quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

O que merece ser lido...



Dalai Lama & Obama: o encontro entre dois Prêmio Nobel da mentira
Por Domenico Losurdo [*]

A notícia é agora oficial. Dentro em breve o Dalai Lama será recebido por Obama na Casa Branca. O encontro entre estas duas almas gêmeas era inevitável: com vinte anos de separação entre um e outro (1989 e 2009), ambos receberam o Prêmio Nobel da Paz e ambos receberam esta distinção ad maiorem Dei gloriam ou, para mais exatidão, para a maior glória da "nação eleita" por Deus. 1989 foi o ano em que os EUA obtiveram o triunfo na guerra fria e preparavam-se para desmantelar a União Soviética, a Jugoslávia e também – como eles esperavam – a China. Nestas condições, aquele que ia ser coroado campeão da paz não podia ser senão o monge intrigante que desde há trinta anos, encorajado e financiado pela CIA, lutava para destacar da China um quarto do seu território (o Grande Tibete). Em 2009, a situação havia mudado radicalmente: os dirigentes de Pequim haviam conseguido evitar a tragédia que se queria infligir ao seu país; ao invés de serem remetidos às décadas terríveis da China, oprimida, humilhada e muitas vezes condenada em massa à morte por inanição, à "China crucificada" de que falam os historiadores, um quinto da população mundial havia experimentado um desenvolvimento prodigioso, enquanto se verificava claramente o declínio e o descrédito que afligia a super-potência solitária que em 1989 havia acreditado ter o mundo aos seus pés. Nas condições que emergiram em 2009, o Prêmio Nobel da Paz coroava aquele que, graças à sua habilidade oratória e à sua capacidade de se apresentar como um homem novo e vindo de baixo, estava destinado a recuperar o lustro do imperialismo estado-unidense. Na realidade, o significado autêntico da presidência Obama está presente aos olhos de todos. Não há zona do mundo na qual não se tenha acentuado o militarismo e a política de guerra dos EUA. Ao Golfo Pérsico foi enviada uma f rota, equipada para neutralizar a possível resposta do Irão aos bombardeamentos selvagens que Israel prepara febrilmente graças também às armas fornecidas por Washington.
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Denúncia contra Arruda por corrupção de testemunha e falsidade ideológica será autuada como ação penal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou autuar como ação penal a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda; o suplente de deputado distrital, Geraldo Naves; o secretário de Comunicação, Wellington Luiz Moraes; o conselheiro do Metrô Antônio Bento Silva; o secretário particular de Arruda, Rodrigo Diniz Arantes; e Haroaldo Brasil de Carvalho. As acusações são de corrupção de testemunha e falsidade ideológica. A Procuradoria-Geral da República pede a condenação de todos os envolvidos por terem, em coautoria, oferecido e entregue dinheiro e vantagem contratual ao jornalista Edmilson Edson Sombra para fazer “afirmação falsa, negasse ou calasse a verdade no depoimento que iria prestar como testemunha à Polícia Federal” neste mês, por determinação do ministro Fernando Gonçalves, no Inquérito 650, que apura distribuição de dinheiro à base aliada do Governo do Distrito Federal. Em relação à falsidade ideológica, a PGR afirma que o grupo fez o jornalista inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita com o objetivo de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante no mesmo inquérito. Na declaração, Edson afirmava que os fatos apurados na Operação Caixa de Pandora teriam sido criados por Durval Barbosa, que teria manipulado os vídeos em que políticos, empresários e servidores públicos de Brasília aparecem recebendo dinheiro, com o fim de prejudicar o governador Arruda.. Os crimes dos quais o grupo é acusado estão previstos, respectivamente, nos artigos 343 e 299 do Código Penal. O primeiro prevê pena de reclusão de três a quatro anos e multa. O relativo à falsidade ideológica prevê pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Como os acusados são funcionários públicos, aumenta-se a pena de sexta parte e, no caso do governador, acrescenta-se a agravante de ter “instigado, organizado e dirigido a participação dos demais agentes criminosos”, prevista nos incisos I e II do artigo 62 do CP. Além da condenação do grupo, o STJ vai apreciar o pedido da PGR para que o governador do Distrito Federal seja afastado do cargo. O argumento é o de que José Roberto Arruda tem interferido na administração da Justiça mediante a coação da testemunha com a intenção de suscitar dúvida sobre os fatos investigados e afastar a sua responsabilidade penal, ao impossibilitar o recebimento de denúncia contra ele. Além disso, estaria inibindo a instauração do processo de impeachment na Câmara Legislativa do DF. A PGR pede, ainda na denúncia, que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 60, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, que condiciona a abertura de ação penal contra o governador à autorização da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Igual pedido contido na ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4362) encaminhada ao Supremo Tribunal Federal. Para a PGR, a condição de procedibilidade prevista no artigo 51, inciso I, da Constituição Federal não pode ser estendida a autoridades estaduais não contempladas pelo poder constituinte originário. Será separado do Inquérito 650 o expediente 30, com documentos, vídeos, perícias e outras peças que tratam da tentativa de coação de testemunha, visando provar todos os fatos da denúncia. Esse material formará a ação penal, cuja autuação já foi determinada.

Acesse aqui a íntegra da denúncia.

Folha entra em desespero com a queda de Serra e ordena ao tucano a não desistir da candidatura


O jornal paulistão Folha de S. Paulo entrou em completo parafuso ao se deparar com os números da pesquisa Ibope, divulgada ontem, que aponta crescimento de 8 pontos percentuais de Dilma Rousseff (PT), agora encostada em José Serra (PSDB). A Folha é o maior representante da mídia paulista-quatrocentona-serrista-falida-e-antinornestina no segmento dos jornais impressos e não admite a hipótese de Serra não ser candidato a presidente.

- Oposição fraca geralmente significa democracia fraca. No cenário mais extremo, a oposição no Brasil pode virar residual em 2011 se José Serra não concorrer à Presidência - é o que declara o jornal paulistão, temendo uma desistência de Serra.
No auge do desespero, a Folha de S. Paulo acusa os tucanos pela derrocada serrista:

- O PSDB é um bloco de vaidosos desunidos, sãopaulocêntricos, indefiníveis (direitistas de esquerda ou esquerdistas de direita?), sem pose e sem discurso diante do sucesso estrondoso de Lula.
Leia mais sobre o desespero da mídia paulista-quatrocentona-serrista-falida-e-antinordestina.
Do Blog do Marco D´Deça

TST proíbe teles de terceirizar instalação e reparo de telefone

Ministros aplicaram Súmula 331 à Lei das teles e consideraram sucontratação de serviços ilícita
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as empresas de telecomunicações não podem contratar mão-de-obra terceirizada para executar atividades fim. A Quarta Turma do TST indeferiu, por unanimidade, o Recurso de Revista apresentado pela empresa de telecomunicações Telemar Norte Leste S.A, que pertence à Oi. Com o recurso, a concessionária pretendia legalizar a terceirização de serviços ligados às funções específicas da própria empresa, como as de instalador e reparador de linhas telefônicas. A Telemar pediu ao TST o reconhecimento do vínculo de emprego dos trabalhadores destas funções com a Garra Telecomunicações e Eletricidade, uma terceirizada, depois de primeira instância e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceram o vínculo de emprego de um trabalhador diretamente com Telemar, e não com a terceirizada.
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Google pode estar lucrando com erros de digitação, diz pesquisa

Ganho viria de anúncios em páginas com endereços 'errados'.

