O Correio Braziliense traz artigo de Eliana Graça, do Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (INESC), que mostra a priorização dos gastos com a dívida na proposta orçamentária para 2011. Segundo o artigo, a proposta orçamentária “reafirma os mesmos parâmetros macroeconômicos e os mesmos compromissos com a banca financeira, aplicando o que sobra nas políticas sociais”.Porém, o artigo diz que os gastos efetivos com o pagamento da dívida em 2011 seriam de somente R$ 1 bilhão, quando na realidade chegam a R$ 279,3 bilhões, mesmo desconsiderando a chamada “rolagem” ou “refinanciamento”, ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos. Caso consideremos a “rolagem”, este valor sobe para nada menos que R$ 945 bilhões, ou seja, quase UM TRILHÃO DE REAIS. Além do mais, este valor é apenas uma previsão, podendo aumentar no decorrer do ano que vem.
Mesmo desconsiderando o valor destinado ao “refinanciamento”, os gastos com a dívida no ano que vem significarão nada menos que 4 vezes os gastos com saúde, 5 vezes os gastos com educação, 20 vezes os gastos com o “Bolsa Família” ou 59 vezes os gastos com reforma agrária.
Cabe também ressaltar que os gastos com o “refinanciamento” da dívida devem ser considerados, pois permitem que o mercado financeiro exerça grande pressão sobre o governo, que terá de “rolar” nada menos que R$ 55 bilhões por mês. Desta forma, a qualquer sinal de mudança na política econômica, os investidores retaliarão com o aumento das taxas de juros exigidos nos novos empréstimos ao governo.
A Folha Online traz notícia equivocada que aponta déficit na Previdência de R$ 30,7 bilhões de janeiro a julho deste ano. Porém, cabe ressaltar que este “déficit” é fabricado pelo governo por meio da mera comparação entre as contribuições previdenciárias sobre a folha de salários com o pagamento de benefícios. Na realidade, a Previdência está inserida na Seguridade Social, cujas receitas – que vão bem mais além que a contribuição sobre a folha - superam amplamente as despesas.
O Jornal Estado de São Paulo de domingo traz uma série de notícias sobre o interesse dos estrangeiros pela dívida interna brasileira, devido aos altíssimos juros pagos e à política de ajuste fiscal (cortes de gastos sociais) que garante o pagamento destes juros. Outro fator colocado pelo jornal é que “EUA, União Europeia e Japão têm mantido juros próximos de zero” para enfrentar a crise global desde 2008. Desta forma, os investidores procuram o Brasil.
O jornal também informa que bancos brasileiros têm oferecido os papéis da dívida brasileira para os investidores asiáticos por meio dos chamados “road-shows”, ou seja, eventos de propaganda dirigidos a grandes investidores e também a pessoas físicas.
Por fim, o Bol Notícias de domingo mostra que Governo Lula esvazia as agências reguladoras de serviços públicos, cujos recursos tem sido destinados para o “superávit primário”, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida. Sobre este tema, cabe ressaltar que tais agências foram criadas a partir do processo de privatizações, que retirou o Estado de diversos serviços públicos, conforme recomendações do FMI. Caberia então às chamadas “agências” fiscalizarem a atividade de tais empresas privatizadas.
Porém, a experiência mostrou que as “agências” não foram eficazes na defesa dos interesses dos usuários dos serviços públicos (energia, telefonia, combustíveis, etc), que viram as tarifas se multiplicarem e a qualidade dos serviços deixar muito a desejar. Além do mais, conforme mostra a notícia, os recursos das agências têm sido sistematicamente destinados ao superávit primário, o que também contribui para a total “liberdade de mercado”, que em bom português significa “a liberdade dos grandes oligopólios privatizados desrespeitarem os consumidores”.
Saiba mais sobre esses assuntos. Leia com bastante atenção algumas postagens que já fizemos neste blog a respeito. Vale a pena conferir:
Escravização: as cifras espantosas da dívida pública
Perdas com o serviço da dívida
Será que Dilma trará uma solução para o que acontece com a Previdência? Com a palavra a candidata...
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