falácia de diversos analistas que insistem em apontar equivocadamente os servidores públicos e a Previdência Social como os vilões do orçamento federal. Segundo o Portal G1, os gastos com pessoal caíram de 4,76% do PIB em 2009 para 4,55% do PIB em 2010. Já os gastos com benefícios previdenciários caíram de 7,06% do PIB em 2009 para 6,97% do PIB em 2010. Ou seja: também estão equivocadas as medidas de ajuste fiscal tomadas pelo governo, como a limitação ao aumento do salário mínimo, a manutenção do fator previdenciário (que funciona como uma permanente reforma da previdência, reduzindo periodicamente as aposentadorias), a ausência de reajuste para os servidores públicos e a tentativa de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/2009, que congela o salário dos servidores por 10 anos. Na realidade, o verdadeiro vilão das contas públicas se chama endividamento público, que até 25 de dezembro de 2010 já havia consumido 7,19% do PIB em juros e amortizações, ou seja, mais que qualquer gasto social citado pela reportagem. Apesar de tudo isso, o título da notícia do G1 diz que o governo bateu recorde de despesas em 2010 (“Despesas do governo batem recorde em 2010”), dando a entender que o governo estaria gastando demais com “gastos correntes dos ministérios”, como pessoal, subsídios e assistência social e manutenção da máquina pública. Porém, na realidade, o aumento de despesas em relação a 2009 se deveu quase totalmente à inédita operação de capitalização da Petrobrás, na qual o governo federal gastou R$ 43 bilhões na compra de ações da estatal (“Capitalização da Petrobras aumenta despesas do Tesouro Nacional em 2010”). Tais R$ 43 bilhões não foram provenientes da arrecadação de tributos, mas da receita do governo federal com a entrega dos poços de petróleo do Pré-Sal à Petrobrás.
Saiba mais sobre esses assuntos. Leia com bastante atenção algumas postagens que já fizemos neste blog a respeito. Vale a pena conferir:
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