DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOSexta-feira, 18 de dezembro de 2009
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos
APL
Lei dispensa juiz de analisar habilitação para casamento civil
MD
Comando da Aeronáutica reformula o Sistema de Correio Aéreo Nacional
MEC
CNE fixa as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil
MFZ
BC normatiza linha de crédito de financiamento de capital de giro para agroindústria
MFZ
Fixados os procedimentos e horários do Sistema de Transferência de Reservas em dias especiais
MS
Caderneta de saúde do adolescente vai apoiar atendimento da população juvenil
Seleções e concursos
IBRAM seleciona projetos para o Programa Museu, Memória e Cidadania
Instituto de Educação do Espírito Santo promove seleção para diversas áreas
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