Dinheiro de fundos é usadopara fazer caixae cumprir ameta fiscal. O governo tem usado parte do dinheiro destinado para alguns fundos especiais, administrados pelo Poder Executivo, para engordar o caixa e garantir o cumprimento da meta fiscal. A contenção de recursos desses fundos, que em tese são criados para garantir o atendimento de projetos e serviços considerados prioritários, vem crescendo. Somente este ano, o valor retido representa quase 24% do superavit primário acumulado por todo o setor público. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), apurados pela liderança do Democratas, dos 51 fundos do Poder Executivo checados, 29 estão com sobra de receitas. A diferença acumulada nos nove primeiros meses do ano já ultrapassa os R$ 10 bilhões. O valor é expressivo, considerando que de janeiro a agosto a União, os estados, os municípios e as empresas estatais dessas três esferas de poder economizaram R$ 43,4 bilhões para pagamento de juros da dívida pública, o chamado superavit primário.
O GLOBO
LULA AUMENTA PRESSÃO PARA MUDAR O COMANDO DA VALE
Planalto alega agenda lotada e nega a Agnelli audiência com presidente O presidente Lula comanda uma ofensiva nos bastidores para desestabilizar o executivo Roger Agnelli na presidência da Vale, a maior empresa privada do país. Nos últimos 15 dias, ele deu sinal verde aos fundos de pensão estatais sócios da mineradora e à ministra Dilma para criticar a gestão da empresa, que demitiu 4.000 funcionários sem comunicar ao governo, em fevereiro. A estratégia foi reforçada com a adesão do empresário Eike Batista: estimulado pelo governo, ele atacou Agnelli que, ontem, viajou às pressas a Brasília para tentar audiência com o presidente, mas não conseguiu. O Planalto alegou agenda lotada. Desde a privatização, em 97, o valor de mercado da Vale passou de US$ 8 bilhões para US$ 125 bilhões, e o total de empregados, de 10 mil para 60 mil. (págs. 1 e 19)
FOLHA DE S. PAULO
LULA VISITARÁ OBRAS DO RIO SÃO FRANCISCO COM 3 PRÉ-CANDIDATOS
Prefeitura revê o valor de mercado de imóveis, que baliza cálculo de imposto; reajuste deve ocorrer em 2011 A gestão Gilberto Kassab (DEM) iniciou os estudos de valor de mercado dos imóveis que vão embasar o aumento de IPTU na cidade de São Paulo. Dados preliminares indicam alta de até 357%. A pesquisa é comandada por uma comissão da Secretaria de Finanças.Já foram feitos cálculos para Higienópolis, Pacaembu, Barra Funda, Limão, ViIa Maria e Santana. O prefeito ainda não definiu quando encaminhará o projeto à Câmara. O mais provável é que isso ocorra depois das eleições de 2010, para valer a partir do ano seguinte. (págs. 1 e C1)
O ESTADO S. PAULO
POR DESENVOLVIMENTO, DILMA QUER REDUZIR META AMBIENTAL
Para ministra, corte na emissão de CO2 deve prever alta expansão econômica A discussão sobre a proposta que o Brasil vai levar para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas expôs divisão no governo entre "desenvolvimentistas" e "ambientalistas". Na reunião realizada ontem entre ministros e o presidente Lula, Carlos Minc (Meio Ambiente) exibia um projeto prevendo a redução de 80% do desmatamento e o congelamento nas emissões de dióxido de carbono nos padrões de 2005, num cenário de 4% de crescimento econômico. Já Dilma Rousseff (Casa Civil) cobrou previsões para cenários de crescimento de 5% e 6%. No panorama da ministra, as metas para redução do desmatamento podem ficar inalteradas, mas as propostas para a emissão de CO2 têm de ser recalculadas para patamares menos ambiciosos. Sobre a proposta de Minc, o ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) afirmou que é preciso cobrar "contrapartidas dos países desenvolvidos". (págs. 1 e A18)
JORNAL DO BRASIL
MORADORES REAGEM A BARREIRAS ACÚSTICAS
Projeto que visa proteger favelas do barulho é tido como segregacionista. Associações de moradores de favelas tentarão demover o prefeito do Rio, Eduardo Paes, de construir barreiras acústicas nas linhas Amarela e Vermelha. Prometem reunir-se hoje para discutir como reagirão ao projeto. A intenção da prefeitura é proteger as comunidades do barulho dos automóveis que passam pelas vias expressas.Moradores reclamam, no entanto, que os muros vão segregar ainda mais as áreas - efeito rechaçado pelo prefeito - e barrar a paisagem vista a partir das favelas. Um abaixo-assinado foi entregue à Assembleia Legislativa do estado. Especialistas ouvidos pelo Jornal do Brasil também criticam a medida. (págs. 1 e Cidade A10)
Construído para reduzir os efeitos do clima seco na capital federal, o Lago Paranoá receberá uma função inédita: fornecer água a 500 mil pessoas a partir de 2011. A Companhia de Saneamento de Brasília (Caesb) já tem um estudo detalhado sobre o sistema de captação no cartão-postal da cidade e dispõe até de uma autorização da Agência Nacional de Águas (ANA). O uso do Lago Paranoá é uma alternativa ao risco iminente de faltar água no DF, especialmente no período de estiagem. Ao custo de R$ 350 milhões, o projeto da Caesb prevê a construção de uma bomba de captação perto da Barragem do Paranoá, na área norte, e de uma estação de tratamento no Altiplano Leste. Além dos recursos hídricos do lago, o governo local conta com o sistema de Corumbá IV a fim de evitar problemas de abastecimento para uma população estimada em 4 milhões de pessoas nos próximos anos. (págs. 1, 21 e enquete no site do Correio)
VALOR ECONÔMICO
EXPORTADOR REAJUSTA PREÇO, MAS PERDE COM O CÂMBIO
A rápida recuperação dos países emergentes e a reação dos mercados desenvolvidos trouxeram de volta a demanda por commodities agrícolas e começam a abrir espaço para reajustes de preços. Depois de experimentar tempos ruins, com mercados retraídos e preços em queda, alguns frigoríficos estão conseguindo elevar preços em dólar, uma necessidade diante da nova onda de valorização do real. “O consumo de alimentos está se recuperando mais rápido que nos outros setores", afirma Alessandro Teixeira, presidente da Apex. Com isso, a gigante do comércio mundial de carnes JBS começou a fechar novos contratos com um reajuste médio de US$ 500 por tonelada. Com a projeção de R$ 1,70 para o dólar no fim do ano, a empresa está realinhando seus preços, diz o novo diretor de exportação Rogério Bonato. (págs. 1 e B12)
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ARTIGOS
A reação brasileira e as lições da crise (Correio Braziliense)
Confirma-se, paulatinamente, que o Brasil é um dos primeiros países a emergir da crise mundial, além de ter sido um dos últimos a sentir de modo mais grave os seus efeitos, após a sua internacionalização no quarto trimestre de 2008. É importante analisar as razões que estabeleceram os diferenciais e consubstanciaram a rápida reação do país, assim como os gargalos persistentes, de maneira a potencializar o crescimento sustentado da economia nacional. Não há dúvida de que um dos principais motivos pelos quais o Brasil tem enfrentado em melhores condições essa grande turbulência pode ser encontrado na gestão das empresas e instituições financeiras. Nossos vícios viraram virtudes: as empresas e instituições financeiras brasileiras estavam muito pouco alavancadas, devido à errada política econômica de altos juros. Embora não tenha sido por um bom motivo, o fato é que o nosso mercado preservou-se da contaminação globalizada pelo vírus da especulação irresponsável.
Colunas de colunas de colunas (O Globo)
Meu ponto de partida são dois fatos paradoxais. O primeiro é o de eleger um país procrastinador como o Brasil, que só libertou seus escravos anteontem e até hoje adora salvadores da pátria em vez de construtores de instituições, como dono da Copa do Mundo de 2014, tendo — ademais— o Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. O segundo é o de dar ao senhor da guerra, o presidente dos Estados Unidos, país que tem uma guerra para cada geração e a capacidade de destruir o mundo, o Prêmio Nobel da Paz. Eis um outro desafio positivo que obriga — como no caso do Brasil — a lembrar o que se quer esquecer e a esquecer o que se deseja lembrar. Ou seja: o número infinito de colunas que, por cima de outras colunas, ajudam a suportar o insuportável.