O Google pode estar ganhando quase US$ 500 milhões por ano com erros de digitação cometidos pelos internautas, segundo um levantamento feito por dois pesquisadores da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, Tyler Moore e Benjamin Edelman. De acordo com a revista “New Scientist”, pessoas e empresas registram domínios cujos nomes são parecidos com os de grandes companhias. Se os internautas errarem o nome do site com frequência, essas pessoas podem lucrar colocando anúncios nessas páginas - e podem, especialmente, lucrar usando a rede de anúncios do Google, que coloca anúncios automaticamente nesses sites – caso em que a gigante de tecnologia também terá ganhos.
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Assessoria do governador Paulo Octávio nega renúncia

O assessor de imprensa do governo do Distrito Federal (DF), André Duda, disse agora há pouco, no Palácio do Buriti, sede da administração de Brasília, que o governador em exercício, Paulo Octávio (DEM), não vai renunciar ao cargo. Segundo ele, não existe uma carta de renúncia pronta e nesta tarde o governo vai divulgar nota relatando como foi o encontro de Lula com Octávio, que aconteceu nesta manhã. Na ocasião, Octávio teria dito ao presidente que estuda a hipótese da renúncia e que sabe da gravidade da crise que se abate sobre o DF, mas ainda precisava de tempo para decidir o que fazer. Depois do encontro com Lula Octávio se reuniu com o secretário-geral do DEM no DF, Flávio Curi, alguns deputados e secretários de Estado. Eles hipotecaram apoio ao governador e ponderaram que ele tem responsabilidades com o Distrito Federal e deveria continuar tentando montar um governo de coalização antes de tomar uma medida drástica como a renúncia.
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Mossad frauda passaportes para torturar e assassinar em Dubai

Governo da Inglaterra protestou contra o uso de passaportes ingleses fraudados e o dos Emirados Árabes Unidos contra a invasão ilegal e assassinato de líder do Hamas em seu território

O governo inglês convocou o embaixador israelense em Londres para explicações sobre o uso de passaportes inglesess falsificados por seis dos terroristas do Mossad (o serviço de espionagem de Israel denominado Instituto [Mossad em hebraico] de Espionagem e Tarefas Especiais) que torturou e assassinou o líder do partido palestino, Hamas, Mahmud Abdel Rauf al-Mabhuh, em Dubai, no dia 19 de Janeiro. O jornal israelense, Haaretz, informou, no dia 17, que o embaixador israelense na Irlanda também será chamado para explicações pelo governo deste país. Entre os suspeitos apontados pela polícia dos Emirados Árabes Unidos, três estavam com passaportes irlandeses fraudados. Havia um passaporte francês e um alemão também usado pelos sicários. O primeiro-ministro Gordon Brown disse na quarta-feira que seu governo irá “lançar uma completa investigação” sobre o uso de passaportes forjados pelo esquadrão de assassinos que matou Mabhuh. O corpo de Mabhuh, com marcas de estrangulamento e de choques elétricos, foi encontrado pela polícia de Dubai no dia 21. Após a tortura foi morto, segundo a polícia, com veneno injetado na veia.
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Carga elevada para pobre

A carga tributária brasileira é, de fato, excessiva para a população mais pobre. Recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado “Pobreza, desigualdade e políticas públicas”, concluiu que o sistema tributário brasileiro é um dos maiores obstáculos ao fim da miséria no país (2). De acordo com o levantamento, quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.020) compromete 48,9% de sua receita com impostos, enquanto os que recebem mais de 30 mínimos (R$ 15.300) sofrem uma carga de apenas 26,3%. Para o Ipea, a carga das pessoas que estão na base da pirâmide teria de cair cerca de 86% para se igualar à das camadas do topo. Um estudo divulgado em julho de 2009 pela Receita Federal (“Carga tributária no Brasil 2008 – Análise por tributo e bases de incidência”) (3) havia chegado às mesmas conclusões. Revelou que os tributos representaram 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008, uma proporção nem tão alta assim, como sustenta a campanha a que nos referimos no início deste artigo. Comparada com a de 28 países-membros da OCDE (dados de 2007), a carga brasileira ocupava apenas o 20º lugar. O problema real no Brasil, como apontado pelo Ipea, é que a tributação de bens e serviços representa 48,44% do total da carga, enquanto os impostos sobre a renda e o patrimônio correspondem a somente 23,63% (destes, os tributos sobre o patrimônio chegam a 3,18%). A exagerada importância dos primeiros, chamados de impostos indiretos, em detrimento dos últimos, que são os impostos diretos, faz com que o sistema tributário brasileiro seja marcadamente regressivo, isto é, atinja proporcionalmente mais aos pobres, ao contrário do que acontece nos países desenvolvidos.
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Promotoria da Colômbia revela que ‘paras’ confessaram 30 mil execuções

