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Stephanes e Lobão anunciam uma estatal para fertilizantes

“Seria uma empresa para atuar tanto nas matérias-primas, como no produto final”, sublinhou Lobão. O ministro da Agricultura disse que é preciso “sair do monopólio” do setor

Os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Edison Lobão (Minas e Energia) afirmaram na terça-feira (23) que o governo estuda a criação de uma estatal de fertilizantes, com atribuições de regular o setor, pesquisar e produzir esses insumos. Segundo Stephanes, até final de março um anteprojeto será apresentado ao presidente Lula. “A razão disso tudo é sairmos de um cartel, de um monopólio”, disse o ministro da Agricultura. Stephanes informou que o objetivo da criação da estatal é acabar com a dependência externa, que deixa o país vulnerável, e reduzir os custos do produtor e que essa redução seja repassada ao consumidor. Stephanes frisou que dos custos totais de produção agrícola, os fertilizantes representam de 10% a 30%, de acordo com a localidade e também o transporte. Ele avaliou que entre seis e dez anos, de acordo com o mineral, o país se tornará autossuficiente. O Brasil é um dos maiores importadores mundiais de potássio, matéria-prima essencial para a produção de fertilizantes, mesmo possuindo reservas substanciais desse mineral. Até o governo Collor, não havia problemas de regulação no setor, que tinha a Petrobrás como carro-chefe, mas que incluía também o setor privado. Em agosto de 1992, com a privatização da Fosfértil, foi desencadeado o desmonte do setor, com a alienação ainda da Goiasfértil, Ultrafértil, Nitrofértil, entre outras. O resultado foi que hoje o setor é controlado por multinacionais – Bunge, Monsanto, Mosaic e Yara –, elevando o preço dos produtos agrícolas.
Hora do Povo

2º trim./2010: Agravamento brutal da crise sistémica global – Reforço das cinco tendências negativas fundamentais
Por GEAB [*]

Para o LEAP/E2020, o efeito dos milhões de milhões gastos pelos Estados para "atravessar a crise" já se terá dissipado. Estas quantias imensas terão permitido atenuar durante alguns meses a evolução da crise sistêmica global. Mas, como antecipado nos GEAB (Global Europe Anticipation Bulletin) anteriores, esta estratégia não terá servido in fine senão para implicar definitivamente os Estados na crise gerada pelas instituições financeiras. Neste GEAB Nº 42 nossa equipe antecipa pois um agravamento brutal da crise no segundo trimestre de 2010, gerada por um duplo efeito de alcançar por fim fenômenos que foram provisoriamente "congelados" no segundo semestre de 2009 e pela impossibilidade de manter as medidas paliativas do ano passado. Igualmente, neste mês de Fevereiro de 2010, um ano após o nosso anúncio de que o fim do ano 2009 iria assinalar o arranque da fase de deslocação geopolítica mundial, toda a gente pode constatar que tal processo está efetivamente em curso: Estados à beira da cessação de pagamentos, subida inexorável do desemprego, milhões de pessoas a perderem benefícios de proteção social, baixas de salários, supressões de serviços públicos, desagregação do sistema de governança global (fracasso da cimeira de Copenhague, confrontação crescente China/EUA, retorno do risco de conflito Irão/Israel/EUA, guerra monetária global, etc...) [1] . Entretanto, não estamos senão muito no princípio desta fase de que o LEAP/E2020 fornecerá um calendário antecipativo no próximo número do GEAB. O agravamento brutal da crise sistêmica global vai assim ser caracterizado por uma aceleração e/ou um reforço de cinco tendências negativas fundamentais. Veja quais são, clicando aqui.

