domingo, 28 de fevereiro de 2010
ABL lança site “Joaquim Nabuco” como parte das comemorações pelo seu centenário de morte
No ano de 2010, a Academia Brasileira de Letras, presidida pelo Acadêmico Marcos Vinicios Vilaça, homenageia o grande diplomata brasileiro Joaquim Nabuco, comemorando o seu Centenário de Morte, com uma série de atividades culturais gratuitas ao longo no ano. Como parte dessas comemorações, a ABL lançou no dia 28 de janeiro, às 17h, o Site Joaquim Nabuco, para melhor representar a importância do líder abolicionista para a cultura brasileira, dando acesso à sua produção acadêmica, às imagens de Nabuco e sua família, assim como notícias e toda programação cultural dos eventos realizados pela Academia. O Site, minuciosamente elaborado, possui recursos que facilitam a pesquisa dos consulentes, como obras e fotografias digitalizadas, acesso às páginas externas que complementam sua história, além de uma interface dinâmica, com mecanismos que proporcionam interatividade na navegação. Em breve, o Site Joaquim Nabuco disponibilizará vídeos com depoimentos dos Acadêmicos, familiares e especialistas, como também a linha do tempo interativa, uma forma fácil e prática de saber sobre os grandes marcos de Nabuco. Fundador da cadeira nº 27 da ABL, Joaquim Aurélio Nabuco Barreto de Araújo, o Joaquim Nabuco, nasceu em Recife no ano de 1849 e faleceu em Washington, a 17 de janeiro de 1910. Líder abolicionista, o diplomata tem como suas principais obras “Um Estadista do Império”, biografia do pai, mas que é, na verdade, a história política do país, "O Abolicionismo" e "Minha Formação", onde está representada a luta a favor dos escravos.
Saiba mais no Site Joaquim Nabuco
sábado, 27 de fevereiro de 2010
Carlos Chagas
O país quer respostas
Dirão lulistas, petistas e governistas ter sido por conta do desenvolvimento político, social e administrativo dos últimos oito anos, no país. Já os que se alinham na oposição responderão pelo lado oposto: foi apesar do Lula, do PT e do sistema formado pelo governo.
Ironicamente, a conclusão é a mesma: concordam todos em que o Brasil avançou, a população mostra-se mais consciente e agora que a sucessão presidencial precipitou-se, queremos respostas concretas. Passou o tempo em que os candidatos se apresentavam por conta da simpatia, das características pessoais ou demagógicas, das idiossincrasias e até dos defeitos.
Hoje, não basta que se mostrem ao eleitorado procurando sensibiliza-lo pela emoção, como fazem os clubes de futebol ou as escolas de samba. É preciso que tenham time ou enredo.
Assim, estão os pretendentes ao palácio do Planalto devendo respostas à população. Dilma Rousseff, por exemplo, precisa avançar bem mais do que nas promessas de dar continuidade às realizações do presidente Lula. José Serra necessita quebrar a casca e demonstrar dispor de um programa situado acima e além do neoliberalismo de Fernando Henrique Cardoso. Marina Silva obriga-se a ser mais do que uma guarda florestal. Ciro Gomes, não apenas um concorrente de perfil novo. Dos nomes colocados na disputa, apenas Roberto Requião começou a detalhar aspectos concretos do que pretende desenvolver, mas, mesmo assim, deve pormenorizar mais os seus planos.
Vale colocar diante deles certas questões objetivas, pinçadas em meio a um cipoal de dúvidas que apenas depois de respondidas levarão o cidadão comum a definir-se na hora de digitar sua preferência.
Com relação à reforma agrária, o que pretendem? Apenas conviver, estimulando ou restringindo invasões? Como estender as propriedades rurais a um número infinitamente maior de camponeses sem-terra entregues por enquanto a protestos sem maiores resultados? Incentivar a atividade familiar ou ampliar o agro-negócio?
Frente à crise energética que assusta o planeta, fazer o quê? Definir metas para a implantação de quantas e quais hidrelétricas? Levar a Petrobrás a dividir as esperanças futuras do pré-sal com um planejamento efetivo da multiplicação do etanol? Como conciliar os interesses dos usineiros com a importância de preços estáveis para a cana?
O que pensam da sempre anunciada e jamais concretizada reforma tributária? Apenas condenar a carga fiscal avolumada a cada década ou propor mudanças fundamentais, diminuindo o volume dos impostos diretos e indiretos? Levar a Receita Federal a reduzir os encargos sobre a classe média e aumenta-los para as elites?
Como realizar a ansiada reforma política, mantendo ou suprimindo a reeleição, ampliando os mandatos executivos, estabelecendo em que limites o financiamento público das campanhas, impedindo ou não condenados pela justiça de se candidatarem a postos eletivos? Extirpar de vez a farra das medidas provisórias, limitando os poderes do estado legislador e exigir do Congresso o cumprimento de seus mínimos deveres legiferantes? Que tal enfrentar a proliferação de partidos de aluguel?
Pretendem reduzir as privatizações,devolvendo ao poder público a gestão de atividades ligadas à soberania nacional, como a exploração do subsolo e das telecomunicações?
Permitirão o aumento dos monopólios nos meios de comunicação ou optarão por restrições à propriedade por um mesmo grupo de veículos da mídia impressa e eletrônica? Buscarão, afinal, regulamentar o artigo 220 da Constituição, criando mecanismos para a defesa do cidadão e da família dos excessos da programação do rádio e da televisão? Se jamais através da censura, seria então através de penas capazes de passar da simples advertência à suspensão e até a cassação de concessões?
Reduzir o número de ministérios, hoje 39, enxugando a máquina pública e diminuindo o número de cargos em comissão na administração federal, atualmente fonte de corrupção e incompetência? Descentralizar a ação oficial, cedendo às prefeituras parte dos encargos acumulados em Brasília?
São centenas as respostas pelas quais o eleitor está ansiando, passando pelos gargalos da educação, da saúde, do saneamento, da infra-estrutura e outros. Pouco adianta ficar nas generalidades, é preciso que os candidatos apresentem propostas concretas, até geográficas, em vez de rótulos balofos e ineficazes. O que, quando, onde e como.
Passou o tempo em que o cidadão votaria em Dilma por ser mulher e ter sido indicada pelo presidente Lula. Ou que daria preferência a Serra porque governa São Paulo e é correligionário de Fernando Henrique. E assim com relação aos demais candidatos. Vale repetir, o país quer respostas.