Direitas corruptas, esquerdas estéreis (Jornal do Brasil)
Em defesa da indústria dos concursos (Jornal do Brasil)
O lobby com regras (Folha de S. Paulo)
O mundo rural brasileiro (Folha de S. Paulo)
O nosso Edison (Folha de S. Paulo)
O V da questão (Folha de S. Paulo)
Pré-sal não pode ser o pós-etanol (Jornal do Brasil)
Repatriar, sim! (Folha de S. Paulo)
Rumores demasiado exagerados (Valor Econômico)
Será que Lula está testando seu teflon? (O Estado de S. Paulo)
Telebrás, TeleLarga e Largabrás (Folha de S. Paulo)
Virando a página (Folha de S. Paulo)
COLUNAS
A caravana passa (Folha de S. Paulo - Jânio de Freitas)
Farto pedaço do governo prevê sair em caravana hoje cedo, Lula à frente, para percorrer trechos do rio São Francisco nos estados de Minas, Bahia e Pernambuco. A previsão original é de pelo menos sete ministros presentes, mais assessores diversos, deputados, senadores e aderentes incontáveis pelo caminho afora, encabeçados pelos governadores e prefeitos da extensa região. No roteiro, palanques vários. Cada um deles é uma denúncia.Serão três dias de viagem e duas finalidades. Para efeito oficial, o objetivo é inspecionar as obras da mal denominada transposição do rio. Para defeito público, os palanques e a presença de Dilma Rousseff denunciam os numerosos comícios e sua motivação. Com interesse especial na baiana Barra, do bispo Luiz Flávio Cappio, objeto da precaução de retirá-lo da diocese por uns dias para não criar constrangimento, com sua extremada oposição à obra, ao chefe da caravana. Entre um ponto de comício e outro, reuniões já programadas com os governadores e outros políticos para buscar conciliá-los, em suas disputas locais e nas divergências partidárias, de modo a se eliminarem arestas prejudiciais à ação eleitoral por Dilma Rousseff.
A CPI do MST e as terras roubadas (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
A terra é o mais grave problema de nossa história social, desde que os reis de Portugal retalharam a geografia do país, com a concessão de sesmarias aos fidalgos. Os pobres não tiveram acesso pleno e legal à terra, a não ser nos 28 anos entre a independência – quando foi abolido o regime das sesmarias – e 1850, quando os grandes proprietários impuseram a Lei de Terras, pela qual as glebas devolutas só podiam ser adquiridas do Estado a dinheiro. A legislação atual vem sendo sabotada desde que foi aprovado o Estatuto da Terra. É fácil condenar a violência cometida, em episódios isolados, e alguns muito suspeitos, pelos militantes do MST. Difícil tem sido a punição dos que matam seus pequenos líderes e os que os defendem. Nos últimos anos, segundo o MST, mais de 1.600 trabalhadores rurais foram assassinados e apenas 80 mandantes e executores chegaram aos tribunais. Em lugar de uma CPI para investigar as atividades daquele movimento, seria melhor para a sociedade nacional que se discutisse, a fundo, a questão agrária no Brasil.
A deterioração das expectativas (Valor Econômico - Brasil)
"Essa é uma aliança estratégica para governar o País" Presidente do PT, Ricardo Berzoini, sobre a aliança entre o PT e o PMDB (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Abadia pensa no Senado, mas prefere Câmara (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Aumento por portaria (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
BNDES negocia uma siderúrgica no Brasil com empresários japoneses (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Casa nova (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Golpe no etanol (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Juro para um ano volta aos dois dígitos (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Já era (Folha de S. Paulo - Monica Bérgamo)
Lula, o blockbuster (Folha de S. Paulo - Painel)
Marcha a ré na poupança (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Mercado à espera dos balanços nos EUA (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Mudança de tática (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O retrocesso (O Globo - Panorama Econômico)
Os emergentes e o tsunami de liquidez global (Valor Econômico)
Servidores ameaçam fazer greve em novembro (Correio Braziliense)
Todos em campanha (Valor Econômico)
Um overbooking no mar em Pecém (Jornal do Brasil - Informe JB)
ECONOMIA
BB emite bônus e capta US$ 1,5 bi (O Estado de S. Paulo)
O Banco do Brasil aproveitou o apetite do investidor estrangeiro por títulos brasileiros e captou US$ 1,5 bilhão com a emissão de bônus perpétuos, que não têm data de vencimento preestabelecida. A operação vai permitir que a instituição federal reforce o patrimônio, o que poderá dar fôlego extra de até R$ 20 bilhões para novos empréstimos. A demanda pelos papéis surpreendeu e a operação, que originalmente era de US$ 500 milhões, foi triplicada diante da demanda, que atingiu US$ 13 bilhões. O juro para o investidor será de 8,5% ao ano.
Caderneta para maiores (Valor Econômico)
A decisão do governo de desistir definitivamente - depois de muitas idas e vindas - da tributação da poupança permite ao investidor com maior volume de recursos aproveitar as vantagens da caderneta neste ambiente de juro baixo. Antes, havia a expectativa de que os ganhos dos saldos acima de R$ 50 mil seriam tributados, o que inibia investidores com valores maiores fazerem a troca de fundos conservadores - DI e renda fixa - mais caros pela caderneta. Agora, vale a pena fazer as contas. Olhando apenas a rentabilidade e imaginando que os fundos rendam somente o CDI, hoje com a taxa Selic de 8,75% ao ano, a caderneta seria vantajosa para quem não conseguir uma taxa de administração inferior ou igual a 1% em prazos abaixo de um ano. A partir de 0,75% de taxa de administração, o retorno do fundo empata ou ganha da poupança em todos os prazos.
Caixa faz proposta de acordo (Correio Braziliense)
Chance de compensar o imposto com crédito (Correio Braziliense)
China anuncia mina na negociação (Jornal do Brasil)
Com mais de 60 anos, Lula recebe restituição no 1º lote (Folha de S. Paulo)
Com retomada, mercado já prevê alta dos juros em julho (Folha de S. Paulo)
Comissão vota uso da restituição do IR para pagar débitos tributários (Jornal de Brasília)
Concurso pode parar na justiça (Correio Braziliense)
Créditos da Nota Fiscal Paulista podem reduzir valor do tributo(Folha de S. Paulo)
Cursos sobre segurança são os mais procurados (Jornal do Brasil)
Dia da Criança é melhor data do ano, diz Serasa (Folha de S. Paulo)
Dia das Crianças supera expectativas (Correio Braziliense)
