Ministro determina à Receita que faça pagamento até dezembro. Após o governo ter sido fortemente criticado, na semana passada, ao admitir que estava segurando as restituições do Imposto de Renda de pessoas físicas para cumprir metas fiscais, o ministro Guido Mantega ordenou ontem à Receita Federal que faça o pagamento aos contribuintes até o fim do ano. Com a arrecadação em queda há dez meses consecutivos, o Tesouro tinha a intenção de usar R$ 1,5 bilhão dos recursos destinados à devolução de impostos ao contribuinte para atingir o superávit primário (economia para pagar juros da dívida publica). "Praticamente todo mundo vai receber em 2009", prometeu Mantega. Segundo o ministro, algumas declarações podem ficar para 2010 por estarem em malha fina ou não terem sido processadas." (págs. 1 e 31)
FOLHA DE S. PAULO
GOVERNO RECUA E DIZ QUE VAI RESTITUIR IR EM 2009
Segundo Mantega, porém, 'resíduo' de até R$ 1,5 bilhão ficará para 2010Após o governo sofrer forte desgaste, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recuou e ordenou que a Receita Federal pague até dezembro deste ano toda a restituição do Imposto de Renda devida às pessoas físicas. Como a Folha revelou na semana passada, a Fazenda determinara à Receita que segurasse a restituição para compensar as constantes quedas na arrecadação, devolvendo cerca de R$ 3 bilhões só no ano que vem. Mantega afirmou, porém, que deve ficar uma sobra para 2010 - "normal, que sempre fica de um ano para o outro". De acordo com o ministro, não há valor fixo para esse resíduo, mas ele pode chegar a R$ 1,5 bilhão. Segundo Mantega, o resíduo deste ano será maior porque a restituição total passou de R$ 9,8 bilhões, em 2008, para R$ 12 bilhões. O ministro nega que o recuo tenha sido ordem do presidente Lula. (págs. 1 e B6)
O ESTADO S. PAULO
SP SERÁ O 2º POLO PETROLÍFERO DO BRASIL, PREVÊ GABRIELLI
Para presidente da Petrobras, Estado deve superar Espírito Santo até 2020A exploração da camada pré-sal pode transformar São Paulo no segundo maior produtor de petróleo do Brasil até 2020, superando o Espírito Santo e ficando atrás apenas do Rio de Janeiro. A previsão foi feita pelo presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, em entrevista a Leonardo Goy. "A Bacia de Santos é extremamente prolífica e diversificada", disse Gabrielli. "Tem possibilidades em águas rasas e profundas, tem gás. E a maior parte dessa bacia está em São Paulo." Ele afirmou, ainda, que as ações da Petrobrás negociadas em Nova York dispararam depois do anúncio do marco regulatório do pré-sal, o que sinaliza que os investidores estrangeiros deverão entrar "pesado" na capitalização prevista para a companhia brasileira. Sobre seu futuro, o petista Gabrielli disse que é um "ser político", porém descartou se candidatar a algum cargo no ano que vem. (págs. 1, Bl e B3)
JORNAL DO BRASIL EIKE BATISTA REDESCOBRE PETRÓLEO DA PETROBRAS
A OGX, empresa de petróleo do empresário Eike Batista, informou ontem uma descoberta gigante - que já havia sido realizada em parte pela Petrobras. Localizado na bacia de Campos, o bloco pode conter reservas de 500 mil até 1,5 bilhão de barris. A OGX confirma que o poço foi perfurado pela estatal, mas aponta diferenças nos resultados. A qualidade ruim do óleo da região teria inviabilizado a exploração da área, já que o petróleo muito pesado exige investimentos maiores. Blocos que já foram da Petrobras passaram para as mãos da iniciativa privada depois que a empresa perdeu o monopólio do setor. (págs. 1 e Economia A17)
CORREIO BRAZILIENSE
CÂMARA MONTA O CAFEZINHO DE LUXO
