Tribunal de Contas da União identifica o golpe dos "mortos-vivos", gente que saca indevidamente os benefícios pagos a quem já morreu. Falhas na atualização do INSS favorecem as irregularidades (págs. 1, 2 e 3)
FOLHA DE S. PAULO
ALCKMIN LIDERA SP E HÉLIO COSTA,MG
No RJ, Cabral está na frente; Mercadante é o 1° na disputa pelo Senado em SP. O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) venceria no primeiro turno a eleição para o governo paulista se o pleito ocorresse hoje, revela pesquisa Datafolha feita entre os dias 14 e 18. Ele atinge ao menos 50% em todos os cenários em que aparece. No campo que apoia o presidente Lula, tanto Ciro Gomes (PSB) quanto os possíveis candidatos do PT ficam bem abaixo do tucano. Ciro, cuja preferência é disputar o Planalto, alcança de 14% a 16%. Marta Suplicy (PT) varia de 14% a 19%. O governador José Serra (PSDB), pré-candidato à Presidência, ganharia se decidisse disputar a reeleição. Em Minas, o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), está em primeiro em todos os cenários, variando de 31% a 37% - esse último índice no caso de o PT não lançar candidato para disputar o governo. No Rio, o governador Sérgio Cabral (PMDB) está na frente, com índices entre 36% e 39%. Seu principal rival é o ex-governador Anthony Garotinho (PR). O senador Aloizio Mercadante (PT) lidera, com 32%, a disputa ao Senado por SP. Romeu Tuma (PTB) tem 27%; o ex-governador Orestes Quércia (PMDB), 24%. Em 2010 serão eleitos dois senadores por Estado. (págs. 1 e Brasil)
Incentivos criados por estatais elevam em 74% gastos com obrigações trabalhistas. O governo federal desembolsou R$ 155 milhões em indenizações trabalhistas de janeiro a novembro, 74% a mais do que no mesmo período de 2008. Por trás do aumento de despesas estão os incentivos financeiros de Programas de Demissão Voluntária (PDVs) criados pelas estatais para estimular a saída de aposentados sem a necessidade de arcar com o ônus político de demissões. Em muitos casos, esses funcionários ocupam cargos altos e resistem a deixá-los. O quadro se agravou em 2006, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a aposentadoria não rompe vínculos empregatícios. Desde então, 76.225 aposentados mantiveram o cargo. Os Correios, por exemplo, já gastaram R$ 352,8 milhões em dois PDVs que levaram à dispensa de 6.023 servidores, dos quais 4.769 estavam aposentados. (págs. 1, B1 e B3)
A parceria da União com o Rio vai avançar. Quando encontrar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje, o governador Sérgio Cabral mostrará estudo da Coppe-UFRJ propondo a ligação entre as rodovias Presidente Dutra e BR-040. A informação é do vice-governador, Luiz Antonio Pezão. Em entrevista ao JB, Pezão conta que a Transbaixada seguirá as margens do Rio Sarapuí e custará R$ 230 milhões. (págs. 1 e País A5)
O GLOBO
ARRUDA TERIA DISTRIBUÍDO R$ 20 MILHÕES EM PROPINAS
Antes de o país tomar conhecimento do escândalo do mensalão do DF, a Controladoria Geral da União (CGU) já havia identificado um rol de irregularidades em obras e serviços executados por órgãos do governo local com recursos federais. Auditorias realizadas em 2008 e 2009 apontaram prejuízos de R$ 21,1 milhões aos cofres públicos decorrentes da prática de sobrepreço, falhas na gestão e cobranças indevidas de serviços e comissões. Os fiscais examinaram prestações de contas de convênios firmados entre cinco ministérios e o governo local, por meio de suas secretarias e empresas. Na obra do Metrô de Brasília, que recebe recursos do Ministério das Cidades, a partir de um convênio firmado entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Companhia do Metrô do DF, foi identificado um sobrepreço de R$ 11,7 milhões.