Dólar cai 0,57% e fica a R$ 1,727 (Jornal de Brasília)
Débito do crédito-prêmio do IPI terá pagamento facilitado (Folha de S. Paulo)
Em jogo, a maior empresa privada da América Latina (O Globo)
Embraer vende jatos para Angola (Jornal do Brasil)
Empresas aceleram captação, apesar de apetite fraco na Bolsa(Folha de S. Paulo)
Estudo aponta problemas com o excesso de oferta (O Estado de S. Paulo)
EXPORTADOR REAJUSTA PREÇO, MAS PERDE COM O CÂMBIO (Valor Econômico)
Exportação do agronegócio recua 15,6% (Jornal do Brasil)
Fazenda de SP faz alerta contra uso de precatórios (Folha de S. Paulo)
FGTS tem menor rendimento da história (Folha de S. Paulo)
FGTS: baixo rendimento não preocupa governo (O Globo)
FI-FGTS investe em saneamento (Valor Econômico)
Fiesp prevê alta de 12% na exportação (O Estado de S. Paulo)
Gabrielli: oposição está 'atordoada' (O Globo)
Governo deixa retaliação a algodão dos EUA para 2010 (Folha de S. Paulo)
Governo não se entende sobre Copenhague (O Globo)
Governo se cala e especulação sobre BC aumenta (Valor Econômico)
Governo vai injetar R$ 6 bilhões na Caixa (O Estado de S. Paulo)
Linha branca teria IPI intermediário (O Globo)
Lula aumenta pressão para mudar o comando da Vale (O Globo)
Lula veta benefício sobre crédito-prêmio (O Globo)
Mais dinheiro retido (Jornal de Brasília)
Mantega e Dilma nas garras do Leão (O Globo)
Mantega vai ao Senado para explicar atraso na restituição (O Estado de S. Paulo)
Mercado eleva previsão de crescimento a 4,8% em 2010 (O Estado de S. Paulo)
Mercado já prevê alta dos juros em julho (Folha de S. Paulo)
Mercado melhora previsão sobre PIB (Jornal do Brasil)
Microsseguro pagará apenas 1% em impostos (Valor Econômico)
Milhões de famintos na mira da ONU (Jornal do Brasil)
Ministro terá que explicar no Senado retenção do IR (O Globo)
Mudança no edital abre polêmica na prova da PRF (Correio Braziliense)
O petróleo é boa bandeira política (Folha de S. Paulo)
Opep espera demanda maior (Jornal do Brasil)
Oposição está atordoada, diz presidente da Petrobrás (O Estado de S. Paulo)
Pesquisa mostra impactos econômicos de eventos internacionais no Brasil (Jornal de Brasília)
Petrobras pode devolver campo com produção em declínio (Folha de S. Paulo)
Petrobras testa novas tecnologias para o pré-sal (Valor Econômico)
Petrosal será muito poderosa, diz Gabrielli (Folha de S. Paulo)
Petróleo e gás: o futuro é agora (Jornal do Brasil)
Preço do álcool sobe 8,74% em um mês (O Estado de S. Paulo)
Projetos do pré-sal voltarão a ter caráter de urgência (Folha de S. Paulo)
Queda depende da época da coleta de preço (Folha de S. Paulo)
Restituição pode quitar dívida antes de cálculo da Receita (Folha de S. Paulo)
Senado mantém uso de até 30% do fundo no PAC (Folha de S. Paulo)
Superávit chega a US$ 22 bi (O Estado de S. Paulo)
Tesouro vai injetar R$ 6 bilhões na Caixa (Folha de S. Paulo)
Vale pretende explorar lítio na Bolívia (Folha de S. Paulo)
Volume de captação no ano já é o segundo maior desde 2004(Valor Econômico)
Álcool poderia criar 118 mil vagas (Correio Braziliense)
POLÍTICA
"Governo não financia MST", diz ministro (Folha de S. Paulo)
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, negou ontem que o governo Lula sustente o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e outros movimentos sociais com repasses de verbas. Cassel participou de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Ele tentou rebater as declarações do líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), sobre o uso de R$ 115 milhões para financiamento de entidades.