Até mesmo pelo Datafolha Serra desaba. Dilma continua crescendo
Pesquisa Datafolha divulgada hoje já mostra empate técnico entre os pré-candidatos do PSDB, José Serra, e do PT, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial.Levantamento publicado na edição de domingo do jornal Folha de São Paulo mostra a franca decadência do candidato do jornal. Desabou de 37% para 32% das intenções de voto. 5%, o que é considerado muito. Dilma Rousseff encostou. Já tem 28%. Tinha 23%. Quer dizer... Serra caiu 5 e Dilma subiu 5%. Se forem considerados os 2% da margem de erro, há um empate técnico, pois a candidata pode, muito bem, estar com 30% e Serra também. O deputado federal Ciro Gomes (CE), que faz jogo de cena para vender seu peixe, tem o mesmo perfil do eleitorado de Dilma e está agora com 12%. Caiu 1%, pois tinha 13% em dezembro. Provavelmente, este 1% tenha migrado para Dilma. E a candidata de Londres, a senadora Marina Silva (AC), ficou estagnada nos seus 8%. A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Do total de entrevistados (2.623), 9% disseram que vão votar branco, nulo ou em nenhum dos candidatos e 10% informaram que estão indecisos. O levantamento tem margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. Se for considerado os 2% de margem, quer dizer que é possível que já haja um empate técnico, pois os 32% , por exemplo, que Serra pode estar com A pesquisa também apresentou um cenário sem a presença de Ciro Gomes. Nessa simulação, Seera cai de 40% para 38% das intenções de voto (a pesquisa anterior foi realizada entre 14 e 18 de dezembro); Dilma atinge 31%. Subiu também os consistentes 5%, (antes tinha 26%). No cenário de segundo turno, numa eventual disputa entre Serra e Dilma, o tucano caiu de 49% para 45% das intenções de voto. A petista disparou, pois passou de 34% em dezembro para aparece com 41%. Ou seja, subiu 6%. levantamento realizado em dezembro apontava Serra com 49% das intenções de voto e Dilma com 34%. Em outro cenário de segundo turno, Dilma vence com 48%, contra pífios 26% de Aécio. E a coisa fica ainda mais preta para o tucanóide. De acordo com o Datafolha, o pré-candidato Serra registra o maior índice de rejeição entre os presidenciáveis, com 25%. A pesquisa avaliou também o índice de aprovação do presidente Lula. Na mostra, a aprovação subiu para 73% (de ótimo e bom). Na pesquisa de dezembro, este índice foi de 72%, o mais alto patamar de popularidade apurado pelo Datafolha. A pesquisa Datafolha está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob protocolo nº 4080/2010 (clique nele para conferir). Os pesquisadores estão em campo nesta quarta e quinta. A amostra foi de 2.600 entrevistas em 144 municípios, com dois pontos percentuais de margem de erro.
Clique Aqui para baixar o Questionário
Será???
Israel quer calar Lula
O governo de Israel está irritado com o presidente Lula.
Quer que ele fique de boca fechada.
A razão?
A intenção do presidente em servir de mediador entre israelenses e palestinos durante sua viagem ao Oriente Médio em março.
O recado foi dado pelo vice-diretor da chancelaria israelense, embaixador Rafael Barak, ao Itamaraty e ao Palácio do Planalto.
Ou seja, assim que desembarcar em Israel, Lula está proibido de se manifestar a favor da paz.
Mas os israelenses o liberaram para criticar o Iran. Realmente, a arrogância dos israelenses não tem limite.
Querer decidir o que um chefe de Estado pode ou não falar.
Muito melhor fariam se respondessem sobre o envenenamento de água que eles fornecem aos palestinos.
Ou sobre o bombardeio de aldeias palestinas por agrotóxicos, o que, segundo os cientistas, está vitimando os palestinos com o Mal de Parkinson.
E essa acusação não é de nenhum inimigo de Israel, mas de um dos mais importantes jornais de país, o Haaretz.
Mais estranho ainda é o comportamento da mídia sobre esse envenenamento de palestinos.
Nenhuma palavra.
Como se os palestinos não fizessem parte da humanidade.
Não será porque eles são semitas?...
Ministério Público detona "furo" da "IstoÉ"
MPF: "Não há nenhuma prova ligando Pimentel ao mensalão"
Claudio Leal, no Terra Magazine
Por meio da assessoria do Ministério Público Federal, de Minas Gerais, o procurador Patrick Salgado Martins afirma que os fatos narrados pela revista IstoÉ "estão fora de contexto". O coordenador da campanha de Dilma Rousseff e ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), não foi denunciado no caso do mensalão.
Segundo o MPF, o procurador ressalta que os denunciados - Glauco Diniz Duarte e Alexandre Vianna de Aguilar - "cederam uma conta aberta por eles no exterior para o esquema do mensalão. Ou seja, eles fizeram parte do esquema. A ligação deles com Pimentel é a de que eles foram os empresários que venceram a licitação da Olho Vivo".
O procurador acrescenta: "Não há nenhuma prova ligando (Fernando) Pimentel ao mensalão. Obviamente, por essa razão, ele não foi denunciado. Se houvesse alguma prova, isso teria acontecido."
O MPF avisa que não vai se pronunciar sobre qualquer outro fato porque o processo encontra-se em segredo de justiça.
A revista IstoÉ que chegou nesta sexta-feira às bancas trouxe uma reportagem sobre o relatório final do que chama de "Mensalão do PT", com 50 depoimentos colhidos pela Justiça Federal. Na interpretação da revista, "ele (Fernando Pimentel) é apontado como um dos operadores da remessa ilegal de recursos para o Exterior, depois usados para pagamentos de dívidas do PT com o publicitário Duda Mendonça".
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Eleições 2010: o candidato PATO
A coluna “Argumentos”, de Cléber Barbosa, do Diário do Amapá, fez uma excelente sugestão, indicada por Carlos Marques, que está com um blog novo: “Caro amigo Cleber, estou com um novo blog http://www.carlosmarques2010.zip.net/, onde publicarei curiosidades e dicas de campanhas eleitorais. Peço ao amigo, caso possível, que divulgue na sua coluna o endereço supra. Lá você vai encontrar histórias como a do candidato Pato. É só ir lá. Hilária.”
Eu conferi. Realmente ele começou bem. Confiram o texto publicado na estréia...
Said B. Dib
O CANDIDATO PATO: Case do Chico Santa Rita
Por Carlos Marques
Ao final da palestra, o consultor em marketing político Chico Santa Rita foi indagado por um dos participantes do evento que fez o seguinte questionamento: " O candidato a prefeito do partido era do tipo “sabe-tudo”. Sabia fazer a comunicação, sabia fazer os acordos políticos, sabia o melhor lugar para o comício, sabia escolher a música, sabia o ponto fraco do adversário, sabia o que dizer na entrevista, sabia... E a pergunta: “Como agir com um candidato assim?”.
