Em nova sessão marcada por bate-bocas de ministros, Supremo mostra sua divisão. O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, com base na Lei da Ficha Limpa, que o deputado Jader Barbalho (PMDB), eleito senador pelo Pará com 1,8 milhão de votos, não será diplomado nem assumirá a vaga. A decisão vale para todos os candidatos que renunciaram a cargos anteriores para evitar cassações - inclusive o outro senador eleito pelo Pará; Paulo Rocha (PT). O efeito sobre casos que não são de renúncia depende de novos julgamentos. Foram necessárias três votações. O resultado mostrou a divisão entre os ministros, numa sessão marcada por bate-bocas. No Rio, Cristiano Girão, preso por ligação com milícias, transformou-se ontem no primeiro vereador cassado na história da atual Câmara. (Págs. 1, 3 a 9 e 23)
Eleições 2010: Em sessão tumultuada, Supremo barra Jader Barbalho para o Senado e referenda posição do TSE. O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 3, referendar a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e considerar a Lei da Ficha Limpa constitucional e válida para este ano. A sessão, tensa e tumultuada, julgou recurso de Jader Barbalho (PMDB- PA). A exemplo do caso do ex-governador Joaquim Roriz - que também renunciou ao cargo para não ser cassado -, o julgamento terminou empatado. O impasse terminou com a sugestão do ministro Celso de Mello de manter a decisão já tomada pelo TSE no mesmo caso. Outros casos, como o do deputado Paulo Maluf (PP-SP), serão analisados um a um. Ministros ouvidos pela Folha tinham dúvida se o STF poderá decidir de forma diferente. O 11º integrante da corte, a ser indicado por Lula, pode votar o desempate. (Págs. 1 e E1eições, 1)
Artifício contábil permite usar recursos obtidos com a capitalização para quitar despesas e salários. Cerca de metade da receita extra de R$ 31,9 bilhões obtida com a manobra contábil que inclui recursos da capitalização da Petrobras como receita serviu para cobrir o aumento das despesas de custeio da máquina pública neste ano. Na terça-feira, o governo anunciou superávit primário recorde de R$ 26,06 bilhões. 0 governo contou como receita 0 pagamento, pela Petrobras, de reservas do petró1eo no pré-sal. Embora o dinheiro que entra nos cofres da União não tenha carimbo, a arrecadação com a venda da concessão de exploração de 5 bilhões de barris da camada de pré-sal abriu espaço para o governo aumentar também os gastos com despesas regulares da administração, de baixo retorno de longo prazo. E como se o governo estivesse antecipando receitas da exploração de petróleo para bancar despes as crescentes do dia a dia. (Págs. 1 e Economia B1)
JORNAL DO BRASIL
MORADORES DE COMUNIDADE ENTREVISTAM DILMA
Em uma das recentes oportunidades nas quais a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, esteve no Rio, ela visitou a Cidade de Deus, na Zona Oeste. Líderes comunitários, por meio da Agência de Notícias das Favelas, não perderam a chance, e conseguiram uma entrevista exclusiva. Na pauta, temas comuns à população da região. Do baile funk às obras do PAC, os representantes dos moradores questionaram a petista, que mostrou suas propostas. (Págs. 1 e País, 2 e 3)
Estudar tornou-se atividade de risco no Distrito Federal. Após várias denúncias, polícia prendeu homem acusado de assaltar alunos de escolas na Asa Sul. Ele foi reconhecido por oito vítimas. Em Planaltina, um estudante levou três tiros a 100 metros do colégio. A condição dele é estável. A violência também atinge o Entorno. Em Águas Lindas (GO), a 45km de Brasília, uma jovem de 15 anos foi encontrada morta. Ela estava com o uniforme escolar. (Págs. 1, 43, 44 e Visão do Correio, 28)
Com R$ 37 bilhões em caixa para despesas de investimento a serem usados ate dezembro; o Ministério da Fazenda autorizou as demais áreas do governo a acelerar gastos e a contratar obras e serviços vinculados à infraestrutura. A orientação é para que sejam agilizados os empenhos até o fim do ano, de forma a assegurar a utilização desses recursos em 2011 na forma de restos a pagar de 2010. Duas diretrizes norteiam essa orientação. A primeira é a confiança da área econômica de que o candidato da oposição, José Serra (PSDB), não reverterá as intenções de voto que hoje dariam a vitória a Dilma Rousseff. Por isso, a intenção é assegurar a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). (Págs. 1 e A3)
Veja também
Entusiasmo que contagia (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Não há, de parte a parte, o que Juscelino considerou metas. Quando se inaugurava a Caseb, substituindo o elefante branco, com atraso na construção, a solenidade foi presidida por JK. Era meio-dia. O calor dominava o ambiente, onde não havia ar-condicionado. Ventiladores sacrificavam os presentes, com ida e volta sem modificar a alta temperatura. O presidente começou o discurso modorrento, lendo sem entusiasmo, e o povo, cansado, ressonava vez por outra. Kubitschek sentiu o ambiente. Colocou o discurso que lia no bolso esquerdo do paletó. Falando com entusiasmo, citou as 12 metas que havia marcado para o seu governo. O povo acordou. Por longo tempo, JK falou interrompido por palmas.A frase que foi pronunciadaPor que a candidata Dilma não sobe em árvore para fazer discurso? Porque José Serra.» Piadinha na internet.
