quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Senado Federal

Sarney destaca trabalhos do Senado em 2009 e comemora resultados positivos da reforma administrativa

Ao abrir a ordem do dia desta quinta-feira (17), o presidente do Senado Federal, José Sarney, relatou que foram aprovadas 2.168 matérias este ano no Senado, 72% a mais que as 1.258 propostas aprovadas no ano passado.

Com relação às matérias apreciadas, o número praticamente dobrou, passando de 1.343 itens no ano passado para 2.632 este ano.

- O ano legislativo se encerra, assim, com números extremamente positivos para o Senado da República. Terminamos com a sensação do dever cumprido. Superamos uma pauta extensa que se destacou pelo volume das matérias e pela qualidade dos assuntos tratados - afirmou José Sarney.

O presidente do Senado afirmou que 404 projetos de lei foram aprovados, sendo 130 em Plenário.

Veja a íntegra da matéria na Agência Senado.


Reforma da estrutura do Senado

O projeto de Resolução da Reforma Administrativa aprovado hoje pela Mesa Diretora e que será lido em Plenário na próxima terça-feira e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça promove uma profunda reestruturação do Senado Federal, moderniza a gestão, dá mais transparência ao processo decisório e corta despesas.

O texto resulta de estudo técnico da Fundação Getúlio Vargas e incorpora sugestões da Casa e, mais recentemente, propostas apresentadas pelos senadores. Reduz de 39 para apenas seis o número de diretorias de nível superior, o que significa um corte de 84,6 %, e promove redução de 40% nas despesas com as funções comissionadas da administração e gabinetes parlamentares.

Com a reforma, o Senado Federal passa a ter como órgãos estratégicos de direção a Secretaria-Geral da Mesa e a Secretaria-Geral de Administração que têm, ambas, características de coordenação central das áreas administrativa e legislativa. Integram, ainda, a direção superior a Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Tecnologia da Informação e o Centro de Informação e Documentação. A transparência, favorecida pela descentralização e racionalização administrativa, foi reforçada com o crescimento da área de controle interno, que, conforme orientação do Tribunal de Contas da União e da FGV, ganhou capilaridade em todo o corpo administrativo do Senado.

A mudança dará ao Senado uma estrutura moderna e racional e, por isso, mais bem preparada para responder às demandas institucionais e da sociedade. Haverá uma redução estrutural e de cargos de direção diversos como, por exemplo, de 85% das funções de chefes de gabinetes administrativos, 62% das funções de assessores administrativos e 57% das funções de assistentes técnicos.

A Comissão Diretora do Senado passará a contar com a assessoria de um Conselho de Gestão, composto dos titulares dos principais órgãos de direção e assessoramento superior, além de representantes da Presidência e da Primeira-Secretaria do Senado, para a formulação e implementação de políticas internas de administração, relativas a pessoal, infraestrutura, tecnologia, comunicação e informação, orçamento, finanças e licitações, em substituição ao modelo de administração centralizada em um único órgão da área administrativa.

Dentre outras iniciativas de reordenamento e racionalização, a reforma promove o agrupamento de unidades administrativas que exercem atividade de natureza semelhante, com consequente racionalização de recursos humanos e materiais. Exemplo disso é incorporação das áreas administrativa, de gestão de pessoal, financeira, jurídica, de compras e contratações do PRODASEN e da Gráfica às estruturas já existentes do Senado. O Interlegis também foi absorvido como departamento e virou um programa.

Aprovada, a reforma administrativa do Senado deverá entrar em vigor em 2010. Para complementar a reformulação, conforme sugestão da Fundação Getúlio Vargas, está prevista, ainda, a adoção de um novo plano de cargos e salários, a ser submetido a Plenário, a exemplo do que já fez a Câmara dos Deputados. A partir daí, será possível adotar uma política salarial harmônica com o restante da Esplanada dos Ministérios, evitando a eventual concessão assistemática de aumentos, funções e outros benefícios.


Confira os vídeos a seguir.


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