O GLOBO
ARTIFÍCIO FISCAL DÁ MAIS 55 BI PARA GOVERNO ELEVAR GASTOS
Transferência de depósitos judiciais engorda caixa do Tesouro. Num ano marcado por aumento de despesas queda na arrecadação, o governo adotou várias medidas para ampliar sua margem de gastos. Ao todo, elas somam R$ 55 bilhões. Um dos artifícios foi direcionar depósitos judiciais da Caixa Econômica para o Tesouro, garantindo mais de R$ 11 bilhões nas contas e de 2009 e 2010. O governo também aumentou a parcela de gastos com investimentos a ser abatida do superávit primário. O PAC e o programa Minha Casa, Minha Vida estão nesse pacote. Especialistas criticam as manobras e a qualidade dos gastos. (págs. 1 e 14)
FOLHA DE S. PAULO
Projeto altera regras de concessão de terras e cobrança de royalties, fortalecendo presença do Estado no setor. O governo vai enviar ao Congresso dois projetos de lei que mudam as regras na concessão de terras para a mineração e modificam os royalties pagos pelas empresas, possivelmente alterando a tributação da atividade. A Folha teve acesso ao documento que será apresentado a empresários. Os principais objetivos do governo são fortalecer a presença do Estado, com a criação de uma agência reguladora e do Conselho Nacional de Política Mineral, e acabar com a "mineração de papel" -empresas que ficam até dez anos sem desenvolver produção. (págs. 1 e B1)
O ESTADO S. PAULO
VAREJO VÊ CRISE SUPERADA E INVESTE PESADO EM 2010
Pesquisa mostra que 75% das empresas colocarão até 10% a mais no negócio. Abrir mais pontos de vendas e centros de distribuição, além de reforçar os estoques, é o que está nos planos das empresas varejistas para 2010. Pesquisa da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, obtida com exclusividade pelo Estado, mostra que 97% das empresas da região metropolitana, o principal mercado consumidor do País, vão ampliar investimentos no ano que vem. A maioria destas (75%) pretendem elevar em até 10% o volume de investimentos, em comparação com 2009, e 15% das empresas planejam investir até 20% mais. Outras 7% esperam investir mais de 20% no ano que vem. Há otimismo também em outros Estados. Embalados pela Copa do Mundo de Futebol, varejistas reforçam os estoques de televisores e uma distribuidora de tênis vai investir R$ 150 milhões em 42 lojas em capitais do Norte e Nordeste. No geral, os varejistas consideram ter superado a crise econômica com o registro de mais 5% no volume de vendas deste ano, após crescer 9,1% em 2008. Para 2010, o comércio espera crescer entre 5% e 8,5%. (págs. 1 e B1)
JORNAL DO BRASIL CRACK, O PIVÔ DE UM CRIME CHOCANTE
CORREIO BRAZILIENSE
MÁFIA JÁ MATOU 10 BRASILEIRAS ESTE ANO
Informações obtidas com exclusividade pelo Correio mostram o poder e a violência da organização criminosa que matou uma garota de programa goiana no DF. Começa amanhã o julgamento do assassino, que teria cumprido ordens vindas da Espanha. (págs. 1, 21 e 22)
VALOR ECONÔMICO
NOVO CÓDIGO AUMENTARÁ O CONTROLE SOBRE A MINERAÇÃO
O governo federal vai apertar a fiscalização nas concessões para a mineração e tentar evitar o que chama de procedimentos especulativos improdutivos. Esse é um dos pontos importantes do novo código de mineração, que modernizará normais legais que vigoram, com adaptações, desde 1934. É o próximo grande projeto de reformulação de marco regulatório em estudo depois do da exploração do petróleo do pré-sal. Por enquanto o governo quer deixar a discussão sobre royalties para depois, possivelmente para quando os projetos forem enviados ao Congresso, como ocorreu com o pré-sal. Para as autorizações de pesquisa, o projeto do governo, que está em discussão com as empresas privadas, estabelece prazo de um ano, com prorrogações por no máximo cinco anos. Haverá previsão de investimentos mínimos, com obrigatoriedade de apresentação de relatório à Agência Nacional de Mineração, que será criada para regular o setor. A empresa terá prazo de um ano para requerer a lavra após a aprovação desse relatório. Há investimentos já anunciados de US$ 47 bilhões até 2013 no setor. (págs. 1 e A3)
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ARTIGOS
A importância do microsseguro (O Estado de S. Paulo)
O recente incêndio que destruiu uma favela no bairro do Jaguaré, em São Paulo, traz à baila assunto da maior importância e que não pode mais ficar apenas nas discussões teóricas. Os seguros para as classes menos favorecidas, conhecidos como microsseguros, precisam se transformar em realidade. Com eles, dramas como o que acaba de afetar mais de trezentas famílias seriam minimizados pelas indenizações, que, se não podem evitar a tragédia, pelo menos permitem às vítimas recomporem seus patrimônios atingidos por um evento danoso, como um incêndio.Não é a primeira vez que trato do assunto. Já escrevi outras vezes: se o Governo Federal destinasse cem reais por ano para a contratação de microsseguros para os chefes de família participantes do Bolsa Família, estaria gastando perto de dois bilhões de reais e ofereceria aos participantes do programa coberturas para garantir a vida do chefe da família, a residência e, eventualmente, o pequeno negócio do qual ele retira seu sustento.