Descoberto petróleo no pós-sal e no pré-sal do RJ

Com a perfuração de um único poço (6-BR-63A-RJS) a Petrobras descobriu duas novas acumulações de petróleo em reservatórios localizados na Bacia de Campos, uma no pós-sal e outra no pré-sal. O poço exploratório foi perfurado na área de concessão de produção de Barracuda ( veja o mapa), a cerca de 100 km do litoral do Estado do Rio de Janeiro, em águas onde a profundidade é de 860 metros. A Petrobras já tem estrutura de produção e escoamento instalada na área. Uma das acumulações descobertas foi em reservatórios carbonáticos do pré-sal e está localizada a 4.340 metros de profundidade. Estimativas preliminares indicam a presença de petróleo leve (28º API), com volumes recuperáveis de, aproximadamente, 40 milhões de barris, em reservatórios com boa produtividade, confirmada pelos testes realizados.
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Plutocracia financeira, parasita da dívida pública brasileira, quer “tucanizar” chapa de Dilma

Relatório do Bank of America Merrill Lynch a investidores sugere que Meirelles seria o vice ideal para Dilma

Por Jorge SerrãoA Oligarquia Financeira Transnacional faz ligeira pressão para que Henrique Meirelles mude de ideia e aceite brigar, dentro do PMDB, para ser o candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff. Até o momento, Meirelles decidiu apenas que não concorre ao Governo de Goiás. Sua preferência é disputar o Senado – ganhando oito anos de imunidade política para trabalhar e investir em paz tudo que acumulou até hoje. O mais recente “apelo” para Meirelles entrar na corrida presidencial, mesmo a contragosto, surgiu no relatório "Kicking Off 2010 Presidential Election in Brazil" ("Dando o pontapé inicial nas eleições presidenciais de 2010 no Brasil"). Distribuído terça-feira passada para clientes do Bank of America Merrill Lynch, o documento ressalta que "da perspectiva dos investidores financeiros, o vice-presidente ideal para Dilma Rousseff seria Henrique Meirelles (presidente do Banco Central), mas ainda não existe consenso dentro do PMDB, já que o presidente do partido, Michel Temer, se apresenta como candidato também". Lula também gostaria que Meirelles viesse de vice. Mas não conseguiu convencer o comandante do Banco Central. O sonho de Meirelles era ser candidato a Presidente, mas não conseguiu ser viabilizado agora. No Senado, Meirelles aposta que pode investir em sua intenção para 2014. Sendo vice da Dilma, tem certeza de que seria neutralizado completamente em seu projeto futuro de poder. Por isso, Meirelles prefere esperar e seguir voo solo. Sua saída do Banco Central, no final do mês de março, já é uma dor de cabeça para Lula. A maior dificuldade é encontrar um nome para sucedê-lo na autoridade monetária. Uma das opções mais fortes de Lula seria o ex-ministro e seu conselheiro informal Antônio Delfim Netto. Na verdade, Lula queria emplacar Antônio Palocci no cargo, mas já recebeu sinais de que a oposição travaria a aprovação do nome dele no Senado.
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STF confirma rejeição de queixa-crime contra o deputado federal Enio Bacci (PDT-RS)

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (25) decisão do ministro Carlos Alberto Menezes Direito (falecido) que, em 5 de junho de 2008, rejeitou queixa-crime em que o deputado federal Enio Bacci (PDT-RS) era acusado de cometer crimes contra a honra do delegado Alexandre Vieira, por ocasião de uma entrevista concedida no dia 10 de abril de 2007 para a Rádio Gaúcha. Na época, Bacci era secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Vieira recorreu da decisão do ministro por meio de um agravo de instrumento. Com isso, a decisão individual de Menezes Direito foi analisada pelo colegiado nesta tarde. Coube ao ministro Dias Toffoli, por ter sucedido Menezes Direito, levar o caso ao plenário. Com exceção dos ministros Marco Aurélio e Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e os demais ministros presentes ao plenário concordaram com os termos da decisão de Menezes Direito.
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Conferência de Munique: a China entra em cena

A 46ª. Conferência de Munique sobre Segurança teve um mote deveras estranho: “Sem mais desculpas.” Segundo o presidente do evento, Wolfgang Ischinger, 2010 terá que ser um “ano de ação”. Fazendo coro, o ministro da Defesa alemão Karl-Theodor zu Guttenberg afirmou que “há muita conversa e pouca ação”. De minha parte, tive a impressão de que tal mote era uma espécie de sintoma clínico de uma realidade elementar: a “comunidade estratégica” transatlântica encontra-se sob uma forte pressão psicológica. Esta tensão parece se traduzir em um desejo peculiar por “consertos fáceis” para problemas de segurança que se arrastam, como a questão nuclear iraniana, o imbróglio afegão ou o “novo conceito estratégico” da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Porém, receio que isto acabe demonstrando não passar de wishful thinking. Existe uma realidade: os EUA ainda são a única superpotência militar e a OTAN ainda é a mais poderosa aliança militar do mundo.
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Ministério Público de Sergipe processa Telemar por problemas em orelhões

