Blog do Saïd Dïb: Notícias comentadas sobre a famigerada "Dívida" Pública, que até agora nenhum candidato viável à Presidência ousou contestar...

Pelo site “Auditoria Cidadã da Dívida Pública”

Dia 15/09/2010

Os jornais da noite do dia 15 (quarta-feira) mostraram as opiniões de candidatos a governador sobre as dívidas dos estados com a União, renegociadas nos anos 90. O Jornal Zero Hora mostrou o posicionamento do candidato do PSOL, Pedro Ruas, ao governo do Rio Grande do Sul (“Principais candidatos ao Piratini evitam o confronto em debate”), afirmando que a dívida do RS com a União já está paga, se tornando urgente a suspensão do pagamento. “Ninguém sabe do que a dívida é composta”, afirmou Ruas, que pede a auditoria desta dívida.
Estas declarações foram feitas em debate realizado ontem pela TV Pampa, no qual Ruas também citou que o Relatório Final da CPI da Dívida na Câmara dos Deputados reconheceu que o índice IGP-DI – utilizado para a atualização monetária da dívida dos estados com a União – se mostrou excessivo. É importante relembrar também que este Relatório foi aprovado pela própria base do governo e também pelo PSDB.
Já o jornal O Globo traz a opinião do candidato do PSTU ao governo do Rio de Janeiro, Cyro Garcia, contrária à “Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF), e favorável à suspensão do pagamento da dívida pública (Sabatina do O Globo: Cyro Garcia diz que a CUT não tem mais nada de autônoma e defende descumprimento da Lei Fiscal”). Sobre este tema, cabe comentarmos que a LRF obriga os governos federal, estaduais e municipais a cortarem gastos sociais para gerar superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida.
A agência Bol Notícias mostra que o governo comprará os dólares dos investidores estrangeiros que entrarem no país para aumentar o capital (“capitalização”) da Petrobrás, para que esta empresa explore os poços de petróleo do Pré-Sal (“Governo vai comprar dólares que entrarem na capitalização da Petrobras para segurar real”). A notícia mostra que o Tesouro emitirá títulos da dívida interna para serem entregues ao mercado, como pagamento destes dólares. Ou seja: a capitalização da Petrobrás significará um grande aumento na dívida interna, que paga as maiores taxas de juros do mundo. Estima-se que a capitalização da Petrobrás atraia de 15 a 20 bilhões de dólares, o que significa que a dívida interna poderá crescer cerca de R$ 30 bilhões.
Este crescimento da dívida pública e este aumento na participação dos estrangeiros na Petrobrás não seriam necessários, caso os lucros das estatais (distribuídos ao governo federal) não tivessem de ser destinados ao pagamento da dívida pública, e pudessem ser reinvestidos nas próprias empresas públicas. Em 2010, somente até 1º de setembro, já foram destinados nada menos que R$ 29,3 bilhões dos lucros das estatais (principalmente a Petrobrás) para as amortizações da dívida pública. Quantia esta exatamente igual ao montante de dólares dos estrangeiros que devem entrar no país para capitalizar a Petrobrás.

Dia 14/09/2010

O Jornal Estado de São Paulo mostrou, dia 14 (terça-feira), que o Brasil se endividou em mais US$ 500 milhões (“Tesouro capta US$ 500 mi no exterior com Global 2041”), por meio da emissão de mais títulos da dívida externa, que pagarão juros de mais de 5% ao ano. Os dólares obtidos serão destinados às reservas internacionais. Abaixo da notícia, um leitor faz um importante comentário:
“Não compreendo como o tesouro nacional tenta captar dólares no exterior se nossas reservas estão muito altas, nem como paga 5.6% de juro ao ano e recebe pelas reservas aplicadas algo como 1%. alguém pode me explicar?”
Uma explicação constantemente dada pelo governo é que tais emissões de títulos são necessárias para definir as taxas de juros que as empresas privadas pagarão por novos empréstimos no exterior. Ou seja: esta emissão de US$ 500 milhões, com grande custo para as contas públicas, é mais um exemplo de como a “dívida externa privada” implica em custo para o povo.
Outro elevado custo para as contas públicas ocorre quando o dólar se desvaloriza frente ao real, dado que isto faz cair o valor em reais das reservas em dólar do Banco Central. Outra notícia do jornal Estado de São Paulo mostra que o dólar tem caído (BC vai atuar no mercado futuro de dólar”), apesar de o Banco Central e o Tesouro terem aumentado as compras de moeda americana. Ou seja: dentro deste esquema, o governo fica cada vez mais abarrotado de dólares que se desvalorizam. Por outro lado, para comprar estes dólares o governo emite mais títulos da dívida interna, que pagam os maiores juros do mundo.
Resultado: o governo fica com o mico (ou seja, o dólar, que se desvaloriza), enquanto os investidores ficam com títulos da dívida interna, recebendo juros altos às custas do povo. Além do mais, quando o dólar se desvaloriza, os investidores estrangeiros ainda obtêm um ganho extra, pois podem trocar os reais por uma maior quantidade de dólares para reenviar ao exterior.
Por fim, o Estado de São Paulo também noticia o posicionamento do candidato do PSOL à Presidência, Plínio de Arruda Sampaio, de defesa da auditoria da dívida pública (“Programa de Serra mostra ligação de Erenice com Dilma”). Importante ressaltar que no debate ocorrido domingo à noite e transmitido pela RedeTV, Plínio divulgou dados da Auditoria Cidadã da Dívida, mostrando que 36% do orçamento federal foram destinados à dívida pública em 2009. Plínio também perguntou ao candidato do PSDB à presidência José Serra se ele faria uma auditoria da dívida. Porém, Serra não respondeu.
Sobre este tema, é importante ressaltar também que hoje à noite o jornal RedeTVNews exibiu entrevista com o candidato à presidência pelo PCB Ivan Pinheiro, na qual também defende a auditoria da dívida, e cita a organização Auditoria Cidadã da Dívida, além da experiência da auditoria da dívida equatoriana, que possibilitou grande redução na dívida.

Saiba mais sobre esses assuntos. Leia com bastante atenção algumas postagens que já fizemos neste blog a respeito. Vale a pena conferir: