quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Isto é GRAVÍSSIMO! Leia com calma



Gripe A e a Nova Ordem Mundial!

Cuidado! É duvidoso tomar a vacina contra a “Gripe Suína”

Isto não é alarme sensacionalista, é coisa seríssima!

Tentem responder a este pequeno questionário:

1- Por que a secretaria da saúde, Kathleen Sebelius, assinou um decreto dando total imunidade jurídica aos fabricantes de vacinas contra a gripe H1N1, em caso de perseguição jurídica (por parte das vitimas dessas vacinas, seja por Efeitos secundários indesejáveis, seja por falecimentos)? Isto não parece mais uma licença para matar?

Fonte: http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=14487

2- Por que, Madame Bachelot (ministra da saúde em França) pediu no inicio de Fevereiro de 2009, a um grupo de advogados constitucionais, um memorando sobre a seguinte questão: a instituição de um plano de vacinação para toda a população seria ilegal e inconstitucional? Ao que os especialistas reponderam, garantindo que uma situação excepcional e um estado de emergência sanitária justificava amplamente a remoção de todas as liberdades pessoais!

Fonte: http://www.ccne-ethique.fr/docs/Avis%20106_anglais.pdf

3- Por que que a OMS modificou, no dia 27 de Abril de 2009, a sua definição de pandemia? Antes, para declarar uma pandemia, os requisitos eram muito mais exigentes! Agora, basta que a doença seja identificada em dois países de uma mesma zona OMS!

Fonte: http://www.who.int/csr/disease/influenza/pipguidance09FR.pdf (ver pag. 13 do pdf e as explicações nas paginas seguintes)

4- Como é possível que a patente da vacina contra a gripe suína (H1N1) tenha sido apresentada em 2008 (muito antes da aparição do vírus desaparecido desde da famosa epidemia da gripe espanhola, em 1918)?

Fontehttp://appft.uspto.gov/netacgi/nph-Parser?Sect1=PTO2&Sect2=HITOFF&p=1&u=/netahtml/PTO/search-bool.html&r=3&f=G&l=50&co1=AND&d=PG01&s1=Kistner.IN.&OS=IN/Kistner&RS=IN/Kistner#top


5- Por que obra do destino o presidente francês Sarkozy teve a intuição de ir assinar um contracto de investimento de um montante de 100 milhões de euros, no dia 9 de Março de 2009, para a construção de uma fabrica de produção de vacinas contra a gripe? E imagine onde! No México, precisamente onde nasceu a gripe suína!

Fonte: http://www.sanofi-aventis.com/presse/communiques/2009/ppc_24324.asp

6- Por que, que nenhuma mídia e nenhum especialista nos diz que a gripe normal mata a cada ano entre 250.000 e 500.000 pessoas, ou seja, mais de 1.000 mortes por dia (são os números oficiais da OMS)?

Fonte: http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs211/en/index.html (veja no texto por baixo de seasonal epidemics)

7- Por que, que toda a imprensa mundial diz repetidamente que o vírus da gripe A irá provocar uma batolada de mortes, quando os factos demonstram que não passa de uma gripezinha (muito menos grave que a gripe normal) que fez apenas 2.000 mortes em mais de 5 meses? A gripe normal faria, no mesmo espaço de tempo, 200.000 mortes !

Fonte: http://www.who.int/csr/don/2009_09_18/en/index.html (na tabela podemos ver 3.486 mortes até 13 de Setembro. Um numero ridículo comparado com a gripe sazonal (devo relembrar que o hemisfério sul está a sair do inverno! Deveríamos ter tido milhões de mortes na Argentina, no Chile, no Brasil e na Austrália, segundo as previsões da OMS! Onde é que eles estão?)

8- Por que, apesar destes números de mortalidade insignificantes (2.000 em vez de 200.000), a maior parte dos países fizeram encomendas monstruosas para centenas de milhões de doses de vacinas desde o mês de Junho de 2009?

Fonte: Não é preciso, isso deu todos os dias nos telejornais. Apenas para relembrar, Portugal: 6 milhões de doses, França 94 milhões de doses, Canadá 50,4 milhões de doses, E.U.A 195 milhões de doses, Brasil: 40 milhões de doses e etc....

9- Portanto, para quê tomar medidas excepcionais este ano, visto que a gripe é menos virulenta que os outros anos? Quais são os fatos que justificam tais decisões quando não existe nada de especial? Porquê as leis de emergência (lei marcial) já foram aprovadas na maioria dos países (sem revelar o conteúdo)?

Fonte: http://fimdostempos.net/gripe-militarizacao-lei-marcial.html

10- Porquê o exercito americano foi implantado em todo o território dos E.U.A ?

