Antes de ir para a Câmara Legislativa e ser acusado de grampear distritais, Francisco Monteiro era assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais, a mesma por onde antes andou Durval Barbosa
Mário Coelho
Surge uma forte evidência do envolvimento direto do governo do Distrito Federal na tentativa de grampear os deputados distritais de oposição que fazem a investigação do mensalão do governador José Roberto Arruda. O Congresso em Foco descobriu que, antes de ser lotado no gabinete do deputado Benedito Domingos (PP), Francisco do Nascimento Monteiro, o funcionário que foi preso junto com dois agentes da Polícia Civil de Goiás na semana passada monitorando deputados distritais, era nada menos que chefe da assessoria especial da Secretaria de Relações Institucionais do GDF. Ou seja: despachava de uma sala muito próxima da do próprio governador Arruda. Uma curiosidade a mais é que a Secretaria de Relações Institucionais era a mesma antes ocupada por Durval Barbosa, o homem que instalou a atual crise de Brasília justamente por começar a grampear autoridades do governo – incluindo o próprio Arruda – e escancarar assim um imenso esquema de propina. Novo personagem no escândalo que abalou o cenário político do Distrito Federal, Francisco do Nascimento Monteiro tem andado próximo do poder desde agosto do ano passado. Indicado por lideranças políticas do DEM em Samambaia, ele, num intervalo de seis meses, foi e voltou à Câmara Legislativa, passando pela Secretaria de Assuntos Institucionais no auge da crise do mensalão, após a saída de Durval.
Leia mais no Congresso em Foco"...
Marinha russa denuncia que os EUA criaram o terremoto do Haiti
A Frota Russa do Norte indica que o terremoto que devastou o Haiti foi, claramente, resultado de um teste da Marinha norte americana através de uma de suas armas de terremotos e que elaborou um diagrama de sucessão linear em relação aos terremotos denunciados que casualmente se produziram à mesma profundidade na Venezuela e em Honduras. A Frota do Norte tem monitorado os movimentos e atividades navais dos EUA no Caribe desde 2008 quando os norteamericanos anunciaram sua intenção de restabelecer a IV Frota, que foi desmobilizada em 1950, e ao que a Rússia respondeu, um ano mais tarde, com a Frota comandada pelo cruzador nuclear “Pedro, o Grande” começando seus primeiros exercícios nesta região desde o fim da Guerra Fria. Desde o final da década de 70 do passado século, os EUA “avançaram muito” o estado das suas armas de terremotos e, segundo estes relatórios, agora empregam dispositivos que usam uma tecnologia de Pulso, Plasma e Sônico Eletromagnético Tesla junto com “bombas de ondas de choque”.
Leia mais...
Multinacionais do petróleo e táticas anticoncorrência (1)
Em tempos de tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei sobre o pré-sal, nunca é demais lembrar certos aspectos pouco convencionais do “modus operandi” das multinacionais do setor petrolífero. Subornos, golpes, traições – e mesmo assassinatos, como alertava Monteiro Lobato em “O escândalo do petróleo e do ferro” – são parte integrante do arsenal que mobilizam sem pejo para garantir interesses e obter privilégios. O relato que apresentamos nesta edição do Hora do Povo (e na próxima) é do suplente de senador (1952) e deputado federal (1954 e 1958), pelo PSD da Paraíba, Drault Ernanny de Mello e Silva. Consta do seu livro de memórias publicado pela Editora Record, em 1988, sob o título “Meninos, eu vi...”. Banqueiro, venturoso proprietário do Recreio dos Bandeirantes e criador da Refinaria de Manguinhos, Drault Ernanny, que faleceu em 2002, não nutria simpatias visíveis pela esquerda e apoiou a deposição do governo constitucional de João Goulart. Porém, seu testemunho tem a força de quem atravessou o caminho da fera e provou generosas doses da manha e da fúria que dispensam aos concorrentes. O texto nos ajuda a ver com maior nitidez as motivações não declaradas que jazem sob as virações de casaca produzidas, inclusive no passado mais recente, na luta pelo direito dos brasileiros explorarem e utilizarem em benefício próprio o seu petróleo. E, sobretudo, nos aconselha a manter os olhos bem abertos.
S.R.
DRAULT ERNANNY
Clique aqui para conferir...