Na Câmara dos Deputados, melhorar as instalações do cafezinho é mais urgente do que votar a reforma política ou tributária. Localizada ao lado do plenário, a sala de estar onde os parlamentares fazem intervalos ou pequenas refeições passará por uma transformação de luxo. O Legislativo encomendou um jogo de quatro poltronas Le Corbusier LC3, em couro natural, por R$ 2,8 mil a unidade. Também adquiriu 12 cadeiras Thonet, a R$ 600 a peça, para os políticos se acomodarem. Ao Correio, a Casa argumentou que a atual mobília do cafezinho serve os deputados desde a década de 1960 e que precisa de uma modernização. Os gastos com apartamentos funcionais da Câmara estão igualmente em pleno curso: a substituição do carpete de madeira e o fornecimento e instalação de sinteco nos imóveis custarão R$ 440 mil aos cofres públicos. (págs. 1 e 9)
VALOR ECONÔMICO RECUPERAÇÃO RÁPIDA ATRAI CAPTAÇÕES E SUSTENTA BOLSA
A rápida recuperação da economia brasileira abriu todas as portas fechadas pela crise. Os investidores externos estão despejando bilhões de dólares na bolsa e a levaram aos 66.201 pontos, a melhor marca desde 19 de junho de 2008, a apenas 11% do recorde de 73.516 pontos. O apetite estrangeiro também fez deslanchar as captações externas e levou a rolagem da dívida de volta aos confortáveis 220%. Com mais dólares entrando também por meio das ofertas de ações, a moeda americana fraqueja diariamente. Ontem, chegou a R$ 1,7030, menor cotação desde 3 de setembro de 2008. O recuo sugere discreta mudança de expectativas sobre o comportamento da inflação e dos juros futuros. Afinal, o dólar baixo toma as importações baratas. A Odebrecht encerrou captação externa de US$ 500 milhões por meio de eurobônus de dez anos, pagando rendimento de 7,25% ao ano, o menor de sua história. Isso um dia depois de o Banco do Brasil ter obtido US$ 1,5 bilhão em divida subordinada. Além disso, a Odebrecht assinou com bancos empréstimo sindicalizado de US$ 1,3 bilhão, O maior do ano, para a construção de plataformas de petróleo no exterior. (Com Angelo Pavini e Adriana Cotias). (págs. 1, C1, C2, D1 e A4)
VEJA TAMBÉM...
ARTIGOS
A PEC do terceiro calote (Jornal do Brasil)
Está em curso no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 12, de 2006), que modifica, mais uma vez, as normas da Carta de 1988 (artigo 100) relativas aos “pagamentos devidos pela Fazenda Pública Federal, Estadual ou Municipal, em virtude de sentença judiciária”, ou seja, os pagamentos a pessoas físicas e jurídicas que tiveram os seus direitos creditórios negados na esfera administrativa, mas reconhecidos em decisão final (transitada em julgado) de nossos tribunais. O artigo 100 da Constituição de 1988 determinou que tais pagamentos devem ser efetuados na “ordem cronológica de apresentação dos precatórios”, que são requisições da Justiça, atendidas por dotações orçamentárias específicas. E estabeleceu tratamento independente para os precatórios relativos aos créditos de natureza alimentícia.
Boatos sobre a morte do dólar (Folha de S. Paulo)
Estamos na temporada do pânico quanto ao dólar. E os responsáveis pela propagação do pânico são muitos: os investidores em ouro, os proponentes da linha dura fiscal e muitos outros observadores que parecem concordar em que o dólar está em seu leito de morte. Um colapso hiperinflacionário está à espera. Será que isso faz sentido? Não. Mesmo assim, o sistema monetário mundial baseado no dólar apresenta defeitos. Seria bom começar a construir arranjos alternativos. Deveríamos começar pelo que não está acontecendo. No pânico recente, as crianças correram na direção da mãe, ainda que os erros desta tenham boa parte da responsabilidade pela crise. O dólar subiu 20% entre julho de 2008 e março deste ano. Desde então, perdeu boa parte de seus ganhos. Assim, a queda do dólar é um indicador de sucesso, e não de fracasso.