Fonte: http://www.progressive..org/wx081209b.html (Este artigo menciona que o Pentágono quer aumentar o número dos seus efectivos para cerca de 400.000 no terreno. Mas a maioria dos militares já estão implantados).

11- Para quê mais de 800 campos de concentração foram instalados nos Estados Unidos, estes últimos anos (por enquanto, estão vazios)? Porquê que eles são geridos pela a FEMA (Federal Emergency Management Agency), que actua nas grandes catástrofes do território (como no furacão katrina) ?

Fontes: http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=12793
http://www.govtrack.us/congress/billtext.xpd?bill=h111-645
http://www.youtube.com/watch?v=1qQ4iFI5Np8&feature=player_embedded (este ultimo vídeo já foi removido (censura), só podia! Mas dizia o seguinte: Neste vídeo You Tube, uma mulher que pretende ser um soldado, explica como ela participou num exercício de repetição na Califórnia, praticando a colocação de barreiras e postos de controle, de modo que as autoridades possam verificar quem recebeu a vacina contra a gripe suína. Aqueles que tenham sido vacinados serão equipados com uma bracelete munida de um chip RFID, a fim de ser localizados e monitorados. Para aqueles que não tomaram a vacina, será lhes oferecida no local, caso continuem a recusar, eles serão transportados para um campo de internamento, de acordo com este testemunho.
Fonte:http://www.alterinfo.net/La-police-et-les-militaires-s-entrainent-a-arreter-les-refractaires-au-vaccin_a36855.html

12- Porquê que nos escondem que em 1918, foram as pessoas vacinadas que morreram de gripe espanhola, e não as não vacinadas? Isso quer dizer que elas foram mortas pela a vacina e não pela a gripe?

Fonte: http://www.whale.to/vaccine/sf1.html

13- Porquê que nos escondem que todas as epidemias do século 20 foram provocadas por campanhas de vacinação ?

Fonte: http://www.vaccinationdebate.com/web2.html (uma de muitas fontes)

14- Porquê que autorizam a adição de esqualeno na futura vacina contra a gripe H1N1, quando esse adjuvante foi explicitamente reconhecido como responsável pelo o síndrome da Guerra do Golfo que, adoeceu 180.000 GI?s (25% dos soldados) após a injeção da vacina contra o anthrax? Saiba que o esqualeno foi proibido por um juiz federal em 2004!

Fonte: http://www.rense.com/general87/mill.htm

15- Porquê 50% dos médicos ingleses recusam-se a tomar a vacina contra o H1N1, será que eles não confiam no procedimento de preparação?

Fontes: http://www.healthcarerepublic.com/news/935745/Exclusive-GPs-may-reject-swine-flu-vaccine/
http://www.pulsetoday.co.uk/story.asp?sectioncode=35&storycode=4123491&c=2

16- Porque nos apresentam o Tamiflu como um antiviral eficaz, quando todas as campanhas de utilização deste produto foram catastroficamente ineficazes? Mais, este medicamento provoca desordens psicológicas e neurais, provocando em alguns casos suicídios dos consumidores!

Fontes: http://www.bmj.com/cgi/content/abstract/339/aug10_1/b3172
http://www.independent.co.uk/life-style/health-and-families/health-news/tamiflu-researchers-warn-of-child-nightmares-1765431.html

17- Porquê que as autoridades sanitárias, que supostamente querem o nosso bem estar e proteção, autorizam que um novo tipo de vacina (segundo suas palavras) seja testado diretamente em centenas de milhões de cobaias (ou seja, nós), sem que os protocolos normais de comercialização sejam respeitados, e sem nenhuma garantia de segurança da dita vacina ?

Fonte: http://www.santelog.com/modules/connaissances/actualite-sante-essais-cliniques-du-vaccin-anti-ah1n1-12.000-enfants-am%C3%A9ricains-concern%C3%A9s-_1683.htm

Para quê estas manobras todas? Quem está por trás disto?

A instauração de uma nova ordem mundial, com um único governo (ditador, claro!), será que já ouviu falar disso? Não? Então está com umas décadas de atraso na sua informação. Sinto muito pelo choque, para alguns. Mas isto está a acontecer agora. Tudo está pronto. Só faltava um pretexto para aplicar as leis marciais e a carta será jogada! E esse pretexto é uma pandemia mediática que precipitará o publico para as vacinas que ele verá como salvador, mas na verdade será essa arma biológica que acabará com ele (o público).

Repito. Esta vacina não tem nada a ver com as vacinas que conhecemos até hoje. É uma arma fabricada com a cumplicidade dos laboratórios. Não há nada a temer do vírus H1N1 (bastante contagioso, mas pouco virulento). A Austrália que está no fim do inverno já fez o balanço. Poucas mortes (88 mortes para uma população de 20 milhões de habitantes), porque eles não tinham vacinas. Será para o próximo inverno (Junho a Setembro 2010) que haverá muitas, quando a vacina estará disponível para eles também.