VALOR ECONÔMICO
SÓ METADE DO CORTE DO ICMS É REPASSADA AO CONSUMIDOR
No máximo 50% das desonerações de ICMS sobre dez produtos da cesta básica ficaram no bolso do consumidor entre os anos de 1994 e 2008. Ou seja, de cada R$ 1 de redução no imposto, na melhor das hipóteses R$ 0,50 foram repassados no preço ao consumidor final, segundo estudo elaborado pela Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas de São Paulo. O levantamento, de autoria dos pesquisadores Enlinson Henrique Carvalho de Mattos e Ricardo Politi, mostra que nem sempre o benefício fiscal de políticas de redução de impostos — como o corte de alíquotas de IPI adotado recentemente pelo governo federal para automóveis, linha branca e materiais de construção — beneficiam integralmente o consumidor final. Quando não há competição perfeita, a indústria ou o varejo podem aproveitar a redução do tributo para recompor parte de suas margens. (págs. 1 e A3)
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ARTIGOS
''Forças Armadas à míngua'' (O Estado de S. Paulo)
O orçamento do Ministério da Defesa continua sendo absorvido, em níveis alarmantes, pelo pagamento dos salários dos 427 mil militares da ativa e das aposentadorias e pensões dos 138 mil inativos e dos 191 mil pensionistas. Segundo levantamento do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), divulgado pelo jornal O Globo, de cada R$ 100 que o Ministério da Defesa desembolsa anualmente, R$ 80 são destinados a pagamento de pessoal ativo e inativo. Dos R$ 20 restantes, 13,7% são gastos com custeio e apenas 6,74% com investimentos. Os números foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O estudo também mostra que esse padrão de gasto vem se mantendo há 14 anos e prevê que o déficit previdenciário das Forças Armadas, que hoje é de cerca de R$ 5 bilhões, continuará crescendo mesmo que os quadros de pessoal do Exército, da Marinha e da Aeronáutica não sejam aumentados nas próximas décadas.
A força de Lula (Folha de S. Paulo)
O dado mais relevante do processo pré-eleitoral, nem sempre devidamente considerado, tamanha é a sua obviedade, é a força política do presidente da República. Sua face mais visível e mensurável está traduzida nos 72% de aprovação obtidos por Lula, recorde histórico registrado pelo Datafolha e divulgado por este jornal. Mas a força de Lula se reflete também no protagonismo incomum que ele vem exercendo no arranjo do jogo da sua própria sucessão. É uma influência sem paralelo desde a redemocratização do país. Lula determinou e comunicou ao PT que a candidata seria Dilma Rousseff, cristã-nova no partido, uma descoberta política recente, obra do segundo mandato, além de virgem em matéria eleitoral -nunca disputou um voto na vida. Lula reorientou a trajetória de Ciro Gomes (PSB), aliado bom mas incômodo, cujas pretensões pareciam ameaçar o roteiro -da polarização com o PSDB- escolhido pelo presidente. Com o título eleitoral transferido para São Paulo, Ciro tornou-se um curinga a ser usado, no Estado ou no país, contra a candidatura (agora mais do que provável) de José Serra. Mais recentemente, Lula cortou as asas do PMDB, lançando um ponto de interrogação sobre os apetites de Michel Temer e sua turma. Como disse ontem Janio de Freitas, o vice de Dilma "não é assunto dela nem do PT, é de Lula". E foi por obra dele, Lula, que o presidente do BC, Henrique Meirelles, agora uma opção a mais, se filiou ao PMDB.
Custo Brasil ou vítimas da legalidade (O Estado de S. Paulo)
Dilma e Serra em Copenhague (O Estado de S. Paulo)
Efeito estufa e práticas agrícolas no cerrado (Valor Econômico)
La nave va...em direção a...? (O Estado de S. Paulo)
Liberdade de imprensa (O Estado de S. Paulo)
Liberdade de imprensa (O Globo)
Novo Programa Nacional de Direitos Humanos (Correio Braziliense)
O PT deveria conversar com Ciro (Folha de S. Paulo)
O seu a seu dono (Correio Braziliense)
Otimismo dos brasileiros (Folha de S. Paulo)
Rua do vice-rei (Folha de S. Paulo)
Salvos pelo consumo (Correio Braziliense)
Tijolaço fiscal no apagar das luzes (Jornal do Brasil)
Um milagre chamado Letícia (Jornal do Brasil)
É a treva: rumo ao desastre (Jornal do Brasil)
É preciso depender menos da sorte (O Estado de S. Paulo)
COLUNAS
Afastado diretor do grupo do vice (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
O vice-governador Paulo Octávio afastou de funções em seu grupo o diretor-geral Marcelo Carvalho. Como Paulo Octávio exerce mandato político desde 1998, não podia assumir diretamente a condução das empresas, funções que transmitiu a Marcelo Carvalho. Paulo Octávio avisa que a decisão não é definitiva. "Não podemos cometer injustiças", explicou. Foi justamente Carvalho que apareceu em um dos vídeos do ex-secretário Durval Barbosa. Após a divulgação do vídeo, o advogado de Marcelo Carvalho divulgou nota em que o diretor assumia "toda a responsabilidade" de negócios mantidos com Durval, embora frisando que eram "absolutamente lícitos". O advogado – Antonio Carlos de Almeida Castro, o competente Kakay – era então o mesmo de Paulo Octávio.