Deputado federal pede acesso aos autos de inquérito e alega desrespeito à Súmula Vinculante 14
Por meio da Reclamação (Rcl) 9789, o deputado federal Edson Aparecido (PSDB-SP) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) garanta-lhe o direito de ter acesso aos autos de um inquérito instaurado na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O inquérito foi resultado de investigação da Polícia Federal, repassada à Justiça por meio de denúncia do Ministério Público. O deputado afirma que soube pela imprensa que estaria sendo investigado e que a Procuradoria da República em São Paulo havia repassado a denúncia à Procuradoria Geral da República pelo fato de ele ter foro no STF. Ao pedir acesso aos dados da investigação, o deputado não obteve sucesso porque o juiz da 6ª Vara alegou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia concedido liminar no dia anterior para suspender o andamento do inquérito. O parlamentar alega que não há nenhum respaldo jurídico nos argumentos do juiz para negar vista e cópia do inquérito porque a Súmula Vinculante 14 garante “ao defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”. Assim, pede liminar para garantir o seu acesso aos autos do processo. Alega que sabe que foi investigado e que foi oferecida representação contra ele para abertura de inquérito perante a instância competente, “mas não tem ciência do objeto dessa investigação e nem pode se defender ou tomar as providências cabíveis para evitar o processamento de uma investigação contra ele, pois sequer tem os elementos necessários para produzir sua defesa”.
CM/LF//AM
* Acompanhe o dia a dia do STF também pelo Twitter: http://twitter.com/stf_oficial
A Escolha
Quando o soldado de Israel dispara contra um palestino, a bala que vai matar faz parte de um estoque de 300 bilhões de dólares que a indústria bélica faturou nas duas últimas décadas com a venda de armas para o Oriente Médio. Portanto, se alguém realmente quer acabar com a violência, antes de mais nada precisa acabar com a indústria bélica. Mas, acabando com a indústria bélica, acaba-se também com o narcotráfico, já que um vive umbilicalmente ligado ao outro. E aí é que surge o problema, pois estimativas dos organismos internacionais informam que o narcotráfico movimenta por ano um trilhão de dólares, como produto ou através de empresas legalmente constituídas. (...)
Leia o ensaio completo no Blog do Bourdoukan
TCU aprecia estudos para leilão de Belo Monte
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão plenária nessa quarta-feira (3), a metodologia que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) utilizará na formação de preço do leilão de energia elétrica proveniente da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, bacia hidrográfica amazônica, no Pará. Entre as determinações feitas à EPE, o TCU decidiu pelo deflacionamento da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em conjunto com o spread bancário adotado pela instituição financeira utilizada como benchmarking, que no caso é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O tribunal determinou, ainda, que para os próximos leilões seja atualizada a série histórica do prêmio de risco de crédito ou aprofundada a metodologia de determinação desse prêmio. Isso em decorrência da recente classificação do Brasil no mercado externo como investment grade por diferentes agências internacionais de classificação de risco.
Leia mais...
CPI discute situação de endividamento dos estados
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública realiza audiência pública na quarta-feira (10) para discutir a situação de endividamento dos estados e as condições de renegociação das dívidas. Serão ouvidos o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Éder Dias; e o assessor da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais João Pedro Casarotto. O debate foi proposto pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). Instalada em agosto de 2009, a CPI investiga as dívidas interna e externa do País, o pagamento de juros e amortizações, os beneficiários desses pagamentos e o impacto da dívida nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País. A CPI, cujo prazo de funcionamento se encerraria em dezembro, teve seus trabalhos prorrogados por mais 60 dias.
A audiência está marcada para as 14h30 no plenário 11.
Governo ajusta critérios da tarifa social após atuação do TCU
A revisão da lei de concessão de descontos na tarifa de energia elétrica (Lei 12.212/2010) saiu quase sete anos após auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontar inadequação dos critérios para definição dos beneficiários. A primeira decisão do TCU, em 2003, recomendava ao Ministério de Minas e Energia aprofundar estudos sobre a relação entre consumo de energia e renda familiar, tendo em vista a possibilidade de os critérios serem ineficientes para alcançar o objetivo de beneficiar os mais carentes e reduzir desigualdades sociais. Em 2008, o TCU reforçou a necessidade de redefinição das regras para isenção de pagamento de tarifas de energia elétrica. Segundo avaliação do Tribunal, metade das pessoas beneficiadas não deveria receber o desconto. Esse desvio ocorria porque o enquadramento dos consumidores de baixa renda era baseado, principalmente, no consumo mensal de até 80 kWh. Isso permitia que pessoas das classes alta e média com imóveis que não ultrapassam esse limite fossem beneficiadas, e que consumidores de baixa renda pagassem por consumidores com condição financeira superior.
Leia mais...