Perca um bocado de tempo a examinar as fontes. E, quando a campanha de vacinação estiver em obra, pergunte-se uma coisa: A pessoa que acabou de morrer será que tomou a vacina? Será que tomou algum antiviral (tipo Tamiflu)? Se a resposta for sempre sim, então você saberá, com certeza, qual foi a causa da morte.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

As crianças de Obama...

URÂNIO EMPOBRECIDO (Depleted Uranium), o horror que o imperialismo espalha por todo o planeta

- Do DU não falam eles, os politiqueiros e a mídia que se arrogam serem "referência"

- Intoxicam-nos com a treta do inofensivo CO2, mas silenciam o crime real

- Organizações que se dizem ecologistas, como a Quercus e quejandas, são coniventes nesse silenciamento

- O DU é venenoso e tem efeitos teratogénicos

– Em Faluja nascem bebês deformados

- A semi-vida do DU é de milhões de anos

- As armas tóxicas do imperialismo ameaçam exterminar a humanidade

- As agressões ao Iraque, Iugoslávia e Afeganistão não afetam apenas esses povos


video

Por David Randall

Em Setembro deste ano nasceram 170 crianças no Hospital Geral de Faluja, 24 por cento das quais morreram na primeira semana. Três quartos dessas crianças apresentavam deformações, incluindo “crianças nascidas com duas cabeças, sem cabeça, um só olho na testa, ou sem membros”. Os dados comparativos com Agosto de 2002 – antes da invasão – registram 530 nascimentos, dos quais morreram seis e apenas um apresentava deformações. Os dados – contidos numa carta enviada no mês passado às Nações Unidas por um grupo de médicos e activistas britânicos e iraquianos – anteciparam-se às alegações feitas num relatório, publicado no The Guardian de ontem, de que tem havido na cidade um forte aumento de defeitos à nascença. O jornal citava o diretor e especialista sênior do Hospital Geral de Faluja, Dr Ayman Qais, que afirmou: “Estamos a observar um aumento significativo de anomalias do sistema nervoso central… Há também um aumento muito pronunciado do número de casos de tumores cerebrais”. Ainda este ano a Sky News noticiou que um coveiro de Faluja afirmara que, entre os quatro ou cinco recém-nascidos que enterra todos os dias, a maior parte apresenta deformações. A carta dos ativistas às Nações Unidas requer que seja feita uma investigação independente “aos materiais tóxicos utilizados pelas forças de ocupação, incluindo o urânio empobrecido e o fósforo”, e um inquérito destinado a investigar os crimes de guerra praticados. O urânio empobrecido e o fósforo branco são a principal, ou mesmo a única, causa dos defeitos nos nascituros. O fósforo branco, que os militares americanos reconheceram ter sido utilizado contra os insurgentes em Faluja, cidade que tem uma alta densidade de população, tem uma longa história de utilização militar, que remonta à Primeira Guerra Mundial. E embora não haja nenhum estudo científico que tenha provado uma relação causal entre o urânio empobrecido e graves problemas médicos [1] – e há até alguns estudos que parece provarem o contrário – a situação não é nada clara. Desde a primeira Guerra do Golfo que o seu uso tem sido relacionado com cancros entre as tropas que regressam a casa.
Leia a matéria completa...

Charges.com.br

sábado, 26 de dezembro de 2009

Atenção amigos leitores...

Este blog está de férias. Voltaremos com as atualizações na segunda quinzena de janeiro. Obrigado pela atenção,

Said Dib

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Até novembro, as remessas somam US$ 44,230 bilhões

