quinta-feira, 28 de outubro de 2010

José Serra quis acabar com a Ferrovia Norte-Sul

Enviado Hostilio Caio Pereira da Costa - Do Blog Metendo o Bedelho

O brasileiro precisa saber que José Serra sempre foi contra a Ferrovia Norte-Sul. Foi assim quando ele foi deputado, senador, ministro. Serra votou e agiu sistematicamente contra os interesses da região Centro-Oeste, Norte e Nordeste, e contra qualquer estado, sempre que parecia haver conflitos de interesses com São Paulo. Na votação do Orçamento de 1988, quando cada estado puxa a brasa para o seu lado, o então deputado José Serra apresentou pedido de destaque para acabar com a Ferrovia Norte-Sul. Felizmente sofreu uma derrota (a fonte a revista demo-tucana “Veja”, de 14/12/1988, pág. 122). A ferrovia é um dos eixos de desenvolvimento dos estados do maranhão, Goiás, Tocantins, Pará, Mato Grosso, e o presidente Lula (que até já foi crítico da obrá, quando não tinha em mãos informações e estudos que teve, quando estava no governo), a incluiu como obra do PAC, para garantir verbas orçamentárias. Agora, como candidato à presidência, José Serra criticou o presidente Lula por ter priorizado o término da Ferrovia Norte-Sul no final do governo. “É mania eleitoreira, daria para fazer a ferrovia com um pé nas costas”. O tucano relembra que a obra teve início no governo de José Sarney, em 1985. Contudo, Serra se esquiva quando é questionado pelo fato do governo FHC, por dois mandatos, não ter feito nada para que a ferrovia tivesse êxito. Agora, Serra quer criticar o governo Lula por não ter ainda concluído a ferrovia, uma hipocrisia.

Comentário do blog:

Serra não é apenas contra a Ferrovia Norte-Sul e a verdadeira e necessária integração do País. Ele é contra toda e qualquer medida que busque melhorar a situação social e econômica das regiões Norte e Nordeste. Por isso não tem votos por lá. Serra representa uma oligarquia quatrocentona paulista, atrelada às transnacionais, que nunca aceitou os esforços de líderes como Sarney em levar o desenvolvimento e o progresso para as regiões mais distantes dos grandes centros nacionais. Serra representa os setores mais atrasados do Centro-Sul rico que só admitem discutir a Amazônia, por exemplo, como um imenso quintal estratégico – ou um imenso zoológico humano - para servir de fornecimento de matérias-primas ou mão-de-obra baratas. Serra não admite a idéia de se levar ao povo amazônida os ganhos da civilização e do bem-estar social. Por isso, ataca tanto o ex-presidente Sarney. Ele não é contra apenas a Norte-Sul. É contra a Zona Franca de Manaus. É contra o Linhão de Tucuruí. É contra a ponte que ligará o Amapá ao Brasil. É contra o fornecimento de energia elétrica para aquelas populações. Tem verdadeiro ódio contra toda e qualquer iniciativa que busque melhorar as condições de vida das pessoas do Norte. Por exemplo, quando Sarney tentou aperfeiçoar os mecanismos de incentivos fiscais para a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, Serra colocou os seus prepostos vassalos da grande imprensa de SP a atacar o esforço de Sarney. Sarney apresentou projeto estendendo às Áreas de Livre Comércio da Amazônia Ocidental, e mais a de Macapá e Santana, os incentivos que são assegurados à Zona Franca de Manaus, para a indústria que processar produtos regionais, dando condições a surgir na região o modelo de desenvolvimento sustentável e não predatório à natureza. A bancada do Amazonas, com alto espírito público, aprovou a idéia, sabendo que ela é a única forma de termos uma Amazônia desenvolvida e unida, com a Zona Franca de Manaus preservada e carro-chefe do seu desenvolvimento. Mas os mesmos grupos de sempre, comandados por Serra, aproveitaram a ocasião e se colocaram contra a Zona Franca de Manaus, contestando a política de incentivos à Amazônia como um todo. Disseram que a Zona Franca de Manaus é contra o Sul e contra o Brasil. Esses grupos só pensam no Brasil vendo o Norte e o Nordeste como fornecedores de mão-de-obra barata à indústria do Sul - e só eles como beneficiários do trabalho nacional. A Amazônia e o Nordeste juntos são 63,5% da área territorial. Mas só possuem 21% da população e 35% do PIB Nacional. Se falarmos só da Amazônia ela é mais da metade do território nacional. Dessa área 21% são terras indígenas, 27% são de uso restrito e há exemplos, como o Amapá, em que o Estado tem 70% em parques nacionais. É preciso, então, buscar um modelo que melhore as condições de vida do povo amazônico. Mas Serra não admite isso.
Como destacou Sarney em discurso, questionando a visão dos testas-de-ferro de Serra, o instrumento usado para o crescimento do Centro-Sul foi justamente o incentivo fiscal. Confira trechos de artigo de Sarney sobre o assunto:

“O Centro-Sul até hoje continua recebendo incentivos maiores que o resto do país. O projeto que apresentei pretende dar suporte ao desenvolvimento sustentá-vel, dando condições a que possam ser industrializados dentro da Amazônia, e in-natura, produtos primários em sete áreas: animal, vegetal, mineral, agro-silvo-pastoril, agro-industrial, biodiversidade, cerâmica e implementos agrícolas. Não se trata de áreas industriais, nem novas zonas francas. O meu projeto, na forma do substitutivo da Comissão, foi elaborado por técnicos da Suframa e, ao contrário do que noticia a imprensa engajada com os monopólios do centro-sul, tem nota técnica favorável do Ministério da Fazenda. Publicaram que era um imenso Paraguai e Mega Renúncia Fiscal. É vergonhosa a deformação dos fatos. Nada tem com importação (Paraguai) e a renúncia fiscal é zero! Se hoje é quase nula a atividade econômica, como falar-se em renúncia fiscal? Se não há produção, não há imposto e não pode haver renúncia fiscal. Mas eles não dizem que só no ano de 2003 a indústria automobilística recebeu incentivos fiscais para desovar estoques e quem pagou 46% deles foram os estados e municípios, que entraram em bancarrota. A indústria de informática do Sul recebeu mais dez anos de isenção. Na Bolsa estão isentas as operações de aplicação estrangeiras. E ninguém fala. O meu projeto não fere acordos nem legislação fiscal. Ele é um caminho para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e está baseado na Constituição, que no seu art. 43 (§ 2º, inciso III) manda combater as desigualdades regionais com ´isenções, reduções de tributos federais`. A campanha que está sendo feita é o velho e impatriótico preconceito contra a Amazônia.

Said Barbosa Dib

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