A experiência acumulada nos 33 anos de prática em mais de 100 campanhas eleitorais, proporcionou ao Chico a seguinte sacada: "Esse é o "candidato-pato". Age exatamente como essa ave. Sabe andar, mas anda mal, todo desajeitado, balançando o corpo grande. Sabe voar, mas voa mal, tem voo curto e raso, não voa alto, nem a longas distâncias. Sabe nadar, mas nada mal, não mergulha e não é rápido. Bota ovo, mas bota mal, pois o ovo é grande demais e muito pouco frequente. Foi uma gargalhada geral, pois o “candidato-pato” também é muito frequente, como o pato, que está nos quintais, mas também nos jardins e praças públicas."
Como agir com ele? Ah, eu levo na gozação e vou tocando, devagar e sempre, assim como se toca um bando de... patos!
Este ano, com certeza VOCÊ será abordado por muitos candidatos desta espécie, faça como o Chico, trate-os como PATOS...
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Demo-tucanóides querem a volta ao "Café com Leite" da República Velha
Site da chapa "puro sangue" tem origem no PPS/DF, que controlava a corrupção na Secretaria de Saúde de Arruda
O Brasil precisa de heróis. E precisa de patriotismo verdadeiro, não de lutas facciosas...
Por Said Barbosa Dib*
O Diário Oficial da União de hoje publicou o Decreto nº 7118, assinado pelo presidente em exercício, José de Alencar. Ele cria a Medalha "Sargento Max Wolff Filho", que será conferida a subtenentes e sargentos do Exército brasileiro, em reconhecimento à dedicação e interesse demonstrado pelo aprimoramento profissional, que efetivamente se tenham destacado no seu desempenho profissional, evidenciando características e atitudes inerentes ao 2º Sargento Max Wolff Filho, herói brasileiro na 2º Guerra Mundial. A iniciativa é muito boa. Muito boa mesmo. Devemos sempre estimular e valorizar nossos militares partriotas. Só não sei porque não estão aí incluídos também os da Aeronáutica e da Marinha. Mas, já é um bom passo. Bom seria, também, se os soldos fossem melhorados. E as condições de trabalho também. Mas esta é uma outra história. O importante é que, durante os últimos quatro governos – incluindo-se o de Lula –, não vimos nada nesse sentido. Parabéns ao governo! Aliás...! Uma questão me veio à cabeça quando li hoje o Diário Oficial: o povo já está cansado de ideologias estrangeiras permeando nossas mentes, até mesmo no que se refere aos nossos heróis. Hoje, se assiste a um verdadeiro menosprezo aos líderes, aos heróis e aos patriotas. Substitui-se o homem, o cidadão, os bons exemplos, por facções, grupos, raças, partidos e até animais e plantas. Até mesmo nossa moeda, que deveria ser um dos alicerces da Nação, não possui mais figuras históricas que poderiam servir de modelo para nossa juventude. Preferiu-se colocar nela algo malthusiano e anti-humano. 
Vemos bichos e plantinhas, não heróis nacionais, não pessoas. Coisa que não há em lugar civilizado nenhum no mundo. As lutas dos movimentos sociais não procuram bandeiras que lutem pelo Brasil como um todo, pelo progresso da Nação, mas por grupos, facções, raças, estamentos, classes, gêneros e categorias. Com dinheiro das fundações Ford e Rockfellers da vida, fazem de tudo para nos desagregar, nos dividir, nos enfraquecer, jamais para nos unir. Em tempos bicudos assim, de desprezo pelos nossos militares e pelo patriotismo verdadeiro, numa generalização perigosa e irresponsável - e de um revanchismo sem sentido e sem vergonha da verdadeira indústria das indenizações -, a Presidência resolve fazer uma homenagem merecida aos nossos heróis da 2º Guerra. Algum maldoso pode dizer que seria uma forma de apaziguar os ânimos dos militares, principalmente os de baixa patente. Mas, não. Não acredito. Parabéns ao governo! Parabéns, principalmente porque foi logo depois de toda aquela tola e desnecessária polêmica do famigerado Plano de Direitos Humanos, que tentou estigmatizar nossos militares. Mas, a pergunta provocativa que proponho é a seguinte: por que, com razão, a Presidência quer homenagear Max Wolff Filho, por ter lutado contra o autoritarismo na Europa, e quer condenar os militares que fizeram o mesmo aqui no Brasil, quando tentaram evitar um Estado autoritário comunista? A pergunta é provocativa mesmo. É para catalizar a nossa reflexão para alguns detalhes. Não se pode separar o sentimento libertário coletivo da corporação militar que lutou na Europa, do sentimento libertário coletivo que permeou a ação dos militares diante do desastroso governo de João Goulart. Mesmo que se considere um erro histórico – e eu considero – não se pode deixar de refletir sobre isso quando se discute a importância da Lei de Anistia. Esta veio justamente para abacar com as desavenças entre brasileiros, desunidos pelo contexto da Guerra Fria. Foi importante, justamente porque uniu forças nacionais que foram separadas por forças externas ao sentimento patriótico. É isso que os serviçais apátridas da ONU não têm interesse de explicar para a população. Não se pode esquecer que aqueles brasileiros ilustres que foram lutar com bravura na Europa, com as extraordiárias FEB e FAB, como nosso homenageado Max Wolff Filho, pretendiam defender o mundo livre e enfrentar os estados totalitários. Viraram heróis por isso. Ali, no campo de batalha, ao lado de norte-americanos e aliados ocidentais, naturalmente acabaram consolidando uma postura muito clara a respeito do que, na época, era considerado totalitarismo. Sabiam quem era o inimigo. Este sentimento ficaria arraigado em suas almas, como uma missão permanente em defesa do chamado “mundo ocidental” e da liberdade. 