Por Carlos Lopes*

Quase o dobro do saldo comercial desde janeiro

Durante todo o ano passado, entraram no país (já descontadas as saídas) US$ 1 bilhão e 133 milhões em “investimentos estrangeiros em carteira” (IEC) - dinheiro meramente especulativo, para manipulações na Bolsa, para papéis do governo com juros altos, para cassinos de “derivativos”, etc.
Neste ano, de janeiro até novembro, e com os bancos, empresas e fundos dos EUA quebrados, já entraram 38 vezes o montante do ano passado: US$ 43 bilhões e 71 milhões (cf. Boletim do BC, 17/12/2009). Qualquer matuto desconfiaria que debaixo desse angu cambial tem alguma coisa desagradável. Porém, o ministro Guido Mantega disse, na entrevista que comentamos em nossa última edição, que “teremos um déficit em transações correntes, que será coberto por poupança externa”. Então, por que ele mesmo estabeleceu 2% de IOF sobre as entradas especulativas?
O problema é: o que está causando o déficit? De janeiro a novembro, o déficit nas “transações correntes” (balança comercial + serviços + rendas + transferências unilaterais correntes) chegou a US$ 18 bilhões e 77 milhões, apesar da balança comercial estar superavitária em nada menos do que US$ 23 bilhões e 256 milhões. Logo, esse déficit se deve às remessas para o exterior em “rendas” e “serviços” (as “transferências unilaterais correntes” - em geral, envio de dinheiro por parte de brasileiros no exterior – não interferem no resultado: em 11 meses, foram US$ 2,9 bilhões).
A totalidade dessas remessas somaram US$ 44 bilhões e 230 milhões. Ou seja, quase o dobro do saldo comercial. Em suma, estamos sendo sangrados pelas remessas de lucros, declaradas ou ocultas.
A propósito, existem muitas formas de mascarar remessas de lucros. Nos pagamentos de “serviços”, frequentemente são ocultadas como “serviços financeiros”, “royalties e licenças”, e, inclusive, como pagamento de fretes, já que parte ponderável – aliás, mais de 50% - das exportações e importações das multinacionais é realizada dentro da própria companhia; a mesma coisa quanto ao pagamento dos serviços de “computação e informações” e nos “aluguéis de equipamentos”. Certamente, nem toda despesa com esses serviços é remessa de lucros. Porém, somente isentaríamos dessa possibilidade as “viagens” e “serviços governamentais” - que, no período, constituíram cerca de 13% das remessas.]
No momento, já estamos cobrindo esse déficit com “poupança externa”, exatamente quando os EUA invadem outros países com pororocas de dólares sem lastro, para saqueá-los através da especulação – e, via sobrevalorização das outras moedas, através do comércio exterior.
No período citado, entraram US$ 20 bilhões e 858 milhões em “investimento direto estrangeiro” (IDE - dinheiro sobretudo para comprar empresas ou aumentar a participação no capital). Porém, cobrir o rombo com o IDE – isto é, liquidando mais uma parte do capital nacional e de empresas nacionais – é aumentar o rombo em pouco tempo, pois ele implica em aumentar as remessas para o exterior, na medida em que as empresas que engole passam a enviar lucros para a matriz.
No momento nosso crescimento é baixo, mas não pretendemos ficar assim até o dia do Juízo Final. Ao acelerarmos outra vez, será inevitável um aumento nas importações, sobretudo com a enxurrada de dólares que invade o pais, sem que as exportações, travadas pela invasão da moeda americana as compensem. Portanto a tendência do déficit seria, também por aí, a de aumentar, tornando-nos dependentes do capital especulativo - e derrubando outra vez o crescimento.
Já abordamos, em outras matérias, o crescente sangramento causado pela entrada de IDE. Como frisa um dos poucos economistas brasileiros que se especializaram no estudo das multinacionais, em artigo ainda de 2006, “das 500 maiores empresas globais listadas na revista Fortune, cerca de 440 já possuem operações no Brasil (….) o IDE demanda remessas futuras de lucros e dividendos ao exterior” (Antonio Corrêa de Lacerda, “Os investimentos estrangeiros e o Brasil”).
Entretanto, em 2006 o IDE foi de US$ 18 bilhões e 822 milhões. Em 2007, dobrou: US$ 34 bilhões e 585 milhões. Em 2008, alcançou US$ 45 bilhões e 60 bilhões.
Houve quem se regozijasse por essa entrada e achasse que essa desnacionalização em massa de empresas brasileiras era um sinal espetacular de sucesso econômico – e até pregasse que esta era a base para o nosso crescimento, tecendo loas a “investment grades” e outras besteiras que, poucos meses depois, estariam na sarjeta de Wall Street, junto com os seus inventores.
Como a realidade comprovou e está comprovando, “por mais atrativo que o país venha ser na atração de investimento externo, a dinâmica das economias é dada mesmo pelo investimento doméstico. Até mesmo no caso chinês, campeão de atração de IDE, o investimento estrangeiro responde por menos de 10% do total de investimento total. Ou seja, 90% do investimento realizado é financiado por capital ‘made in China’” (Antonio Corrêa de Lacerda, art. cit.).
E, mais detalhadamente, em outro artigo:
“Na média, 90% da Formação Bruta de Capital Fixo (FBKF), o total dos investimentos públicos e privados dos países, é realizada com recursos próprios. (….) mesmo no caso dos países asiáticos, em que a FBKF é superior a 30% do PIB a parcela dos investimentos diretos estrangeiros (IDE) equivale a menos de um décimo do investimento total. No caso da China é muito comum que se destaque o fluxo de ingresso de IDE, que foi de US$ 72 bilhões no ano passado [2005], montante que deve ser superado esse ano. Ocorre que a FBKF chinês foi de 42% do PIB, ou algo próximo de US$ 800 bilhões. Nesse caso o IDE contribuiu na forma bruta em (apenas) 8%” (Antonio Corrêa de Lacerda, “O papel do investimento estrangeiro para os países”, novembro, 2006).
Além de que “[o IDE] é cada vez mais relacionado às operações de fusões e aquisições de empresas no exterior, do que a novos projetos (green field investments). Ou seja, o chamado investimento é em muitos casos uma mera transferência patrimonial” (grifo nosso), prossegue o autor, “o IDE terá sempre um papel marginal, complementar. A dinâmica das economias será sempre dada pelo investimento doméstico. Não é adequado exigir-se do IDE aquilo que historicamente não lhe coube. Ou seja, o Estado e o capital privado doméstico precisam estar presentes e liderar os investimentos”.
Parece óbvio, pela simples razão que o IDE obedece à dinâmica de outra economia – portanto, não pode ser base do crescimento da nossa economia.
Pode-se corrigir erros anteriores ou pode-se mantê-los – mas, nesse caso, somente à custa de aumentar os erros e o seu tamanho para, dentro em breve, estar pendurado não no IDE, o que já seria melancólico, mas no capital especulativo, e no momento em que ele é mais agressivo ao país.

