Fique de olho nas contas do Senado, a Casa da Federação...
Por determinação do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), as contas da Casa Federativa são hoje absolutamente transparentes e totalmente abertas aos cidadãos brasileiros. Toda a contabilidade, os gastos dos senadores e tudo que possa interessar ao cidadão-contribuinte-eleitor, estão disponibilizados no portal do Senado. Quer saber como o seu senador está investindo o dinheiro público? O “Novo Portal da Transparência”, criado por iniciativa de Sarney, é onde se pode encontrar informações sobre o processo orçamentário, acompanhar a elaboração e execução das leis orçamentárias, consultar emendas parlamentares, verificar as transferências para estados, municípios e entidades privadas, além do acessar um amplo banco de dados sobre as leis orçamentárias (SIGA Brasil) e muito mais. Pode-se acompanhar ainda os contratos e licitações firmados no âmbito do Senado Federal, como o Senado vem empregando os seus recursos e todos os contratos de mão-de-obra. Tem também acesso aos boletins suplementares do Senado e aos suprimentos de fundos no Senado Federal. Pode conhecer, também, quem trabalha e que cargo ocupa no Senado Federal. E há o acesso às tomadas de contas do Senado Federal e ao Relatório Final dos Boletins Administrativos não disponibilizados na rede de computadores. Esta é a consolidação dos esforços históricos do senador Sarney em dar maior transparência às informações públicas para a cidadania brasileira. Desde sua Presidência esta vem sendo uma preocupação de Sarney. Quem se lembra, hoje, do que era a conta movimento do Banco do Brasil, por exemplo? Era o instrumento mais importante e mais desagregador da política brasileira. O Banco do Brasil tinha uma carteira que administrava recursos resultantes de emissões de papel-moeda e que se destinava a socorrer empresas de amigos do governo, inclusive da grande mídia. Era a “maquininha ´mágica` de fazer dinheiro”, um dos fatores mais importantes que pesava sobre a inflação e que tornavam privados os recursos que deveriam ser públicos. Pois foi Sarney o primeiro Presidente que teve coragem de acabar com esta aberração de fazer dinheiro e inflação, criando a Secretaria do Tesouro. Não existe, na História da República, gesto maior de moralização e transparência de recursos públicos do que este, uma verdadeira revolução no trato com o dinheiro público, pois todo mundo que chegava à Presidência deixava essa monstruosidade orçamentária continuar porque era altamente útil ao aliciamento político. E isso nunca deu manchete de jornal. Por outro lado, já como Presidente do Senado, o Sarney resolveu passar para aquela Casa os mesmos princípios que tortearam sua atuação como presidente. Recentemente, Sarney lembrou que em cada um dos três períodos que esteve à frente do Senado, atuou de forma a melhorar a gestão da instituição. Entre as reformas promovidas, destacou a implantação do sistema de comunicação do Senado, formado pela TV Senado, Rádio Senado, Jornal do Senado, bem como o Alô Senado. Em sua opinião, esses instrumentos contribuem para promover a interação com o povo brasileiro e a transparência da instituição.
A seguir, aprenda como acessar ao Novo Portal da Transparência. Basta seguir as seguintes instruções, passo-a-passo...
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