"PSB não é sublegenda do PT", diz Ciro (Valor Econômico)
O deputado federal Ciro Gomes voltou a acirrar a disputa do xadrez das eleições 2010 ao garantir que será candidato à Presidência da República pelo PSB e lançar ao governo paulista Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e recém-filiado à legenda. Em pleno território de Skaf e posando para fotografias ao lado do ex-vice-presidente americano Al Gore, que compareceu ontem à sede da Fiesp na capital paulista para participar de um evento sobre aquecimento global, Ciro afirmou que sua escolha não está condicionada à política de alianças do PT e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não o vê como ameaça a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
''Brasil precisa ter uma política de defesa'' (O Estado de S. Paulo)
'Sem obra, muitas regiões ficarão sem água' (O Globo)
A viagem providencial de Dom Cappio (O Globo)
Acre: Promotoria aciona família de Chico Mendes (Folha de S. Paulo)
Aprovado na CAE projeto que permite usar restituição do IR para pagar dívidas com a Receita (Jornal de Brasília)
Aécio anuncia transferência do governo e pode antecipar desincompatibilização (Valor Econômico)
Cassel e Caiado divergem (O Globo)
Cassel fala no Senado sobre produtividade rural (Jornal de Brasília)
Ciro afina discurso com Skaf em SP (O Estado de S. Paulo)
CNJ aponta produtividade baixa de juízes de Brasília (O Estado de S. Paulo)
Comissão aprova limites à venda de terra na Amazônia a estrangeiros (Valor Econômico)
Congresso: Câmara quer exibir sessões ao vivo na web (Folha de S. Paulo)
CPI acirra debate sobre produtividade (Valor Econômico)
Curta - Rio Grande do Sul (Valor Econômico)
Câmara deve regulamentar atividade de lobistas (Jornal de Brasília)
Câmara limita venda de terra a estrangeiros na Amazônia (Folha de S. Paulo)
Desmate volta a subir na Amazônia, diz ONG (Folha de S. Paulo)
Dilma busca o PR (O Globo)
Dilma intercede para unir PT e PMDB no Pará (Valor Econômico)
Dilma negocia aliança com o PR (O Estado de S. Paulo)
Em Pirapora, cancelamento na véspera (O Globo)
EUA liberam ex-militante, mas negam novas regras (O Estado de S. Paulo)
Fatia da União na Petrobras pode crescer 17%, diz Gabrielli (Valor Econômico)
IPVA de 2010 cairá entre 10% e 15% em SP (Folha de S. Paulo)
Justiça no encalço do trem da alegria (Correio Braziliense)
Legislativo: Emenda que elimina limite de idade no CNJ passa em 1º turno (Folha de S. Paulo)
Lobistas sem qualquer pudor (Correio Braziliense)
Lula e Dilma visitam obras do Rio São Francisco (O Estado de S. Paulo)
Lula leva Dilma e Ciro para vistoriar obras (Folha de S. Paulo)
Lula veta benefício a exportadoras e regras para navegação da MP 462 (Valor Econômico)
LULA VISITARÁ OBRAS DO RIO SÃO FRANCISCO COM 3 PRÉ-CANDIDATOS (Folha de S. Paulo)
Mantega e Dilma na malha fina (O Globo)
Ministro propõe queda no ritmo de emissões CO2 brasileiras (Folha de S. Paulo)
Na luta pela terra, a batalha de números (Jornal do Brasil)
O Velho Chico como palco (Correio Braziliense)
Outro lado: Estados dizem que irão cumprir determinações (Folha de S. Paulo)
Palcos para toda obra (O Globo)
PEC dos Cartórios na gaveta (Correio Braziliense)
Pelo velho Chico (O Globo)
Pesquisa constata favelização de assentamentos (O Globo)
Pesquisa revela produção baixa de assentados (Folha de S. Paulo)
Plenário da Câmara deve votar hoje o Vale-Cultura (Jornal de Brasília)
PMDB anunciará ''noivado'' com PT na próxima semana (O Estado de S. Paulo)
Polícia deve indiciar 11 sem-terra (O Globo)
Projeto tributa poupança acima de R$ 120 mil (Valor Econômico)
Proposta sobre cartórios não será votada neste ano (Folha de S. Paulo)
Protesto: MST ocupa sede do Incra em MS e ministério da agricultura em SC (Folha de S. Paulo)
Prova do Enem deverá ter montagem diferente para impedir novas fraudes (O Globo)
PSB não é uma sublegenda do PT, afirma Ciro (O Globo)
PT define regra para candidatura estadual (O Estado de S. Paulo)
PT e PMDB disputam controle da Previc (Valor Econômico)
PT pede prioridade para repatriação (Valor Econômico)
PT-SP muda regra para pré-candidatura (O Globo)
Relator apresenta fim do fator previdenciário (Valor Econômico)
Restituição do IR poderá quitar dívida com a Receita (Valor Econômico)
Saiba mais: Governo teve obstáculos para tocar projeto (Folha de S. Paulo)
Sem limites, lobistas ainda podem ser regularizados (Correio Braziliense)
Senado aprova fatia maior do FGTS em obras do PAC (Valor Econômico)
São Paulo: PT define regras para escolher seu candidato (Folha de S. Paulo)
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