Telefones públicos não funcionam em povoados do município de Malhador e localidades não dispõem de linhas particulares

A Telemar está sendo processada pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por deixar fora de funcionamento os telefones públicos de diversos povoados do município sergipano de Malhador. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou as deficiências de serviço em localidades que sequer dispõem de linhas particulares de telefone. A procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco pede na ação que a Justiça Federal determine liminarmente a regularização dos serviços no prazo de 20 dias. A ação pede ainda que, ao final, a empresa seja condenada ao pagamento de danos morais coletivos e que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalize o cumprimento das obrigações determinadas à Telemar. Um relatório de fiscalização da Anatel aponta que a Telemar não tem atuado de maneira preventiva.
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“Não é possível um país a 14 mil km ser dono das Malvinas”, afirma Lula

No encerramento da II Cúpula da América Latina e do Caribe, Lula questionou a omissão do Conselho de Segurança da ONU que representa “interesses dos que a preferem frágil”O presidente Luis Inácio Lula da Silva, no encerramento da II Cúpula da América Latina e do Caribe (CALC), no dia 23, em Cancun, no México, condenou a intervenção inglesa nas Ilhas Malvinas: “Qual é a explicação geográfica, política, econômica de a Inglaterra estar nas Malvinas? Qual é a explicação política das Nações Unidas já não terem tomado uma decisão?”. “Não é possível”, acrescentou sob aplausos do plenário, “não é possível que a Argentina não seja dona das Malvinas, e seja um país que está a 14 mil quilômetros de distância o dono das Malvinas. Ora, será que é pelo fato de a Inglaterra participar como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas que eles podem tudo e os outros não podem nada?”. “É inexorável discutir o papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Não é possível que a ONU siga com o Conselho de Segurança representado por interesses geopolíticos que não tenham em conta as mudanças que ocorreram no mundo. Os países do Conselho de Segurança preferem uma ONU frágil”, afirmou.
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Rejeitada ADI ajuizada em 1997 pelo PT, PC do B e PDT por suposta omissão do governo na área da educação

Embora fosse unânime em considerar que muito ainda terá de ser feito para melhorar a qualidade da educação e para erradicar o analfabetismo no país, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente, nesta quinta-feira (25), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1698, ajuizada em 1997, na qual o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PC do B) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pediam a declaração de inconstitucionalidade, por omissão e inércia, da atuação do governo de então na área da educação. Na ADI, os três partidos sustentavam que o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e seu ministro de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, estariam sendo omissos em garantir educação de qualidade no Brasil e erradicar o analfabetismo, conforme previsão expressa da Constituição Federal. No entender deles, o governo de então não se estaria empenhando suficientemente nesse sentido. Por isso, eles pediam que fosse dado prazo de 30 dias para a adoção de medidas para sanar essa lacuna.
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CGU aponta superfaturamento em obras de Brasília
Portal Terra

Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou indícios de irregularidade na aplicação do dinheiro repassado às obras no Distrito Federal. Segundo informações do Jornal Nacional, no novo trecho do metrô, que tem dinheiro do Ministério dos Transportes - R$ 40 milhões -, segundo o relatório, o serviço ficou 125% mais caro, prejuízo de quase R$ 12 milhões. Também as obras nas BR-020, BR-060 e BR-450, principais vias de acesso às cidades satélites, saíram R$ 6,5 milhões acima do preço de mercado. A investigação apontou também serviços cobrados duas vezes e uso de material de qualidade inferior. A CGU está investigando todos os contratos financiados pelo governo federal. A conclusão deve sair em duas semanas.

