FOLHA DE S. PAULO
STM LIBERA PROCESSO DA DITADURA CONTRA DILMA
Acesso estava proibido desde março, e Folha entrou com ação pedindo liberação. Por 10 a 1, o Superior Tribunal Militar liberou à Folha acesso aos autos do processo que levou a presidente eleita, Dilma Rousseff, à prisão na ditadura militar. Presa em 1970, Dilma foi condenada pela Justiça Militar por subversão. Na prisão, ela foi torturada. O processo traz informações de Dilma e de militantes ligados à VAR-Palmares, organização da esquerda armada. A presidente eleita foi solta no fim de 1972. O presidente do STM, Carlos Alberto Soares, havia negado o acesso duas vezes. Alegou que queria evitar uso político dos documentos, trancados em cofre do tribunal desde março. Predominou o entendimento de que o veto configurava censura e ia contra a liberdade de imprensa. O jornal poderá consultar o processo somente depois da publicação da ata da sessão, o que deve ocorrer na próxima semana. (Págs. 1 e A4)
Para ele, se críticas no caso Panamericano levarem a maior fiscalização do BC haverá 'risco moral' no mercado. Na primeira entrevista exclusiva desde o socorro de R$ 2,5 bilhões ao Panamericano, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que o acionista majoritário (o empresário Silvio Santos) é, "em última análise, o responsável" pelo rombo. Ele afirmou a Leandro Modé, Fábio Graner e Fernando Nakagawa que as críticas ao BC revelam "mal-entendido sobre o papel da supervisão" e considerou inviável a fiscalização oficial substituir controles internos e auditorias externas. Meirelles alertou que, se o governo assumir essa tarefa, haverá aumento do chamado “risco moral” no sistema. "Gestores, auditores, investidores passam a não fazer seu trabalho, baseados no preceito de que o governo fará por eles”.(Págs. 1 e Economia B1)
QUEBRADO, PANAMERICANO AINDA EMPRESTA
Repórter do JB encaminha crédito em agência. A reportagem do Jornal do Brasil foi ontem a uma agência do Banco Panamericano na Tijuca (Zona Norte do Rio) e deixou bem encaminhado um empréstimo. Ao fundo, uma mensagem de vídeo gravada por Silvio Santos tranquilizava os clientes, embora a agência estivesse deserta. Ao descobrirem que se tratava de um repórter, os funcionários trocaram a gentileza pela grosseria. (Págs. 1 e Economia, 20)
Funcionário que trabalhou por 15 anos na 113 Sul é preso em Minas Gerais e diz que teve cúmplice. Leonardo Campos Alves é apontado pela Polícia Civil do Distrito Federal como o autor do assassinato do casal Vilella e da empregada Francisca Nascimento em agosto de 2009. Preso em Montalvânia (MG) na última segunda-feira, Leonardo confessou o crime ao diretor da corporação, Pedro Cardoso, e seria conduzido para Brasília na manhã de hoje. A terceira reviravolta do caso - após o episódio da chave do apartamento e a prisão de Adriana Vilella - ocorreu a partir de uma investigação paralela feita por agentes 8ª Delegacia de Polícia (SIA), chefiada pela delegada Deborah Menezes. A operação surpreendeu a cúpula da Polícia Civil, a Coordenação de Investigações dos Crimes Contra a Vida, responsável pelo caso, e o Ministério Público do DF. No depoimento, Leonardo Alves aponta a participação de um comparsa, mas não esclarece se o crime foi latrocínio ou morte encomendada.
Os imensos investimentos que o pré-sal vai exigir da Petrobras no Brasil estão levando a companhia a desmobilizar seu portfólio internacional. Os ativos de refino no exterior, incluindo a usina de Pasadena, no Texas, estão entre os que podem ser colocados à venda. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, explicou ao Valor que o objetivo da companhia com o que ele chama de "ajuste de portfólio" não é fazer caixa, já que a venda desses ativos, dado o volume de investimento necessário, não geraria recursos suficientes. O objetivo é otimizar o portfólio frente às oportunidades no Brasil. "Falo aqui de gente, capital e habilidades”, disse o executivo. Gabrielli afirma que a refinaria de Pasadena, 100% da Petrobras, é uma possível candidata à venda. A empresa já negocia a refinaria San Lorenzo, na Argentina, e uma rede de 326 postos. No ano passado, vendeu uma planta de fertilizantes para a Bunge. (Págs. 1 e B1)
ARTIGOS
A nossa liberdade (O Globo)
Se a mídia pode dizer o que pensa e uma Constituição lhe afiança que nada - lei alguma - poderá constituir embaraço ao exercício de informar, que tipo de ameaça os Conselhos estaduais de Comunicação poderiam representar à liberdade de expressão em nosso País? Nenhuma, se levarmos em conta que a Constituição traduz a vontade soberana de um povo e a ela o Estado se submete; todas, se esse princípio for quebrado e permitir, em linguagem popular, que a moda pegue e se criem, aqui e alhures, mecanismos semânticos que indiquem muito além do que simples controles, mas uma forma velada de cerceamento a essa liberdade - numa palavra, censura. O que não seria uma novidade em nossa história, considerando que desde o reinado de Dom João VI, quando Hipólito José da Costa contrabandeava jornais contrários à Corte, a censura se presta, dentre outras perversidades, à tentativa de se instituir uma imprensa "chapa-branca" para bajular governantes. Como a história anda aos saltos, a Constituição de 1988 finalmente decretou o fim da censura imposta por sucessivos atos institucionais do período de exceção. É o artigo quinto que assegura a liberdade intelectual, de expressão e de imprensa. Por sua vez, é o artigo 220 que veda "toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística".