*Carlos Lopes é diretor de redação do Hora do Povo

Relatório final do projeto da Lei Orçamentária de 2010 é aprovado pelo Congresso Nacional

O Plenário do Congresso Nacional aprovou, às 23h35 desta terça-feira (22), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. Por volta das 22h30, a matéria foi encaminhada diretamente à Mesa do Congresso pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Almeida Lima (PMDB-SE), devido à falta de tempo para se examinar a proposta na comissão.
Para que a matéria pudesse ser votada, o governo teve que atender várias reivindicações da oposição, entre as quais um aumento de recursos para a saúde da ordem de R$ 2,2 bilhões, e a destinação de R$ 1,7 bilhão à Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal.
No momento da votação da proposta, o governo teve que concordar ainda com duas reivindicações do DEM e do PSDB. Por acordo firmado em Plenário, ficou estabelecido que o governo só poderá remanejar até 25% do valor de cada obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta do relator previa que o governo poderia remanejar 30% do valor global das obras do PAC.
- Impedimos que o governo possa usar R$ 9 bilhões, a seu bel prazer, num ano eleitoral - comemorou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), ao final da aprovação, que se deu a 25 minutos do prazo fatal para aprovação do Orçamento ainda este ano.
A interpretação do parlamentar goiano foi minimizada pelo deputado governista Gilmar Machado (PT-MG), que rejeitou a ideia de um uso "eleitoreiro dos recursos do PAC:
- As obras do PAC são obras para o país e não para o governo.
O relator-geral da proposta orçamentária para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), teve de se comprometer ainda a transformar todas as duas mil emendas de investimento, introduzidas pelo próprio relator, em emendas de bancada, transferindo os recursos de forma proporcional ao atendimento feito inicialmente para os estados. As áreas da saúde, Lei Kandir, agricultura e educação estão excluídas dessa redistribuição.
Essa outra concessão também foi bastante valorizada por Caiado. Ele chamou a atenção para o fato de que as emendas de investimento apresentadas pelo relator davam espaço para que o governo não especificasse em que projetos o dinheiro seria usado. Com o retorno das emendas de bancada, os parlamentares terão maior controle sobre a aplicação dos recursos.

Prioridade para o PAC

Uma das prioridades observadas na elaboração do relatório final, segundo o deputado Magela, foi a não realização de cortes nas programações de obras e serviços incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), considerado pelo deputado como "um dos principais motores do crescimento econômico para 2010.

Bolsa-Família

Outra prioridade dada pelo relator visou a preservação dos investimentos em programas sociais, especialmente com relação ao Programa Bolsa-Família, responsável, na avaliação do governo, pela inclusão social de dezenas de milhões de brasileiros nos últimos anos.

Salário mínimo

Os recursos reservados para o aumento do salário mínimo poderão permitir, de acordo com o relator, a elevação dos atuais R$ 465 para R$ 510 em 2010. A proposta original do governo previu um valor de R$ 505,55. A decisão final do valor do mínimo, que passará a vigorar a partir de janeiro de 2010, será feita através de medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de dezembro deste ano.

Previdência Social

Com o objetivo de garantir aumentos reais nos benefícios previdenciários superiores a um salário mínimo, Geraldo Magela reservou o montante de R$ 3,5 bilhões na programação do Ministério da Previdência Social.