Pistas para tentar decifrar o enigma nuclear iraniano (O Estado de S. Paulo)
O que está havendo de fato na questão do Irã? Embora seja difícil saber exatamente em quem acreditar, podemos tentar ligar as diversas informações divulgadas recentemente e formular várias hipóteses.1) A jogada de Pittsburgh - As declarações do presidente Barack Obama na recente cúpula do G20 aumentaram a sensação de perigo depois da revelação de uma nova usina iraniana para enriquecimento de urânio em Qom e, em seguida, com o pedido de imposição de sanções mais rigorosas caso o Irã não cumpra suas obrigações previstas no Tratado de Não-Proliferação (TNP).Foi uma mudança retórica para Obama, que tentara conseguir um envolvimento incondicional. A questão real é saber se não foi uma manobra meramente tática destinada a aumentar a pressão, ou se Obama tem de fato um plano de jogo mais amplo.
A terceira revolução das telecomunicações (Correio Braziliense)
Inflação - previsão e realidade (O Estado de S. Paulo)
Lula no mau caminho (Correio Braziliense)
O cerrado exige ações de preservação (Correio Braziliense)
O joio e o trigo (Correio Braziliense)
Relatividade não muito relativa (Correio Braziliense)
Tentativa de desmonte de Belo Monte (O Estado de S. Paulo)
Um debate que não é ''coisa pequena'' (O Estado de S. Paulo)
Prisões federais no combate ao crime (Jornal do Brasil)
Reequilibrar o SUS (Folha de S. Paulo)
COLUNAS
A ingratidão de Lula e a mãozinha tucana (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
A eventual desistência de Serra em março, a sete meses do pleito, será um atestado público de pessimismo com relação às chances da dobradinha PSDB-DEM nas urnas. É por isso que Aécio pressiona os colegas de oposição a baterem o martelo até o fim do ano. Ele não aceita o papel de candidato escolhido para perder. Tampouco o figurino de azarão
Barreiras na pista (Folha de S. Paulo - Painel)
Responsável por uma fatia significativa do PAC, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) pediu ao Planalto um socorro de R$ 1,2 bilhão no Orçamento do ano que vem para bancar pilhas de estudos de impacto socioambiental. De acordo com o órgão, vinculado ao Ministério dos Transportes, o percentual gasto com essa finalidade, hoje, chega a 22,5% do valor da obra -contra 5% a 7,5% no primeiro mandato de Lula. Isso significa entre 25 e 40 "condicionantes" impostas pelo trio Ibama, Funai e Instituto Chico Mendes por rodovia. "São exigências intermináveis. Se a via passar pela Amazônia, então, dobram", diz o diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot. "Tem dinheiro na conta, mas eles travam o PAC."
Crédito indica firme retomada do consumo (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Este esqueleto (O Globo - Ancelmo Gois)
Lula, destruidor criativo da política (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
O primeiro deficit (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Patéticas críticas ao IOF (Folha de S. Paulo)
ECONOMIAPela primeira vez, região Sudeste lidera o ranking do trabalho escravo (O Estado de S. Paulo)
O número de pessoas flagradas no campo trabalhando em condições análogas à escravidão cresceu nas regiões Sudeste e Sul, as mais ricas e desenvolvidas do País, contrariando uma tendência nacional de queda. De janeiro a setembro deste ano, foram resgatadas 743 vítimas em propriedades localizadas no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A quantia é quase 40% maior se comparada ao total de libertados na região nos anos de 2008 (536) e 2007 (557). Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.O crescimento coloca o Sudeste em uma condição inédita de liderança em relação as demais regiões do País. Estados do Norte e Nordeste, onde historicamente os registros são superiores, tiveram queda. No País 2.568 pessoas foram libertadas entre janeiro e setembro, em 101 operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Em igual período do ano passado foram 3.669 libertados, em 107 ações.
Problema avança na citricultura (O Estado de S. Paulo)
Ainda não há números oficiais, mas o Ministério Público do Trabalho (MPT) afirma que o trabalho escravo na citricultura é um problema crescente em São Paulo. O setor sucroalcooleiro, que era o principal foco da atuação dos grupos de fiscalização, deixou de ser a maior preocupação nos últimos anos.O Estado de São Paulo responde por 80% da produção de laranja no País. Em 2007, dos 18,6 milhões de toneladas produzidas, 14,9 milhões foram em propriedades paulistas."O trabalho escravo nas plantações de laranja sempre foi um problema no Estado. É uma preocupação constante nas nossas fiscalizações", afirmou o coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo do MPT, Sebastião Vieira Caixeta.