Competitividade e os impostos no Brasil (Jornal do Brasil)
Contra interferências na Vale (Jornal do Brasil)
Educação próxima de ganhar reforço bilionário (Jornal do Brasil)
Enem: prestações de contas (O Globo)
Flexibilidade nas parcerias otimiza ganhos com pré-sal (Valor Econômico)
Kassab quer taxar (Folha de S. Paulo)
O CNJ e a racionalização judicial (O Globo)
Os mitos do protecionismo (Valor Econômico)
Para efeito de comparação (Folha de S. Paulo)
Patentes: a Justiça faz justiça (Correio Braziliense)
Quanto vale o ataque à Vale? (Folha de S. Paulo)
Restituição Godot, a que não chega (O Estado de S. Paulo)
Triste boneca de pano (Correio Braziliense)
COLUNAS
Abadia pensa no Senado, mas prefere Câmara (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
A ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (foto) decidiu que não ficará mais quatro anos ao sol e ao sereno, sem mandato eletivo. Conversou a respeito não apenas com o comando regional de seu partido, o PSDB, como com aliados de fora. Esteve com o governador José Serra, com quem mantém antigos vínculos políticos, e com a senadora Marisa Serrano, tucana de Mato Grosso do Sul. Ouviu, de ambos, estímulos para que se candidatasse ao Senado. Não é para menos. Abadia registra intenções de voto que a colocam, invariavelmente, entre os três primeiros colocados. No entanto, a ex-governadora resiste. Sabe que a esta altura esses índices refletem principalmente o reconhecimento do nome e que, nas proximidades da eleição, o quadro pode mudar
Brasil é o Havaí do investidor externo (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Commodities em alta, números melhores da economia americana e balanços de empresas com resultados acima das expectativas. Todos esses fatores num dia só foram mais do que suficientes para empurrar os mercados ladeira acima. O Índice Bovespa foi dos 64.653 pontos da abertura aos 66.393 pontos, a máxima do dia, numa única tacada. São quase 2 mil pontos em apenas um pregão. O índice fechou o dia em alta de 2,41%, aos 66.201 pontos, a maior pontuação desde 19 de junho do ano passado, quando o indicador fechou aos 66.590 pontos. No mês, o Ibovespa acumula alta de 7,61%. Já no ano, a valorização é de 76,30% em reais e de 140,96% em dólar. Com o fechamento de ontem, faltam apenas 11% para o índice novamente alcançar sua máxima histórica de 73.516 pontos, atingida em 20 de maio do ano passado, consequência de o Brasil ter sido promovido a grau de investimento pela agência Standard & Poor"s um pouco antes.
"Essa é uma aliança estratégica para governar o País" Presidente do PT, Ricardo Berzoini, sobre a aliança entre o PT e o PMDB (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Cai o número de famílias inadimplentes em São Paulo (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Ciro é o plano C. De Ciro (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Câmbio camaleão (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Exportações brasileiras (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Hora de avançar na questão do crédito (Valor Econômico - Brasil)
Juro contrasta euforia geral e cai (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Lula é mais forte que PT; Dilma, não (Valor Econômico - Política)
O gato comeu (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
O imobilismo de Serra (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Precatórios - perdas para 80 mil (O Dia - Coluna do Servidor)
Responder com fatos, aceitar críticas (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
SERVIDORES PARAM POR 48 HORAS (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Uma nação de cócoras (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
ECONOMIA
134 vagas em concursos públicos (Jornal de Brasília)
Esta semana, três concursos públicos estão com inscrições abertas. O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) abriu 70 vagas, todas para o cargo de Agente Administrativo. Para concorrer, é preciso ter o nível médio completo. A remuneração é de R$ 2.067,30 e a taxa de inscrição, de R$ 38,00. Os interessados podem confirmar a participação na página eletrônica www.cespe.unb.br/concursos/mds2009. As provas objetivas estão marcadas para 19 de dezembro.
Na área jurídica, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região oferece 35 vagas para Juiz Substituto. O salário é de R$ 19.955,40, com taxa de inscrição de R$ 160,00. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/trf2juiz2009, até o dia 20 de outubro.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) prorrogou para o dia 23 de outubro as inscrições para 34 vagas de nível médio e superior. Mais informações pelo site www.cespe.unb.br/concursos/trepr2009.
Para mais informações, os candidatos podem acessar o endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos. Além das inscrições, é possível conferir no site os editais referentes a cada um dos concursos realizados pelo Cespe/UnB.
Abecs prevê queda da antecipação de recebíveis (Valor Econômico)
O fim da exclusividade no credenciamento de lojistas pelas empresas Redecard e VisaNet vai ter impacto nas operações de descontos de recebíveis feitas pelos bancos, um dos negócios altamente rentável. A previsão da Abecs, a associação das empresas de cartões, é que pode haver uma redução nos volumes antecipados aos lojistas.
Bancos que venham a ingressar como novos competidores no segmento de credenciamento, concorrendo com Redecard e VisaNet, tenderão a atrelar o serviço à abertura de conta corrente na instituição. É nessa conta que são creditados todos os valores referentes às vendas com cartões.
Ainda há céticos. Mas eles vêm rareando (O Estado de S. Paulo)
AL contraria previsões pessimistas (Valor Econômico)
Arrecadação de imposto por sindicato é recorde (Folha de S. Paulo)
Arrecadação de imposto sindical dispara (Folha de S. Paulo)
Banca suíça ataca Brasil por evasão fiscal (Valor Econômico)
Banco do Brasil capta US$ 1,5 bilhão com bônus perpétuos (Jornal de Brasília)
Bancos dos EUA devem pagar bônus recorde (Folha de S. Paulo)
Bancos federais obtêm R$ 94 bi para emprestar (Valor Econômico)
Bancários mantêm greve na Caixa (Correio Braziliense)
BC mantém compras e acumula US$ 5,38 bi (Valor Econômico)
Bolsa sobe 76% no ano e dólar cai 27% (O Globo)
Bovespa supera 66 mil pontos e dólar encosta no R$ 1,70 (O Estado de S. Paulo)
Brasil supera crise com 135 mil postos (Correio Braziliense)
Caged de setembro registrou a criação de 252.617 empregos formais. (Jornal de Brasília)
Captações externas superam vencimentos e dólar cai 27% (Valor Econômico)
China lança mais ações (Correio Braziliense)
Com o foco na classe popular (Correio Braziliense)
Câmbio forte não é problema, diz "criador" do Bric (Folha de S. Paulo)
Decisão está com o consumidor (O Estado de S. Paulo)
Destaque - FGTS para consórcio (Valor Econômico)
Dólar cai a R$ 1,70 e Bolsa sobe 2,4% com otimismo nos EUA(Folha de S. Paulo)
EIKE BATISTA REDESCOBRE PETRÓLEO DA PETROBRAS (Jornal do Brasil)
Emprego formal tem maior alta do ano em setembro (Folha de S. Paulo)
EUA recuperam-se apoiados em muletas (Correio Braziliense)
Execução de transposição do São Francisco está em 15,3% (Folha de S. Paulo)
Fed cogitou ampliar compra de ativos (Folha de S. Paulo)
Financiamento da casa própria aumentou 8,1% no mês de agosto(Jornal de Brasília)
Governo diz que tem como conter preço do álcool (O Estado de S. Paulo)
Governo sinaliza extensão de IPI menor para a linha branca (Folha de S. Paulo)
Indústria paulista amplia criação de vaga em setembro (Folha de S. Paulo)
Injeção de R$ 6 bilhões na Caixa garantirá empréstimos até 2011, diz secretário (Jornal de Brasília)
Inscrições em 3 instituições (Correio Braziliense)
Interesse de Eike acirra disputa entre fundos de pensão (Valor Econômico)
Investimento em qualidade de vida pode reduzir gastos da Previdência, diz Ipea (Jornal de Brasília)
Lucro de banco gera otimismo no mercado (Folha de S. Paulo)
Lula fala com Agnelli sobre investimentos (Valor Econômico)
Lula libera FGTS para consórcio de imóvel (Folha de S. Paulo)
Lula sanciona decreto de cooperação penal (Valor Econômico)
Mantega libera restituições (Jornal do Brasil)
Nova leva de estrangeiros inclui países árabes e asiáticos (Valor Econômico)
OGX diz que descobriu megacampo (Folha de S. Paulo)
Outubro registra até dia 9 fluxo cambial positivo de US$ 3,725 bilhões (Jornal de Brasília)
Parcelamento do crédito-prêmio atrairá exportadores, diz Fazenda(Jornal de Brasília)
Plano de saúde será julgado (Correio Braziliense)
Poço descoberto pela OGX pode ter até 1,5 bi de barris (O Estado de S. Paulo)
Receita devolverá IR este ano (Correio Braziliense)
Supervisão deve sair em dois anos, prevê SPC (Valor Econômico)
Sócio da Oi critica proposta de criar rede estatal de banda larga(Folha de S. Paulo)
Toda restituição do IR sai até dezembro (O Estado de S. Paulo)
Vale: Mantega e Agnelli bateram boca (O Globo)
POLÍTICA
Acordo busca limpar pauta para pré-sal (Valor Econômico)
PT e PSDB buscam acordo na Câmara dos Deputados com o objetivo de tentar adiar para depois das eleições as votações de projetos com impacto em políticas de governo, especialmente os relativos à Previdência Social. O entendimento está sendo feito pelos líderes dos dois partidos, Cândido Vaccarezza (PT-SP) e José Aníbal (PSDB-SP), no momento em que o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), discute com as lideranças uma agenda de votações dando prioridade para os quatro projetos de lei que tratam do marco regulatório da exploração e produção do petróleo da camada pré-sal.
Alencar vai ao Sírio para quimioterapia (O Estado de S. Paulo)
O vice-presidente da República, José Alencar, esteve ontem, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para dar sequência ao tratamento de quimioterapia ao qual vem se submetendo em sua luta contra um câncer no abdômen. De acordo com o hospital, Alencar, de 77 anos, deu entrada às 11 horas e deixou o hospital no início da tarde. O vice já fez 15 cirurgias na luta que trava contra a doença desde 1995.
Alianças vistas em segundos (Correio Braziliense)
Amplo domínio ruralista (Correio Braziliense)
Ao lado de Dilma e Ciro, Lula participa de “comício” (Jornal do Brasil)
Blairo revê seus planos e cogita Senado em 2010 (Folha de S. Paulo)
Capacidade do mercado no País poderá limitar emissão (O Estado de S. Paulo)
CCJ aprova PEC que libera R$ 7 bi à Educação (Valor Econômico)
CCJ do Senado aprova projeto que prevê exame para mudança de sistema prisional (Jornal de Brasília)
Cessão de tecnologia não será total, dizem fábricas de caças (Folha de S. Paulo)
CNJ determina que tribunal capixaba suspenda contrato para degustação de café (Jornal de Brasília)
CNJ manda suspender análise de café em tribunal capixaba (Folha de S. Paulo)
Comissão aprova Trezza para direção da Abin (Valor Econômico)
Comissão do Senado acaba com incidência da DRU sobre recursos da educação (Jornal de Brasília)
Comissão do Senado aprova indicação de Trezza para diretor da Abin (Jornal de Brasília)
Contrato de tribunal para "análise sensorial" de café é suspenso(Folha de S. Paulo)
Cutrale diz que prejuízo passa de R$ 1,2 milhão (Folha de S. Paulo)
Dilma e Ciro têm vocação para "solo", diz petista (Folha de S. Paulo)
Dilma monta ''núcleo político'' da candidatura (O Estado de S. Paulo)
Esperança de trabalho mesmo depois da obra (Correio Braziliense)
Fifa quer leis específicas com garantias para a Copa de 2014 (Jornal de Brasília)
Gás sobe mais do que a inflação (Correio Braziliense)
Incra terá que se explicar (Correio Braziliense)
Jantar aproxima Dilma da bancada do partido (Valor Econômico)
Julgamento público tira cargo de Sarney (O Estado de S. Paulo)
Kassab diz que IPTU precisa ser reajustado (Jornal do Brasil)
Lula e comitiva do Palácio iniciam visitas às obras no 'Velho Chico'(Jornal do Brasil)
Lula reúne três presidenciáveis em visita às obras da transposição(Valor Econômico)
Mais água, menos energia (Correio Braziliense)
Ministra cobra 'teste dos 8 anos' (O Estado de S. Paulo)
Na Bahia, Lula evita falar em chapa para disputar as eleições de 2010 (Jornal de Brasília)
Na beira do rio, em palcos opostos (O Globo)
No palanque, Lula ataca político de duas caras (Folha de S. Paulo)
No Senado, diretor classifica como 'pífio' orçamento destinado à ABIN (O Estado de S. Paulo)
Novo relator da CPI das ONGs diz que não investigará MST (Folha de S. Paulo)
O duelo do São Francisco (O Globo)
Obra de transposição divide especialistas (O Estado de S. Paulo)
Obra no São Francisco vira palanque (O Estado de S. Paulo)
Os candidatos do presidente (Correio Braziliense)
Para presidente, Dilma e Ciro ''têm vocação solo'' (O Estado de S. Paulo)
Partidos nanicos ganham força com troca de filiações (Valor Econômico)
País registra em setembro recorde de novos empregos formais em 2009 (Jornal de Brasília)
Petista vai depor terça-feira no caso do mensalão (O Estado de S. Paulo)
Planalto só pagou 3,68% do R$ 1,68 bilhão previsto (O Estado de S. Paulo)
População de região visitada por presidente desconhece projeto(Jornal do Brasil)
Procuradoria do PR inocenta Richa de acusação de desvio (Folha de S. Paulo)
PSB intensifica agenda para manter Ciro no páreo (Valor Econômico)
Reforma de verdade, só a do cafezinho (Correio Braziliense)
Ritmo de obras em locais beneficiados é desigual (Folha de S. Paulo)
Ruralistas obtêm comando de debate sobre Código Florestal (Folha de S. Paulo)
Sarney se nega a abrir sessão para criar CPI do MST (O Estado de S. Paulo)
Senado instala comissão de juristas que vai propor alterações ao Código Civil (Jornal de Brasília)
Serra critica falta de investimento em irrigação (Folha de S. Paulo)
Serra vê falha no combate à seca (O Estado de S. Paulo)
Sigla tem emenda a MP vetada por Lula (Valor Econômico)
SP SERÁ O 2º POLO PETROLÍFERO DO BRASIL, PREVÊ GABRIELLI (O Estado de S. Paulo)
TJ-ES tem assessoria para ''análise sensorial'' de café (O Estado de S. Paulo)
TRE cassa mandato de prefeito no interior do Amazonas (Jornal de Brasília)
TRF exclui Yeda de ação de improbidade (Folha de S. Paulo)
Tribunal exclui Yeda de ação por improbidade (Valor Econômico)
Uma licença para Lula (Correio Braziliense)
União nega que desmate esteja ligado à regularização das terras(Folha de S. Paulo)
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