Assembleia permanente (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Deixando o jogo correr (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Diferenças regionais (O Globo - Merval Pereira)
Dólar sobe com força e já mira R$ 1,75 (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Empregos na indústria (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Encontro marcado (O Globo - Panorama Político)
Fora do atoleiro (Correio Braziliense)
Miçangas fiscais (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Na queda de braço com ministro, Lula apoia PF (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
O voto da mágoa (Correio Braziliense - Brasília-DF)
País da incerteza (O Globo - Panorama Econômico)
Renovação funcional (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Uma eleição para não ser esquecida (Valor Econômico - Política)
Brasil perde exportação até para a Colômbia (Valor Econômico)
Consumo de energia cresce 7,1% (Valor Econômico)
Contratação rápida eleva gravidade de acidentes no local de trabalho (Valor Econômico)
Edital de trem-bala mantém valor da tarifa-teto (Valor Econômico)
Europeus aumentam exigências para acordo (Valor Econômico)
Governo ainda tem R$ 37 bilhões para gastar em obras este ano (Valor Econômico)
Indústria reduz produção para estabilizar estoques, revela CNI (Valor Econômico)
Investimento externo vai aumentar no Brasil, aponta pesquisa (Valor Econômico)
Metade das famílias tem dívida em SP (Valor Econômico)
Ministério quer que tribunal superior aceite prova moderna (Valor Econômico)
Para Dieese, desemprego pode ficar abaixo de 10% (Valor Econômico)
Petrobras inicia produção no primeiro campo do pré-sal (Valor Econômico)
O emblemático campo de Tupi, no pré-sal da bacia de Santos, entra em produção comercial definitiva em mais um evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio de Janeiro. Tupi produz hoje cerca de 14 mil barris de petróleo por dia em um poço conectado à plataforma chamada Cidade São Vicente. Esse volume vai dobrar para 28 mil barris por dia a partir de amanhã, com a entrada em produção da plataforma Cidade de Angra dos Reis, que será inaugurada hoje. A produção se manterá em 28 mil barris até o início do próximo ano, quando dois poços estarão conectados à plataforma Angra dos Reis. A produção não pode aumentar antes que sejam concluídas as instalações para transporte e processamento de gás natural e gás dióxido de carbono (CO2) que sairá de Tupi até Mexilhão e de lá até Caraguatatuba (SP) e o gasoduto . Outro limitador da produção até o momento é o teto de 500 mil metros cúbicos de gás que podem ser queimados na atmosfera, estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O limite será contornado quando a Petrobras concluir três poços injetores (de água, gás e água, e de gás, água e CO2) onde será reinjetado o gás produzido em Tupi que não for usado. A produção vai aumentar paulatinamente ao longo de 2011 para uma média de 50 mil barris, com pico de 70 mil a 75 mil barris diários de óleo em dezembro. Com os testes de longa duração (TLD) de Guará e Tupi Nordeste, já previstos, a produção no pré-sal da bacia de Santos poderá atingir até 105 mil barris diários no último mês de 2011. Pelo plano estratégico atual (2010-14) o pré-sal estará produzindo 241 mil barris em 2014, de um total de 3,9 milhões de barris produzidos pela companhia.