Um Informe da Unidade de Justiça e Paz da Promotoria da Colômbia revelou, na segunda-feira, dia 15, que 4 mil 112 desmobilizados (paramilitares que se afastaram dos bandos armados), membros das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), assumiram ter perpetrado 30.470 homicídios e 2500 desaparições nos últimos 20 anos. Pela lei de Uribe, desde que contem seus crimes aos promotores, os assassinos confessos no máximo estão sujeitos a oito anos de cárcere, mesmo que sejam crimes de lesa humanidade, como os cerca de mil massacres. Embora as estatísticas sejam impressionantes, os políticos da oposição, sindicalistas e líderes dos direitos humanos denunciam que o número é ainda maior.
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Tristeza: Supremo mantém validade de decreto que cria estação ecológica no Pará

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (17), o Mandado de Segurança (MS) 25347, em que a Associação dos Agricultores da Colônia Fernando Velasco pedia a anulação do decreto de 17 de fevereiro de 2005, do Presidente da República, que criou a Estação Ecológica Terra do Meio, localizada nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará. A associação alegava que o processo de criação da área teria sido conduzido de modo "apressado e imaturo", e não teria respeitado a legislação pertinente, não tendo sido realizadas audiências públicas com a população envolvida, nem teria havido, no processo administrativo que precedeu a edição do decreto, o direito ao contraditório e à ampla defesa, estabelecido no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal (CF). Também teria sido ferido o princípio da soberania nacional, estabelecido no artigo 1º, inciso I, da CF, pois o decreto estaria fundamentado em estudos de entidades que ambicionam a internacionalização da Amazônia. Ainda segundo a entidade, o decreto seria atentatório ao direito líquido e certo dos proprietários que possuem imóveis rurais nos limites da área e daqueles cujos imóveis foram desapropriados. O relator do MS, ministro Carlos Ayres Britto 9sempre ele...), refutou as alegações. Ao negar o mandado, ele afirmou que “o Poder Público seguiu os parâmetros legais nos procedimentos para criação da estação”. Portanto, não há que se falar em violação do direito de defesa. Segundo ele, o processo de criação da unidade obedeceu ao estabelecido na Lei 9.985/2000, que baliza a instalação de tais unidades, regulando a norma prevista no artigo 225 da CF, segundo o qual incumbe ao Poder Público definir os espaços do meio ambiente a serem protegidos. Ele lembrou que, entre os requisitos estabelecidos pela lei para atender os desígnios constitucionais para criação de parques ecológicos, estão duas regras básicas: a realização de estudos técnicos preliminares e de audiências públicas com as populações envolvidas. Entretanto, segundo ele, as audiências públicas não são exigidas para a criação de estações ecológicas.
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Haiti: advogado de ladrão de criança é gigolô em El Salvador


Defensor de americanos no Haiti está foragido de El Salvador por lenocínio

O advogado Jorge Puello, que prestou serviços de assessoria legal aos 10 norte-americanos presos no Haiti por terem seqüestrado 33 crianças para tirá-las do país, é procurado em El Salvador por acusações de contrabando humano. As autoridades salvadorenhas iniciaram um processo contra Puello e sua esposa, que já está presa, por prostituir mulheres e garotas as ludibriando com ofertas de trabalho como modelos. “Estou planejando ir a El Salvador para esclarecer este problema’’, disse o fugitivo à agência AP, em chamada telefônica conseguida através de sua mãe, na casa onde passou sua infância na República Dominicana. “Não posso acreditar que meu filho esteja envolvido numa coisa dessas’’, assinalou a mãe, incrédula.
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Descoberta de petróleo em Angola

A Petrobras informa duas novas descobertas de óleo no Bloco 15/06, em águas profundas angolanas. A Companhia possui 5% de participação no Bloco e a Eni Angola é a operadora, com 35%. A descoberta resulta da perfuração dos poços pioneiros Nzanza-1 e Cinguvu-1, que estão situados a cerca de 350 quilômetros a noroeste da cidade de Luanda, em profundidade de água de cerca de 1.400 metros. Durante os testes de produção realizados, o poço Nzanza-1 produziu óleo com uma densidade de 18º API, a uma vazão superior a 1.600 barris por dia. No poço de Cinguvu-1, o teste de produção atingiu uma vazão de até 6.400 barris por dia de óleo de 23º API. Os outros parceiros do bloco são Sonangol P&P (15%), SSI Fifteen Limited (20%), Total (15%), Falcon Oil Holding Angola AS (5%) e Statoil Angola Block 15/06 AS (5%). O Bloco 15/06 já contabiliza cinco descobertas de óleo, incluindo os poços Cabaça Norte-1, Sangos e Ngoma, além dos poços Nzanza-1 e Cinguvu-1. Está programada ainda a perfuração de poços exploratórios adicionais ao longo de 2010.
Fonte: Blog da Petrobras

A crise econômica grega aproxima-se dos EUA
Por Niall Ferguson [*]

Começou em Atenas. Está a estender-se a Lisboa e Madrid . Mas seria um erro grave supor que a crise da dívida soberana que se está a desdobrar ficará confinada às economias mais fracas da zona euro. Porque isso é mais do que apenas um problema mediterrâneo de âmbito local . É uma crise fiscal do mundo ocidental. Suas ramificações são muito mais profundas que a maioria dos investidores supõe atualmente. Há, naturalmente, uma característica distinta na crise da zona do euro. Devido ao modo como foi concebida a União Monetária Européia, não há de fato nenhum mecanismo de socorro para o governo grego por parte da União Européia, de outros estados-membros ou do Banco Central Europeu (artigos 123 e 125 do Tratado de Lisboa). É verdade que o Artigo 122 pode ser invocado pelo Conselho Europeu para ajudar um estado-membro "seriamente ameaçado por dificuldades severas causadas por desastres naturais ou ocorrências excepcionais além de seu controle", mas neste momento ninguém quer fingir que o escancarado déficit da Grécia foi um ato de Deus. Nem há possibilidade de a Grécia desvalorizar sua moeda, como deveria ter feito nos dias pré-UME do dracma. Não há nem mesmo um mecanismo para que a Grécia deixe a zona do Euro. Isso deixa apenas três possibilidades: um dos mais excruciantes esmagamentos fiscais na história moderna da Europa – reduzir o déficit de 13% a 3% do produto interno bruto em apenas três anos; moratória imediata de parte ou de toda a dívida do governo grego; ou (o mais provável, como apontado por funcionários alemães na quarta feira) algum tipo de socorro liderado por Berlim. Dado que nenhuma destas opções é atrativa, e porque qualquer decisão sobre a Grécia gera implicações para Portugal, Espanha e possivelmente outros países, deve haver muitas negociações cautelosas antes alcançar uma delas.
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Terroristas de Israel cometem assassinatos em série na região do Oriente Médio


