Vídeo revela como governo do DEMO do DF captava dinheiro de empresas de informática
Os contratos de informática eram, de acordo com o inquérito da operação Caixa de Pandora, a principal forma de desvio de dinheiro público do governo do DEMO do Distrito Federal. Vídeo inédito do ex-secretario de Relações Institucionais do GD, Durval Barbosa, delator do escândalo, revela como funcionava a suposta corrupção nesses contratos. Um dos artifícios usados pelo GDF para desviar dinheiro público era fazer aditivos contratuais após o fechamento do negócio. As empresas que iriam vencer as licitações eram previamente indicadas e, de acordo com os investigadores, tratava-se de um jogo de cartas marcadas. O novo vídeo obtido com exclusividade pelo ”iG” é um exemplo disso (veja acima).
De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público, o vídeo foi entregue às autoridades por Durval Barbosa em um CD identificado com a inscrição Agenor/Fábio Simão. Foi gravado no dia 6 de novembro, no gabinete de Durval e faz parte do inquérito 650. Na conversa, o representante de empresas de informática Agenor Damasceno Beserra trata dos detalhes de uma licitação, dizendo quem irá ganhar a disputa e como deve ser feito um aditivo de R$ 4 milhões. Questionado por Durval Barbosa, Beserra confirma que é Fábio Simão, ex-chefe de gabinete do governador José Roberto Arruda, que quer a liberação do contrato e o aditivo. O vídeo mostra Agenor Beserra dizendo que o contrato será fechado com a segunda colocada na licitação, a empresa de gestão e tecnologia Sofhar. A licitação, para a contratação de serviços informática, foi aberta pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) em 2008. Mas o resultado a que se refere Beserra só acontece quatro dias depois da gravação (leia aqui), dia 10 de novembro, com a desclassificação da primeira colocada na disputa.
Agenor Beserra diz a Durval que, cerca de dois meses depois do fechamento do contrato, teria de ser feito um aditivo do qual sairiam R$ 4 milhões que seriam usados para pagar uma pesquisa de campo com as famílias beneficiadas pelo programa de transferência de renda da Sedest - objeto inicialmente estranho ao contrato. Beserra supõe, no vídeo, que o negócio é feito com o conhecimento do governador. O contrato é de cerca de R$ 18 milhões, informa ele a Durval.
Na conversa (veja alguns trechos), Durval pergunta ao empresário: "No caso do Fábio, do Fábio Simão, ele quer que você libere, ele quer liberar o contrato?". Beserra responde: "Quer, sim senhor". A conversa segue:
Durval - "Mas quem é que libera? Ele ou o Arruda?"
Beserra - "Ele deve estar falando do Arruda, né? Aí libera o contrato, aditiva esse contrato..."
Durval - "Esse contrato é o contrato da Sedest, né?"
Beserra - "É, sim senhor. Aí libera pro segundo colocado, não pro primeiro, né".
Durval - "Que é o Gerar... A Sofhar".
Beserra - "A Sofhar. É, sim senhor".
Durval - "E depois?"
Beserra - "Aditivar o contrato. E contratar esse Paulinelli".
Durval - "Mas como é que vai aditivar o contrato no início do contrato?"
Beserra - "Não. Depois de um mês ou dois".
Em outro trecho da conversa, Beserra fala de novo para Durval qual será o valor do contrato e de quanto deve ser o aditivo. E emenda: "Mas também não tiro um centavo do que é nosso porque o senhor sabe... Tá tudo muito apertado". Ouvido pelo iG, o representante de vendas não soube explicar a que se referia quando disse que não tiraria "um centavo do que é nosso". Mas afirmou que estava ali fazendo um favor para Durval Barbosa, nada mais. A reportagem do iG teve acesso ao processo de licitação do qual Durval e Beserra tratam na gravação. A empresa Sofhar, segunda colocada na licitação, venceu a disputa da maneira que foi tratado no vídeo. A primeira colocada, Fundação Israel Pinheiro, foi desclassificada e o pregão reaberto quatro dias depois da conversa. O contrato ainda não foi fechado porque o resultado da licitação foi revogado no último dia 4 de fevereiro, sete dias antes de Arruda ser preso. Um recurso da empresa Sofhar contra a revogação da licitação está em análise na Central de Compras do Distrito Federal. Os investigadores suspeitam que, ao saber do vídeo gravado em poder dos investigadores, a licitação foi revogada.
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