Ministério Público pede absolvição de Humberto Costa no caso da máfia dos vampiros

Por sugestão do leitor Letacio MontenegroA advogada do secretário estadual das Cidades, Humberto Costa (PT), Marília Fragoso, acaba de informar que o Ministério Público pedirá à Justiça a absolvição do petista no processo em que ele é acusado de envolvimento na ‘máfia dos vampiros’ quando dirigia o Ministério da Saúde (janeiro de 2003 a julho de 2005). Segundo ela, o MP opinou por inocentar Humberto por absoluta falta de provas.A denúncia foi feita em 2006 pelo procurador da República no Distrito Federal, Gustavo Pessanha, que acusou o petista por corrupção e formação de quadrilha na tal ‘máfia dos vampiros’. A representação foi fundamentada na Operação Vampiro, da Polícia Federal, que investigou o envolvimento de empresários e funcionários do Ministério da Saúde na compra superfaturada de medicamentos que atuam no processo de coagulação do sangue, os hemoderivados. Segundo a advogada, o MP pediu a absolvição porque até mesmo “testemunhas de acusação acabaram elogiando a postura, a conduta e honestidade do ministro”. “O MP, que é o titular da ação penal, não teve outra saída se não pedir a absolvição, reconhecendo, ele próprio, que a denúncia é improcedente”, disse.
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A Caixa Econômica tem que pagar aos apostadores

Ninguém escreveu tanto sobre essa tentativa de cidadãos de ganharem na Megasena, quanto este repórter. Durante mais de 10 anos denunciava todas as brechas do sistema. Quando houve um fato igual em Campo Grande, culpei a Caixa. Ela “assumiu” a culpa, entrou na Justiça, PERDEU em primeira instância, recorreu, sabe que levará mais 20 anos. E a questão não tem nada a ver com BOLÕES, feitos pela autorizada ou pelos próprios apostadores. A questão é a falta de fiscalização. Agora, a Caixa “descredenciou” o agente, quer dizer, tirou o sofá da sala. Mas só o fato de “descredenciar” prova a C-U-L-P-A da Caixa. É uma frustração que dinheiro algum do mundo, (nem os dólares de Fort Knox) pode pagar. Fizeram o jogo, ganharam, festejaram, vem a Caixa, informa: “Não podem receber, NÃO FISCALIZAMOS”. Devia haver um recurso RAPIDÍSSIMO, que em 20 ou 30 dias, tribunais decidissem: ‘A CAIXA TEM QUE PAGAR, IMEDIATAMENTE”. Depois, se quiser, tome os bens do agente. No caso passado, revelei: o agente recebe, digamos, mil apostas a 10 reais, 10 mil reais. Registra a metade, fica com o resto. Conforme eles dizem, gastando fábulas de publicidade: “VEM PRA CAIXA VOCÊ TAMBÉM”.
Helio Fernandes

Haiti: após a Invasão, a Pilhagem

A directora-geral da UNESCO, Irina Bokova, pediu dia 29 ao Conselho de Segurança da ONU que faça uma resolução a proibir provisoriamente o comércio de objectos de arte haitianos "a fim de não encontrá-los amanhã à venda em leilões da Christie". A sra. Bokova pediu também ao secretário-geral da ONU que as suas forças no terreno vigiem sítios culturais a fim de evitar pilhagens. A história repete-se: após a criminosa invasão do Iraque, as riquezas culturais do seu Museu Nacional e de sítios arqueológicos da Mesopotamia e Babilónia foram saqueadas a fim de serem vendidas no ocidente. Atrás da tropa estado-unidense chegam os saqueadores de tesouros.
Do http://www.resistir.info/

Dilma: União só obteve a rede de volta na Justiça

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou a jornalistas em Cuiabá que a retomada da rede de fibras óticas da Eletronet pela Eletrobrás “ocorreu na Justiça brasileira” e descartou a possibilidade de terem ocorrido negociações. Dilma esclareceu que “o contrato permitia [que a União reclamasse a retomada da rede em caso de falência. Não pagamos. A Eletrobrás não é corresponsável de acordo contratual feito em governo anterior. Nós não somos responsáveis por dívidas de ninguém”, disse. “Vocês estão insinuando o quê? Que houve erro na Justiça? Nós ganhamos a Eletronet na Justiça. Essa empresa [Star Overseas Venture], ao que tudo indica, não é sequer credora. Não tem ligação. Essa informação não tem fundamento. Não ganhamos em negociação”, observou Dilma. A ministra reiterou que o governo brigou três anos na justiça para reaver a rede de 16 mil quilômetros de fibras óticas.
Hora do Povo