Como fazer oposição? (O Estado de S. Paulo)
Manobra articulada durante o feriado surpreende Planalto (O Estado de S. Paulo)
O mistério das promessas (O Estado de S. Paulo)
O papel do Judiciário na democracia brasileira (O Estado de S. Paulo)
Os gringos continuam por fora (O Estado de S. Paulo)
Para sair da tempestade sino-americana (Valor Econômico)
Principal desafio: redução da Selic (O Estado de S. Paulo)
Reforma tributária: a verdadeira revolução social (Correio Braziliense)
Os deportados O Ministério da Justiça inaugura sexta no Aeroporto Tom Jobim, no Rio, um posto avançado de atendimento ao migrante. O local servirá para receber migrantes brasileiros deportados, que não são poucos. Hoje existe posto semelhante em São Paulo e no Pará. Fim de jogo Depois de nove anos, Thomaz Koch, nosso lendário tenista, e Isabel, do vôlei, separaram-se.
Cuba livre O brasileiro Frei Betto jantou quinta em Havana com Raúl Castro, e no dia seguinte almoçou com Fidel. Domingo, o governo soltou o preso político Arnaldo Ramos Lauzurique e prometeu libertar, em breve, Diosdado Gonzalez. Em tempo... Desde que a Igreja Católica iniciou a mediação pela libertação de 52 presos políticos, a ditadura cubana já soltou 39.
Ponto Final
O governo tem bons argumentos para ser contra o salário mínimo de R$ 600. Mas Paulo Bernardo parece debochar da população mais pobre ao achar que o brasileiro foi para as urnas com a intenção de derrotar o aumento proposto por Serra. Fala sério!
Dificuldades extremas a superar até janeiro (Valor Econômico)
Europa, de novo (O Globo - Panorama Econômico)
Ilustre ministro Gilmar Mendes, (O Globo - Élio Gaspari)
Inflação em alta é desafio para Dilma (Valor Econômico)
Mineirinho (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
Mordomias sem fim (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O blocão (O Globo - Merval Pereira)
O bumerangue (Correio Braziliense - Brasília-DF)
O desafio dos tucanos (Correio Braziliense - Marcos Coimbra)
Os ouvidos demandados (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Planejamento (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Quem cedo madruga (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Rotação no governo (O Globo - Panorama Político)
Sem guarda-chuva (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Terras públicas (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Um agrado para Geraldo Magela (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Índice fica abaixo dos 70 mil com China e Irlanda (Valor Econômico)
'A gente não pode se desesperar com as dificuldades' (O Globo)
Mulher do empresário Silvio Santos, a novelista Íris Abravanel disse ontem durante o lançamento do livro “Recados distorcidos”, uma obra que reúne 78 crônicas que foram publicadas pela Revista Contigo entre 1992 e 1995, que a família está encarando de frente os problemas no banco PanAmericano. Evangélica, Íris afirmou acreditar que Deus pode reverter a situação do grupo, que passa por sua pior crise. Em entrevista na Fnac, ela explicou que já passou por situações dramáticas como o sequestro de sua filha, Patrícia, e que estaria em uma situação muito difícil se não tivesse aprendido a perdoar. Segundo ela, a família está muito tranquila na recuperação das empresas do grupo e afirmou que tem recebido diariamente solidariedade de telespectadores de todo o país por meio de cartas e mensagens eletrônicas.