Aécio e o jogo dos preconceitos (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, ofereceu uma demonstração de lucidez política singular ao explicitar, em carta dirigida ao comando do PSDB, as razões que o levaram a desistir da pré-candidatura à Presidência da República. Em tom firme, lembrou a insistência com que defendeu o mecanismo das prévias partidárias para a escolha do candidato que iria carregar as bandeiras do partido nas eleições como forma de mobilizar as bases e democratizar as decisões do tucanato. Ressaltou sua convicção, certamente bem fundamentada, como ele mesmo observa no documento, de que poderia embaralhar o jogo das alianças que girarão em torno das duas principais candidaturas – a do PSDB e a do PT.
Câmara e Senado aprovam PEC que cria piso para agentes de saúde (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Estou de joelhos, implorando para ter meu filho de volta" David Goldman, pai do menino Sean, após ter sido proibido de levar o filho para os EUA (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Forrest Minc (O Globo - Ancelmo Gois)
Fundo Amazônia vai fazer campanhas no exterior (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
O Datafolha e o Papai Noel (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Presentes de Natal (Folha de S. Paulo - Painel)
Retorno de 20% (O Globo - Panorama Econômico)
Vai, minha filha, ajuda! (O Globo - Panorama Político)
ECONOMIA
''Não dá para ficar apenas com a aposentadoria do INSS" (O Estado de S. Paulo)
Aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) desde 2000, o psicólogo Eleuní Antonio de Andrade Melo só resolveu deixar o cargo de gerente da área de Gestão de Pessoal da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT) este ano por causa dos incentivos financeiros oferecidos pela companhia. Andrade Melo foi um dos 4.769 aposentados pelo INSS, que mantinham o vínculo empregatício, que aderiu ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV) dos Correios. O psicólogo explicou que só não saiu da empresa antes porque precisava completar 58 anos para ser beneficiado pelo Plano de Previdência Privado da empresa, o que aconteceu neste ano. "O PDV foi um incentivo para eu sair. É um bom negócio para quem está com a aposentadoria assegurada." Durante nove anos, a aposentadoria de Andrade Melo serviu como um complemento ao salário. "Não dá para ficar apenas com a aposentadoria paga pelo INSS", afirmou o psicólogo, que deixou o cargo na estatal em junho. "Estou acostumado a ter um padrão de vida, que dificilmente seria mantido com a aposentadoria", acrescentou. Mesmo deixando os Correios, Andrade Melo pretende continuar trabalhando. Será consultor de empresas.
3ª rede de rádio dos EUA pede concordata (Folha de S. Paulo)
A Citadel Broadcasting, terceira maior emissora de rádio por antenas em solo dos EUA, pediu concordata ontem. A companhia, que opera em Nova York e Chicago, vinha perdendo receita e aumentando sua dívida. Para a Citadel, os problemas começaram após a fusão com a ABC Disney, em 2007, e agravaram-se com a crise financeira. A empresa diz não conseguir refinanciar sua dívida nem conseguir novos empréstimos.Entre seus credores, estão o JPMorgan Chase Bank, o Wilmington Trust Co. (US$ 49,2 milhões) e a Disney (US$ 11,2 milhões).
