sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Said Barbosa Dib

Qual a relação entre o estadista Péricles, o salário dos políticos e a indústria suja das indenizações?

Pelo que eu saiba, teoricamente, atividade político-partidária não é ou não deveria ser profissão. Pode ser missão, idealismo, convicção, interesse, opção existencial e coisa e tal... Tudo isso. Menos profissão. A remuneração de um político, também teoricamente, não constitui salário, no sentido clássico, mas compensação dada ao eleito, o escolhido, por ser “obrigado” a se abster do que ganha em sua profissão para SERVIR AO BEM PÚBLICO. É esta a idéia que permeia a coisa toda. Ou deveria ser. A “remuneração”, na mais antiga democracia do mundo, a de Atenas, foi criada para isso. O estadista Péricles queria aperfeiçoar o processo democrático na cidade-Estado. O aristocrata Drácon havia criado as primeiras leis escritas. Apesar de uma avanço para a época, foi apenas a institucionalização do poder dos poderosos de então. Colocou no papel o que já era de fato. Privilegiava apenas os eupátridas, aristrocratas de sangue e donos das terras, em detrimento de todos os outros setores sociais. Sólon, o segundo grande legislador histórico grego, foi além. Democratizou a politéia (“constituição” política da época), abolindo a escravidão por dívidas, estimulando o comércio e as manufaturas, tentando uma reforma agrária e dando direitos políticos também aos artesãos e comerciantes ricos (demiurgos). Era a ampliação, dentro do possível, do direito de participação política. Faltava o “povão”, chamados thetas (marginalizados), assalariados pobres, massa de desempregados, miseráveis de todos os matizes. E também os poucos camponeses que restavam (georgóis). Clístenes foi quem deu mais um passo para a democracia, concedendo direitos a esses setores. Direitos que acabaram ficando só no papel. Faltava força política para torná-las efetivas. Aos “robôs” da época, os escravos, considerados como coisa, “instrumentos falantes” (mais de 60% da população), claro!, só porrada e muito trabalho. Mas esta é uma outra história... Foi o estadista Péricles, o Getúlio Vargas deles, quem colocou as leis de Clístnes na prática. Teve a genial idéia de dar condições de tornar as leis algo mais do que discurso. Como percebeu que os cidadãos pobres não tinham condições reais de ir todo dia à Eclésia (Assembléia Popular na praça central) para participar das decisões políticas, para debater, para governar, enfim, criou uma espécie de “getom”, uma remuneração para quem participasse dos debates políticos e, principalmente, dos cargos eletivos (por sorteio, diga-se de passagem), para desempanhar funções públicas. Os pobres tinham que trabalhar para o próprio sustento. Não havia tempo para nada. Política era coisa de rico. Assim surgiu a famosa democracia ateniense. Pagando bem aos políticos da época para que não só os latifundiários e os ricos, mas também os pobres, pudessem participar da gestão e das decisões da cidade. E para que, segundo Péricles, não houvesse a tentação de se roubar o erário público. Em outras palavras, político não podia ser profissional, mas, enguanto desempanhasse suas funções, tinha que receber muito, muito bem. Quer dizer: Péricles achava que não era muito inteligente para a defesa permanente do bem público esperar a decisão individual e subjetiva acerca da ética de cada político para se saber se ele seria ou não honesto. Era necessário algum mecanismo mais objetivamente persuasivo. E foi o que fez. Coisa de gênio. Mas, agora, em pleno século XXI depois de Cristo, chega a notícia de que a importante, a fundamental e admirável atividade política, virou não só profissão extremamente lucrativa, mas também chantagem para a obtenção de benefícios indevidos. É o caso da verdadeira “indústria de indenizações” que se está implantando no Brasil. A Comissão da indústria pragmática de indenizações concedeu anistia política ao saudoso Mário Covas - e indenização à família dele. A Mulher de Covas, Florinda Gomes Covas, foi quem pediu. O Ministério da Justiça, pensando talvez em agradar ou apaziguar a oposição tucanóide em ano eleitoral, concedeu a benesse nesta quinta-feira (4). Covas teve os direitos políticos cassados durante a ditadura militar, quando era deputado federal. Ou seja, quando desempenhava a sua missão, a sua opção política em servir ao bem público. E para isso, como ensina a História grega, não recebia exatamente salário, mas uma remuneração compensatória por abrir mão de seu salário como engenheiro, sua efetiva profissão. Se teve os direitos políticos cassados em 1969, com a edição do Ato Institucional Número 5 (AI-5), perdeu a possibilidade de servir ao país, não a si mesmo e a sua família. Mas, segundo foi informado, a família Covas foi indenizada não pelo fato do ex-deputado ter sido impedido de ser engenheiro, repito, sua profissão, mas porque não pôde se candidatar a cargo público. Confesso que não entendi. Se recebesse indenização pelo impedimento do exercício da engenharia, tudo bem. Justo. Mas não é o caso. É! Péricles deveria voltar. E Mário Covas, homem correto, cidadão honesto e político exemplar, não merecia este pragmatismo inexplicável por parte de sua família...


Ps.: Enquanto absurdos assim acontecem, a crueldade e o sangue frio do revanchista e pragmático senhor Tarso Genro, com relação à dor e ao sofrimento dos parentes dos que foram vítimas dos terroristas dos "Anos de Chumbo", parecem não ter fim. O senhor Diógenes José Carvalho de Oliveira recebeu de atrasados R$ 400.337,73 e mais uma pensão mensal vitalícia, livre de imposto de renda, no valor de R$ 1627,72 . Quem é Diógenes José Carvalho de Oliveira? Ninguém mais, ninguém menos que um dos 10 terroristas que mataram o soldado Mario Kosel Filho e destroçaram sua família. Esse foi apenas um dos inúmeros crimes que ele, conhecido como " Diogenes do PT", cometeu (ver no sitehttp://www.averdadesufocada.com/ , o artigo "Inversão de Valores"). Por todos os seus inúmeros crimes, a Comissão de Anistia e o Ministro da Justiça, do mesmo Tarso Genro, resolveram premiá-lo com uma belíssima aposentadoria, livre de Imposto de Renda e com atrasados que lhe proporcionarão uma vida tranqüila, ao contrário dos familiares de suas vítimas. Assim como Diógenes do PT, milhares de outros militantes também foram beneficiados com polpudas indenizações. Somente em 20 de agosto de 2003, por meio da lei federal nº 10.724, a família de Mário Kosel, um jovem vítima de uma luta que não era a dele, foi indenizada com uma pensão mensal de R$ 300,00 e depois aumentada para R$ 1.140,00, pela lei federal nº 11.257 de 27 de dezembro de 2005. Kozel foi literalmente "explodido' por terroristas de esquerda. Era um jovem que mal sabia de política e estava de guarda no lugar errado. O Ministério da Justiça não soube informar o valor exato do que foi dado à família de Covas. Segundo a Agência Brasil, o governo vai pagar à viúva Florinda Gomes Covas, uma prestação única de 300 salários mínimos, com o teto de R$ 100 mil (se teve que ter teto, a coisa deve ser grande...). Foi dona Lila Covas quem entrou com o pedido de anistia. É... realmente, nem após a morte, nem no túmulo, "todos são iguais"... Eis o que restou do soldado Kozel...



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