terça-feira, 28 de setembro de 2010

Marina Silva: defesa da Natureza ou da “Natura”?

Por Said Barbosa Dib, historiador e analista político em Brasília

A estrutura apátrida tucana está desesperada. Diante do óbvio desastre da insonsa candidatura José Serra, tentam inflar a santa-do-pau-ôco, Marina Silva. A idéia é, pelo menos, forçar o segundo turno. A tarefa é tão ingrata como encher pneu furado, pois sua candidatura tem alguns pecados originais insuperáveis.

Primeiro: dona Osmarina não é nada confiável.


Assim como o falastrão Cristovam na Educação, só fez besteira no Meio Ambiente e acabou despedida. Isto porque tentou sabotar o governo Lula de todas as formas, em pleno exercício da pasta. Era a quinta coluna dentro do governo. Desagregou a estrutura do Ibama e do Instituto Chico Mendes, perseguiu funcionários, desmantelou o que funcionava, aparelhou o Ministério do Meio Ambiente com pessoas oriundas de Ongs, fundações e instituições internacionais interessadas no congelamento do País, contaminou as políticas de proteção ambiental e órgãos oficiais com ideologias, recursos externos e imposições apátridas inaceitáveis. Fez de tudo para inviabilizar as necessárias políticas energéticas para o País, fato que a colocou em confronto direto com a desenvolvimentista Dilma Rousseff. A Lady Osmarina também facilitou a compra de terras brasileiras por conglomerados estrangeiros e privatizou a Amazônia, permitindo concessões de florestas pela Lei nº 11.284, de 02.03.2006, o que permitiu o aprofundamento da presença estrangeira em unidades de preservação, as quais já ocupam cerca de meio milhão de quilômetros quadrados do território nacional. Segundo o doutor Adriano Benayon, considerada a 'lei de privatização' da Amazônia, permite licitar concessões por 40 anos, prorrogáveis por outro tanto, para a exploração de florestas públicas num espaço de 40% do território brasileiro. Não estabelece limite de extensão das áreas a ser concedidas, nem restringe a habilitação de estrangeiros. Essa restrição seria, de resto, inconstitucional até que se restabeleça na CF a distinção entre empresas de capital estrangeiro e de capital nacional. Quem pagar mais terá direito a explorar a floresta de acordo com o plano de manejo anualmente aprovado, não havendo dúvida de que o Banco Mundial velará para que grandes grupos internacionais sejam bem atendidos nos editais referentes às áreas oferecidas. Na realidade, está-se discriminando contra a sociedade nacional, uma vez que são totalmente díspares as condições de acesso aos mercados e às concorrências públicas das transnacionais e de produtores brasileiros médios e pequenos. Essa é a experiência verificada na indústria, no comércio e nos serviços, inclusive financeiros, e em curso no agronegócio. As empresas mundiais praticamente não precisam investir senão quantias ínfimas de seus recursos para apropriar-se, de modo cada vez mais exclusivo, dos meios de produção existentes no Brasil. Por tudo isso e com razão, Lula demitiu a apátrida dona Osmarina. O presidente teve que escolher entre a visão atrasada e nobiliárquica da geopolítica ambientalista malthusiana imposta de fora ou o progresso e os investimentos voltados para o povo brasileiro. Escolheu a segunda opção. Por isso, mandou Marina para rua e fortaleceu Dilma. Claro! Vingativa, covarde, traíra, dona Osmarina teve que assumir sua verdadeira cara e foi logo servir de vassala e trampolim para o apátrida Serra.




Segundo: Osmarina não tem votos nem no Acre.

É isso mesmo. Até agosto, não parecia que Rio Branco tinha uma candidata a presidente saída dos seringais do Acre. Não se via adesivos de carro com o "Marina 23" (número aliás que ela já confundiu com 45 em recente comício...). Um sintoma do desempenho sofrível nas pesquisas de opinião da candidata do PV, Marina Silva, que está com 32% das intenções de voto dos acrianos, seis pontos atrás de José Serra (PSDB), líder da disputa no Estado. É comentário geral no estado que a senadora representa não os acrianos, mas a oligarquia britânica. E que não se reelegeria se fosse candidata ao Senado. Aliás, nem a síndica de condomínio. Por isso, dizem, escolheu servir de pau-mandado para Serra forçar o segundo turno.

Terceiro e o pior: dona Osmarina quer roubar os direitos tradicionais de índios e caboclos para beneficiar transnacionais de cosméticos.



