Nilder Costa

ONGs ao mar?

São grandes as pressões de ONGs ambientalistas, tucanos e alas do PT para que o presidente Lula vete pelo menos os artigos 2º, 7º e 13º da Medida Provisória da regularização fundiária da Amazônia (MP 458), alegadamente para garantir vistoria que separe ocupantes da terra dentro da lei dos que falsificaram documentos; para evitar que o prazo de venda de médias (400 a 1.500 hectares) e grandes propriedades (acima de 1.500 hectares) seja de 3 anos, e impedir que pessoas que não ocupam diretamente as terras, além de pessoas jurídicas, sejam beneficiadas. O conhecido colunista Jânio de Freitas chega mesmo a dizer, em tom ameaçador, que a sanção integral da MP “será como o primeiro grande passo legal para futuro confronto de iniciativa internacional, e talvez bélica, contra o Brasil”. Para justificar tão inusitada afirmação, Freitas co-valida o surrado receituário de “soberania limitada”, repetido ad nausea pela super-estrutura do ambientalismo internacional, ao argumentar ser a Amazônia “o ponto fraco do Brasil no trançado das geopolíticas dos países ocidentais, cada vez mais influenciadas pela noção, de sociedades e governos, de que é necessário à humanidade preservar no planeta o que o homem ainda não arruinou”. [1]O que muitos ainda não perceberam é que o presidente Lula já decidiu afastar-se do ambientalismo radical. Ao chamar os produtores rurais de “vigaristas”, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc incorreu no mesmo erro da sua antecessora, Marina Silva – que classificou-os de “escória da sociedade” – e foi chamado às falas. Como comentou a bem informada colunista Dora Kramer, Minc foi convidado a ocupar o cargo porque, como secretário de Meio Ambiente no Rio, foi 'flexível' na concessão de licenças ambientais, e não para 'aprofundar' a política de Marina, nem para privar da autonomia que desgastara a antecessora. “As regras estão postas, obedecem à dinâmica do chefe. Do ministro o governo espera que se atenha ao papel para o qual foi escalado e seja um bom figurante", complementa Kramer. [2] Por isso mesmo, o presidente Lula tende a ignorar as pressões e apelos do PT para que vete artigos da MP 458 tidos como nocivos ao meio ambiente. Segundo o Estadão, informações do Palácio do Planalto levam a crer que a maior probabilidade é de veto apenas ao artigo que permite regularização das terras ocupadas por empresas, como de resto foi vocalizado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel: "A MP está bem do jeito que foi aprovada. Meu único questionamento é sobre a parte que permite a legalização de terras de pessoas jurídicas", disse ele. [3] Já o articulista Alon Feuerwerker, do Correio Brazilense, se questiona porque Lula segue este caminho: “Talvez porque do outro lado não lhe ofereçam uma agenda factível, compatível com o projeto nacional de desenvolvimento. Ou pelo menos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a plataforma eleitoral da candidata dele à sucessão. Lula é obcecado por soluções intermediárias, por consensos, por meios-termos. Mas não tem vocação para o suicídio político”. [4] O desejável mesmo é que o presidente Lula tenha percebido o que um leitor atento deste Alerta chama de aspecto “jabuticaba” do ambientalismo brasileiro: em toda parte, o ambientalismo é barulhento e radical, mas só no Brasil os radicais estão encastelados na estrutura do estado e munidos de leis equivocadas que lhes dão poder de veto sobre tudo.

Editorial do Alerta em Rede

Notas:

[1]Um golpe amazônico, Folha de São Paulo, 07/06/2009

[2]Adeus às ilusões, O Estado de São Paulo, 03/06/2009

[3]Lula deve ignorar pressão e vetar um só artigo da MP da Amazônia, O Estado de São Paulo, 09/06/2009

[4]Peixes ornamentais, Correio Braziliense, 04/06/2009