O Jornal Valor Econômico mostra a intenção da equipe econômica do atual governo em buscar o chamado “déficit nominal zero", o que em bom português significa cortar mais gastos sociais para que possam ser pagos todos os juros da dívida. Atualmente, o governo tem de fazer novos empréstimos para pagar grande parte dos juros que estão vencendo. É importante ressaltar que na semana passada o Ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou que a futura presidente Dilma Rousseff se comprometeu em buscar o “déficit nominal zero”. Esta idéia nasceu em 2005, quando foi proposta ao Presidente Lula por ninguém menos que o economista Delfim Netto. Perseguir metas de pagamento da dívida significa deixar de lado as metas sociais. A manchete de capa do Jornal O Globo mostra que 8 pessoas morrem por dia à espera de leitos de CTI no Estado do Rio de Janeiro. Segundo especialistas, existe uma necessidade de mais 510 leitos no estado, sendo que centenas de pessoas costumam estar permanentemente neste “corredor da morte”, muitos deles por mais de 5 dias aguardando vaga em CTI. Segundo o jornal:“Por causa dessa carência, a cada dez pacientes que precisam de tratamento intensivo, seis vão imediatamente para a fila de espera, segundo o estudo da Central de Regulação do Estado. Dos 26.980 pedidos de internação em CTI feitos ao órgão entre 4 de novembro de 2008 e 15 de outubro de 2010, apenas 9.603 - ou 36% - foram atendidos. Nesse aspecto, todos os dias, as três esferas do poder público no Rio infringem o artigo 196 da Constituição federal, que define o acesso à saúde como direito de todos e dever do Estado.”
Enquanto faltam recursos para salvar a vida das pessoas, sobra dinheiro para o Banco Central (BC) comprar dólares para as reservas internacionais, que se aproximam de US$ 300 bilhões, às custas de mais dívida interna, que paga aos rentistas os juros mais altos do mundo. Por outro lado, o BC aplica tais dólares principalmente em títulos do Tesouro dos EUA, que não rendem quase nada, conforme mostra artigo do jornal Estado de São Paulo. Segundo o articulista, “seria quase como se financiar no cartão de crédito, ou no cheque especial, para aplicar na caderneta de poupança.”
Somente no ano passado, este diferencial de juros gerou um custo de R$ 40 bilhões para o país, recursos estes que poderiam resolver a maior parte dos problemas da saúde no Brasil. Por outro lado, o artigo diz que tal custo seria necessário, pois este volume de reservas teria estabilizado o país durante crises financeiras. Porém, o artigo omite que o controle sobre o fluxo de capitais seria uma forma de estabilizar o país, sem que o povo tivesse de pagar esta conta com vidas humanas, para privilegiar os rentistas.
Veja também:
US$ 300 bi de reservas, muito ou pouco?
15.11.2010
O Jornal Estado de São Paulo mostra que a futura presidente Dilma Rousseff irá insistir na aprovação de pontos da proposta de Reforma Tributária apresentada por Lula em 2008, que fragiliza a Seguridade Social e a Educação. Segundo o Ministro do Planejamento Paulo Bernardo, Dilma irá trabalhar para reduzir a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários de 20% para 14%, e eliminar a contribuição de 2,5% para o Salário Educação.
A justificativa do governo para isso é aumentar a competitividade das empresas brasileiras, diante da chamada “guerra cambial”, decorrente da crise global, na qual os países procuram desvalorizar suas moedas para tentar exportar mais e assim recuperar suas economias. O Brasil tem perdido esta “guerra”, pois a moeda nacional tem se valorizado bastante frente ao dólar nos últimos anos, o que barateia as importações e dificulta as exportações, ocasionando grande déficit nas contas externas e prejuízos à industria nacional.
Porém, reduzindo as contribuições sociais, o governo procura combater os efeitos, e não as causas da valorização do real nos últimos anos, como as elevadíssimas taxas de juros, que segundo os próprios empresários, servem “apenas para atrair mais capital externo, que, por sua vez, valoriza ainda mais a moeda. "Os títulos públicos fixados na Selic são uma excrescência. Dão o maior retorno do mundo, que são nossas taxas de juros, com uma liquidez diária e sem qualquer risco de calote. Essa distorção precisa ser corrigida", conforme afirmou um empresário, em recente notícia do Jornal Valor Econômico divulgada na página do IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial).
Conforme mostra o jornal Estado de São Paulo de hoje, com a redução das contribuições sociais sobre a folha de salários, “o governo não quer abrir mão de arrecadação, mas substituir por outro recurso”, ou seja, provavelmente se repetirá a proposta de Reforma de 2008, quando o governo propunha ressarcir com recursos do Tesouro as perdas da Seguridade Social e da Educação, decorrentes da redução das contribuições sociais, constitucionalmente estabelecidas e direcionadas especificamente para tais áreas sociais.