E foi por essa convivência com os norte-americanos, por exemplo, que eles sempre viram nos discursos da "esquerda" - também autoritária e pregando não a convivência, mas a luta de classes - um inimigo a se combater. Não poderia ser de outro jeito. Pelo que aprenderam a lutar, não estavam errados. Esquerda autoritária que, já em 1935, tinha, efetivamente (embora de forma incompetente), tentado implantar uma tirania no Brasil sob os auspícios de Moscou, uma força externa ao Brasil. Em 1964 a postura dos nossos militares não foi diferente. Temia-se mais um golpe comunista. Esperar que eles, que lutaram de forma heróica na Guerra Mundial, repito, contra o totalitarismo, iriam ficar calados - diante do que acontecia no governo Goulart - é de uma imbecilidade cavalar. Não queriam esperar para "ver no que dá". É claro que fizeram o golpe com a convicção sincera e cívica pela defesa do Brasil soberano. Como também eram sinceros os estudantes terroristas idealistas que matavam e roubavam seres humanos e compatriotas pela causa comunista. Considerava-se aquilo uma guerra. E era uma guerra. Não nossa, sabemos hoje, mas dos EUA contra Moscou. E de Moscou contra os EUA. Mas, naquele contexto isto não estava muito claro. Éramos, como infelizmente ainda somos, dependentes não apenas em tecnologia e capitais, mas também culturalmente, portanto, politicamente. Lutar pelo ocidente livre era lutar pela independência do Brasil. Era esta a idéia. Por isso, nossos militares se sentiram obrigados a uma ruptura institucional preventiva para se evitar o que consideravam uma ameaça. Fizeram um “golpe preventivo”, como diziam. É claro que João Goulart não era esse bicho-papão todo. Era mais incompetente do que perigoso. Era um arremedo de Vargas. Mas, dizer isso hoje, quando já se sabe o final da história, fica fácil. Já constatamos no que a coisa deu. É o mesmo que dizer, sob o olhar de hoje, que Napoleão foi burro em invadir a Rússia, quando já sabemos o resultado. E que Hitler foi duas vezes burro por ter feito a mesma coisa. Isto não tem sentido. Tanto Napoleão quanto Hitler tinham pela frente não fatos consolidados - não tinham em mãos bolas de cristal de história focadas no futuro para tomarem suas decisões -, mas o peso da realidade. Tinham possibilidades apenas. Tinham que tomar decisões. Se certas ou erradas, ficaria para os historiadores analisarem. Uns fazem a História, outros a interpretam, não é mesmo? Os nossos militares, também, quando decidiram pelo golpe, não tinham uma visão mágico-prospectiva ou teleológica na época da decisão. Decidiram pelo que consideravam verdadeiro e justo. Decidiram pelo que consideravam patriotismo. Assim como jovens estudantes das classes altas e média, insisto, sempre cosmopolitas e preocupados mais em salvar o mundo do que seu próprio país, também decidiram jogar bombas em bancos e escritórios, matando gente inocente, também com a convicção plena de que os justos eram eles. Portanto, todos, tanto o que se convencionou chamar de “esquerda”, quanto os militares pró-mundo ocidental, tinham “boas intenções”. Os dois lados se achavam verdadeiramente justos. Era o samba do criolo-doido ideológico. Os dois lados se sentiam os verdadeiros nacionalistas. E de “boas intenções’, como se sabe, o Inferno está cheio. Mas o que havia é que, tanto esquerdistas quanto os militares (apoiados por amplos setores médios urbanos e a grande maioria da população), nesse desentendimento todo, nessa desagregação de certa forma programada de fora, acabaram fazendo o jogo poderoso das superpotências sediadas em Moscou e Washington. O Brasil se enfraquecia pelos outros. Se sacrificava pelos outros. Perdia a oportunidade de ser uma superpotência por puro espírito de vira-lata de nossas elites "bem intencionadas", mas vazias de conteúdo próprio, de ousadia e de amor ao País. Algo dramático! Eram brasileiros levados a lutar contra brasileiros, em benefício não dos brasileiros, mas dos norte-americanos e soviéticos. Um problema típico de pais efetivamente colonizado do ponto de vista cultural: não ver o mundo com os olhos de brasileiros nos custou – e custa – muito caro. Abandonamos o que se iniciara na Revolução de 30, que havia sintetizado um projeto verdadeiramente nacional. É aí que está a tragédia. Para nossa tristeza, ambos estavam errados. Desde o tenentismo, nos anos 20, nossos patriotas substituíram o patriotismo por ideologias estrangeiras, mesmo acreditando que estavam certos. Nacionalistas que haviam lutado juntos contra os desmandos e o entreguismo da República Velha, de repente, contaminados pelos ‘ismos’ de outros povos, acabaram neutralizados. Substituiu-se o patriotismo pelo integralismo, pelo comunismo, pelo anarquismo e outras besteiras mais. Isto explica, por exemplo, que patriotas sinceros, como os tenentistas, que lutaram juntos, tenham acabado em campos opostos nos anos 30 e 40, justamente quando o Estado e a economia brasileira estavam sendo construídas sob a liderança de Vargas. Plínio Salgado e Luis Carlos Prestes, que estavam juntos na luta contra as oligarquias locais e as forças estrangeiras nos anos 20, acabaram deixando se ser patriotas e se transformaram apenas em integralista e comunista, respectivamente. 
O maior mal do Brasil, de lá pra cá, tem sido isso: FALTA PATROTISMO VERDADEIRAMENTE BRASILEIRO. Esta divisão imbecil de brasileiros perduraria nos anos 40, 50 , 60 e por aí vai. Nos anos 60, mais uma vez, a briga entre “esquerda” e “direita” foi a consolidação disso tudo. Ambos acreditavam e queriam o bem do Brasil, mas se utilizavam de ideologias que não eram as nossas, lutavam por interesses e apoios que não eram os nossos. Faziam uma guerra que não era a nossa. Os comunistas viam os problemas com os olhos de Moscou. Os militares, verdadeiramente bem intencionados, acreditavam que estavam ainda na 2º Guerra, lutando ao lado dos EUA e defendendo o hemisfério ocidental contra os estados totalitários. Miravam-se, lógico!, em Washington, o companheiro da 2º Guerra. Daí todos os problemas que enfrentamos ainda hoje. Daí a necessidade de, hoje, deixarmos tanto o revanchismo lucrativo da esquerda quanto a “culpa” e a postura defensiva dos militares, para fazermos um Brasil unido e feliz. E isto só se faz, não canso de repetir, com um patriotismo verdadeiro (NÃO IMPORTADO DE IDEOLOGIAS ESTRANGEIRAS), verdadeiramente brasileiro, com idéias e lutas genuinamente nacionais, com heróis que lutem não para salvar abstrações como a humanidade, a cor da pele, o comunismo, o ecosistema ou a democracia, mas para fazer o Brasil progredir realmente para todos os brasileiros. É somente isso! E nada mais. Fica a experiência do que não deu certo, para alcançarmos o progresso efetivo.Quen foi Max Wolff Filho?
Aparecem mais detalhes da sujeira do DEMO no DF...