Lei Kandir

Como forma de compensar as perdas fiscais de estados exportadores, em razão da aplicação da Lei Kandir, o relatório final reserva um valor total de R$ 3,9 bilhões para essa finalidade.

Valores totais

O valor total do Orçamento da União para 2010, após as modificações feitas pelos parlamentares na proposta original encaminhada pelo Executivo, é de R$ 1,86 trilhão, dos quais R$ 596,2 bilhões são destinados ao refinanciamento ou rolagem da dívida pública. Descontados os montantes destinados a rolagem da dívida pública e aos investimentos das empresas estatais - R$ 94,4 bilhões - o Orçamento da União efetivo atinge R$ 1,26 trilhão.
Laércio Franzon / Agência Senado

Veja também:

Relator do Orçamento amplia recursos para saúde e agricultura

Relator sugere salário mínimo de R$ 510

Os números do Orçamento

Veja aqui o relatório final do Orçamento

Quanto cada órgão receberá no ano que vem

Congresso aprova R$ 10,2 bi em créditos suplementares ao Orçamento de 2009

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DOS JORNALÕES

Agência francesa que vai financiar o Veículo Leve sobre Trilhos exige mudança no contrato com o GDF. Marcelo Toledo, policial aposentado flagrado com propina, mantém negócios de informática no valor de R$ 21 milhões com o DFTrans. O policial civil aposentado Marcelo Toledo Watson, apontado nas investigações da Caixa de Pandora como um dos operadores de um suposto esquema de corrupção envolvendo a cúpula do Governo do Distrito Federal além de vários deputados distritais, é sócio de uma empresa que começou a executar em janeiro deste ano um contrato no valor de R$ 21 milhões com o Transporte Urbano do Distrito Federal, o DFTrans. O contrato, assinado em 19 de dezembro de 2008, foi publicado na página 38 (seção III) do Diário Oficial do Distrito Federal de 8 de janeiro deste ano. (págs. 1, 27 e 32)

FOLHA DE S. PAULO
GOVERNO DEFINE MÍNIMO DE R$510

O governo federal definiu em R$ 510 o novo valor do salário mínimo, que passa a vigorar dentro de dez dias, em 1º de janeiro do próximo ano. Isso equivale a um reajuste nominal de 9,68%. Há, portanto, a concessão de aumento real, estimado em 6%.A decisão será tomada hoje em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Teoricamente, poderá haver mudanças, mas a tendência é Lula optar por esse valor e não o de R$ 507, calculado com base nas novas regras de aumento do salário mínimo e incluído no projeto de Orçamento para 2010 em votação no Congresso. O impacto do novo mínimo de R$ 510 nas contas da Previdência será de cerca de R$ 4,6 bilhões em 2010. Se fosse de R$ 507, ficaria em R$ 4 bilhões, segundo dados do governo. Cada R$ 1 de aumento real representa cerca de R$ 200 milhões a mais nas despesas do INSS. O aumento será concedido por meio de medida provisória, que vai tratar também do reajuste das aposentadorias acima do mínimo -que deve ficar em 6,2% em termos nominais, com ganho real de 2,5%.

Liminar paralisa Satiagraha depois que defesa do banqueiro alegou suspeição do juiz De Sanctis. O Superior Tribunal de Justiça suspendeu toda a Operação Satiagraha - investigação da Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas. O ministro Arnaldo Esteves Lima tomou a decisão atendendo a pedido de liminar da defesa de Dantas, que alegou suspeição do juiz federal Fausto de Sanctis, responsável pelo caso. A medida tem alcance ilimitado, ou seja, bloqueia qualquer ato relativo à Satiagraha, até mesmo a ação penal que culminou na condenação de Dantas a 10 anos de prisão por crime de corrupção ativa. Está suspenso também o processo principal da Satiagraha, aquele em que Dantas foi denunciado pela Procuradoria da República por crimes financeiros, evasão e lavagem de dinheiro. A ordem do ministro Esteves Lima tem impacto também sobre outros três inquéritos que a PF abriu após decreto do juiz De Sanctis. A decisão do STJ valerá até o julgamento do mérito, período no qual De Sanctis não poderá baixar nenhum ato, nem mesmo medida cautelar - buscas, interceptação telefônica ou quebra de sigilo. Essa situação deverá perdurar até pelo menos fevereiro. O juiz, que já mandou prender Dantas duas vezes e viu sua decisão ser anulada, não se manifestou sobre o caso. (págs. 1 e A4)

