A CIA e a doutrina ObamaHugo R. C. Souza
Bem à moda da doutrina Obama, que tenta disfarçar a truculência imperialista diante das semicolônias, a nova administração ianque vem se esforçando para tentar colocar máscara também na sua agência de espionagem e desestabilização, a título de punir os "abusos da CIA". Tudo como se a atuação da CIA pelo mundo, no passado e no presente, não constituísse ela mesma uma criteriosa e indisfarçável rotina de produção de abusos.
Leia mais...
Lula se reúne com PMDB e PT para formalizar aliança para 2010
Agência Brasil
O presidente Lula se reúne na terça-feira à noite, possivelmente em jantar, com as principais lideranças do PMDB e do PT. Será o segundo encontro do presidente com as lideranças peemedebistas na busca da formalização de uma aliança com o PT, para as eleições presidenciais do ano que vem. O local da reunião ainda não foi definido. Segundo as negociações que estão sendo feitas, o PT indicaria o candidato à Presidência da República e o PMDB o candidato à vice. No último dia 6, o presidente Lula e as lideranças do PMDB tiveram a primeira reunião para discutir a formalização da aliança. As lideranças do PMDB querem apressar o processo de diálogo, para estancar eventuais dissidências nos estados.
- Vamos acelerar o processo de pré-parceria como forma de distensionar as questões estaduais - disse o líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), após a reunião. O vice-líder Eduardo Cunha (PMDB-RJ) observou que é preciso formalizar a aliança o quanto antes, para que o partido possa definir suas estratégias e evitar a formalização de alianças outras alianças nos estados.
O PMDB deverá estar representado na reunião pelos presidentes da Câmara, deputado Michel Temer (SP) e do senado, José Sarney (AP), além de ministros, outros parlamentares e até governadores. Pelo PT deverão participar da reunião a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), entre outras lideranças do partido. Berzoini disse que o PMDB, o PT e outros partidos aliados, estão trabalhando juntos, com determinação, para viabilizar o apoio à candidatura do PT. De acordo com ele, amanhã, os dois partidos poderão firmar um protocolo de intenções para a eleição presidencial, já que a formalização da aliança entre as legendas, só aconteceria no ano que vem, no momento das convenções partidárias que indicarão os candidatos às eleições. Segundo Berzoini, o encontro "será um gesto para o mundo político, para o povo brasileiro".
MPF/AL obtém sentença contra cobrança da taxa do diploma
Procurador recorrerá ao TRF pela devolução de valores pagos nos últimos 5 anos
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) obteve na Justiça Federal sentença impedindo que instituições de ensino superior cobrem taxa de expedição e registro da primeira via do diploma de conclusão de curso. A decisão confirma uma liminar obtida pelo MPF/AL em novembro do ano passado numa ação civil pública proposta contra instituições de ensino superior. Ao proferir a sentença, no último dia 29 de setembro, o juiz da 3ª Vara Federal, Paulo Machado Cordeiro, também determinou que sejam expedidos e registrados os diplomas dos concluintes cuja única pendência seja a falta de pagamento da taxa. Apesar da confirmação da decisão liminar em relação a esses dois pontos, o MPF/AL vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, pedindo a revisão da sentença no que diz respeito a um terceiro ponto: a devolução, em dobro, dos valores cobrados indevidamente nos últimos cinco anos. O pedido havia sido feito pelo procurador da República José Rômulo Silva de Almeida, mas foi julgado improcedente pelo juiz.
Leia mais...
De ratazanas e mestres
O jornalismo “primeiro mundista” é como lixo tóxico. Você só vai percebê-lo quando estiver contaminado. Nesse aspecto, os Estados Unidos encabeçam a lista. Basta analisar o comportamento da mídia daquele país quando trata do Oriente Médio e dos muçulmanos. Os muçulmanos de hoje são os comunistas de ontem. E só não são acusados de comer criancinhas porque os soldados mercenários americanos estão acabando com todas elas.Para as tropas americanas e seus esbirros, os iraquianos são animais semitas de duas patas. Não medem esforços para acabar com a população e principalmente com sua história.
Leia mais no Blog do Bourdoukan...
Justiça mantém aberta porteira para boi pirata na Amazônia
Decisões judiciais permitiram que gado continue a ser criado dentro de unidade de conservação ambiental.
A Justiça Federal autorizou a continuidade da criação de gado na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, uma das unidades de conservação mais atingidas pela devastação ambiental no Pará, estado que lidera o ranking do desmatamento na Amazônia. Pegos pela operação Boi Pirata II, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sete ocupantes ilegais da Flona conseguiram que os juízes federais José Airton Portela e Francisco Garcês Castro Júnior, de Santarém, suspendessem a interdição das áreas. Entre as alegações, os ocupantes ilegais disseram que a medida “violou o princípio da livre iniciativa”. Contra a decisão de Portela, publicada em setembro, Ibama e Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. O recurso foi encaminhado na sexta-feira, 16 de outubro, ao desembargador federal João Batista Gomes Moreira. Para Ibama e MPF/PA, se a decisão for mantida “trará a sensação de impunidade, de condescendência com as atitudes atentatórias ao direito ambiental”.