Agência da ONU faz inspeção em usina nuclear descoberta no Irã (O Globo)
Após acordo, Petrobras pagará mais R$ 2 bi pela exploração de Marlim (O Globo)
Ações da Vale resistem à pressão de Lula (Folha de S. Paulo)
Ações registram alta apesar de semana ruim para a Bolsa (Folha de S. Paulo)
BNDES resiste a auditoria da CGU (O Estado de S. Paulo)
Crédito direcionado puxa financiamentos (Folha de S. Paulo)
DDA já reúne 1,2 milhão, mas é preciso cuidado (O Globo)
Desafio ao centro do poder (O Globo)
Escolas faturam com concursos (Correio Braziliense)
Fundos ligados a dividendos já têm R$ 3,35 bi (Folha de S. Paulo)
Governo cobra do varejo contrapartida para estender IPI (Folha de S. Paulo)
Internet grátis sob risco (Correio Braziliense)
IR de fundos será maior que rendimento mensal (O Globo)
Mesmo com IOF, mercado prevê queda do dólar (O Estado de S. Paulo)
Montadora chinesa prepara linha de utilitários no Brasil (Jornal do Brasil)
Norte e Nordeste são alvo das grandes redes (O Estado de S. Paulo)
Petrobrás pagará mais R$ 2 bi por Campo de Marlim (O Estado de S. Paulo)
Petróleo em terra, de carona no pré-sal (O Estado de S. Paulo)
PIB dos EUA e ata do Copom marcam a semana (Folha de S. Paulo)
Recuperação deve melhorar dividendos (Folha de S. Paulo)
Valorização do real põe indústria e Miguel Jorge em lados opostos(O Estado de S. Paulo)
VAREJO VÊ CRISE SUPERADA E INVESTE PESADO EM 2010 (O Estado de S. Paulo) 
POLÍTICA
A força dos palanques empresariais (Correio Braziliense)
Embalados pela visibilidade dos postos e a proximidade com financiadores de campanha, líderes da iniciativa privada concorrerão em 2010. Na lista de candidatos estão presidentes de federações de indústrias de pelo menos três estados. Eles estão à frente de grandes entidades empresariais. Têm acesso fácil a financiadores de campanha e detêm um cartel de reuniões e solenidades pela Esplanada dos Ministérios. São dirigentes de confederações e federações representativas de setores da iniciativa privada, que se empenham em usar a visibilidade dos postos a serviço de uma candidatura na eleição de 2010. No Distrito Federal, é o presidente do Serviço Social do Comércio (Sesc) quem dá o tom de campanha. O senador Adelmir Santana é filiado ao DEM e por onde anda já pede votos e se apresenta como “candidatíssimo ao Senado”.
Aposta governista no TCU (Correio Braziliense)
Homem de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o mais novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) assumiu o cargo com a missão de cuidar de casos que estavam incomodando o governo federal. José Múcio Monteiro, ex-ministro de Relações Institucionais, herdou do ex-ministro Marcos Vilaça a responsabilidade de analisar processos relacionados aos ministérios de Minas e Energia, comandado no primeiro mandato de Lula por Dilma Rousseff, e da Previdência Social. Nos últimos meses, decisões da Corte sobre o setor energético provocaram dores de cabeça à União. Na semana passada, Lula chegou a dizer que o TCU “trava” o país.
Dilma: “Eu sou governo” (Correio Braziliense)
Pressão sobre os tucanos (Correio Braziliense)
Veto a uso do FGTS em ações da Petrobras (Correio Braziliense)
Militares alegam descarte de documentos (Jornal do Brasil)
O exercício da democracia em pauta (Jornal do Brasil)
Acusada de uso da máquina, Dilma diz sofrer preconceito (Folha de S. Paulo)
CPI do MST não será palco para oposição, diz PT (Folha de S. Paulo)
Crescem os negócios sustentáveis (Jornal do Brasil)
Delação premiada gera doações para entidades sociais (Folha de S. Paulo)
Dilma diz que viagens continuam (Jornal do Brasil)
Empresas negam fraude e defendem programa federal (Folha de S. Paulo)
Famílias extrativistas são mais valorizadas (Jornal do Brasil)
Fuga da farda atrás de salário (Correio Braziliense)
Justiça apreende 40 milhões de bens de acusados de crimes (Folha de S. Paulo)
Marina vai aos EUA falar de agenda ambiental brasileira (Folha de S. Paulo)
O crime e a política estão entrelaçados (Jornal do Brasil)
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