Sobre este tema, cabe aqui reproduzir trechos do “MANIFESTO EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS SOB AMEAÇA NA REFORMA TRIBUTÁRIA”, lançado em março de 2009 por diversas entidades da Sociedade Civil, dentre elas a Auditoria Cidadã da Dívida:
“com a perda dos recursos das contribuições, a Seguridade, hoje auto-suficiente, passará a depender de repasses do Orçamento Fiscal, dando razão aos que falsamente propagam o seu déficit, subterfúgio para justificar reformas restritivas de direitos.(...) Há outros efeitos da reforma igualmente prejudiciais: No que se refere à desoneração da folha de salários, por meio da redução da contribuição patronal para a Previdência Social, estimativas do Ministério da Fazenda indicam perda de cerca de R$ 24 bilhões nas receitas previdenciárias. Mesmo que o Orçamento da União supra essa perda, isto certamente fortalecerá o falso argumento de “déficit da Previdência”.
Ou seja: insistindo na proposta de Reforma Tributária de 2008, o governo quer, mais uma vez, colocar nas costas dos trabalhadores e da população mais pobre os custos do endividamento público e da crise global.
US$ 300 bi de reservas, muito ou pouco?
15.11.2010
O Jornal Estado de São Paulo mostra que a futura presidente Dilma Rousseff irá insistir na aprovação de pontos da proposta de Reforma Tributária apresentada por Lula em 2008, que fragiliza a Seguridade Social e a Educação. Segundo o Ministro do Planejamento Paulo Bernardo, Dilma irá trabalhar para reduzir a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários de 20% para 14%, e eliminar a contribuição de 2,5% para o Salário Educação.
A justificativa do governo para isso é aumentar a competitividade das empresas brasileiras, diante da chamada “guerra cambial”, decorrente da crise global, na qual os países procuram desvalorizar suas moedas para tentar exportar mais e assim recuperar suas economias. O Brasil tem perdido esta “guerra”, pois a moeda nacional tem se valorizado bastante frente ao dólar nos últimos anos, o que barateia as importações e dificulta as exportações, ocasionando grande déficit nas contas externas e prejuízos à industria nacional.
Porém, reduzindo as contribuições sociais, o governo procura combater os efeitos, e não as causas da valorização do real nos últimos anos, como as elevadíssimas taxas de juros, que segundo os próprios empresários, servem “apenas para atrair mais capital externo, que, por sua vez, valoriza ainda mais a moeda. "Os títulos públicos fixados na Selic são uma excrescência. Dão o maior retorno do mundo, que são nossas taxas de juros, com uma liquidez diária e sem qualquer risco de calote. Essa distorção precisa ser corrigida", conforme afirmou um empresário, em recente notícia do Jornal Valor Econômico divulgada na página do IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial).
Conforme mostra o jornal Estado de São Paulo de hoje, com a redução das contribuições sociais sobre a folha de salários, “o governo não quer abrir mão de arrecadação, mas substituir por outro recurso”, ou seja, provavelmente se repetirá a proposta de Reforma de 2008, quando o governo propunha ressarcir com recursos do Tesouro as perdas da Seguridade Social e da Educação, decorrentes da redução das contribuições sociais, constitucionalmente estabelecidas e direcionadas especificamente para tais áreas sociais.
Sobre este tema, cabe aqui reproduzir trechos do “MANIFESTO EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS SOB AMEAÇA NA REFORMA TRIBUTÁRIA”, lançado em março de 2009 por diversas entidades da Sociedade Civil, dentre elas a Auditoria Cidadã da Dívida:
“com a perda dos recursos das contribuições, a Seguridade, hoje auto-suficiente, passará a depender de repasses do Orçamento Fiscal, dando razão aos que falsamente propagam o seu déficit, subterfúgio para justificar reformas restritivas de direitos.(...) Há outros efeitos da reforma igualmente prejudiciais: No que se refere à desoneração da folha de salários, por meio da redução da contribuição patronal para a Previdência Social, estimativas do Ministério da Fazenda indicam perda de cerca de R$ 24 bilhões nas receitas previdenciárias. Mesmo que o Orçamento da União supra essa perda, isto certamente fortalecerá o falso argumento de “déficit da Previdência”.
Ou seja: insistindo na proposta de Reforma Tributária de 2008, o governo quer, mais uma vez, colocar nas costas dos trabalhadores e da população mais pobre os custos do endividamento público e da crise global.
Sair da crise?
Escravização: as cifras espantosas da dívida pública
Perdas com o serviço da dívida
Será que Dilma trará uma solução para o que acontece com a Previdência? Com a palavra a candidata...
Confira os impactos da dívida sobre todos os aspectos da nossa vida
Caso queira receber diariamente este material em seu correio eletrônico, envie mensagem para auditoriacidada@terra.com.br
Caso queira receber diariamente este material em seu correio eletrônico, envie mensagem para auditoriacidada@terra.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário