Medidas modernizadoras, adotadas para enfrentar a “Crise” do Senado, reforçam liderança e prestígio de Sarney A longa campanha midiática contra o Senado consolidou, em vez de diminuir, o poder do grupo que apóia o presidente Lula, na atual legislatura. O DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar divulgou na sexta-feira, 04/09, a 16ª edição do estudo “Os Cabeças do Congresso” de 2009, com a lista dos 100 deputados e senadores mais influentes e respeitados na condução do processo decisório brasileiro. Segundo os critérios do DIAP, são os parlamentares que têm mais habilidades para elaborar, interpretar, debater ou dominar regras e normas do processo decisório.
Pelo estudo, o poder real de José Sarney (PMDB/AP) e de Renan Calheiros (PMDB/AL) se manteve praticamente intacto e diminuiu a margem que a oposição tinha para negociar políticas públicas, o que, segundo o DIAP, explicaria a radicalização nas disputas internas no Senado, sobretudo com a proximidade das eleições de 2010. Figurinhas manjadas da oposição, que não trabalham, não produzem, não participam das comissões, não propõem projetos - e apenas ficam como mariposas atrás dos holofotes da imprensa -, ficaram fora, como era de se esperar. É o caso do senador oportunista Cristovam Buarque, que só sabe fazer proselitismos vazios e não está nem aí para o povo do DF. O que ficou evidente, também, é que as ações empreendidas pelo senador Sarney, no sentido de melhorar a transparência e a eficiência da Casa, ajudaram a manter o prestígio do ex-presidente da República, mesmo diante dos ataques sistemáticos de setores da imprensa e da oposição.
Pelo levantamento, conclui-se também que os parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso Nacional têm formação superior, são profissionais liberais, defendem a economia de mercado, são predominantemente de centro e têm mais de um mandato. Pertencem aos maiores partidos e destacam-se como articuladores e debatedores eficientes. São, também, em sua maioria, oriundos de regiões ricas - ou dos estados ricos das regiões pobres -, com raras exceções, como o senador Sarney, representante do pequeno e novo Estado do Amapá.
Essas são algumas das principais conclusões a que se pode chegar com a divulgação da 16ª edição da série "Cabeças" do Congresso Nacional, pesquisa, entre os congressistas, realizada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O objetivo é "identificar os 100 parlamentares com mais habilidades para elaborar, interpretar, debater ou dominar regras e normas do processo decisório, bem como para manipular recursos de poder, de tal modo que suas preferências ou do grupo que lideram prevaleçam no conflito político".
As novidades no Senado, este ano, foram poucas. Não passaram de três, apesar de a Casa viver momentos de crise desde o ano passado, como a renúncia de Renan à presidência, e a recente campanha contra o apoio de Lula ao senador Sarney.
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Consolidação de poder
Os "Dez mais"
Comentando o perfil do senador Sarney, o “Jornal do DIAP” assim o define:
A mídia e a crise no Congresso
Os privilégios e abusos com recursos públicos, assim como a ausência de transparência, são intoleráveis no atual estágio civilizatório. Exigir decência no exercício de funções públicas é dever de todo e qualquer cidadão. A ética e a moral são pilares do sistema de representação. A ausência desses valores fundamentais compromete a própria democracia. Em situações como estas, entretanto, o correto é atacar as causas do problema, corrigindo as imperfeições ou deficiências, para que ele não se repita mais, e punir com rigor os responsáveis pelos atos de corrupção, pelos desvios de conduta ou pelas práticas ilegais. Infelizmente, a imprensa, que cumpre um papel fundamental de levar
à sociedade essas denúncias, em geral, negligencia a solução do problema. As regras básicas da cobertura jornalística do Congresso são as denúncias, as polêmicas, as fofocas e as intrigas entre aliados governamentais. O foco tem sido os escândalos e espetáculos com personagens específicos, porque atrai a audiência e até a ira das pessoas. Acontece, entretanto, que os escândalos e espetáculos são excelentes para revelar as imperfeições do sistema de representação, mas extremamente úteis para esconder as deficiências estruturais da República. Nesses momentos, muitas vezes, o debate de idéias e propostas dão lugar ao noticiário policial, desviando o foco da solução do problema para a punição individual de pessoas. É o chamado boi de piranhas. O cientista político Luiz Werneck Vianna, do Instituto de Ciências Políticas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é um crítico desse modelo de cobertura, porque leva à descrença nas instituições, reduzindo o espaço da política. Punir é importante, mas evitar que o escândalo se repita é fundamental. Nesse contexto, sem descuidar das medidas de correição e ampliação da transparência, é correta a atitude dos presidentes da Câmara e do Senado de lançarem a campanha sobre a importância do Poder Legislativo, com o slogan “O Congresso faz parte da sua história”, como forma de mostrar para a sociedade mudanças que o Legislativo tem aprovado em benefício do País. A instituição, o principal pilar da democracia, é permanente, enquanto seus integrantes, por força da alternância no poder, são passageiros. A superação da crise, com a punição dos culpados e com medidas que impeçam que isso se repita, é fundamental para que o Parlamento reassuma seu papel de protagonista no debate e na apreciação de leis de interesse do País, única forma de recuperar sua imagem perante a opinião pública.
A Diretoria (julho de 2009 - DIAP)
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