Oposição ataca prefeito por apoio a tributo da iluminação pública. O prefeito Eduardo Paes obteve uma vitória na polêmica mão cobrança pela luz que fornece nas ruas: a pedido da Procuradoria Geral do Município, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Zveiter, anulou a liminar que proibia a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip), aprovada pela Câmara de Vereadores. Para o prefeito, a justificativa é a impossibilidade de os cofres públicos abrirem mão de qualquer receita. A oposição criticou o endosso de Paes à nova lei, considerada abusiva e desnecessária. Apesar da autorização da cobrança a partir de 2010, a polêmica vai continuar: além da constitucionalidade questionada, a Justiça anulou a sessão na qual a medida foi votada, por razões processuais. (págs. 1 e Cidade A9)

O GLOBO
STJ SUSPENDE CONDENAÇÃO E PROCESSO CONTRA DANIEL DANTAS

Liminar anula todas as decisões tomadas por juiz da operação Satiagraha. O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu liminarmente o processo decorrente da Operação Satiagraha, deflagrada em julho do ano passado pela Polícia Federal e que tem como alvo principal Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity. Dantas chegou a ser condenado a dez anos de reclusão e a pagar multa de R$ 12 milhões por tentar corromper um agente federal que participava da operação. No processo que tramita na 6ª Vara Criminal de SP, o banqueiro também é denunciado por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele chegou a ser preso duas vezes ano passado por ordem do juiz Fausto De Sanctis e solto por decisão do presidente do STF, Gilmar Mendes. Esteves uma aceitou os argumentos da defesa do banqueiro, que pede a anulação de todo o processo. Enquanto a decisão estiver em vigor, o juiz Fausto De Sanctis, à frente do processo, não pode adotar qualquer providência. (págs. 1 e 10)
VALOR ECONÔMICO
COOPERATIVAS TENTAM CRIAR GIGANTE DO LEITE

Cinco cooperativas de produtores de leite negociam a união de suas operações para a criar a maior entidade do setor na América Latina, com faturamento de R$ 4 bilhões por ano. As negociações envolvem a Itambé, de Minas Gerais, a Centroleite, de Goiás, a Confepar, do Paraná e as também mineiras Cemil e Minas Leite. Se a negociação for bem-sucedida, as cinco centrais terão uma captação conjunta de pouco mais de 7 milhões de litros por dia. Esse volume é muito superior ao captado diariamente pela DPA - Dairy Partners Americas (5,2 milhões) e pela Perdigão (4,5 milhões), que lideram a atividade. (págs. 1 e B10)

Veja também...

Orçamento da União

Comissão de Orçamento vota hoje o parecer final do deputado Magela

Parecer destina 4,6% do PIB para investimentos públicos e prevê aumento do salário mínimo de R$ 465 para R$ 510.

A votação da proposta orçamentária para 2010 na Comissão Mista de Orçamento foi transferida para esta terça-feira, a partir do meio-dia. A discussão foi realizada na noite de ontem e só acabou por volta das 2 horas da manhã. Os parlamentares vão votar o texto básico, apresentado pelo relator-geral, deputado Magela (PT-DF), e os 286 destaques.

Saulo Cruz
Texto básico recebeu 286 destaques, a maioria pede mais recursos para estados. Relator diz que será difícil atendê-los.

Durante a discussão Magela foi enfático em dizer que terá dificuldade para atender os destaques, em sua maioria apresentados pelas bancadas estaduais para garantir recursos para os estados. “A possibilidade de atendê-los é pequena, quase nula”, afirmou.

O deputado ainda tem algumas pendências para resolver antes da votação final no plenário do Congresso, que deve ocorrer também nesta terça. A principal delas é o aumento de recursos para o programa de Abastecimento Agroalimentar. A bancada ruralista quer entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2,1 bilhões para garantia de preços mínimos, uma das ações do programa, já contemplado com R$ 6,2 bilhões.

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DO ESPORTE
Aprovada a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INEP tem novo Presidente

MINC
IPHAN e ICMBio criam comissão para atualizar a lista indicativa brasileira do patrimônio mundial

MINC
Comissão técnica vai elaborar dossiê para candidatura de Paraty a Patrimônio da Humanidade

MS
Definidos recursos adicionais para ações de alimentação e nutrição

MCID
Cidades divulga resultado de seleção para financiamentos de projetos no Rio de Janeiro

MC
Anatel lança consulta pública para proposta de regulamento do Serviço Rádio do Cidadão

Mais destaques

Seleções e concursos

Embrapa promove seleção para pesquisador, analista e assistente

Universidade Federal Fluminense divulga habilitados em concurso para magistério

Universidade Federal da Bahia promove seleção para docentes

Mais concursos

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DOS JORNALÕES

Tribunal de Contas da União identifica o golpe dos "mortos-vivos", gente que saca indevidamente os benefícios pagos a quem já morreu. Falhas na atualização do INSS favorecem as irregularidades (págs. 1, 2 e 3)