O jornal inglês The Times relata em sua edição de 13 de fevereiro que “Israel está sendo apontado de desencadear uma guerra secreta através do Oriente Médio atingindo lideranças palestinas e libanesas”.A atual onda de ações criminosas começou em dezembro quando um ônibus que levava líderes do Hamas explodiu nas cercanias de Damasco. Várias mortes ocorreram semanas depois, ainda segundo o Times, num ataque a um encontro entre integrantes do Hamas com membros do Hezbollah ao sul de Beirute. No dia 12 de janeiro, foi morto com uma explosão de uma bomba, o cientista nuclear iraniano Moussad Ali-Mohamadi e o governo iraniano acusou o Mossad pelo assassinato. Um diplomata egípcio citado pelo Times afirma: “Estamos observando suas idas e vindas de agentes. Estamos atentos para uma maior atividade em nosso território e em outros países da região”. Segundo o diplomata “eles tentam envolver todos nós em seus conflitos”.
Hora do Povo

MPF/GO: aluno aprovado em vestibular sem concluir Ensino Médio poderá cursar faculdade

Procuradora da República quer saber como as instituições em Goiás estão se preparando para atender a determinação do MEC

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) expediu ofícios a Secretaria Estadual de Educação e ao Instituto Federal de Educação em Goiás para saber como estas instituições estão se preparando para atender determinação do Ministério da Educação em autorizar a cursar faculdade o aluno aprovado em vestibular sem concluir Ensino Médio. A procuradora da República Mariane Guimarães explica que os estudantes que obtiverem pontuação mínima de 400 pontos na prova objetiva do Enem, 500 pontos na redação e tenha idade mínima de 18 anos, poderá cursar a Universidade mesmo que não possua, ainda, o certificado de Ensino Médio. O MEC expediu a Portaria nº 04 no último dia 11 de fevereiro, que regulamenta a obtenção do diploma. De acordo com a Portaria, as Secretarias de Educação e os Institutos Federais de Educação ficam com incumbência de emitir certificação no nível de conclusão do ensino médio com base nas notas do Enem de 2009.
Fonte: MPF

TCU “aprofunda” análise sobre convênios entre Incra e sem-terras

O feriado de carnaval quase fez com que passasse despercebida uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) referente à reforma agrária. Na última quarta-feira. o TCU determinou que a Secretaria de Controle Externo de Santa Catarina (Secex/SC) "aprofunde" a análise sobre os convênios firmados entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária de Santa Catarina (Cooptrasc). O nome da cooperativa foi levado ao conhecimento do tribunal em março do ano passado, quando levantamento realizado pelo Contas Abertas apontou que representantes de 43 entidades privadas sem fins lucrativos que recebiam recursos federais apareciam citados, inclusive em fontes oficiais, como membros, líderes, coordenadores ou dirigentes do Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
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PRÉMIO DINAMITE DE TEORIA ECONÔMICA

O prémio dinamite de teoria económica é atribuído aos três economistas que mais contribuíram para o avanço do Colapso Financeiro Global. Os leitores podem ajudar a escolher votando aqui por até três candidatos. Os feitos de cada um constam na mesma página.
Do http://www.resistir.info/

Informação curiosa: "Mulher de Arruda entrega a assessor de Lula CD-Rom com lista de propina que incrimina ilustre lobista petista"

Por Jorge Serrão

Na mais ousada e arriscada tentativa de se salvar de uma cadeia mais prolongada que o previsto, José Roberto Arruda deixou ontem seu amigo Luiz Inácio Lula da Silva, literalmente, na “maior merda”. A bela Flávia Arruda cumpriu a missão de entregar a um emissário do chefão-presidente um CD-Rom com arquivos de planilhas de pagamentos às empreiteiras que fazem obras em Brasília. Seria nada demais se no dossiê não aparecesse, como beneficiário de comissões do “Mensalão do Arruda”, o nome da maior eminência parda do companheiro $talinácio.

Leia mais sobre esta estranha acusação no Alerta Total...

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