São Paulo lança pacote de desoneração fiscal (Valor Econômico)
'O FMI não tem como administrar' (O Globo)
Alta taxa de mortalidade (Correio Braziliense)
Aposentados pressionam por reajuste (O Estado de S. Paulo)
Banco financia microcrédito no país (Valor Econômico)
BNP Paribas quer dobrar receita com risco-Brasil (Valor Econômico)
Bradesco tem lucro recorde (Correio Braziliense)
Bradesco tem lucro trimestral recorde (O Estado de S. Paulo)
Brasil quer índice do FMI contra guerra no câmbio (O Globo)
Brasileiro gasta US$ 2 bi com aéreas estrangeiras (O Estado de S. Paulo)
Braskem anuncia nova fábrica de ''plástico verde'' (O Estado de S. Paulo)
China, enfim, aceita discutir câmbio com Brasil (Valor Econômico)
Crédito consignado para aposentado cai ao menor nível (O Estado de S. Paulo)
Descoberta da Petrobras em Sergipe abre nova província petrolífera no país (O Globo)
Dólar sobe 0,93%, mas Bovespa cai (Correio Braziliense)
Dólar sobe a R$ 1,72 e atinge maior valor em mais de um mês (O Estado de S. Paulo)
Edemar Cid Ferreira é absolvido em processo por venda de títulos (O Estado de S. Paulo)
Emergentes podem fechar pacto comercial (O Estado de S. Paulo)
Energia: EPE eleva previsão de consumo (O Estado de S. Paulo)
Expansão consome energia (Correio Braziliense)
Governo prevê freio nas contas em 2011 (O Estado de S. Paulo)
Governo tem poucas armas contra bolhas (O Globo)
Governo terá de fazer um ''freio de arrumação'' (O Estado de S. Paulo)
Gás no BNDES eleva o endividamento (O Globo)
Reforço de R$ 200 bi contribui para dívida bruta atingir 73% do PIB. As operações de capitalização do BNDES em 2010 serão as principais responsáveis pelo aumento da dívida bruta brasileira, que fechará o ano em quase 73% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), depois de encerrar 2009 em 71,8%. A piora do indicador, no entanto, não é motivo de preocupação, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Embora analistas afirmem que o aumento do endividamento bruto é perigoso, pois pode ser olhado como um sinal de risco a longo prazo, para o ministro o mais importante é ver a qualidade da dívida. A dívida bruta é aquela que registra todos os débitos da União, sem descontar o que ela tem de crédito a receber. Já a dívida líquida — indicador cuja queda é o objetivo da política de superávits primários (economia para pagamento de juros da dívida) — faz esse encontro de contas. O endividamento bruto aponta a situação futura das contas públicas. Desde janeiro de 2009, o BNDES recebeu do Tesouro Nacional um reforço de quase R$ 200 bilhões — incluindo os cerca de R$ 25 bilhões na recente triangulação da capitalização da Petrobras. Metade das operações ocorreu este ano.
Impasse em aperto nos cartões (Correio Braziliense)
Indústria tem atividade menor (Correio Braziliense)
Investimentos de US$ 110 bi em cinco anos (Valor Econômico)
Investimentos às cegas (Valor Econômico)
Lucro da Vale sobe 250% e chega a R$10,5 bi, o maior da história (O Estado de S. Paulo)
Lucro da Vale sobe 253% e chega ao recorde de R$ 10,5 bi no 3º trimestre (O Estado de S. Paulo)
Lucro trimestral da Vale é o segundo maior da história (Valor Econômico)
Números indicam bom trimestre para o setor, diz analista (O Estado de S. Paulo)
Petrobrás abre nova fronteira em SE (O Estado de S. Paulo)
Petróleo brota no Nordeste (Correio Braziliense)
R$ 2,7 bi para infraestrutura estão no forno (Valor Econômico)
Regras reduzem peso do "rating" (Valor Econômico)
Rumor sobre grande descoberta provoca oscilação nas ações (O Estado de S. Paulo)
SP vai reduzir imposto nas exportações (O Estado de S. Paulo)
Teles admitem ir à Justiça para participar de leilão (O Globo)
Teles podem ir à Justiça pela banda H (O Estado de S. Paulo)
Tupi começa produzir hoje, mas capacidade máxima só em 2012 (O Estado de S. Paulo)
Uma em 4 empresas fecha no 1o- ano (O Globo)
Vagas à vista para a PF (Correio Braziliense)
Nenhum comentário:
Postar um comentário