Aneel facilita formação de consórcios para hidrelétricas (O Estado de S. Paulo)
Aumenta a pressão contra a Irlanda (Correio Braziliense)
Autoprodutor fica fora da hidrelétrica de Teles Pires (Valor Econômico)
Banda larga popular da Oi já chega no PR e em PE (Valor Econômico)
BB lucra R$ 2,6 bilhões, com avanço de 46% (O Estado de S. Paulo)
BB reduz despesa de provisão e lucra R$ 2,6 bi no trimestre (Valor Econômico)
Bolsa cai 1,67% com tensão no mercado internacional (O Estado de S. Paulo)
Cade aprova consórcio da usina de Belo Monte (O Estado de S. Paulo)
Cade aprova formação de consórcio de Belo Monte (Valor Econômico)
Caixa implantará plano de negócios no PanAmericano (Valor Econômico)
Caixa perde R$ 300 milhões (Correio Braziliense)
Cemig anuncia interesse em comprar a Cesp (O Estado de S. Paulo)
Central de Exposição a Derivativos deve operar em dezembro (Valor Econômico)
Desafio do PanAmericano é captação (Valor Econômico)
Dólar engrena sétima alta seguida e avança 3,82% no período (O Estado de S. Paulo)
Fator administrava fundo do PanAmericano (O Globo)
Fluxo de capital aos Bric pode durar mais 5 anos (Valor Econômico)
Ganho da Caixa cai 14,62% no último trimestre, para R$ 748, 7 milhões (O Globo)
HRT vai furar 12 poços de gás na região amazônica (O Estado de S. Paulo)
Ibama delega aos Estados licenciamento de estaleiros (Valor Econômico)
Inflação em alta leva mercado a rever previsão da Selic para 12% em 2011 (Valor Econômico)
Investimentos em LCD (Correio Braziliense)
Irregularidades já estão sendo apuradas (Valor Econômico)
Juros altos para pagar a conta (Correio Braziliense)
Lojas do Baú são o'patinho feio' do grupo (O Estado de S. Paulo)
Lucro da Caixa cai 15% no 3º trimestre (O Estado de S. Paulo)
Lucro do BB no terceiro trimestre do ano avançou 33%, para R$ 2,57 bi (O Globo)
Mantega adia anúncio do pacote de crédito (Valor Econômico)
Montagem local de telas começa a atrair fabricantes (Valor Econômico)
Nextel defende regras de último leilão de 3G (O Estado de S. Paulo)
Nova diretoria vasculha Panamericano (O Estado de S. Paulo)
O pior resultado entre os grandes (Correio Braziliense)
Obra em Belo Monte fica para 2011 (O Globo)
Pacote para Irlanda será de 100 bi (O Estado de S. Paulo)
Parceria em Serra Azul (O Globo)
Petrobras elevará perfurações no pré-sal em 2011 (O Globo)
Petrolíferas precisam rever seus procedimentos, afirma Gabrielli (Valor Econômico)
Retaliação está suspensa até 2012 (O Estado de S. Paulo)
Turbulência derruba bolsas (Correio Braziliense)
Usiminas faz acordo com MMX para uso de terminal (Valor Econômico)
Usiminas fecha acordo com LLX e MMX, do empresário Eike Batista (O Estado de S. Paulo)
Votorantim Cimentos investe no mercado peruano (O Estado de S. Paulo)
Editorial
A desindustrialização não se explica só pelo câmbio (O Estado de S. Paulo)
A mórbida curva da Saúde no Rio (O Globo)
Câmbio, inflação e salário (Correio Braziliense)
Direitos do Rio estão acima da política (O Globo)
Recaída na Europa (O Estado de S. Paulo)
Sacos de plástico (O Estado de S. Paulo)
'Quem manda é a presidente', reage Dutra (O Estado de S. Paulo)
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, interlocutor junto à presidente eleita, Dilma Rousseff, na equipe de transição de governo e de montagem do ministério com os partidos aliados, reagiu com veemência ao tomar conhecimento de que o PMDB, PP, PTB, PR e PSC montaram bloco parlamentar com 202 deputados. "Pelo que sei, o Brasil tem um regime presidencialista. Quem manda é o presidente. Neste caso, quem vai decidir será a presidente Dilma Rousseff e não blocos partidários", disse Dutra, irritado. "Isso é uma coisa que ocorre lá no Congresso. O governo não vai se submeter a isso." Com o acordo, os partidos pretendem ganhar força para reivindicar maios espaço no governo, justamente no momento em que Dutra está empenhado em negociar com os aliados o quinhão de cada um. O presidente do PT já entregou a Dilma listas com os pedidos de cada partido. Após uma primeira reação mais incisiva, Dutra resolveu fazer uma declaração conciliadora. Para ele, os blocos são formados no Congresso porque assim os partidos ficam mais fortes nas comissões e em outros cargos exclusivos da Câmara. "É legítima e natural a formação de blocos entre os partidos aliados no Congresso, porque é uma prerrogativa de cada um deles". Dutra lembrou que está trabalhando duro nas negociações com os partidos, para evitar o surgimento de crises. Ele afirmou ainda que não foi fechado nenhum acordo com o PMDB para a partilha das presidências da Câmara e do Senado. Pelo sistema de partilhas vigente, PT e PMDB dividiriam o poder nas duas Casas, repetindo acordo feito na Câmara há quatro anos, que permitiu primeiro a eleição de Arlindo Chinaglia (PT-SP) e, posteriormente, a de Michel Temer (PMDB-SP).
'Você quer que o BC substitua o acionista controlador para defender o interesse dele?' (O Estado de S. Paulo)
Acusado pode não comparecer ao julgamento (O Estado de S. Paulo)
Alckmin mantém secretários de Serra (Valor Econômico)
Alckmin mira serristas com 1ª nomeação (O Estado de S. Paulo)
Anastasia recua na CPMF e defende reforma tributária (O Estado de S. Paulo)
Após eleição, STM libera acesso a processo da ditadura contra petista (O Globo)
Após eleição, STM libera processo de petista (O Estado de S. Paulo)
Base de Dilma racha e o PMDB faz bloco na Câmara (O Globo)
Casa Civil prorroga de novo apuração sobre caso Erenice (O Estado de S. Paulo)
Casa Civil prorroga pela segunda vez prazo de investigação sobre Erenice (O Globo)
Com base governista rachada, PMDB lidera bloco parlamentar para isolar PT (O Globo)
Com obras do PAC, Dilma inaugura reuniões temáticas (O Globo)
Com PIB maior, esforço fiscal será menor (O Globo)
Comando do DEM já vê Kassab fora do partido (O Estado de S. Paulo)
Câmbio e economia devem pautar política externa do governo Dilma (Valor Econômico)
DEM antecipa troca de dirigentes (Valor Econômico)
Doações dos bancos escolares (Correio Braziliense)
Eleito anuncia auditoria em todos os contratos (O Estado de S. Paulo)
Estado de saúde de José Alencar melhora e ele deixa unidade semi-intensiva (O Estado de S. Paulo)
Estudos para erradicar a miséria antes de 2016 (Correio Braziliense)
Fatura depende dos critérios (Correio Braziliense)
Fatura dos aliados: 16 ministérios (O Globo)
Feriado tem 142 mortos em rodovias federais (O Globo)
Governo já admite R$ 550 como piso (O Estado de S. Paulo)
Gravações reforçam suspeita de propina para procuradores do DF (O Estado de S. Paulo)
Imagens mostram detalhes do mensalão do DF (O Globo)
Líderes defendem aumento de salários (O Globo)
Mais 20 dias de sindicância (Correio Braziliense)
Ministro: proposta de R$ 600 já foi derrotada no voto (O Globo)
Ministério Público pede anulação de exame de Tiririca (O Estado de S. Paulo)
Mínimo acima de R$540, só cortando investimento (O Globo)
Na Granja do Torto, longe do assédio (O Globo)
Na pauta, salário e bingo (Correio Braziliense)
No júri do caso Celso Daniel, promotor acusará PT (O Estado de S. Paulo)
Novo centrão para conter o PT (Correio Braziliense)
NOVO MÍNIMO É DE R$ 540 (Correio Braziliense)
Obras em 3 mil municípios aumentam apetite pelo Turismo (Valor Econômico)
OIT: Brasil tem cobertura social abaixo de emergentes (O Estado de S. Paulo)
Os dotes de Dutra (Correio Braziliense)
Partido rejeita tese de fusão com PMDB (O Estado de S. Paulo)
Partidos pedem cargos para Dilma 'com ágio' (O Estado de S. Paulo)
PMDB forma bloco na Câmara para disputar Mesa (Valor Econômico)
PMDB monta 'blocão' de 202 deputados e pressiona Dilma (O Estado de S. Paulo)
PT mineiro indica 4 'ministeriáveis' (O Estado de S. Paulo)
R$ 540 é aprovado (Jornal de Brasília)
Relator dá mais dinheiro para emendas (O Estado de S. Paulo)
Salário mínimo será definido por MP depois de negociação com centrais (Valor Econômico)
Transportes, alvo da cobiça (Correio Braziliense)
Três candidatos à direção da PF (Correio Braziliense)
TSE cassa candidatura de Marcelo Miranda (Valor Econômico)
TSE cassa o registro de Marcelo Miranda (O Estado de S. Paulo)
Uma sessão com clima de CPI (O Globo)
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