Vídeo revela como governo do DEMO do DF captava dinheiro de empresas de informática
Os contratos de informática eram, de acordo com o inquérito da operação Caixa de Pandora, a principal forma de desvio de dinheiro público do governo do DEMO do Distrito Federal. Vídeo inédito do ex-secretario de Relações Institucionais do GD, Durval Barbosa, delator do escândalo, revela como funcionava a suposta corrupção nesses contratos. Um dos artifícios usados pelo GDF para desviar dinheiro público era fazer aditivos contratuais após o fechamento do negócio. As empresas que iriam vencer as licitações eram previamente indicadas e, de acordo com os investigadores, tratava-se de um jogo de cartas marcadas. O novo vídeo obtido com exclusividade pelo ”iG” é um exemplo disso (veja acima).
De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público, o vídeo foi entregue às autoridades por Durval Barbosa em um CD identificado com a inscrição Agenor/Fábio Simão. Foi gravado no dia 6 de novembro, no gabinete de Durval e faz parte do inquérito 650. Na conversa, o representante de empresas de informática Agenor Damasceno Beserra trata dos detalhes de uma licitação, dizendo quem irá ganhar a disputa e como deve ser feito um aditivo de R$ 4 milhões. Questionado por Durval Barbosa, Beserra confirma que é Fábio Simão, ex-chefe de gabinete do governador José Roberto Arruda, que quer a liberação do contrato e o aditivo. O vídeo mostra Agenor Beserra dizendo que o contrato será fechado com a segunda colocada na licitação, a empresa de gestão e tecnologia Sofhar. A licitação, para a contratação de serviços informática, foi aberta pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) em 2008. Mas o resultado a que se refere Beserra só acontece quatro dias depois da gravação (leia aqui), dia 10 de novembro, com a desclassificação da primeira colocada na disputa.
Agenor Beserra diz a Durval que, cerca de dois meses depois do fechamento do contrato, teria de ser feito um aditivo do qual sairiam R$ 4 milhões que seriam usados para pagar uma pesquisa de campo com as famílias beneficiadas pelo programa de transferência de renda da Sedest - objeto inicialmente estranho ao contrato. Beserra supõe, no vídeo, que o negócio é feito com o conhecimento do governador. O contrato é de cerca de R$ 18 milhões, informa ele a Durval.
Na conversa (veja alguns trechos), Durval pergunta ao empresário: "No caso do Fábio, do Fábio Simão, ele quer que você libere, ele quer liberar o contrato?". Beserra responde: "Quer, sim senhor". A conversa segue:
Durval - "Mas quem é que libera? Ele ou o Arruda?"
Beserra - "Ele deve estar falando do Arruda, né? Aí libera o contrato, aditiva esse contrato..."
Durval - "Esse contrato é o contrato da Sedest, né?"
Beserra - "É, sim senhor. Aí libera pro segundo colocado, não pro primeiro, né".
Durval - "Que é o Gerar... A Sofhar".
Beserra - "A Sofhar. É, sim senhor".
Durval - "E depois?"
Beserra - "Aditivar o contrato. E contratar esse Paulinelli".
Durval - "Mas como é que vai aditivar o contrato no início do contrato?"
Beserra - "Não. Depois de um mês ou dois".
Em outro trecho da conversa, Beserra fala de novo para Durval qual será o valor do contrato e de quanto deve ser o aditivo. E emenda: "Mas também não tiro um centavo do que é nosso porque o senhor sabe... Tá tudo muito apertado". Ouvido pelo iG, o representante de vendas não soube explicar a que se referia quando disse que não tiraria "um centavo do que é nosso". Mas afirmou que estava ali fazendo um favor para Durval Barbosa, nada mais. A reportagem do iG teve acesso ao processo de licitação do qual Durval e Beserra tratam na gravação. A empresa Sofhar, segunda colocada na licitação, venceu a disputa da maneira que foi tratado no vídeo. A primeira colocada, Fundação Israel Pinheiro, foi desclassificada e o pregão reaberto quatro dias depois da conversa. O contrato ainda não foi fechado porque o resultado da licitação foi revogado no último dia 4 de fevereiro, sete dias antes de Arruda ser preso. Um recurso da empresa Sofhar contra a revogação da licitação está em análise na Central de Compras do Distrito Federal. Os investigadores suspeitam que, ao saber do vídeo gravado em poder dos investigadores, a licitação foi revogada.
Leia mais no Portal “iG”...
Congresso Nacional trabalhando...
Terrenos de marinha: projeto de Sarney anistia pessoas carentes por 5 anos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6752/10, do Senado, que anistia as pessoas carentes ou de baixa renda que ocupam terrenos de marinha. Conforme o Decreto-Lei 9760/46, que lista os bens da União, os terrenos de marinha são:
- os que ocupam a faixa litorânea de terra 33 metros medida a partir da linha das áreas inundadas pela maré alta do ano de 1831;
- os situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das marés;
- os que contornam as ilhas situadas em zona onde se façam sentir a influência das marés. A influência das marés é caracterizada pela oscilação periódica de cinco centímetros pelo menos do nível das águas, que ocorra em qualquer época do ano.
Os ocupantes terrenos de marinha têm de pagar uma taxa anual (aforamento) à União. O direito de ocupação desses terrenos é chamado enfiteuse. O decreto não considera terrenos de marinha áreas que tenham passado para o domínio de estados, municípios ou particulares, de propriedade da União, do pagamento de foros e taxas de ocupação devidos nos últimos cinco anos. A anistia valerá para as pessoas com renda familiar igual ou inferior a cinco salários mínimos. O autor da proposta, senador José Sarney (PMDB-AP), afirma que a anistia é uma medida necessária diante da incapacidade financeira dos potenciais beneficiários. O senador também aponta inconsistências no cadastro dos imóveis administrado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para justificar a dispensa do pagamento, já que as falhas podem estar motivando cobranças indevidas de foros e taxas.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-6752/2010
Reportagem - Oscar Telles Edição - Pierre Triboli
O presidente da Câmara, Michel Temer, vai propor aos líderes partidários a inclusão na pauta de projetos que criam o chamado "orçamento impositivo" (Projeto de Lei Complementar 30/03) e que regulam o direito de greve no serviço público. "Quero verificar se consigo trazer para o Plenário. São temas importantíssimos para a Câmara dos Deputados: o direito de greve e orçamento impositivo. Vou discutir com os líderes, naturalmente". Michel Temer lembrou que os dois temas regulamentam artigos da Constituição e que existe uma comissão especial da Câmara criada para propor a regulamentação dos diversos dispositivos da Carta Magna. O grupo caminha para o fim dos trabalhos e o coordenador, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), quer que os integrantes apresentem o maior número possível de proposições. Por isso, ele encaminhou aos integrantes da comissão um pedido para que todos apresentem seus relatórios sobre artigos constitucionais pendentes de regulamentação.
