A procissão das frustrações
BRASÍLIA - A reunião de amanhã do ministério, a primeira do ano, não se limitará a ser o baile de debutantes do novo ministro Edison Lobão. Servirá para o primeiro puxão de orelhas do presidente Lula em sua equipe. Ele exigirá mais empenho e mais trabalho.
Só que não vai dar certo, porque para cada exortação que o presidente venha a fazer, pessoal ou, mais provavelmente, coletiva, se tivessem coragem, seus ministros poderiam responder estarem ali presentes as causas da frustração. No caso, a equipe econômica, responsável por travar o desenvolvimento de projetos e programas na maioria das pastas.
Constituem apenas um detalhe os cortes orçamentários agora anunciados por conta da extinção da CPMF. Porque há anos as esperanças dos ministros vêm sendo podadas através de adiamentos e de contingenciamentos variados. Exceção, talvez, da Educação, o restante do ministério entra em janeiro cheio de planos e chega a dezembro sem ter podido realizar um terço do programado.
A novidade de 2008, por sinal incômoda, é que desta vez o próprio presidente da República se encarregará de transmitir a todos, de viva voz, aquilo que a equipe econômica vinha se encarregando de praticar individualmente diante de cada ministro, ao longo dos meses anteriores.
Ficará óbvio ao ministro da Defesa que dinheiro não haverá para a modernização e até para a reposição de equipamento nas Forças Armadas, não obstante destinação garantida no orçamento. O ministro da Integração Nacional concluirá pela necessidade de esticar ao infinito o prazo para a realização das diversas etapas do desvio das águas do rio São Francisco.
Para o ministro da Saúde ficará a inglória tarefa de participar a médicos e enfermeiros do serviço público a impossibilidade do reajuste da remuneração devida ao atendimento pelo SUS. O próprio novo ministro de Minas e Energia ficará ciente de que, apesar da sombra do apagão, as hidrelétricas do rio Madeira custarão a sair do papel.
Ao ministro dos Esportes restará a opção de preparar a Copa do Mundo de 2014 sem recursos federais para adaptação dos estádios de futebol às necessidades da competição. O ministro da Reforma Agrária precisará resignar-se a promover menos assentamentos do que no ano passado. O ministro do Desenvolvimento deixará para as calendas o sonho da nova política industrial.
O ministro dos Portos deixará mais uma vez de ampliar a capacidade de cada um desses instrumentos de exportação da riqueza nacional, assim como o ministro dos Transportes contará por metros e não por quilômetros a extensão de novas ferrovias implantadas. E assim por diante, porque a procissão de frustrações não terá fim.
Por que se atribui tantas atribulações à equipe econômica? Por insistir no modelo que sobrepõe a atividade especulativa à atividade produtiva, ou seja, por falta de coragem para virar esse jogo que nos faz entrar em campo já derrotados.
Ativos e passivos
BRASÍLIA - A reunião de amanhã do ministério, a primeira do ano, não se limitará a ser o baile de debutantes do novo ministro Edison Lobão. Servirá para o primeiro puxão de orelhas do presidente Lula em sua equipe. Ele exigirá mais empenho e mais trabalho.
Só que não vai dar certo, porque para cada exortação que o presidente venha a fazer, pessoal ou, mais provavelmente, coletiva, se tivessem coragem, seus ministros poderiam responder estarem ali presentes as causas da frustração. No caso, a equipe econômica, responsável por travar o desenvolvimento de projetos e programas na maioria das pastas.
Constituem apenas um detalhe os cortes orçamentários agora anunciados por conta da extinção da CPMF. Porque há anos as esperanças dos ministros vêm sendo podadas através de adiamentos e de contingenciamentos variados. Exceção, talvez, da Educação, o restante do ministério entra em janeiro cheio de planos e chega a dezembro sem ter podido realizar um terço do programado.
A novidade de 2008, por sinal incômoda, é que desta vez o próprio presidente da República se encarregará de transmitir a todos, de viva voz, aquilo que a equipe econômica vinha se encarregando de praticar individualmente diante de cada ministro, ao longo dos meses anteriores.