A empresa Natura, do vice de Marina, é mais uma vez ré em uma ação do Ministério Público Federal na Justiça Federal do Acre em razão do suposto aproveitamento ilegal do fruto do murmuru, que é usado na produção de xampus e sabonetes. A acusação é de uso comercial a partir do conhecimento tradicional do fruto pela etnia ashaninka, que vive na fronteira com o Peru. Em 2001, o murmuru constava de um acervo de plantas do Acre levado por Marina à Natura, para possível exploração econômica. Em 2003, foi assinado um termo de compromisso nesse sentido entre a empresa e o governo do Acre, intermediado pela senadora. A Natura é considerada exemplo de compromisso com o meio ambiente por Marina. Juntando doações da empresa e de seus diretores, foi a segunda maior contribuinte da última campanha da senadora, em 2002, com R$ 30 mil. Seu presidente, Guilherme Leal, é mencionado como possível vice na provável chapa de Marina em 2010. A maior doadora foi a Pirelli, com R$ 50 mil. Em agosto de 2007, a Procuradoria entrou com ação contra a Natura e mais duas empresas de cosméticos, em nome dos índios, cobrando compensação financeira. "A Natura, embora negue, acessou conhecimento tradicional sobre o murmuru. [...] Não é digno de crença que, como gigante do ramo, não tivesse obtido dados a partir dos resultados das pesquisas junto aos ashaninkas", diz a ação.

A necessidade de agregação de valores aos produtos da Amazônia

ALCMS: de Área de Livre Comércio a Área Industrial - José Sarney (PMDB-AP), um desenvolvimentista, sempre atacado por dona Osmarina, principal aliado de Lula no Congresso e apoiador da candidatura Dilma para a Presidência, há muito vem lutando no Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei de sua autoria que beneficia a Amazônia Ocidental - e a Área de Livre Comércio de Macapá-Santana - com incentivos fiscais que permitirão a agregação de valores aos produtos típicos da Amazônia. O projeto encontra-se enrolado na Câmara (ouça matéria da Rádio Câmara sobre o assunto). Mas, ao mesmo tempo que tenta aprovar seu projeto no Congresso, o senador está tentando aperfeiçoar a ALCMS – Área de Livre Comércio de Macapá e Santana – de outra maneira. Ele vem sendo o principal articulador da regulamentação das chamadas ZPEs – Zonas Produtoras de Exportação – junto ao Presidente Lula, que poderiam dar maior dimensão e produtividade ao que já existe no Amapá. Isto porque foi o criador, há vinte anos, das primeiras destas plataformas de exportação no país. Com o apoio que vem dando ao governo Lula, vem conseguindo progressos. Dia 15 de janeiro, a primeira vitória: Lula assinou a - MP 418 – regulando a Lei 11.508/07, que cria as ZPEs - Zonas de Processamento de Exportação. Quanto ao projeto que está na Câmara, a frente de batalha não depende necessariamente do apoio de Lula. Lá o projeto de Sarney encontra certa resistência de alguns lobbys das indústrias da Região Sudeste (que apoiam Serra), que temem que seja criada mais uma Zona Franca de Manaus. O que é um erro crasso, pois, diferente da atual Zona Franca de Manaus, que trabalha com grande quantidade de insumos importados, as isenções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previstas pelo projeto para a Amazônia Ocidental e o Amapá se aplicam a bens elaborados com matérias-primas regionais, incluindo produtos de origem animal, vegetal, mineral, agrossilvopastoril, agroindustrial, de biodiversidade, máquinas e implementos agrícolas, cerâmicas e vidros. Daí a importância para a agropecuária, a indústria moveleira ou o extrativismo, pois estes setores serão diretamente beneficiados, na medida em que exportarão não apenas matéria-prima bruta, mas poderão agregar valor ao que for exportado, permitindo a obtenção de preços mais interessantes e o desenvolvimento da indústria local, gerando emprego e renda para o povo.
O caso exemplar da Icomi - Se esta medida tivesse sido tomada nos tempos da extração de manganês no Amapá, por exemplo, o estado hoje estaria em melhores condições. Isto porque a empresa Icomi, que recebeu a concessão para explorar o manganês, criou uma estrutura impressionante para extrair e exportar o minério usado na produção de aço e na indústria de armas. A agregação de valores à matéria-prima, o que dá efetivamente lucro, não era feita no Brasil, mas na Europa e nos EUA. Não se preocupou em formar mão-de-obra especializada, não se investiu em centros tecnológicos locais, não se preocupou em valorizar as forças produtivas locais. A tecnologia, assim como o capital, era importada. A empresa apenas construiu 200 quilômetros de ferrovia e uma cidade para abrigar 3 mil funcionários desqualificados e suas famílias. Mas o manganês, matéria-prima com preços manipulados pelos oligopólios do eixo Londres-Nova York-Amsterdã, foi exportado por preços vis pelos cartéis da comoditti, maquinofaturados no exterior e revendidos a preços maximizados (inclusive para o Brasil), aumentando o capital da multinacional. Capital que, lógico, pela remessa de lucros, não ficou no Brasil, portanto, não foi investido na auto-suficiência econômica da economia amapaense. Algo parecido com que aconteceu no século XVIII com o ouro das Minas Gerais, que, servindo como pagamento das dívidas de Portugal, acabou por financiar a 1ª Revolução Industrial na Inglaterra. Mais de quarenta anos depois, o manganês se esgotou. Já enriquecida, a mineradora deixou de ter lucro na Serra do Navio. A empresa abandonou a jazida em 1997, seis anos antes do combinado. Deixou para trás uma cidade órfã de mais 7 mil habitantes, muitos buracos, poucas alternativas econômicas e uma lista gigantesca de problemas jurídicos e ambientais.

"Ver-o-Peso" versus Natura - Outro exemplo da importância da providência do senador Sarney vem do Pará, Estado vizinho ao Amapá. Segundo o jornal "O Liberal", três essências aromáticas oriundas daquele estado foram transformadas em perfume de sucesso nos salões da elite européia - a priprioca, o breu branco e o cumaru. A empresa "Natura do Brasil", do candidato a vice da Lady Marina Osmarina, outra transnacional sediada no Sudeste, que comercializa produtos de beleza e perfumes, é acusada por seis vendedoras de ervas medicinais do mercado "Ver-o-Peso", em Belém, de enganá-las, gravando com elas longas entrevistas filmadas onde aparecem revelando seus segredos de manipulação das essências. O que elas ensinaram nas entrevistas são conhecimentos adquiridos de seus antepassados, como o processamento de raízes vegetais e extração das essências brasileiras de odor agradável, vendidas a preços irrisórios para turistas nas 80 barraquinhas de ervas da feira - um vidrinho com priprioca custa R$2. A mesma priprioca submetida a sofisticado processo industrial pela Natura é vendida a R$ 162 o frasco, com 30ml. Ou seja, com a agregação de valor. Agora, na comunidade de Boa Vista, a 70 km da capital paraense, a Natura compra toda a produção da planta. Um segundo centro de produção está sendo aberto pela empresa em uma comunidade do município de Benevides, a 30 km de Belém. A OAB chamou a atenção para alguns fatos que vem ocorrendo com ervas e frutos típicos da Amazônia, como o açaí, o cupuaçu a andiroba e a copaíba, cujas patentes chegaram a ser registradas por empresas japonesas, americanas e alemãs. Não precisa dizer que tanto a priprioca, quanto a andiroba - e outras matérias-primas - já começam a faltar no mercado do Ver-o-Peso. A transnacional está comprando tudo para levar para a Europa. O pau-rosa, por exemplo, já não se acha facilmente. Quando encontrado é muito caro. Levaram tudo do Pará. Já não existe mais. Transformaram o pau-rosa no famoso e caro perfume Channel, capricho para nove entre dez dondocas do mundo todo.

Desigualdade e preconceitos - Enquanto isso, segundo o IBGE, num universo de 180 milhões de habitantes, 72 milhões de brasileiros sofrem de "insegurança alimentar". Mulheres, negros, pardos, nordestinos e nortistas são os mais afetados. Desses excluídos, 14 milhões literalmente passam fome e 6 milhões moram em casas com rendimento mensal de até 65 reais por pessoa. Nos estados de Roraima, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia, o porcentual de domicílios com insegurança alimentar grave ultrapassa os 10%. Já São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm porcentuais próximos a 4%. Daí a importância de projetos como a do senador José Sarney.

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Um comentário:

  1. No romance O Leopardo, o Príncipe de Salina expressa todo seu desencanto com a política na célebre frase: “Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude.”. Impossível não ser remetido à principal bandeira da atual campanha presidencial: o continuísmo. Ao contrário do Príncipe de Salina, acredito que às vezes é preciso mudar para que as coisas fiquem diferentes.

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