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Vistos para os Estados Unidos passarão de cinco para dez anos
O Plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (24) projeto de decreto legislativo (PDS 1034) que estende a validade dos vistos para viagens aos Estados Unidos de cinco para dez anos. A medida faz parte de acordo bilateral aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na última semana, segundo o qual a ampliação valerá tanto para brasileiros nos Estados Unidos quanto para cidadãos norte-americanos no Brasil. A matéria vai à promulgação. O período de dez anos, de acordo com o documento, passará a valer para os que viajam a turismo ou a negócio, "para ingressar, transitar, permanecer e deixar o território do outro Estado, dentro de períodos de permanência definidos em suas respectivas legislações nacionais". Também foram aprovados acordos internacionais de cooperação cultural com a Letônia (PDS 799/09) e de cooperação na área de defesa, com o Paraguai (PDS 839/09). Ambas as matérias vão à promulgação.
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Congresso terá dois anos para definir novos critérios para o Fundo de Participação dos Estados
O STF decidiu que os critérios para a partilha dos recursos destinados aos estados estão defasados e que é necessária uma redefinição com base no censo populacional. Deputados discutem os diversos interesses envolvidos.
Janine Moraes
Por decisão do Supremo Tribunal Federal, o Congresso terá dois anos para votar uma lei complementar que defina novos critérios para a partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para alguns deputados, essa decisão deve ser tomada com cuidado, pois será difícil conciliar todos os interesses envolvidos. O tribunal declarou na quarta-feira que é inconstitucional parte da lei que define os critérios de rateio do FPE, que só terá efeitos até 31 de dezembro de 2012. A partir dessa data, deverá entrar em vigor uma nova lei sobre o assunto. O Supremo argumenta que os mesmos coeficientes estão em vigor há vinte anos e que deve haver a possibilidade de revisão periódica desses percentuais para que se avalie criticamente se eles estão em consonância com a realidade econômica dos estados e se a política empregada na distribuição dos recursos produziu o efeito desejado. Pela legislação, a partir de 1992, novos critérios deveriam ter sido fixados com base no censo populacional, legislação que nunca foi aprovada pelo Congresso. A decisão do Supremo é relativa a quatro ações diretas de inconstitucionalidade propostas pelo Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Sul.
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Audiência pública debate importância de empresa aeroespacial para a economia
A importância da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS) para a economia brasileira será tema de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta quarta-feira (24), às 9h. Com atuação no setor aeroespacial, a ACS é uma empresa pública binacional de capital brasileiro e ucraniano, criada para explorar o mercado de lançamento de satélites. A empresa opera no Centro de Lançamento de Alcântara e utiliza tecnologia russo-ucraniana do foguete Tsyklon. Este foguete foi desenvolvido a partir do míssil balístico intercontinental R-36, criado como armamento em 1966 no auge da guerra fria. Foram convidados para a audiência pública o diretor-geral brasileiro da empresa, Roberto Amaral, e o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Ganem. A audiência foi requerida pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), com aditamento do senador Flávio Arns (PSDB-PR).
Veja a íntegra da matéria na Agência Senado.
Projeto proíbe terceirização de atividade-fim no setor público
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6762/10, do Senado, que proíbe a contratação de empresas para prestar serviços relativos à atividade principal dos órgãos e entidades da administração pública. Embora alguns tribunais já reconheçam a impossibilidade da terceirização de área-fim no serviço público, essa vedação ainda não está prevista na Lei de Licitações (8.666/93). Pela proposta, ficam de fora da proibição as empresas de prestação de serviços de limpeza, de operação de elevadores e de conservação, vigilância e manutenção de prédios. Também será permitida a contratação de firmas especializadas em pesquisa e inovação tecnológica, desde que não haja mão-de-obra disponível no quadro técnico de servidores. No caso de contratação dessas empresas, o órgão público responderá subsidiariamente pelos encargos trabalhistas sonegados ao trabalhador pela empresa empregadora. O autor da proposta, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), espera evitar prejuízos aos cofres públicos em virtude de contratos de terceirização desnecessários e de problemas judiciais trabalhistas e previdenciários. "Sobram denúncias sobre abusos nessas contratações, que têm se estendido à realização de serviços inerentes à atividade-fim da administração pública, como saúde e educação", afirma Crivella.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem - Noéli Nobre Edição - Marcelo Oliveira
Comissão de Infraestrutura do Senado quer aperfeiçoar o marco regulatório do saneamento
Quatro anteprojetos de lei para o aperfeiçoamento do marco regulatório do saneamento básico são o primeiro produto concreto dos ciclos de debates promovidos pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desde 2009, informou nesta quinta-feira (24) o presidente do colegiado, senador Fernando Collor (PTB-AL). De acordo com o parlamentar, as proposições pretendem definir isonomia de tratamento entre empresas públicas e privadas nas licitações de obras de saneamento; estabelecer que somente sejam liberados recursos federais para obras que tenham projetos básicos bem fundamentados e providos de critérios técnicos rigorosos; permitir que recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) possam ser alocados em projetos de saneamento; e estabelecer formas de controle do uso do solo. As propostas ainda serão enviadas para conhecimento dos parlamentares. Collor escolheu o senador Eliseu Resende (DEM-MG) para coordenar o processo de recolhimento de sugestões dos senadores e a redação final do texto das matérias.
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Projeto obriga hospitais do SUS a oferecerem estágios
Edson Santos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6734/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que obriga os hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou que recebem recursos do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais (Pró-hosp) a oferecer estágios. As oportunidades de aprendizado serão direcionadas aos estudantes universitários da área de ciências da saúde. Pelo texto, os hospitais deverão divulgar semestralmente, por meio de edital, os requisitos do processo seletivo para o preenchimento das vagas oferecidas.
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Juristas reúnem idéias para o novo Código de Processo Civil em Belo Horizonte
A comissão de juristas encarregada pelo Senado de elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) iniciou, nesta sexta-feira (26), em Belo Horizonte (MG), uma série de audiências públicas destinadas a reunir, pelos próximos 60 dias, ideias capazes de apressar a prestação de justiça à população e de diminuir a infinidade de recursos que atrasam ação do Judiciário. A primeira reunião realizou-se, pela manhã, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Participaram o presidente da comissão, ministro Luiz Fux, o desembargador Elpídio Donizetti Nunes, o professor José Miguel Garcia Medina, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Minas Gerais), Luís Cláudio da Silva Chaves.
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Plenário aprova fundo social com emenda que beneficia aposentados
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.A Câmara concluiu, nesta quarta-feira, a votação do substitutivo ao Projeto de Lei 5940/09, que cria um fundo social com parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina. para aplicar em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. A matéria ainda será votada pelo Senado. A emenda mais polêmica aprovada reserva 5% dos recursos de combate à pobreza previstos no fundo para recompor as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo. Isso porque o índice de correção aplicado pela Previdência Social reduz o valor inicial dos benefícios, quando expressos em número de mínimos.
