Soluções para a crise na fronteira com a Guiana Francesa são debatidas na Presidência do Senado

Ao longo do rio Oiapoque, que marca a divisa entre o Amapá e a Guiana Francesa - departamento ultramarino da França na América do Sul - , nas proximidades da cidade de mesmo nome, garimpeiros brasileiros por pouco não entraram num conflito com forças francesas fortemente armadas, o que poderia provocar conseqüências dramáticas. O fato, narrado pelo deputado federal Sebastião Bala (PDT/AP) ao presidente Sarney, aconteceu no último dia 9 de março, quando cerca de 150 garimpeiros brasileiros acomodados em 30 catraias - pequenas embarcações de duas proas - resolveram, à própria sorte, encurralar embarcações francesas que levavam a bordo, além de cinco brasileiros presos (capturados ao saírem do garimpo de Sekini, em frente à brasileira Ilha Bela), um pouco mais de 2 quilos de ouro confiscados. As forças francesas conseguiram recuar para a margem do lado da Guiana de onde seguiram com segurança até a cidade de Saint Georges, levando o ouro confiscado. Os prisioneiros brasileiros foram libertados durante a ação dos garimpeiros. O deputado Bala se mostrou preocupado com a reação dos brasileiros, segundo ele, até então inédita, na medida em que, desta vez, passaram para a ofensiva. A polícia francesa, explicou o parlamentar, tem usado violência para impedir que brasileiros em situação irregular trabalhem como garimpeiros naquele país. Ele disse que não é defensor do garimpo clandestino, mas cobrou respeito aos direitos humanos. Em sua opinião, "o remédio está na diplomacia e nas compensações econômicas para o Oiapoque", ou seja, é necessário mudar o perfil da economia na região, "fazendo a substituição da economia do ouro por uma sustentada", por meio da criação de uma área de livre comércio, de um regime de tributação especial, ou do estímulo à "economia do conhecimento", como a criação de uma cidade universitária. Ele pediu que a França e a União Européia intensifiquem a colaboração econômica com a região, pois "a solução não está só na repressão". A mesma preocupação o senador Sarney ouviu dos demais deputados e deputadas presentes. No próximo dia 5 de novembro os presidentes Lula e Sarkosy inaugurarão a ponte binacional ligando os municípios de Oiapoque e Saint George, que interligará o Amapá ao Platô das Guianas e ao Caribe. Segundo Bala, uma obra sonhada pela região mas que exigirá "muita política diplomática e ações econômicas para se viabilizar como área de livre comércio". O governador do Amapá Waldez Góes lembrou que Sarney foi o responsável pela liberação das verbas que deram início às obras da ponte em 2005 e alertou à comitiva de parlamentares que toda situação de conflito em fronteira "é muito delicada e merece o estabelecimento de regras que exigem a presença da chancelaria brasileira". Ele sugeriu o agendamento de uma reunião com o ministro Celso Amorim com o objetivo de programar ações preventivas para contornar possíveis conflitos, bem como priorizar obras na cidade de Oiapoque para sustentar o desenvolvimento econômico aguardado para a região com a inauguração da ponte. Sarney concordou com o governador e garantiu que a reunião com o ministro pode ser agendada para o final deste mês. A pauta sugerida prevê, entre outros itens, a criação de representações consulares em Oiapoque e Saint George, visando assegurar livre trânsito entre as cidades. Além disso, a reunião poderá tratar da redução da faixa de 150 km para excluir o garimpo de Lourenço, em Calçoene; além da implantação de um regime de tributação especial para o Oiapoque. Na área de infraestrutura será apresentada ao ministro Amorim uma relação de obras estratégicas para o desenvolvimento da região: a implantação de um CEFET, de uma Universidade Federal, de um terminal pesqueiro e de uma base da Marinha em Oiapoque, além da construção de um aeroporto internacional e de uma linha de transmissão ligando Calçoene a Oiapoque. A bancada amapaense presente na reunião com José Sarney contou, além do deputado Bala, com deputados (as) federais Evandro Milhomen (PCdoB), Dalva Figueiredo (PT), Lucenira Pimental (PR) e Fátima Pelaes (PMDB) e o deputado estadual Paulo José Ramos.