Senado contesta dados incorretos publicados pelo colunista Cláudio Humberto
O diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado (Secs), Fernando Cesar Mesquita, enviou ao colunista Cláudio Humberto nota sobre o desempenho legislativo do Senado Federal de fevereiro até meados de outubro do corrente ano. Em sua coluna, publicada nesta quinta-feira (15), Cláudio Humberto afirma que o Senado Federal aprovou em 2009 apenas 81 projetos e proposições, o que significaria a metade das matérias apreciadas pela Câmara dos Deputados. Na verdade, o Senado Federal aprovou 486 proposições, já excetuadas propostas de concessão de serviços de telecomunicação, requerimentos e matérias rejeitadas.
Segue a nota na íntegra:
"Levantamento efetuado pela Secretaria Geral da Mesa, fechado nesta quinta-feira, dia 15, indica que o Senado Federal aprovou de 2 de fevereiro até o dia 14 de outubro do corrente ano um total de 486 matérias, assim distribuídas: 186 projetos de lei do Senado Federal (21 em Plenário e 165 em decisões terminativas nas comissões), 91 projetos de lei oriundos da Câmara dos Deputados (57 em Plenário e 34 em decisões terminativas nas comissões), 17 medidas provisórias, duas propostas de emenda à Constituição, 84 projetos de decreto legislativo, 35 projetos de resolução e 71 nomes de autoridades e embaixadores. Não estão incluídos nos números as concessões de serviços de telecomunicações, requerimentos e matérias rejeitadas.
Portanto, só para ficar em uma informação específica, se os números referentes à Câmara apresentados em sua coluna são precisos, então o Senado Federal teve desempenho superior àquela Casa, principalmente se forem somados projetos e resoluções, entre outras matérias.
Lembramos ainda que o Senado Federal é constituído de 81 parlamentares e de 11 comissões permanentes. A Câmara, por sua vez, tem 512 deputados e 20 comissões permanentes.
Continue a contar jornalisticamente com a colaboração da Secs."
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