Israel confessa uso de armas químicas contra civis em Gaza
Bombas de fósforo branco, lançadas contra civis e escola da ONU em Gaza, são compostas de 116 bastões que se espalham e ardem a uma temperatura de 800º C e produzem queimaduras que destroem a carne até atingirem os ossos. Depois de negar todas as evidências, como centenas de depoimentos, fotografias, salas de aula de escola mantida pela ONU carbonizadas e confissões até de seus próprios soldados, o governo israelense (que desenvolveu as bombas de fósforo branco e outras armas químicas), depois de através de seu bombardeio sistemático por três semanas haver ceifado a vida de 340 crianças e mais de 1000 civis resolveu reconhecer que houve “excessos” em um pequeno momento do massacre e deu uma “repreensão” em um general e um coronel que comandaram a chacina. Quando a ONU designou o judeu sul-africano, Richard Goldstone (que comandou a Comissão sobre Violência Pública com o fim do Apartheid em seu país), para comandar uma comissão de pesquisa sobre os crimes conta a Humanidade cometidos em Gaza, o governo israelense negou-se a recebê-lo, afirmando que o mesmo era parcial e apoiador dos palestinos. O líder do lobby judaico-sionista nos EUA, Alan Dershowitz que se dizia amigo pessoal de Goldstone, apressou-se a romper relações e declará-lo “judeu anti-israelense”. O relatório de Golldstone aponta para a morte de crianças, mulheres, idosos, civis enfim, destuição massiva de casas, escolas e mesquitas. Os obuses com fósforo branco lançados por canhões de 155 milímetros são feitas para aterrorizar. Cada obus lança no raio de dezenas de metros 116 bastões de fósforo incandescente – chegam a uma temperatura de 800º C - que ao contato com a pele produzem feridas que rasgam a carne até destruírem os ossos.
Leia mais...
EUA mergulham na depressão e aprofundam crise sistêmica
Geraldo Luís Lino
Apesar da euforia provocada nos mercados financeiros pela alta das bolsas de valores e a divulgação do crescimento nominal de 2,2% da economia dos EUA, no último trimestre de 2009, os números da realidade sugerem que a maior economia mundial se encaminha para uma depressão de agourentas repercussões no restante do planeta. Para começar, a maior parte daqueles 2,2% vieram do setor financeiro, como resultado dos vastos pacotes de resgate ofertados pelo governo. Em contraste, nos primeiros dias do ano, foi divulgado que 85 mil postos de trabalho foram perdidos em dezembro, elevando o índice oficial de desemprego à casa dos 10%. Porém, os números reais são bem maiores, pois, acrescentando-se aos desempregados os empregados em tempo parcial e os que já desistiram de procurar emprego, o índice salta para 22%, semelhante aos níveis da Grande Depressão da década de 1930. O quadro se torna pior quando se verificam outros indicadores econômicos. Um dos mais importantes, a utilização da capacidade produtiva da indústria, encontra-se em uma baixa histórica: 67,2% (ou quase um terço de ociosidade). O mesmo ocorre com as intenções de compra de automóveis, que refletem a saúde da indústria automobilística (não por acaso, a China acaba de superar os EUA como o principal mercado automobilística). Para complicar, a crise social gerada pela implosão da bolha imobiliária tende a agravar-se com o assustador aumento das inadimplências e execução das hipotecas pelas entidades financeiras. Em sua coluna de 10 de janeiro no Daily Telegraph ("EUA deslizam mais fundo na depressão, enquanto Wall Street se refestela"), Ambrose Evans-Pritchard pinta um quadro sombrio: (...)
Leia mais...
Paulo Barreto, novo ministro, assume pasta amanhã
O novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Telles Barreto, assume amanhã às 10h o comando da pasta. É o atual secretário executivo do ministério. Nos três anos da gestão de Tarso Genro e no período anterior, de Márcio Thomaz Bastos, Barreto foi assessor direto dos ministros. Funcionário de carreira do ministério há mais de 25 anos, Barreto é especialista em Direito Internacional Público e Migrações. No ano passado, divergiu de Tarso ao defender a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti - acusado de envolvimento em assassinatos na Itália. Tarso é favorável à manutenção do italiano no Brasil. O caso está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vai decidir se Battisti deve ser extraditado. Por oito anos, Barreto foi diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça. Ele foi o responsável direto pela elaboração e execução do Estatuto dos Refugiados no Brasil e criação do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Hoje, na despedida do cargo, Tarso elogiou a competência de Barreto. O novo ministro da Justiça foi um dos principais articuladores para criação do Departamento de Recuperação de Ativos, em 2003, e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Desde 2004, Barreto coordena o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).
Leia mais...
Leilões do setor do petróleo: bom ou ruim?
Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET
A mudança auspiciosa da realidade brasileira com a descoberta do Pré-Sal, pela Petrobrás, fez com que o presidente da República tomasse a iniciativa de propor quatro projetos de modificações da legislação do petróleo, tendo em vista que a Lei 9478/97 se tornou totalmente inadequada para o País.
No entanto, apesar dos avanços das propostas, no contrato de partilha há o equívoco representado pela manutenção dos leilões (que estamos destacando nesta edição do “AEPET Notícias”). Os leilões contrariam a nova realidade trazida pelo Pré-Sal, pois remunera em óleo, os consórcios exploradores em quase 50%, sem que eles corram qualquer risco.