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Projetos que garantem aposentadoria especial para servidores serão votados no Congresso
O Congresso poderá votar em breve dois Projetos de Lei Complementar (PLPs), de autoria da Presidência da República, que garantem aos servidores públicos a concessão de aposentadoria especial, quando for constatado o trabalho em condições insalubres ou em situações de risco. As matérias serão examinadas e votadas na Câmara e, posteriormente, no Senado. Ao conceder aposentadoria especial aos servidores públicos, os PLPs 554/10 e 555/10 os igualam, nesses mesmos direitos, aos trabalhadores do setor privado, regidos pelo regime geral da previdência social. Os dois projetos regulamentam o artigo 40 da Constituição, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao servidor público titular de cargo efetivo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Os ministros José Pimentel e Paulo Bernardo, respectivamente da Previdência Social e do Planejamento, Orçamento e Gestão, dizem, na exposição de motivos, que os projetos "vêm suprir uma lacuna e corrigem grave distorção da administração pública". Devido à falta de regulamentação do artigo constitucional, segundo os ministros, os servidores que trabalham em atividades de risco deixam de receber amparo legal para se aposentar mais cedo, como ocorre com os demais trabalhadores.
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Reforma do Senado anda nas comissões
Após audiência com integrantes da equipe da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que participou das discussões sobre a reforma administrativa do Senado, nesta quinta-feira (25), o relator da subcomissão temporária que analisa o projeto resultante (PRS 96/09), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), classificou como "altamente qualificado" o trabalho já feito, mas assinalou que deseja inovações.
- A questão é que o projeto foi feito com base no que existe, e nós temos que trabalhar em cima daquilo que a gente sonha que seja o Senado, ajustando uma coisa com a outra. Apesar de altamente qualificada, a proposta não se propõe a enxergar outras coisas que queremos enxergar - afirmou.
Jereissati preferiu também não definir prazo para a apresentação de seu relatório. A previsão inicial era de que os trabalhos da subcomissão fossem concluídos em março próximo, com a votação da proposta. Mesmo sem fechar uma data, ele adiantou, no entanto, que intenção dos integrantes da subcomissão é concluir a tarefa dentro do menor tempo possível.
Veja a íntegra da matéria na Agência Senado.
Bens apreendidos em crimes ambientais deverão ser destinados a Fundo do Meio Ambiente
Com o objetivo de fortalecer o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou projeto de lei da Câmara que modifica a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) para direcionar a esse fundo recursos obtidos com o confisco de bens de empresas envolvidas em crimes ambientais. De acordo com o projeto (PLC 23/05), o fundo passa a ser beneficiário de recursos provenientes de produtos e bens confiscados de pessoa jurídica envolvida na prática de crime contra o meio ambiente. O texto aprovado na comissão estabelece que o patrimônio dessas empresas será confiscado e, quando houver animais silvestres em cativeiro, os mesmos serão libertados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos ou fundações ambientalistas.
Ouça abaixo a matéria de George Cardim, da Rádio Senado.
Famílias excluídas da reserva Raposa-Serra do Sol vão à Justiça, informa Mozarildo
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) revelou, nesta sexta-feira (26), que a associação que representa famílias excluídas da área da reserva indígena Raposa-Serra do Sol vai recorrer à Justiça para tentar reverter a decisão. O registro foi feito em Plenário, quando falou sobre o lançamento do livro do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) intitulado Raposa do Sol, o índio e a questão nacional. Mozarildo endossou a preocupação do autor com riscos à soberania nacional decorrentes da expansão das reservas e da doutrina de que os índios são povos com identidade distinta. No caso da Raposa-Serra do Sol, o senador disse que diversos setores "passaram o trator" sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para que fosse ratificada a demarcação de forma contínua, defendida pelo governo. Ele citou a Universidade de São Paulo (USP), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e o próprio Vaticano. Conforme assinalou, a questão foi apresentada como um conflito entre índios e "meia dúzia arrozeiros invasores", sem levar em conta as famílias originárias do Nordeste que já habitavam a área há mais de 40 anos. Nem mesmo entre os índios, de diferentes etnias, acrescentou, havia consenso sobre a demarcação e a saída dos demais ocupantes. A atual política indigenista, disse o senador, erra ao incorporar a doutrina da identidade distinta e também ao perpetuar a visão de que é melhor que os índios vivam isolados, sem integração com a sociedade. Na sua avaliação, isso favorece interesses colonialistas e internacionais, que podem invocar o argumento de autodeterminação desses povos como requisito para pedir apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) para a intervenção nas áreas de reserva, que são ricas em minérios.
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Agora a oposição vai dizer que é culpa do Lula por ter "funcionários demais"...
Leandro Mazzini, JB Online
Um elevador despencou há pouco do sexto andar em um prédio que abriga cinco ministérios em Brasília. O Corpo de Bombeiros já está no local e presta socorros. As primeiras informações dão conta de cinco feridos - entre eles uma criança
Corrupção do DEMO em Brasília
Comissão aprova parecer favorável ao impedimento de ArrudaA Comissão Especial da Câmara Distrital do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, o parecer favorável do relator e deputado Chico Leite (PT) ao impeachment do governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido), preso pela Polícia Federal (PF) desde o dia 11 por obstruir as investigações sobre um suposto esquema de corrupção no governo. Os cinco parlamentares que formam o grupo – Chico Leite, Cristiano Araújo (PTB), Paulo Roriz (DEM), Batista das Cooperativas (PRP) e José Antonio Reguffe (PDT) – decidiram aceitar o pedido. “Tive receio de que o parecer fosse político, mas quero parabenizar porque foi um parecer jurídico”, ressaltou Paulo Roriz. O deputado Chico Leite, encarregado do texto, é promotor de Justiça. O documento será votado em plenário na próxima terça-feira, quando pode ser aprovado por maioria simples, 14 deputados. Em seguida, o governador licenciado será notificado e terá 20 dias úteis para apresentar sua defesa. Depois desse prazo, outro relatório será feito, com base na defesa de Arruda, e será votado em plenário. Essa sessão seria a data final que Arruda teria para renunciar e não perder os direitos políticos se o impeachment for aprovado. Se aprovado, Arruda é afastado por 120 dias e o processo de impeachment será julgado por um tribunal formado por cinco deputados distritais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do DF.
