sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Sarney defende Reforma Política em 2010

O presidente do Senado, José Sarney, afirmou, em entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (11), que vai formar, de imediato, uma comissão para a Reforma Política e do Código Eleitoral em 2010. "Acho que não podemos prescindir da Reforma Política. Meu desejo é, imediatamente, constituir comissão de juristas, como fiz com os códigos de Processo Penal e Civil, para fazer o mesmo com o Código Eleitoral", declarou Sarney.

Na opinião de José Sarney, a criação da comissão é necessária para que se tenha uma lei consolidada, ao invés de instruções e leis periódicas e circunstanciais sobre o assunto. "Já entrei em contato com alguns dos grandes especialistas em Direito Eleitoral e alguns já aceitaram a missão de participar dessa comissão, para fazermos um código em um prazo bem curto", declarou.

Perguntado sobre a Reforma Administrativa do Senado, Sarney afirmou que vai conversar, nos próximos dias, com o 1º secretário da Casa, senador Heráclito Fortes, sobre essa votação, e reconheceu que dificilmente haverá tempo para o Plenário deliberar sobre a matéria antes do recesso. Sarney disse que, apesar dos problemas enfrentados em 2009, o Senado chegou ao fim com a vida normalizada.

"O meu desejo é votar a matéria este ano. Infelizmente, tive que sair durante mais de dez dias e não sei se, no prazo desta semana, nós teremos condições de votar. Mas o meu desejo era que nós colocássemos até o fim do ano essa matéria em votação. Se não a colocarmos, no princípio do próximo ano, logo nas primeiras sessões, nós teremos que examinar o assunto", afirmou Sarney.

Questionado pelos jornalistas sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito do direito de o jornal Estado de S.Paulo publicar matéria concernente à operação da Policia Federal denominada Boi Barrica, Sarney voltou a dizer que decisão de juiz não se comenta, se aceita.

"Decisão do Supremo a gente deve sempre respeitar. Vou repetir o que vocês já ouviram da minha parte: o país entregou ao Supremo o papel de guardião da Constituição. E pela Constituição, os ministros do STF têm a delegação do povo brasileiro para interpretar a lei". Sobre seu estado de saúde, Sarney comentou feliz, "estou 80% melhor, o que é uma grande coisa, graças a Deus".

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