FOLHA DE S. PAULO
ALCKMIN LIDERA SP E HÉLIO COSTA,MG

No RJ, Cabral está na frente; Mercadante é o 1° na disputa pelo Senado em SP. O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) venceria no primeiro turno a eleição para o governo paulista se o pleito ocorresse hoje, revela pesquisa Datafolha feita entre os dias 14 e 18. Ele atinge ao menos 50% em todos os cenários em que aparece. No campo que apoia o presidente Lula, tanto Ciro Gomes (PSB) quanto os possíveis candidatos do PT ficam bem abaixo do tucano. Ciro, cuja preferência é disputar o Planalto, alcança de 14% a 16%. Marta Suplicy (PT) varia de 14% a 19%. O governador José Serra (PSDB), pré-candidato à Presidência, ganharia se decidisse disputar a reeleição. Em Minas, o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), está em primeiro em todos os cenários, variando de 31% a 37% - esse último índice no caso de o PT não lançar candidato para disputar o governo. No Rio, o governador Sérgio Cabral (PMDB) está na frente, com índices entre 36% e 39%. Seu principal rival é o ex-governador Anthony Garotinho (PR). O senador Aloizio Mercadante (PT) lidera, com 32%, a disputa ao Senado por SP. Romeu Tuma (PTB) tem 27%; o ex-governador Orestes Quércia (PMDB), 24%. Em 2010 serão eleitos dois senadores por Estado. (págs. 1 e Brasil)

Incentivos criados por estatais elevam em 74% gastos com obrigações trabalhistas. O governo federal desembolsou R$ 155 milhões em indenizações trabalhistas de janeiro a novembro, 74% a mais do que no mesmo período de 2008. Por trás do aumento de despesas estão os incentivos financeiros de Programas de Demissão Voluntária (PDVs) criados pelas estatais para estimular a saída de aposentados sem a necessidade de arcar com o ônus político de demissões. Em muitos casos, esses funcionários ocupam cargos altos e resistem a deixá-los. O quadro se agravou em 2006, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a aposentadoria não rompe vínculos empregatícios. Desde então, 76.225 aposentados mantiveram o cargo. Os Correios, por exemplo, já gastaram R$ 352,8 milhões em dois PDVs que levaram à dispensa de 6.023 servidores, dos quais 4.769 estavam aposentados. (págs. 1, B1 e B3)
JORNAL DO BRASIL
LIGAÇÃO DA DUTRA À BR-40 SAI DO PAPEL

A parceria da União com o Rio vai avançar. Quando encontrar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje, o governador Sérgio Cabral mostrará estudo da Coppe-UFRJ propondo a ligação entre as rodovias Presidente Dutra e BR-040. A informação é do vice-governador, Luiz Antonio Pezão. Em entrevista ao JB, Pezão conta que a Transbaixada seguirá as margens do Rio Sarapuí e custará R$ 230 milhões. (págs. 1 e País A5)

O GLOBO
ARRUDA TERIA DISTRIBUÍDO R$ 20 MILHÕES EM PROPINAS

Antes de o país tomar conhecimento do escândalo do mensalão do DF, a Controladoria Geral da União (CGU) já havia identificado um rol de irregularidades em obras e serviços executados por órgãos do governo local com recursos federais. Auditorias realizadas em 2008 e 2009 apontaram prejuízos de R$ 21,1 milhões aos cofres públicos decorrentes da prática de sobrepreço, falhas na gestão e cobranças indevidas de serviços e comissões. Os fiscais examinaram prestações de contas de convênios firmados entre cinco ministérios e o governo local, por meio de suas secretarias e empresas. Na obra do Metrô de Brasília, que recebe recursos do Ministério das Cidades, a partir de um convênio firmado entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Companhia do Metrô do DF, foi identificado um sobrepreço de R$ 11,7 milhões.
VALOR ECONÔMICO
SÓ METADE DO CORTE DO ICMS É REPASSADA AO CONSUMIDOR

No máximo 50% das desonerações de ICMS sobre dez produtos da cesta básica ficaram no bolso do consumidor entre os anos de 1994 e 2008. Ou seja, de cada R$ 1 de redução no imposto, na melhor das hipóteses R$ 0,50 foram repassados no preço ao consumidor final, segundo estudo elaborado pela Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas de São Paulo. O levantamento, de autoria dos pesquisadores Enlinson Henrique Carvalho de Mattos e Ricardo Politi, mostra que nem sempre o benefício fiscal de políticas de redução de impostos — como o corte de alíquotas de IPI adotado recentemente pelo governo federal para automóveis, linha branca e materiais de construção — beneficiam integralmente o consumidor final. Quando não há competição perfeita, a indústria ou o varejo podem aproveitar a redução do tributo para recompor parte de suas margens. (págs. 1 e A3)

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