Advogados abandonam caso Arruda
O advogado José Gerardo Grossi confirmou que deixou a defesa de Arruda. Ele não está mais no caso desde a manhã desta quinta-feira, quando se encontrou com Arruda para apresentar a carta de renúncia. Em seguida, Grossi encaminhou o comunicado à Superintendência da Polícia Federal (PF). O advogado alegou “motivos de foro íntimo” para se afastar do caso. Além dele, deixaram a defesa do governador licenciado três advogados: Nabor Bulhões, Eduardo Alckmin e Eduardo Ferrão. Todos eles foram convidados por Arruda a pedido do próprio Grossi. “Ao ver o volume de serviço que esse caso ia requerer, sugeri ao Arruda que também os contratasse em função da experiência que têm”, disse Grossi. Ele informou que os profissionais do seu escritório atuam em cerca de 200 casos. Com a saída de Grossi e dos outros três advogados do caso, a defesa de Arruda fica a cargo apenas de Nélio Machado e de sua equipe.
Fonte: Agência Brasil
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Ministro Marco Aurélio nega liminar em Habeas Corpus ao ex-secretário de Educação do GDF
O nome do ex-secretário de Educação do Governo do Distrito Federal, José Luiz da Silva Valente, permanecerá no rol de investigados no Inquérito 650/DF, em tramitação no Superior Tribunal e Justiça (STJ). A decisão é do ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF), que indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 102059) impetrado pela defesa de Valente. A decisão é do último dia 15 de fevereiro e só foi divulgada ontem. O inquérito apura fatos relacionados com possível distribuição de recursos financeiros entregues a integrantes do Governo do Distrito Federal e da Câmara Legislativa. Com base neste inquérito foram determinadas as prisões do governador afastado do DF, José Roberto Arruda, e de outras quatro pessoas supostamente envolvidas em tentativa de suborno de uma testemunha. No caso de José Luiz Valente, ex-secretário de Educação do DF, a defesa pedia ao Supremo a retirada do nome dele do rol de investigados, o acesso às investigações e a restituição de bens e valores apreendidos pela Polícia Federal no gabinete da Secretaria de Educação e na casa dele por determinação do STJ. A defesa alega que José Luiz Valente está sofrendo constrangimento ilegal em decorrência das diligências autorizadas pelo STJ e que não há fundamentos para a inclusão do nome dele no inquérito. Sustenta o advogado do ex-secretário que ele “foi envolvido na investigação em virtude homonímia”. Segundo a defesa, o nome de José Luiz Valente foi grafado no mandado de busca e apreensão expedido pelo STJ sem ele ter participado de qualquer um dos atos apontados pelo Ministério Público Federal, como o recebimento de recursos provenientes de suposto esquema de corrupção.
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Rio + 20 é 'vitória do Senado', diz Collor
O senador Fernando Collor (PTB-AL) considerou, nesta quinta-feira (25), que foi uma "grande vitória do Senado" o anúncio, pela Organização das Nações Unidas (ONU), da realização em 2012, no Rio de Janeiro, da conferência "Rio + 20", sobre meio ambiente e desenvolvimento. Durante a conferência, representantes de todo o planeta retomarão os debates realizados durante a cúpula Rio 92, quando chefes de Estado e de governo do mundo inteiro se reuniram na capital fluminense.- A proposta de realização da Rio + 20 foi encabeçada por mim e levada à ONU pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva - disse Collor durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
O presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ressaltou a importância da realização da nova conferência, que ocorrerá no mesmo ano em que termina a vigência do Protocolo de Kyoto sobre mudanças climáticas. Por sua vez, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) lembrou a participação de Collor na Rio 92, quando o atual senador era presidente da República.
José Sarney
O drama de Brasília
Fui a Brasília pela primeira vez em 1958, há 52 anos, a convite de Israel Pinheiro, herdeiro de uma tradição que vinha de seu pai, o notável João Pinheiro. Israel, acima de qualquer suspeita, apoiado pela oposição, fora escolhido para presidente da Companhia Construtora da Nova Capital, a célebre Novacap. Era meu colega no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro, comandando a temida Comissão de Finanças. Pessoalmente, mostrou-me as obras. Vi, fascinado, uma Babel: homens, caminhões e máquinas cruzando só estradas de poeira, um burburinho de máquinas, gentes, cimento, pedras em contraste com o silêncio das árvores sofridas e contorcidas de um cerrado ainda não derrubado. Evoquei a página de Afonso Arinos sobre o "buriti perdido, [...] testemunha sobrevivente do drama da conquista, [...] venerável epônimo dos campos". O pequi galhudo e verde, não desconfiando que em breve a motosserra cortar-lhe-ia o pescoço. Barracos, jardineiras nordestinas e no ar um cheiro de suor e poeira cobrindo a aventura da cidade que se levantava. Israel descrevia tudo com olhos de quem já estava vendo o que apenas nascia nas fundações. Os prédios cresciam nas superquadras. Eu lera a poética memória de Lúcio Costa que acompanhava o projeto. A descrição "das luzes baças" que iluminariam as áreas de residência, igualando os homens e humanizando o conviver. Três homens a sonhar. Juscelino, objetivo, olhando os dividendos políticos, Lúcio, o poeta-urbanista, imaginando que a cidade criaria um novo cidadão, e Oscar Niemeyer, o artista-escultor das linhas belas e curvas dos monumentos. Os construtores eram sempre os mesmos: a peãozada, mão de obra da miséria, vindos das áreas rurais pobres do Nordeste e de Minas. Não dava tempo para pensar na concepção institucional. Brasília, nesses 50 anos, viu as árvores e os homens chegarem de outras plagas. A espatódea africana de flores vermelhas e belas a expulsar a agaroba, e depois o exotismo dos canteiros de rosas, primaveras, gerânios a competir com as flores do cerrado. Brasília foi se formando com duas faces. Uma, burocrática, alienada da cidade, hóspede apenas. Outra crescendo no clima de aventura, a construir seus valores de fronteira, sem amarras nem limites, que seria a verdadeira, com suas qualidades e defeitos, cultura e modo de viver. Com os dramáticos e inacreditáveis acontecimentos de hoje, vive as contorções de suas fraturas. Não seria o momento de pensar em novos rumos para a cidade, grande metrópole, realidade dolorosa, longe do sonho e da utopia primeira?
José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Destaques nacionais
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Criada a Medalha "Sargento Max Wolff Filho"
MFZ
BC divulga tipos de instituição financeira autorizados a emitirem Letra Financeira
MPOG
Portaria estabelece orientações para processar consignações em folha de pagamento
MD
Defesa seleciona instituições para VII Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional
Seleções e concursos
Projeto de cooperação técnica internacional seleciona consultor
Universidade Fed. de Tocantins divulga resultado final de concurso