Leia mais...
TCU lança 2ª edição de cartilha para conselhos de assistência social
O Tribunal de Contas da União lançou a 2ª edição, revisada e ampliada, da Cartilha Orientações a Conselhos da Área de Assistência Social. A publicação tem por objetivo orientar os membros dos conselhos de assistência social no exercício do acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos públicos destinados à área. “Acredito que o Tribunal de Contas da União está dando mais um importante passo na direção do fortalecimento do controle social em nosso país”, disse o presidente Ubiratan Aguiar. Segundo ele, a atualização se deu em razão da receptividade obtida junto ao público-alvo na 1ª edição e das constantes mudanças nos normativos que regem o tema. “Entre as novidades destaco o capítulo destinado aos conselhos tutelares, matrizes de fiscalização com o objetivo de facilitar os trabalhos dos conselheiros e direcionar os encaminhamentos decorrentes das fiscalizações”.
Acesse a cartilha aqui.
Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500.
Crise financeira: inação política pode levar ao caos
Geraldo Luís Lino
A despeito de todo o otimismo sobre o aparente fim da crise sistêmica global ou, pelo menos, da sua pior fase, a realidade é que a crise está longe da superação, pelo simples fato de as estruturas disfuncionais que a originaram permanecerem intocadas. Efetivamente, embora poucos tivessem ilusões de que a sucessão de reuniões internacionais ocorridas desde o aprofundamento da crise financeira, marcado pela quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, em setembro de 2008, pudesse estabelecer a curto prazo um arcabouço institucional para uma imprescindível reforma do sistema financeiro, a realidade é que os avanços práticos foram muito poucos. Em especial, nos EUA, no Reino Unido, a quase totalidade das ações tomadas pelos governos tiveram como objetivo a preservação do sistema financeiro baseado no controle predominantemente privado do crédito. Como resultado, os bancos recolheram os dólares e libras esterlinas generosamente oferecidos pela Reserva Federal e o Banco da Inglaterra e trataram de melhorar rapidamente os seus balanços, além de aplicá-los nas bolsas de valores e na manutenção das polpudas e escandalosas remunerações dos seus executivos (o fato de o fazerem contrariamente à indignação popular e até mesmo à desaprovação de autoridades governamentais demonstra a extensão do poderio da alta finança). Quanto ao crédito necessário às atividades produtivas, só tem feito diminuir.
Leia mais...
PGR: servidores do MPU não podem exercer a advocacia
Proibição decorre dos princípios da moralidade e da eficiência
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer na ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4100) ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu). O sindicato questiona dispositivos da Lei 11.415/2006 e da Resolução CNMP nº 27/2008 que disciplinam a proibição do exercício da advocacia por parte dos servidores do MPU e dos estados. Na opinião da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, que assina o parecer, a ação é improcedente, pois a vedação da advocacia, pelos membros do MPU e dos estados, decorre dos princípios da moralidade e da eficiência. A vice-procuradora-geral da República explica que, preliminarmente, o Sinasempu não possui legitimidade ativa, pois se caracteriza como entidade sindical de primeiro grau, como demonstra o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho e Emprego.
Leia mais...
“Luz para Todos” e a necessária eletrificação universal
Nilder Costa
Uma pesquisa contratada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) revelou que o programa Luz para Todos (LpT) trouxe grandes benefícios para as cerca de 10 milhões de pessoas contempladas, representando cerca de 2 milhões de domicílios. Segundo a pesquisa, que avaliou a mudança de hábito dos brasileiros desde o início do programa, em 2004, nove em cada dez beneficiários disseram que a sua qualidade de vida aumentou. De acordo com o estudo, depois da implementação do LpT, quase 1,6 milhão de televisores, 1,5 milhão de geladeiras e 780 mil liquidificadores foram adquiridos pelas famílias beneficiadas e 53,1% dos entrevistados deixaram de ter gastos com diesel, gasolina, querosene, gás e pilhas, depois que passaram a receber energia em suas casas. A lenha e o carvão eram, até então, as principais fontes de energia utilizadas para cozinhar, enquanto as principais fontes de iluminação eram as lamparinas (Jornal da Energia, 08/10/2009).
Leia mais...
Governo investiu 32% da verba para integração do São Francisco em 2009
As obras de transposição do rio São Francisco, que prevêem a construção de dois canais que levarão água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Paraíba, receberam, por enquanto, muito menos do que o previsto em orçamento. Do R$ 1,3 bilhão autorizado para uso este ano, apenas nos projetos de integração do rio com as bacias do chamado Nordeste Setentrional - há outros empreendimentos que integram o projeto São Francisco -, pouco mais de R$ 408 milhões foram desembolsados até a última quarta-feira, incluindo os “restos a pagar”, dívidas de anos anteriores no jargão econômico. O montante representa somente 32% do total previsto para 2009. No ano passado, a situação foi semelhante: de uma dotação orçamentária de R$ 1 bilhão, apenas R$ 215 milhões foram aplicados nas obras, ou seja, 21% da quantia. Ao todo, estão previstos cerca de R$ 5 bilhões para a conclusão das obras.
Leia mais...
Nenhum comentário:
Postar um comentário