Agências de rating olham para indicador (O Estado de S. Paulo)
Alunos terão aula de educação financeira (Folha de S. Paulo)
Apesar da reação, crédito bancário só deve se normalizar no 2o- trimestre (O Globo)
Autopeças não acompanham ciclo de recuperação em 2010 (Folha de S. Paulo)
BB assumirá o IRB no 1º trimestre (Valor Econômico)
BC afirma que envia informações ao Coaf (Folha de S. Paulo)
Brasil precisa consolidar avanços para continuar crescendo, diz Mantega (Jornal de Brasília)
Brinquedo some no Natal pós-crise (O Globo)
Calendário concurseiro (Correio Braziliense)
Corretoras mantêm carteiras após semana ruim na Bolsa (Folha de S. Paulo)
Cresce parcela dos CDBs nos fundos (Folha de S. Paulo)
CSN faz lances ousados em cimento e ferro (Valor Econômico)
Desonerações terão impacto de R$ 5 bilhões na arrecadação federal em 2010 (Jornal de Brasília)
Dívida bruta cresce rápido e já preocupa (O Estado de S. Paulo)
Eleições: riscos à vista, dizem analistas (O Globo)
Embrapa lidera onda de demissões voluntárias (O Estado de S. Paulo)
Empresas fantasmas remetem R$ 800 mi (Folha de S. Paulo)
EMS faz parceria de US$ 100 mi com Heber Biotec (Valor Econômico)
EUA divulgam revisão final do PIB do 3º trimestre (Folha de S. Paulo)
Fabricantes ameaçam manter preço por conta de reajustes da madeira (Valor Econômico)
Falta de acordo afeta agenda das empresas (Valor Econômico)
Ferrolease, Ceagro e Vale fecham contrato de 25 anos (Valor Econômico)
Foco nas matérias-primas (Valor Econômico)
GE volta a atacar em 2010 (Jornal do Brasil)
GOOGLE NEGOCIA COMPRA DO SITE DE RESENHAS YELP (Folha de S. Paulo)
Governo perderá R$ 5 bilhões (Correio Braziliense)
GVT chega ao Rio em 2010 e a SP em 2011 (Folha de S. Paulo)
Indenizações inflam gastos do governo (O Estado de S. Paulo)
Investimento de montadoras terá 1ª queda em seis anos (Folha de S. Paulo)
Livro revela bastidores de julgamentos do Cade (Valor Econômico)
Líder do pregão virtual soma retorno de 527,8% neste ano (Folha de S. Paulo)
Novo papel acirra a briga pelo investidor (Valor Econômico)
Opep deve manter cota de produção (Folha de S. Paulo)
Receita está a um voto de ganhar quebra de sigilo (Valor Econômico)
Relator diz que novo valor do mínimo tem aval do Ministério do Planejamento (Jornal de Brasília)
Spyker faz nova proposta à GM para comprar a Saab (Folha de S. Paulo)
STJ começa a analisar uso da penhora on-line (Valor Econômico)
POLÍTICA
"Desistência dificulta candidatura de Ciro à Presidência " (Valor Econômico)
A seguir, a entrevista com o professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Carlos Ranulfo ao Valor:
Valor: A candidatura de José Serra à presidência sofrerá um abalo com a desistência de Aécio Neves em concorrer?
Carlos Ranulfo Melo: Fará muita diferença em Minas Gerais. A presença de Aécio Neves como candidato presidencial ou como vice na chapa de José Serra tornaria muito difícil o trabalho por Dilma Rousseff no Estado.
Valor: Até que ponto o sentimento de frustração regional pesa para o eleitor?
Melo: Não penso que haja, fora do âmbito da elite mineira, repercussão para o discurso regional. Não foi a presença de José Alencar na chapa que garantiu a Lula vitórias no Estado em 2002 e 2006. Acho que o ponto central para se pensar em efeito eleitoral é o peso do governador em si. Aécio é o governador mais bem avaliado que Minas Gerais já teve, o único a ser eleito duas vezes, com ou sem reeleição. Ele tem popularidade por si e a ausência dele na chapa é um peso.
Valor: Um dos propósitos de Aécio é tornar-se uma figura nacional, como era o avô Tancredo Neves pouco antes de eleger-se presidente no Colégio Eleitoral em 1985. O senhor acha que Aécio conseguiu?
Melo: São realidades muito distantes no tempo para se permitir comparação, mas Aécio tem uma imagem de realizador administrativo que Tancredo não teve. Mas o peso que Tancredo tinha nacionalmente era indiscutivelmente maior antes dele chegar à Presidência da República do que é o de Aécio hoje. Já era maior antes de Tancredo ser governador. Aécio dentro de Minas Gerais possui uma densidade eleitoral acima da do avô, mas em termos de Brasil não tem a mesma densidade política.
"Governador depende da derrota de Serra para viabilizar seu projeto nacional" (Valor Econômico)
A seguir, a entrevista com o diretor do Instituto Cultiva, Rudá Ricci:
Valor: A candidatura de José Serra à Presidência sofrerá um abalo com a desistência de Aécio Neves em concorrer?
Rudá Ricci :Sem dúvida, em razão da forma como Aécio preparou sua saída. Ele a fez causando um profundo desgaste na imagem de Serra, ao menos em Minas Gerais. Procurou-se transmitir a sensação de que Serra é um homem que empurrou Aécio para fora da disputa de forma maquiavélica, sem tomar uma decisão. O Aécio poderia esperar até janeiro, conforme as lideranças tucanas pediram, mas preferiu fazer na semana passada, na sequência das definições locais e do fortalecimento da candidatura de Ciro Gomes no PSB.
Valor: Como isso se traduzirá em termos eleitorais em Minas? Até que ponto o sentimento de frustração regional pesa para o eleitor?
Ricci :Em Minas Gerais pesa muito. Ao contrário de São Paulo e Rio, aqui não é um Estado fundamentalmente de migrantes. Serra poderá ser visto como mais um paulista que veio tirar o espaço dos mineiros.
Valor: Mas uma recente pesquisa mostrou Serra com 40% dos votos em Minas. Como isso se dissiparia de uma outra para outra?
Ricci : Por mais que Aécio tenha negado, sempre se partia da perspectiva de que poderia haver uma chapa Serra/Aécio para a Presidência da República. Na medida em que ficar claro que isso não vai ocorrer, Serra tende a cair aqui e Dilma (Rousseff, ministra da Casa Civil) a subir. Ou Ciro (Gomes, deputado federal do PSB), se tiver o apoio de Aécio nos bastidores.
"Never before, in the history of this country" (Valor Econômico)
Arruda de Cuiabá é cassado por comprar 11 toneladas de biscoito (O Estado de S. Paulo)
Assembleia desengaveta ação de 1981 (O Estado de S. Paulo)
Base e oposição reveem planos com decisão de Aécio Neves (Jornal do Brasil)
Cabral lidera com 15 pontos à frente de 2º (Folha de S. Paulo)
Cartórios omitem dados (Correio Braziliense)
Comissão de 10% também para a primeira-dama (O Globo)
Congresso decide votações em minutos (Folha de S. Paulo)
Congresso entra em recesso na quarta (O Estado de S. Paulo)
Câmara apreciou menos projetos do Executivo em 2009 (Folha de S. Paulo)
Datafolha: Dilma cresce ao colar em Lula (O Globo)
Denúncias ameaçam posse de tucano no governo catarinense (Valor Econômico)
Durval: Arruda controlava a planilha de propinas (Jornal do Brasil)
Em MG, analistas apostam em Aécio no Senado (Valor Econômico)
Estratégia tucana inclui caravana com Serra (O Estado de S. Paulo)
Ex-aliado fala em planilha da propina (O Estado de S. Paulo)
Força-tarefa de ministros vai ajudar Dilma em SP (O Estado de S. Paulo)
Governo sai em defesa do aborto (Correio Braziliense)
Hélio Costa é primeiro em MG; PT se sai melhor com Pimentel (Folha de S. Paulo)
Justiça Eleitoral cassa mais dois vereadores de São Paulo (Jornal de Brasília)
Mensalão pago por construtores (O Globo)
Mercadante lidera ao Senado, seguido por Tuma e Quércia (Folha de S. Paulo)
Minas terá romaria de tucanos (O Estado de S. Paulo)
MP entra com ação contra acusados de fraudar concurso (O Globo)
O otimismo de Juca (Correio Braziliense)
Partidos reagem à decisão de Aécio de se afastar de pré-candidatura (Jornal de Brasília)
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PF investiga caminho do dinheiro sujo (Correio Braziliense)
Planalto cria uma força-tarefa de ministros para ajudar Dilma em SP (O Estado de S. Paulo)
Plano de Lula favorece a ministra, diz especialista (O Estado de S. Paulo)
PSDB vê estabilidade de Serra, e PT, consolidação de Dilma em 2º (Folha de S. Paulo)
Redução de processos marca 2009 no STF (O Estado de S. Paulo)
Serra e Alckmin vão melhor no interior de SP (Folha de S. Paulo)
TSE define regras de direito de resposta para eleições de 2010 (Jornal de Brasília)
Um candidato e seu passado de mistérios (Correio Braziliense)
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