Por que razão ceder tanto diante de uma realidade que não traz qualquer risco ao consórcio explorador, além de não exigir dele qualquer trabalho, já que a operação está a cargo exclusivo da Petrobrás?
Por que isso é ruim?
O novo projeto de lei ainda dá poder a quem produz o petróleo, porque prevê que os custos de produção e dos royalties pagos aos Estados e Municípios, bem como a parcela do Petróleo Lucro, serão pagos em petróleo ao Consórcio encarregado da produção.
O que significa isso?
Resolvemos esmiuçar as premissas e as consequências do novo projeto através de uma simulação, para esclarecer o quanto a continuidade dos leilões é nociva para a Petrobras e para o País: (...)
Leia mais sobre as premissas adotadas...
IPCC, um himalaia de falsidades
Geraldo Lino
(Alerta em Rede) - Definitivamente, o clima não se mostra favorável para o conjunto de interesses que transformou o aquecimento global antropogênico em uma verdadeira indústria. Nos últimos meses, uma sucessão de acontecimentos tem contribuído para minar a credibilidade dos cenários catastrofistas que sustentam a delirante agenda de limitação dos usos dos combustíveis fósseis pretendida por tais círculos. Primeiro, a eclosão do escândalo “Climagate”, com o vazamento de e-mails e documentos do Centro de Pesquisas Climáticas da Universidade de East Anglia, que explicitou as práticas nada científicas de alguns dos principais cientistas que responsabilizam a Humanidade pela alta de temperaturas ocorrida entre o final do século XIX e o final do XX. Logo em seguida, o fiasco da Conferência de Copenhague, onde ficou evidenciado que, para a maioria dos atores políticos e econômicos engajados na pauta “aquecimentista”, a questão se resume a quem deve desembolsar e quem deve embolsar o dinheiro resultante da transformação do carbono em mercadoria internacional. Agora, o próprio templo do “aquecimentismo”, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que já vinha sendo questionado por sua defesa incondicional dos personagens do “Climagate”, encontra-se na alça de mira por conta do escasso rigor científico de informações apresentadas no seu celebrado relatório de 2007, geralmente apresentado como o estado da arte sobre o assunto.A polêmica envolve as geleiras da cordilheira do Himalaia, que, segundo o relatório, “estão recuando mais rapidamente do que em qualquer outra parte do mundo” e poderiam desaparecer até 2035. Em novembro último, a afirmativa foi contestada em um relatório oficial do governo indiano, elaborado por alguns dos principais glaciologistas do país, o que levou o presidente do IPCC, o engenheiro e economista indiano Rajenda Pachauri, a denunciar o documento como “ciência vudu”, por não ter sido submetido ao processo de revisão por pares. Ocorre que, assim como se verifica com numerosas outras afirmativas encontradas nos documentos do IPCC, o prognóstico não tem qualquer base científica e, pior ainda, sequer foi submetido à revisão por pares.Leia mais...
O preço da indecisão
Eleições – O governador José Serra assiste à ameaçadora ascensão de Dilma Rousseff nas pesquisas e vê sua margem de manobra reduzida a cada momento
Abril é o mais cruel dos meses, escreveu o americano T.S. Eliot em um de seus mais conhecidos poemas, Terra Desolada. Fica uma recomendação de leitura ao governador de São Paulo, José Serra. Em abril esgota-se o prazo para o tucano lançar ou não sua candidatura à Presidência da República. Serra mantém o firme propósito de esperar o “momento certo” para anunciar a sua decisão. A questão é saber se qualquer dia dos próximos dois meses será o momento certo ou o errado. Após as duas pesquisas eleitorais mais recentes, a do Vox Populi e a do Instituto Sensus, ambas realizadas no fim de janeiro, as circunstâncias mudaram completamente. Não que o crescimento nas pesquisas da ministra Dilma Rousseff, turbinada pela popularidade do presidente Lula, fosse inesperado. A oposição tinha consciência absoluta da escalada eleitoral da chefe da Casa Civil. No mínimo, por questão de lógica, Dilma deveria alcançar o porcentual de eleitores que dizem estar dispostos a votar apenas no candidato indicado por Lula. O índice varia na casa dos 20%. Mas a realidade sempre dói e ela bateu antes do esperado às portas de Serra. Disposto a tentar controlar todas as variáveis do cenário eleitoral antes de entrar em campo, o tucano não contava com o efeito sobre o eleitorado da sua indecisão e da determinação clara do bloco governista em enraizar a candidatura da ministra.
Leia a matéria na Carta Capital da semana...
Nenhum comentário:
Postar um comentário