Ficará óbvio ao ministro da Defesa que dinheiro não haverá para a modernização e até para a reposição de equipamento nas Forças Armadas, não obstante destinação garantida no orçamento. O ministro da Integração Nacional concluirá pela necessidade de esticar ao infinito o prazo para a realização das diversas etapas do desvio das águas do rio São Francisco.
Para o ministro da Saúde ficará a inglória tarefa de participar a médicos e enfermeiros do serviço público a impossibilidade do reajuste da remuneração devida ao atendimento pelo SUS. O próprio novo ministro de Minas e Energia ficará ciente de que, apesar da sombra do apagão, as hidrelétricas do rio Madeira custarão a sair do papel.
Ao ministro dos Esportes restará a opção de preparar a Copa do Mundo de 2014 sem recursos federais para adaptação dos estádios de futebol às necessidades da competição. O ministro da Reforma Agrária precisará resignar-se a promover menos assentamentos do que no ano passado. O ministro do Desenvolvimento deixará para as calendas o sonho da nova política industrial.
O ministro dos Portos deixará mais uma vez de ampliar a capacidade de cada um desses instrumentos de exportação da riqueza nacional, assim como o ministro dos Transportes contará por metros e não por quilômetros a extensão de novas ferrovias implantadas. E assim por diante, porque a procissão de frustrações não terá fim.
Por que se atribui tantas atribulações à equipe econômica? Por insistir no modelo que sobrepõe a atividade especulativa à atividade produtiva, ou seja, por falta de coragem para virar esse jogo que nos faz entrar em campo já derrotados.
Ativos e passivos
Uma proposta pegou feito sarampo no auge das discussões que em 1792 o Comitê Constitucional promovia ao elaborar mais uma nova Constituição para a França: haveria que dividir os cidadãos em "ativos" e "passivos", ou seja, só deveriam votar os que pagassem impostos. Alegava-se que garantir o direito de voto aos pobres e analfabetos seria assegurar a vitória dos conservadores e até dos partidários da nobreza e do clero, pois eles imitariam sempre o exemplo dos mais abastados.
Coube a Robespierre contestar com veemência o raciocínio, tachando-o de traição à liberdade, já que o Estado deveria existir para garantir a independência dos cidadãos, não para privá-los de seus direitos.
Apesar de duzentos anos depois Joãozinho Trinta haver enfatizado que "pobre gosta de luxo, porque quem gosta de miséria é sociólogo", importa reconhecer que a razão permanece com "o incorruptível".
Só que tem um problema: irão as massas paulistanas, melhor dizendo, os eleitores do PT da cidade de São Paulo, votar em Marta Suplicy para a prefeitura? Por certo terão direito e independência para isso, como tiveram para eleger Lula presidente da República, mas, no caso da eleição municipal de outubro, não haverá uma contradição?
O enigma dos suplentes
Nem a esfinge solucionaria a questão dos suplentes de senadores. Só na atual legislatura, trinta senadores foram substituídos ou sucedidos por suplentes, por conta de licenças, mudança para outras funções, morte ou renúncia.
Sem nenhum voto, geralmente escolhidos por razões de parentesco, amizade ou altas contas bancárias, com todo o respeito os suplentes constituem uma aberração. Não foram eles que o eleitor escolheu para representá-lo. Pesam menos, até, as mordomias e as vantagens de ser senador do que, fora as exceções de sempre, a falta de capacidade para o exercício dos mandatos.
Fazer o quê, no entanto, é um enigma. Houve tempo em que, vagando uma cadeira de senador, assumia o segundo mais votado nas eleições. O problema é que quase sempre o segundo mais votado era adversário do vencedor afastado. Contrariava-se a intenção do eleitor, até mais do que com a posse do suplente, geralmente um aliado e, não raro, do mesmo partido.
Há quem pretenda a realização de novas eleições, mas do jeito que as vagas vêm sendo abertas, definitivas ou provisórias, seria uma confusão dos diabos, além da desmoralização do processo eleitoral. Talvez funcionasse a extinção da figura do suplente, mas com a realização de eleições intermediárias apenas no caso de morte, impedimento definitivo do titular ou renúncia. Fora disso, o estado respectivo ficaria sem o seu representante. Muito senador pensaria duas vezes antes de aceitar um ministério...
Fonte: Tribuna da Imprensa 22.01.2008
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